Duas datas, dois
momentos
1957 - 2002
A união
pan-europeia, defendida pelo conde Coudenhove Kalergi, ou a
proposta de criação dos “Estados Unidos da Europa”, de
Aristides Briand, que foi posta de parte em consequência da
crise de 1929, são as origens da ideia que, após o termo da
II Guerra Mundial, em 1945, levou os franceses Jean Monnet e
Robert Schuman a fazerem nascer a Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço, organismo supranacional onde vamos
encontrar os futuros signatários do Tratado de Roma.
Jean Monnet
defendia a ideia de uma Europa Supranacional, que se fosse
construindo lentamente. Esta ideia de construção europeia
era considerada um dos meios da reconciliação franco-alemã.
No século XIX,
tinha sido a criação de uma união alfandegária a abrir o
caminho para a unificação da Alemanha. Talvez por isso, em
1955, os ministros dos negócios estrangeiros dos países da
CECA procuraram, através de um comité de peritos, saber das
possibilidades de criação de uma união alfandegária e de
cooperação atómica, com o propósito de continuar a
criação de uma Europa unida, com instituições comuns. Os
trabalhos do comité de peritos, presidido por Spaack,
conduziram aos Tratados de Roma de 25/3/1957, que criaram o
Eurotom (Comunidade Europeia de Energia Atómica) e a CEE
(Comunidade Económica Europeia).
O
desenvolvimento harmonioso das actividades económicas, a
expansão contínua e equilibrada, a crescente estabilidade, a
melhoria acelerada do nível de vida e relações mais
estreitas entre os Estados Membros são os princípios
fundamentais da CEE.
O tratado
determina a livre circulação progressiva de pessoas e bens
dentro da CEE e enuncia as disposições comuns, económicas,
financeiras e sociais. Nele estão previstas as instituições
comunitárias, cuja instalação data de 1958.
A ratificação
do Acto Único Europeu veio acelerar o processo da
unificação, preparando a uniformização dos sistemas
bancários, jurídicos, educativos, etc..
Em 1992, os
doze países, que nesta data integravam a CEE, assinaram em
Maastricht o tratado que, ao fazer desaparecer o qualitativo
“Económico” do nome CEE, prevê uma alteração
progressiva numa União Europeia mais ampla: a instituição
de uma união económica e monetária com um banco central
europeu, para gerir a moeda única; a ideia de cidadania
europeia, em que todo o cidadão europeu tem o direito de
votar e ser eleito nas eleições europeias e o mesmo direito
tem nas eleições municipais de qualquer Estado da União se
nele residir; a criação de uma política estrangeira e de
defesa comum.
Na cimeira de
Madrid, em Dezembro de 1995, a moeda europeia comum recebeu o
nome de Euro, tendo sido fixada a taxa de conversão entre o
Euro e as moedas dos países europeus em 1999. Em 2002, serão
suprimidas as moedas nacionais nos países que adoptaram a
moeda europeia e colocados em circulação os euros.
Claudette Albino
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