Pena de Morte
Bruno Castilho - 9º Ano
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88
Países Abolicionistas
1º Venezuela - 1863
Último - Filipinas - 2006
Última execução:
Filipinas - 1999
11
Países parcialmente abolicionistas
1º Israel - 1954
Último Chile - 2001
Última execução:
Letónia - 1996
29
Países abolicionistas na prática
Última execução:
Federação Russa -
1999
69
Países retencionistas |
Eu...
Ana Raquel, Ana Sofia, Ângela Pereira, Carina
Pais, Joana Ferreira, Maria do Carmo - 12º E
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“Eu sou a pena de morte,
nua e crua. Sou a punição
mais cruel, desumana e degradante, quem me
enfrentar perderá o direito à vida.” |
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Eu sou aplicada pelo poder judicial, e por isso estou
localizada em alguns países e noutros não. De facto, estou bastante
decepcionada com este país(Portugal) pois foi um dos primeiros a
extraditar-me. Em alguns países ainda tenho alguma liberdade mas
cada vez menos. A hospitalidade dos EUA, da China, do Paquistão ou,
entre outros, do Afeganistão superam a de qualquer país que não me
aceita livremente.
O meu maior adversário é a Declaração Universal dos
Direitos do Homem, como tal tenho muito poucos adeptos. Não sigo as
normas de comportamento civilizado; quando aplicada sou
irreversível, respondo violentamente aos crimes que considero
suficientemente graves, usando métodos que acho adequados, como a
asfixia, a fogueira, o afogamento, a electrocussão ou, entre outros,
a injecção letal, embora muitas vezes tenha fortes oposições.
Tenho um grande peso sobre os ombros, qualquer falha
minha põe em jogo a vida de pessoas, muitas vezes inocentes, sendo o
meu conceito de justiça muito relativo.
Nem sempre afugento os criminosos, nem sempre estes
têm medo suficiente de mim que os leve a desistir dos seus delitos,
muitos preferem assumir o risco de me enfrentar, confiando que me
conseguirão escapar. n |
Portugal aboliu a pena
de morte em 1867, no reinado de D. Luís. Actualmente, são 83 os
países que mantêm e praticam esta forma radical e injusta de
sancionar os delitos.
A Amnistia Internacional condena a pena de morte em
defesa da vida. A execução serve apenas para criar mais vítimas e
perpetuar a violência; esta pena nega a possibilidade de
reabilitação e gera sentimentos de ódio, de vingança e injustiça.
Poder-se-ia dizer que num país em que, no seu sistema judicial
entrasse a pena de morte, a criminalidade seria baixa. Mas este
castigo nunca fez diminuir o número de crimes, já que, por exemplo,
nos Estados Unidos, o índice de criminalidade é um dos mais elevados
do mundo. Nesse país, já aconteceu um prisioneiro ter sido executado
e depois vir a descobrir-se que estava inocente. E, nos últimos 30
anos, já foram libertados 99 prisioneiros injustamente condenados à
morte.
A pena de morte é também inconstitucional, pois o
direito à vida é um direito individual e expressamente proclamado e
garantido.
Para finalizar, devo dizer que esta é discriminatória
e muitas vezes usada contra os pobres, as minorias, as comunidades
étnicas. Os prisioneiros executados não são ne-cessariamente os
piores, mas sim os demasiado pobres para contratar bons advogados.
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No âmbito da disciplina de Filosofia, o 10º E, preparou e
realizou um debate em 28 de Setembro, sobre a “Pena de Morte”. Nos dias
de hoje, é um tema muito polémico e traz consigo opiniões controversas.
Uns consideram que é a coisa mais absurda e mais cruel; outros acham que
é a solução justa para todos os problemas.
Antes da realização do
debate, houve uma aula de preparação argumentativa, dividiu-se a turma
em dois grupos: os “Contra” e os “A Favor” da Pena de Morte. No grupo
dos “Contra” a Pena de Morte contaram-se 8 alunos, e no grupo dos “A
Favor” contaram-se 10 alunos. Deu-se início ao debate, e a professora
foi a mediadora.
