1ª página

N.º 19

Janeiro 2007

Ver e ouvir / Ler e escrever


Pena de Morte

Bruno Castilho - 9º Ano
 

88

Países Abolicionistas

 

1º  Venezuela - 1863

Último - Filipinas - 2006

Última execução:

Filipinas - 1999
 

 

11

Países parcialmente abolicionistas

1º Israel - 1954

Último  Chile  - 2001

Última execução:

Letónia - 1996
 

 

29

Países abolicionistas na prática

Última execução:

Federação Russa -
1999
 

 

69

Países retencionistas

Eu...
Ana Raquel, Ana Sofia, Ângela Pereira, Carina Pais, Joana Ferreira, Maria do Carmo - 12º E

 

“Eu sou a pena de morte, nua e crua. Sou a punição
mais cruel, desumana e degradante, quem me
enfrentar perderá o direito à vida.”

Eu sou aplicada pelo poder judicial, e por isso estou localizada em alguns países e noutros não. De facto, estou bastante decepcionada com este país(Portugal) pois foi um dos primeiros a extraditar-me. Em alguns países ainda tenho alguma liberdade mas cada vez menos. A hospitalidade dos EUA, da China, do Paquistão ou, entre outros, do Afeganistão superam a de qualquer país que não me aceita livremente.

O meu maior adversário é a Declaração Universal dos Direitos do Homem, como tal tenho muito poucos adeptos. Não sigo as normas de comportamento civilizado; quando aplicada sou irreversível, respondo violentamente aos crimes que considero suficientemente graves, usando métodos que acho adequados, como a asfixia, a fogueira, o afogamento, a electrocussão ou, entre outros, a injecção letal, embora muitas vezes tenha fortes oposições.

Tenho um grande peso sobre os ombros, qualquer falha minha põe em jogo a vida de pessoas, muitas vezes inocentes, sendo o meu conceito de justiça muito relativo.

Nem sempre afugento os criminosos, nem sempre estes têm medo suficiente de mim que os leve a desistir dos seus delitos, muitos preferem assumir o risco de me enfrentar, confiando que me conseguirão escapar. n

Portugal aboliu a pena de morte em 1867, no reinado de D. Luís. Actualmente, são 83 os países que mantêm e praticam esta forma radical e injusta de sancionar os delitos.

A Amnistia Internacional condena a pena de morte em defesa da vida. A execução serve apenas para criar mais vítimas e perpetuar a violência; esta pena nega a possibilidade de reabilitação e gera sentimentos de ódio, de vingança e injustiça. Poder-se-ia dizer que num país em que, no seu sistema judicial entrasse a pena de morte, a criminalidade seria baixa. Mas este castigo nunca fez diminuir o número de crimes, já que, por exemplo, nos Estados Unidos, o índice de criminalidade é um dos mais elevados do mundo. Nesse país, já aconteceu um prisioneiro ter sido executado e depois vir a descobrir-se que estava inocente. E, nos últimos 30 anos, já foram libertados 99 prisioneiros injustamente condenados à morte.

A pena de morte é também inconstitucional, pois o direito à vida é um direito individual e expressamente proclamado e garantido.

Para finalizar, devo dizer que esta é discriminatória e muitas vezes usada contra os pobres, as minorias, as comunidades étnicas. Os prisioneiros executados não são ne-cessariamente os piores, mas sim os demasiado pobres para contratar bons advogados.  n


a favor ou contra?

Cláudia Sabença - 10º E

Portugal
Abolição - 1976

Abolição parcial -  1869

Última Execução - 1849

No âmbito da disciplina de Filosofia, o 10º E, preparou e realizou um debate em 28 de Setembro, sobre a “Pena de Morte”. Nos dias de hoje, é um tema muito polémico e traz consigo opiniões controversas. Uns consideram que é a coisa mais absurda e mais cruel; outros acham que é a solução justa para todos os problemas.
 

Antes da realização do debate, houve uma aula de preparação argumentativa, dividiu-se a turma em dois grupos: os “Contra” e os “A Favor” da Pena de Morte. No grupo dos “Contra” a Pena de Morte contaram-se 8 alunos, e no grupo dos “A Favor” contaram-se 10 alunos. Deu-se início ao debate, e a professora foi a mediadora.

