O Clube dos Galitos resolveu,
oportunamente, levar a efeito um Colóquio subordinado ao tema
«AVEIRO – RUMO AO FUTURO», iniciativa que visava, como claramente
se evidenciou no respectivo regulamento, o estudo sistemático e
aprofundado de todos os problemas que interessam ao
desenvolvimento de Aveiro e do seu Distrito e à valorização das
suas gentes.
Assim, em 18 de Dezembro de 1970,
e na nova sede deste Clube, teve lugar a sessão dedicada à análise
das questões relativas ao Ensino e à Cultura.
No decorrer da mesma, e no
seguimento da ampla troca de impressões havida acerca de tal
aspecto, o Ex.mo Senhor Dr. Orlando de Oliveira,
que presidiu, como moderador, sugeriu que o Clube dos Galitos,
através de uma Comissão a criar para o efeito, estudasse os
fundamentos do necessário e premente equipamento escolar do
Distrito de Aveiro; e lembrou, para integrarem essa Comissão, os
nomes da Dr.ª D. Maria Ermelinda Ribeiro de Campos,
professora do ensino liceal, Engenheiro Agrónomo Carlos Manuel
Ferreira da Maia, técnico da Secretaria de Estado da
Agricultura, Dr. Carlos Manuel da Costa Candal, advogado,
Padre Paulino Gomes, pároco coadjutor e aluno da Faculdade
de Letras de Coimbra, Maria Fernanda Ferreira Romão, aluna
do 7.º ano de Letras, e de Rui Manuel Xavier Matias, aluno
do 7.º ano de Ciências.
Tal proposta mereceu a aprovação
unânime dos presentes e o imediato e entusiástico apoio da
Direcção do Clube, que logo oficializou e deu como empossada a
Comissão em referência.
Esta, após várias sessões para
coordenação de ideias e definição das directrizes a imprimir ao
trabalho de que fora encarregada, deliberou incumbir: – o Eng.º
Agrónomo Carlos Manuel Ferreira da Maia, do estudo sobre «A
posição do Distrito de Aveiro no Espaço Económico Nacional
(Continente»); a Doutora D. Maria Ermelinda Ribeiro de Campos,
do estudo sobre «O Equipamento Escolar do Distrito de Aveiro –
Realidades e Carências»; e Maria Fernanda Ferreira Romão
e Rui Manuel Xavier Matias, de coligir os Elementos de
Estatística de maior interesse para o fim em vista.
Os referidos membros da Comissão
apresentaram os respectivos trabalhos, que vistos e aprovados, se
apresentam a seguir, com as conclusões que deles se extraem.
I
A POSIÇÃO DO DISTRITO DE AVEIRO NO ESPAÇO ECONÓMICO NACIONAL
(CONTINENTE)
1 – Com vista a acelerar o
processo de crescimento económico em que o nosso País se encontra
empenhado, torna-se necessário incrementar os investimentos no
sector da educação, mobilizando todos os meios financeiros
disponíveis para o efeito.
Nos países mais progressivos, as
dotações orçamentais destinadas à Educação chegam a atingir 4 % do
P. N. B., enquanto nos países em vias de desenvolvimento,
normalmente, essas verbas não atingem 2 % do P. N. B.. Daqui
resulta um autêntico círculo vicioso – nestas condições, por falta
de nível cultural da sua população activa, os países em vias de
desenvolvimento não podem alcançar níveis de desenvolvimento
económico que lhes possibilitem dedicar maiores investimentos ao
Ensino e, assim, cada vez vai sendo mais profundo o fosso que os
separa dos países desenvolvidos.
Em 1951, a Suécia destinava
3,04 % do seu P. N. B. ao Ensino, a Holanda 2,45 %, a
Suíça 2,33 % e o nosso país, 0,41 % (Ensaio
Metodológico de Mapa Escolar para Portugal – Relatório publicado
em 1965 pela O.C.D.E.).
