Francisco Manuel Constantino Pinto

O investimento é indispensável para o desenvolvimento, mas nem todo o tipo de investimento gera desenvolvimento, seja porque foram feitos fora do tempo certo, logo seja por estarem subutilizados, ou ainda por falta de planos estratégicos ligados a planos sectoriais para viabilizar esses investimentos, etc., esta situação pode não ser grave para valores de investimentos que não sejam importantes e dispendiosos, mas a situação altera-se completamente quando falamos de mega projectos de estrutura regional como Alqueva, um projecto de muitos milhões que não se sabe se vai ser rentabilizado, e qual o tempo necessário para sectorialmente o fazer, na agricultura, horticultura, abastecimento de água, turismo e pesca! Atenção, estamos a três anos do fim da obtenção de ajudas dos fundos comunitários para este tipo de infra-estruturas, depois será muito, mas muito difícil fazê-las só com capitais provenientes dos impostos, pagos pelos contribuintes, quer estes sejam pessoas individuais ou colectivas, o que cada ano que passa se torna mais difícil, porque o aumento de impostos, e a asfixia financeira das empresas é uma realidade, a que se junta a maior crise económica e financeira dos últimos 30 anos, para não dizer após a segunda guerra mundial, o que tem levado ao encerramento de milhares de pequenas e médias empresas, logo ao desaparecimento de milhares de postos de trabalho, com tudo o que isso significa em termos de perdas de receitas e aumento de despesas – subsídios de desemprego e reformas – para o Estado. O nosso país e o Estado aumentaram nos últimos anos exponencialmente as respectivas dívidas, e não vamos ter os meios financeiros necessários à realização de tantas infra-estruturas, quando elas não são libertadoras de cashflows e fluxos financeiros nos anos seguintes ao da realização dos investimentos, como está a acontecer actualmente com o mega projecto de Alqueva.

O valor e a importância estratégica do investimento, para toda a economia da região, e como ponto de partida para uma estratégia de desenvolvimento regional, crescente e sustentável exige que Alqueva tenha um acompanhamento permanente, quer pelo Ministério da Agricultura, da Economia, Finanças e Secretarias dos diversos Ministérios com ligações ao projecto Alqueva.

Alqueva pela sua dimensão é uma estrutura de interesse nacional, e terá de contribuir para o desenvolvimento de toda a economia da região, que deve levar a água aos locais onde ela é indispensável – em curso ligação à barragem do roxo, deverá ser extensível a outras barragens – ás populações e à agricultura de regadio.

Convém recordar que Alqueva teve uma maturação de algumas dezenas de anos, como podemos constatar:

1968 – Celebração do Convénio Luso--Espanhol para utilização dos rios internacionais.

1975 – Aprovação pelo Conselho de Ministros da realização do Projecto.

1976 – Início das obras preliminares (ensecadeira/infra-estruturas de apoio à obra).

1978 – Interrupção das obras.

1980 – Nova Resolução do Conselho de Ministros determina a retoma dos trabalhos.

1993 – Decisão do Conselho de Ministros para retoma do Empreendimento

1993 – Criação da Comissão Instaladora da Empresa do Alqueva (CIEA)

1995 – Reinicio dos trabalhos em Alqueva

1996 – Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 8/96, o Governo assume “avançar inequivocamente com o projecto do Alqueva” com ou sem financiamento comunitário.

1996 – Adjudicação da empreitada principal de construção civil da barragem e central de Alqueva.

1998 – Início das betonagens na Barragem de Alqueva.

2000 – Adjudicação da empreitada para a execução do primeiro bloco de rega do Sistema Global de Rega de Alqueva.

2002 – Encerramento das Comportas da Barragem de Alqueva e início do enchimento da Albufeira.

2002 – Abertura ao trânsito da estrada Portel/Moura sobre o coroamento da Barragem do Alqueva.

2004 – Inauguração da Central hidroeléctrica.

Tudo começou com a celebração do Convénio Luso-Espanhol para utilização dos rios internacionais em 1968. Pela dimensão da barragem, por aquilo que ela também representa para Espanha, pelo valor do investimento, parece-me normal que o Governo português e as Autarquias da Região voltassem a negociar com Espanha, um novo Convénio de parceria para utilização da barragem.

Parece-me extremamente importante a necessidade de um novo acordo, nos tempos que correm, que poderia ser extensivo a acordos de parcerias entre autarquias portuguesas da área da barragem e autarquias espanholas, entre os agricultores e empresas portuguesas e espanholas, que a concretizar-se representaria e teria certamente um efeito multiplicador em toda a região, extensível às restantes actividades económicas.

Este convénio de visão transfronteiriça e alargado deveria ter feito parte de um plano estratégico de acção inicial, após a conclusão da barragem, não o foi, apesar de vir atrasado, valerá a pena investir todos os esforços e todo o tempo para o levar á prática, com a maior urgência, e até finais de 2010. Este é o meu sonho, que me parece poder ser realizável, assim a EDIA, as Autarquias e o Governo português sejam capazes de assumirem as responsabilidades que devem ter em todo este processo, para que seja possível desenvolver e viabilizar Alqueva.