Os abolicionistas começaram com a questão que, à primeira vista, parece ser a mais óbvia: “Porquê a Pena de Morte?”. Argumentaram que nenhum ser humano merece a morte, seja qual for a circunstância. Os anti-abolicionistas contra argumentaram que a Pena de Morte era a única forma de acabar com os criminosos violentos, mantendo a sociedade tranquila e combatendo a violência criminal. Para além disso, esta sanção iria gerar uma certa pressão psicológica nos criminosos, levando-os a pensar se seria melhor cometer o crime ou pagar por ele, fazendo-os desistir, já que a pena seria tão severa. Os abolicionistas não se convenceram e retorquiram que não é verdade que os crimes, quando aplicada a Pena de Morte, diminuam, já que em alguns estados dos Estados Unidos da América essa pena é aplicada a taxa de criminalidade continua elevada. Uma questão pertinente que este grupo também colocou foi: “ E se a Justiça erra?” não há maneira de voltar atrás, sacrificando-se assim um inocente! Por isso, seria melhor, na óptica deles, aplicar a Pena Perpétua porque em caso de erro, por muitos anos que um inocente possa ter estado preso sem culpa, pode-se sempre voltar atrás.

Quanto à questão do possível erro da Justiça, os apoiantes da Pena de Morte afirmaram que errar é humano, e que, sim, a Justiça podia errar! Mas há casos extremos como o de Bin Laden. Depois de tantos crimes que este terrorista supostamente cometeu, não seria justo prendê-lo? Se ele causou tantas mortes, porque haveria ele de ficar vivo? Este grupo manteve-se firme na ideia de que um prisioneiro, numa prisão normal, estaria num regime de comida, dormida e até momentos de lazer, pagos pelo  Estado, ou seja, seríamos nós a pagar por uma vida facilitada e nada custosa para alguém que cometeu crimes horrendos. E isso seria pura injustiça!

Mas essa ideia foi demovida, quando os abolicionistas esclareceram que não era assim que os criminosos eram tratados pelo menos fora de Portugal. Os estabelecimentos prisionais, no estrangeiro, são bastante penosos; os prisioneiros são postos num regime rigoroso e bastante tortuoso, onde a Pena Perpétua pode levar até ao enlouquecimento ou ao suicídio devido à pressão psicológica a que estão sujeitos.

Também contra argumentaram em relação à questão de Bin Laden, pois matando-o ele não poderia ser útil. Enquanto vivo, poder-se-ia tentar obter informações, para além de que, matando-se Bin Laden, o terrorismo nunca iria acabar.

Para além de estarem presos, a pagar pelos crimes que cometeram, os criminosos poderiam também prestar serviços comunitários, sendo úteis à sociedade. A Pena Perpétua é 3 vezes mais barata que a Pena de Morte.

Os anti-abolicionistas não concordaram com a ideia dos prisioneiros trabalharem para a Sociedade, pois estariam a tirar trabalho aos  desempregados. Deram vários exemplos de crimes hediondos, e fizeram a pergunta esperada “Será justo não dar um devido castigo a estes criminosos?” Afinal, marcaram pessoas para o resto da sua vida, mereciam ter um castigo à altura.

Mas mais uma vez esta ideia foi demovida pelos abolicionistas, que afirmaram que a Pena de Morte não causa tanto sofrimento como a Pena Perpétua, para além de que não se pode matar uma pessoa que esteja psicologicamente afectada. 

Após a argumentação de cada uma das partes, o debate foi encerrado. Contaram-se novamente os votos para ver se o debate tinha exercido alguma mudança de opinião. O voto foi secreto, e desta vez, eu pude votar. Os resultados foram os seguintes: Contra a Pena de Morte 10; a Favor da Pena de Morte 9. A maioria, que no início estava a favor da pena de morte, passou a estar contra. Após ouvir ambas as  partes, fiquei convencida de que talvez a Pena de Morte não seja a solução mais acertada, nem a mais sensata. A argumentação dos abolicionistas convenceu-me.  n 


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