2 – A moderna metodologia
utilizada no planeamento do equipamento escolar de determinada
região, assenta na ponderação de dados demográficos, económicos e
geográficos.
/ 20 /
Relativamente ao segundo daqueles
factores, interessará analisar o grau de desenvolvimento
económico, através de um conjunto de indicadores que o permitam
descrever, em grandes sínteses e que sejam susceptíveis de
interpretação estatística.
Assim, ao debruçarmo-nos sobre o
problema do equipamento escolar do Distrito de Aveiro, importará,
pois, numa primeira perspectiva, situá-lo no espaço económico
nacional, aferindo as suas potencialidades próprias e o sentido
dinâmico da evolução das suas estruturas económicas.
Entre os indicadores demográficos
susceptíveis de traduzir o potencial económico do distrito,
escolheu-se o da população activa residente com profissão,
a outra grandeza económica utilizada para exprimir o crescimento
económico da unidade especial por que se optou, foi o produto
interno bruto.
Para evidenciar os aspectos
dinâmicos da evolução destas grandezas, o Eng.º Trigo de Abreu, no
seu trabalho «O crescimento regional em Portugal – análise da
sua distribuição», publicado em 1969 pelo Centro de Estudos e
Economia Agrária da Fundação Calouste Gulbenkian, adoptou o método
regional-estrutural, introduzido por Dunn em 1958.
Resumidamente, a análise efectuada
por aquele autor obedeceu ao seguinte esquema:
a) O modelo correspondente à base
produto interno foi elaborado em relação aos 18 distritos do
Continente e 3 sectores de actividade, com dados disponíveis
referentes ao período 1953 e 1963;
b) No estudo com base na população
activa residente com profissão, considerou um modelo referente a
18 distritos e a 4 sectores de actividade, no período 1940-1960.
Vejamos, pois, os resultados a que
chegou o referido técnico, no estudo a que nos reportamos:
3 – ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO PRODUTO
INTERNO BRUTO ENTRE 1953 – 1963. Posição do Distrito de Aveiro em
relação ao conjunto do país:
QUADRO I
Valores absolutos do produto interno e respectivas diferenças para
1963 e 1953 (1 000 contos) a)
|
|
|
Continente |
Aveiro |
Taxas sectoriais |
Continente |
Aveiro |
Primário |
17 645,5
15441,7
-----------
+ 2203,8 |
1 063,4
806,7
------------
+ 246,7 |
+ 14,27 |
+ 30,21 |
Secundário (b) |
27 302,1
13280,6
-----------
+ 14021,6 |
2 624,5
1 057,3
-----------
+
1567,2 |
+ 105,58 |
+ 148,23 |
Terciário (c) |
34447,0
20974,9
-----------
+ 13472,1 |
1 256,2
808,9
-----------
+ 447,3 |
+ 64,23 |
+ 55,35 |
Totais |
79394,6
49697,1
-----------
+29697,5 |
4 944,1
2682,9
-----------
+ 2261,2 |
|
|
Taxas de acréscimo (%) |
+ 59,76 |
+ 84,29 |
|
|
|
(a) - Utilizam-se
preços constantes de 1963.
(b) - Inclui indústrias
extractivas, transformadoras, construção e obras públicas.
(c) - Inclui a produção e
distribuição de energia, além de outros serviços Fonte: Estimativa
do Secretariado Técnico da presidência do Conselho.
/ 21 /
Da análise do referido quadro,
aqui reproduzido, apenas parcialmente com os dados referentes ao
distrito de Aveiro, inferem-se as seguintes conclusões:
1. Entre 1953 e 1963 o produto
interno (a preços constantes de 1963) aumentou 59,76 % ou seja à
taxa média anual cumulativa de 4,8 %.
2. A responsabilidade deste
crescimento distribui-se, de forma desigual, pelos três sectores
de actividade considerados. Assim, o sector primário apenas
contribuiu com 14,27 % (taxa média anual cumulativa de 1,3 %); o
sector secundário evidencia um crescimento próprio de 105,58 %
taxa média anual cumulativa de 7,5 %); finalmente, o sector
terciário acompanha o crescimento geral da economia, com um
aumento de 64,23 % (taxa média anual cumulativa de 5,1 %).
