1 A investigação experimental tem por base factos, mas este enunciado não é tão claro como parece à primeira vista, porque a palavra «factos» se emprega com acepções bastante diferentes, que é necessário examinar.

Em primeiro lugar, os únicos factos de que temos conhecimento directo, imediato, são de natureza psicológica: sensações, imagens, emoções, ideias, volições — tudo o que constitui os dados dos sentidos, os subsídios da memória, as vivências.

Destes factos, há uns que nos parecem impostos por uma realidade estranha, e não podemos modificar ao sabor da nossa vontade, porque são, de certo modo, provocados por factores que não podemos remover. Somos assim conduzidos a admitir a existência de factos que se produzem fora de nós e só indirectamente podemos conhecer, através das impressões que nos causam.

A consciência de nós mesmos, dos nossos estados e das suas modificações é um acto de apreensão imediata que serve de base a toda a vida reflexiva, mas, fora do limiar da consciência, há muitos outros factos psicológicos que formam o carácter individual.

Em teoria, é possível negar-se a existência desse mundo externo e atribuir-se o mecanismo da representação sensorial a uma actividade criadora do espírito que se manifesta sob essa forma ilusória. O idealismo de Platão e o de Berkeley(1) são tipos desta posição teorética.

Contudo, a experiência das resistências que se opõem ao exercício da nossa vontade é uma garantia prática suficiente para aceitarmos como um facto a existência do mundo externo e a influência que ele exerce sobre nós. O conhecimento desse mundo só pode resultar, porém, da maneira como reagimos às suas solicitações e é necessário, portanto, assumir uma atitude interpretativa e crítica das percepções sensíveis para distinguirmos o que nelas há de característico da realidade externa e o que lhe associamos ao captá-la. Mesmo para analisarmos os nossos estados de consciência precisamos de efectuar uma dissociação no nosso mundo interior, para os apreciarmos como espectadores, o que altera a natureza dos factos que pretendemos observar. (2). Não podemos, pois, ter a pretensão de conhecer as coisas tais como elas são em si mesmas, limitando-nos a apreciá-las pela maneira como nos impressionam.

A exterioridade do objecto e do sujeito faz do conhecimento uma relação na qual intervêm elementos objectivos e subjectivos e imprime-lhe o estigma da relatividade. A referenciação do conhecimento a factos que não são directamente apreendidos, põe-nos perante o problema dos seus limites e valor e revela-nos a oposição que se traduz nos conceitos de objectividade e de subjectividade, de realidade e de aparência, exigindo um critério de fundamentação da verdade. A correspondência entre o pensamento e a realidade só pode estabelecer-se por sucessivas aproximações, desempenhando a experiência um papel preponderante de informação e verificação.

A existência de objectos independentes de nós dá maior latitude ao conceito de «facto» e altera-lhe a característica subjectiva.

/página 2/ A percepção deixa de valer por si mesma para valer pela sua adequação aos objectos a que se refere. Margenau (3) observa que não se encontra «em toda a epistemologia, mesmo naquela sua parte que constitui a autêntica base da ciência, nada que nos permita estabelecer um seguro critério para definir a realidade».

As informações que os sentidos nos dão acerca do mundo externo são sempre incompletas e às vezes ilusórias, de modo que se torna necessário preencher as lacunas e corrigir as insuficiências da percepção sensível. Os órgãos dos sentidos são como frestas através das quais espreitamos o mundo externo e, ao mesmo tempo que seleccionam as impressões que nos atingem, simplificando a realidade, transfiguram-na ao traduzi-la na linguagem que lhes é própria. Já Locke distingue duas espécies de qualidades sensíveis: umas, primárias (grandeza, forma, movimento, espaço e número), que considera propriedades dos próprios objectos da percepção; outras secundárias (cores, sons, aromas, dureza, temperatura) de carácter subjectivo, embora correspondam a propriedades objectivas. Antes da descoberta das radiações ultravioletas e infravermelhas(4), apenas conhecíamos as correspondentes ao espectro solar que a vista nos revela, e as que percebemos sob forma sonora. Durante milénios o espaço foi percorrido por ondas hertzianas sem que os nossos sentidos as pudessem captar. O telescópio e o microscópio revelaram-nos factos que não podíamos conhecer reportando-nos apenas às informações directamente fornecidas pela vista.

À medida que se amplia o poder de captação dos sentidos, o mundo surge-nos muito mais complexo e diferente. O exame microscópico duma gota de água putrefeita revela-nos um mundo insuspeitado de seres minúsculos que se agitam; um tecido vegetal que nos parece compacto, surge-nos com o aspecto lacunar duma renda caprichosa; uma superfície polida aparece-nos granulosa. A luz é uma condição necessária da percepção visual e sabemos que ela modifica a forma e as dimensões dos objectos segundo as leis da refracção e da perspectiva. Um corpo cinzento bastante iluminado parece mais branco do que um corpo branco visto na penumbra.

