Duas datas, dois momentos

1957 - 2002

A união pan-europeia, defendida pelo conde Coudenhove Kalergi, ou a proposta de criação dos “Estados Unidos da Europa”, de Aristides Briand, que foi posta de parte em consequência da crise de 1929, são as origens da ideia que, após o termo da II Guerra Mundial, em 1945, levou os franceses Jean Monnet e Robert Schuman a fazerem nascer a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, organismo supranacional onde vamos encontrar os futuros signatários do Tratado de Roma.

Jean Monnet defendia a ideia de uma Europa Supranacional, que se fosse construindo lentamente. Esta ideia de construção europeia era considerada um dos meios da reconciliação franco-alemã.

No século XIX, tinha sido a criação de uma união alfandegária a abrir o caminho para a unificação da Alemanha. Talvez por isso, em 1955, os ministros dos negócios estrangeiros dos países da CECA procuraram, através de um comité de peritos, saber das possibilidades de criação de uma união alfandegária e de cooperação atómica, com o propósito de continuar a criação de uma Europa unida, com instituições comuns. Os trabalhos do comité de peritos, presidido por Spaack, conduziram aos Tratados de Roma de 25/3/1957, que criaram o Eurotom (Comunidade Europeia de Energia Atómica) e a CEE (Comunidade Económica Europeia).

O desenvolvimento harmonioso das actividades económicas, a expansão contínua e equilibrada, a crescente estabilidade, a melhoria acelerada do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados Membros são os princípios fundamentais da CEE.

O tratado determina a livre circulação progressiva de pessoas e bens dentro da CEE e enuncia as disposições comuns, económicas, financeiras e sociais. Nele estão previstas as instituições comunitárias, cuja instalação data de 1958.

A ratificação do Acto Único Europeu veio acelerar o processo da unificação, preparando a uniformização dos sistemas bancários, jurídicos, educativos, etc..

Em 1992, os doze países, que nesta data integravam a CEE, assinaram em Maastricht o tratado que, ao fazer desaparecer o qualitativo “Económico” do nome CEE, prevê uma alteração progressiva numa União Europeia mais ampla: a instituição de uma união económica e monetária com um banco central europeu, para gerir a moeda única; a ideia de cidadania europeia, em que todo o cidadão europeu tem o direito de votar e ser eleito nas eleições europeias e o mesmo direito tem nas eleições municipais de qualquer Estado da União se nele residir; a criação de uma política estrangeira e de defesa comum.

Na cimeira de Madrid, em Dezembro de 1995, a moeda europeia comum recebeu o nome de Euro, tendo sido fixada a taxa de conversão entre o Euro e as moedas dos países europeus em 1999. Em 2002, serão suprimidas as moedas nacionais nos países que adoptaram a moeda europeia e colocados em circulação os euros.

Claudette Albino