3. Durante o período em
referência, e em relação ao Distrito de Aveiro, verifica-se que o
produto interno aumentou 84,29 %, percentagem apenas ultrapassada
no conjunto do País, pelo distrito de Setúbal (97 %).
4. Em relação a Aveiro, a
responsabilidade deste crescimento reparte-se, do seguinte modo,
pelas sectores de actividade considerados:
O sector primário contribui com
30,21 % do acréscimo total, enquanto o sector secundário assegura
a maior expansão, com um crescimento próprio de 148,23 %; o
sector
terciário acompanha o crescimento económica geral com um aumento
de 55,35 %, inferior, contudo, à taxa de crescimento média do
mesmo sector, no País (64,23 %).
Conhecida a taxa nacional de
crescimento (T), as taxas regionais observadas (ti) e as taxas
hipotéticas (ti) estão unidos todos os elementos que possibilitam
o cálculo dos parâmetros caracterizadores do quadro
inter-regional, segundo o método adoptado.
Trigo de Abreu refere que o
aspecto mais saliente que ressalta desta análise consiste na
oposição, quase absoluta, que se observa entre dois grupos de
unidades regionais.
O primeiro grupo, definido por um
crescimento superior ao crescimento médio nacional é
fundamentalmente constituído pelos distritos de Aveiro, Lisboa,
Porto e Setúbal, definindo assim uma região de crescimentos
rápidos, estimulados com fartas potencialidades.
O segundo grupo apresenta
características opostas e inclui os distritos de Beja, Castelo
Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Portalegre, Santarém, Viana
do Castelo, Vila Real e Viseu, caracterizando-se por crescimentos
lentos frenados e com fracas potencialidades.
Em posição intermédia em relação a
estes dois grupos figuram os restantes 3 distritos: Braga,
Bragança e Guarda.
ANÁLISE DA VARIAÇÃO DAS
POPULAÇÕES ACTIVAS ENTRE 1950 e 1960 – posição do Distrito de
Aveiro em relação ao conjunto do País:
QUADRO II
Valores absolutos da população
activa para 1960 e 1950 e respectivas diferenças
|
|
Sectores |
Continente |
Aveiro |
Taxas sectoriais (%) |
Continente |
Aveiro |
Agricultura, Pesca, Indústria extractiva |
1 363 382
1 477 803
------------
- 114 421 |
71 577
83 335
------------
- 11 758 |
- 7,74 |
-14,11 |
Indústria Transformadora |
668 504
569 303
------------
+ 99 201 |
63 903
45 560
------------
+ 18 343 |
+ 17,42 |
+ 40,26 |
Construção e Obras Públicas |
21 3974
145 075
------------
+ 68 899 |
13 598
8 752
------------
+ 4 846 |
+ 47,49 |
+ 55,37 |
Serviços Diversos |
861 110
807 325
------------
+ 53 785 |
36 049
34 421
------------
+ 528 |
+ 6,66 |
+ 1,82 |
Totais |
3 106 970
2 999 506
------------
+ 107 464 |
184 127
172 068
------------
+ 12 059 |
|
|
Taxas de verificação (%) |
+ 3,58 |
+ 7,01 |
|
|
|
|
Fontes: IX Recenseamento Geral da
População e X Recenseamento Geral da População
/ 22 /
A partir deste quadro, de que
somente reproduzimos os dados relativos ao distrito de Aveiro, e de
outro idêntico referente ao período 1940-1950, podem deduzir-se as
variações da população activa durante os mesmos períodos, bem como
as respectivas taxas anuais médias cumulativas, expressas em
percentagens, para cada distrito do País, referidos n quadro 3.