As percepções ilusórias não deixam de ser factos psicológicos nem de corresponder a factos do mundo físico, embora os deformem. Quando mergulhamos uma vara num vaso transparente com água, vemos a vara dobrada pela superfície do líquido, formando um ângulo mais ou menos agudo conforme a inclinação da parte não mergulhada, sobre a superfície da água; a percepção corresponde a um facto concreto (a refracção da luz); mas também é um facto concreto que a vara não dobrou, como podemos certificar-nos pelo tacto. Enquanto a vista nos informa de que a vara ficou quebrada, o acto garante-nos que não quebrou; a conciliação entre as duas informações contraditórias só pode ser feita teoricamente, interpretando-as, e é esse o objectivo da teoria da refracção. O mesmo facto externo é susceptível de provocar em nós impressões muito diferentes, conforme o órgão dos sentidos que o traduz e os instrumentos de que nos servimos como intermediários. O relâmpago e o trovão são duas maneiras diferentes de captar o mesmo lado; a diferença de velocidade de propagação da luz e do som explica o facto de os não percebermos simultaneamente. Uma pressão exercida sobre a pele produz uma sensação de choque, ao passo que exercida sobre o globo ocular provoca uma sensação luminosa. Os órgãos dos sentidos estão especializados.

Os sonhos e as alucinações pertencem ao número dos factos psicológicos que parece não terem correspondente real, por mais vividas que sejam as impressões que produzam. Enquanto nas ilusões sensoriais há factos do mundo físico que correspondem às percepções e a ilusão provém da deformação que estes sofrem ao converter-se em percepções, nos sonhos e nas alucinações não se conhecem factos do mundo físico que lhes correspondam, o que não significa que tais factos não existam efectivamente. As experiências ideoplásticas vêm, de certo modo, esclarecer esta questão e permitem explicar o facto de as imagens alucinatórias obedecerem às leis da óptica física.

A distinção entre realidade e aparência resulta de não podermos identificar as nossas percepções com os factos concretos a que correspondem. Por isso o homem não se satisfaz com a imagem do mundo que lhe fornece a intuição sensível e procura refazê-la, de acordo com as exigências da sua razão, substituindo-a por um sistema de relações inteligíveis, experimentalmente /página 6/ verificáveis. Pondo de parte uma utópica identidade do conhecimento empírico e dos objectos a que diz respeito, o que interessa é que haja uma correspondência unívoca e recíproca entre esses objectos e a maneira de interpretá-los, entre a estrutura da realidade e a legalidade que lhe atribuímos, o que implica a racionalidade do real. Só assim o conhecimento adquire capacidade de previsão e sentido prático. O carácter de verdade é essencial a todo o conhecimento e é isso que o distingue da crença, cuja validade subjectiva não é garantia de veracidade.

O verdadeiro e o falso são qualidades dos juízos e não dos factos. Um juízo é falso quando estabelece uma correspondência inadequada do pensamento aos factos, depurados das deformações introduzidas pelo mecanismo da percepção, ao passo que um enunciado de percepção já não é falso se a percepção for ilusória, mas sim quando afirma como experimentada uma percepção que não se experimentou. Os factos psicológicos têm carácter privado e só são evidentes para quem os experimenta. Se nos limitarmos a afirmar que a percepção visual nos mostra o Sol girando em volta da Terra, enunciamos um juízo verdadeiro, mas se pretendemos inferir daí que, na realidade, é o Sol que gira em volta da Terra, incorremos em erro. Neste caso, a verificação do carácter ilusório da percepção não pode fazer-se directamente, mas sim por analogia com o que acontece quando, viajando de comboio, por exemplo, vemos as árvores e a paisagem moverem-se em sentido contrário ao do nosso movimento e temos a impressão de que estamos em repouso. Os juízos referentes ao mundo externo (empírico) só podem ser controlados pelas percepções, mas estas precisam de ser corrigidas pela razão.

Vemos, pois, que há factos psicológicos relacionados com outros factos, independentes de nós e mais complexos que não podemos identificar com eles. Unia percepção é uma representação parcial e não a apreensão total dum facto estranho a ela. Mas, além desta representação involuntária, imposta pelo mecanismo da percepção, o conhecimento implica sempre uma interpretação mais ou menos transfiguradora da realidade, orientada por ideias que resumem a experiência passada e pretendem superar o que há de subjectivo na percepção. Claro está que essas ideias obedecem às leis no nosso espírito, de modo que o factor subjectivo não pode ser totalmente eliminado. Basta notar que todo o conhecimento é uma relação sujeito-objecto para se compreender que não é possível eliminar o termo fundamental da relação, embora o outro termo possa adquirir carácter objectivo quando constitui urna criação do próprio sujeito. Por isso, a validade do conhecimento dos objectos ideais (seres de razão), como aqueles de que se ocupa a matemática e a lógica, pode ser estabelecida a priori; é possível aplicar-lhes o princípio de identidade e estabelecer a sua rigorosa necessidade e universalidade.

Lobo Vilela

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Notas:

(1) — Segundo Berkeley, as coisas não são mais do que o conjunto das suas propriedades sensíveis e, como estas são subjectivas, as coisas não passam de simples representações e a sua existência consiste apenas em serem percebidas: a representação esgota a essência da realidade externa. O idealismo, identificando os aspectos psicológico e ontológico do conhecimento, fracassa no problema da existência do eu e tende a converter-se em solipsismo. A identificação do pensamento e do ser exclui a possibilidade do erro.

(2) — Os elementos metafísicos da Física, trad. port. pág. 51.

(3) — Não conseguimos examinar em nós mesmos um estado afectivo intenso, sem lhe diminuirmos a intensidade, nem analisar um raciocínio sem o desviarmos.

(4) — «O aspecto que tem para nós o Universo depende da constituição dos órgãos dos sentidos e do seu grau de sensibilidade. Se, por exemplo, a retina registasse os raios infravermelhos de grande comprimento de onda, a natureza apresentar-se-ia aos nossos olhos com um aspecto completamente diverso.» — Alexis Carrel, O homem, esse desconhecido.

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