Os abolicionistas começaram com a questão que, à primeira
vista, parece ser a mais óbvia: “Porquê a Pena de Morte?”. Argumentaram
que nenhum ser humano merece a morte, seja qual for a circunstância. Os
anti-abolicionistas contra argumentaram que a Pena de Morte era a única
forma de acabar com os criminosos violentos, mantendo a sociedade
tranquila e combatendo a violência criminal. Para além disso, esta
sanção iria gerar uma certa pressão psicológica nos criminosos,
levando-os a pensar se seria melhor cometer o crime ou pagar por ele,
fazendo-os desistir, já que a pena seria tão severa. Os abolicionistas
não se convenceram e retorquiram que não é verdade que os crimes, quando
aplicada a Pena de Morte, diminuam, já que em alguns estados dos Estados
Unidos da América essa pena é aplicada a taxa de criminalidade continua
elevada. Uma questão pertinente que este grupo também colocou foi: “ E
se a Justiça erra?” não há maneira de voltar atrás, sacrificando-se
assim um inocente! Por isso, seria melhor, na óptica deles, aplicar a
Pena Perpétua porque em caso de erro, por muitos anos que um inocente
possa ter estado preso sem culpa, pode-se sempre voltar atrás.
Quanto à questão do possível erro da Justiça, os
apoiantes da Pena de Morte afirmaram que errar é humano, e que, sim, a
Justiça podia errar! Mas há casos extremos como o de Bin Laden. Depois
de tantos crimes que este terrorista supostamente cometeu, não seria
justo prendê-lo? Se ele causou tantas mortes, porque haveria ele de
ficar vivo? Este grupo manteve-se firme na ideia de que um prisioneiro,
numa prisão normal, estaria num regime de comida, dormida e até momentos
de lazer, pagos pelo Estado, ou seja, seríamos nós a pagar por uma vida
facilitada e nada custosa para alguém que cometeu crimes horrendos. E
isso seria pura injustiça!
Mas essa ideia foi demovida, quando os abolicionistas
esclareceram que não era assim que os criminosos eram tratados pelo
menos fora de Portugal. Os estabelecimentos prisionais, no estrangeiro,
são bastante penosos; os prisioneiros são postos num regime rigoroso e
bastante tortuoso, onde a Pena Perpétua pode levar até ao
enlouquecimento ou ao suicídio devido à pressão psicológica a que estão
sujeitos.
Também contra argumentaram em relação à questão de Bin
Laden, pois matando-o ele não poderia ser útil. Enquanto vivo,
poder-se-ia tentar obter informações, para além de que, matando-se Bin
Laden, o terrorismo nunca iria acabar.
Para além de estarem presos, a pagar pelos crimes que
cometeram, os criminosos poderiam também prestar serviços comunitários,
sendo úteis à sociedade. A Pena Perpétua é 3 vezes mais barata que a
Pena de Morte.
Os anti-abolicionistas não concordaram com a ideia dos
prisioneiros trabalharem para a Sociedade, pois estariam a tirar
trabalho aos desempregados. Deram vários exemplos de crimes hediondos,
e fizeram a pergunta esperada “Será justo não dar um devido castigo a
estes criminosos?” Afinal, marcaram pessoas para o resto da sua vida,
mereciam ter um castigo à altura.
Mas mais uma vez esta
ideia foi demovida pelos abolicionistas, que afirmaram que a Pena de
Morte não causa tanto sofrimento como a Pena Perpétua, para além de que
não se pode matar uma pessoa que esteja psicologicamente afectada.
Após a argumentação de
cada uma das partes, o debate foi encerrado. Contaram-se novamente os
votos para ver se o debate tinha exercido alguma mudança de opinião. O
voto foi secreto, e desta vez, eu pude votar. Os resultados foram os
seguintes: Contra a Pena de Morte 10; a Favor da Pena de Morte 9. A
maioria, que no início estava a favor da pena de morte, passou a estar
contra. Após ouvir ambas as partes, fiquei convencida de que talvez a
Pena de Morte não seja a solução mais acertada, nem a mais sensata. A
argumentação dos abolicionistas convenceu-me.
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