QUADRO III
Taxas anuais médias cumulativas (%) |
|
Período |
Distrito |
1940-1950 |
1950-1960 (1) |
1940-1960 |
Aveiro |
+ 1,1 |
+ 0,7 (+ 7,01) |
+ 0,9 |
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu |
+ 1,5
+ 1,0
+ 0,6
+ 0,9
+ 0,7
+ 2,0
+ 1,4
+ 0,5
+1,0
+ 2,3
+ 1,9
+ 1,8
+ 1,7
+ 3,6
- 0,7
+ 0,8
+ 0,3 |
- 0,5 (- 04,81)
+ 0,1 (+ 01,03)
+ 1,0 (+ 09,87)
+ 0,2 (+ 01,82)
- 0,2 (- 01,91)
- 0,3 (- 03,00)
- 0,3 (- 02,58)
- 0,5 (- 05,59)
+ 0,7(+ 06,81)
+ 1,1 (+ 12,03)
-1,0 (- 10,28)
+ 0,8 (+ 08,80)
- 0,5 (- 05,28)
+ 1,1 (+ 11,77)
- 0,1 (- 00,69)
+ 0,3 (+ 02,55)
- 0,2 (- 02,37) |
+ 0,5
+ 0,6
+ 0,8
+ 0,5
+ 0,3
+ 0,8
- 0,6
- 0,1
+ 0,8
+ 1,7
+ 0,4
+ 1,3
+ 0,6
+ 2,3
- 0,4
+ 0,5
+ 0,0 |
|
|
|
(1) - Entre parêntesis figuram os
acréscimos decenais. |
|
Da análise das taxas regionais de
acrescimento relativas ao período 1950-1960 conclui-se que os
distritos de Beja, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Portalegre,
Santarém, Viana do Castelo e Viseu apresentam decréscimos absolutos
das suas populações activas. Os acréscimos de maior vulto
observam-se em Aveiro – forte crescimento na indústria
transformadora –, em Bragança, Leiria, Lisboa, Porto e Setúbal.
Se compararmos estes resultados com
os correspondentes ao período 1940-1950, verificamos que, ao nível
nacional, o comportamento das taxas de crescimento e processo de
modo assaz uniforme em relação ao conjunto dos distritos. Apenas se
verificam duas excepções, em Bragança e Viana do Castelo, onde se
registam acréscimos em relação ao período anterior, em ambos os
casos devido a uma evolução positiva do sector primário.
Em traços gerais e no que se refere
à definição dos parâmetros caracterizadores da evolução da população
activa no período considerado (1950-1960), podemos agrupar os
diferentes distritos da seguinte forma:
1. O grupo constituído por Aveiro,
Porto, Setúbal e Lisboa permanece no decénio 1950-60 como no
vinténio 1940-1960, com crescimentos superiores à média nacional.
2. 12 distritos – Beja, Braga,
Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Portalegre, Santarém,
Viana do Castelo, Vila Real e Viseu – evidenciam, no período
1950-1960, crescimentos lentos inferiores à média do País.
3. Bragança e Leiria apresentam
crescimentos superiores à média do País, evidenciando contudo fracas
potencialidades.
4. Para o caso específico de Aveiro,
saliente-se que a despeito do decréscimo verificado nas actividades
do sector primário, ter sido superior à baixa prevista segundo o
ritmo nacional, este distrito conseguiu, sobretudo a
partir de notável aumento do emprego na indústria transformadora,
uma posição que evidencia fartas potencialidades regionais.
4 - Desta maneira, a análise das
variações relativas, quer do produto interno, quer da população
activa, evidencia a permanência, em posição de destaque, de um grupo
de quatro distritos, composto pelos de Aveiro, Lisboa, Porto
e Setúbal.
O progresso económico destes
distritos deve-se, fundamentalmente, à importância que neles assumem
as indústrias transformadoras, cujo desenvolvimento desencadeia
fluxos de capitais e de pessoas, necessariamente determinante da
urbanização do seu espaço geográfico.
Logo, neste contexto económico,
torna-se indiscutível que as infra-estruturas do ensino médio e
superior assumem um papel preponderante e decisivo na aceleração do
processo de crescimento, constituindo mesmo o seu principal motor.
II
O EQUIPAMENTO ESCOLAR DO DISTRITO DE AVEIRO
1 - «Uma nação que não valoriza
devidamente a inteligência está condenada. O seu heroísmo, as suas
magníficas qualidades de relações humanas, a sua finura de espírito,
as suas vitórias em terra, mar e ar, não lhe permitirão fugir a um
destino inexorável. Hoje sobrevive. Amanhã a Ciência avançará ainda
mais e não caberá apelo do julgamento proferido sobre um povo
constituído por homens sem instrução.»
A afirmação, da autoria de
Whitehead, data já de 1916, mas permanecem muitas das razões que a
motivaram. Não admira, pois, que mesmo a nível oficial,
/ 23 /
ela seja com frequência recordada. Surgindo como um apelo aos
dirigentes de boa vontade, alerta-os para a premente necessidade de
promoção cultural dos povos que governam. Sem esta base será
impossível estruturar uma sociedade mais perfeita e mais justa,
tornar a vida mais digna de ser vivida.
Opõe-se, como é evidente, à
concepção aristocratizante de cultura, abrindo a todos sem excepção,
o seu acesso, com fundamento exclusivo nos respectivos merecimentos,
independentemente de condicionalismos sociais e económicos. Mas
opõe-se, igualmente, a transformar a democratização do ensino num
processo de massificação.
Diversas iniciativas, algumas das
quais a nível particular, (campanha em prol do ensino liceal
nocturno), provam a necessidade geralmente reconhecida de ampliar
cada vez mais os benefícios da educação, em extensão e em
profundidade, por forma a corresponder a este novo espírito.
Igualmente se integra neste
despertar cultural a iniciativa do Clube dos Galitos ao promover um
colóquio subordinado ao tema: «Aveiro, Cultura e Ensino». Foi então
decidido organizar uma comissão que deveria estudar e inquirir das
necessidades do distrito, em matéria de equipamento escolar.
Entendemos que, para levar a bom
termo tal tarefa, caber-nos-ia, em primeiro lugar, a análise
estatística da situação sócio-económica-geográfica e escolar do
distrito de que Aveiro é a capital.
Vejamos os dados colhidos e de maior
interesse.
2 – ELEMENTOS DEMOGRÁFICOS
População distrital
– 524 592 habitantes; Continente 8292975 (censo de 1960).
População escolar
– 83 450 alunos (ano lectivo de 1968/69), o que equivale ao 4.º
lugar no contexto nacional.
Movimento distrital de emigração
– 6 218 indivíduos no ano de 1961, o que representa 15,9 % da
população e coloca o Distrito em 5.º lugar, quando em
confronto com o resto do País.
ELEMENTOS ECONÓMICOS
|
Repartição da população activa
por sectores de actividade |
|
|
|
1950 |
1960 |
Distrito |
Distrito |
Continente |
Sector Primário |
46,9 % |
37,8 % |
44,1 % |
Sector Secundário |
33,1 % |
43,3 % |
32,3 % |
Sector Terciário |
20 % |
32,3 % |
23,6 % |
|
|
O Distrito tem, pois, uma economia
de tipo industrial, com agricultura subordinada.
INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS DO DISTRITO E SUA POSIÇÃO NO CAMPO
FISCAL
|
Consumo de Electricidade |
618 296 kwh |
4.º lugar no País |
Contribuição Industrial |
111 111 |
3.º lugar no País |
Imposto de Capitais |
|
|
(Secção A) |
41 436 |
3.º
lugar no País |
(Secção B) |
22 460 |
3.º
lugar no País |
Imposto Complementar |
39 245 |
3.º
lugar no País |
Imposto de Selo |
63 309 |
3.º
lugar no País |
Imposto de transacções |
190 407 |
3.º
lugar no País |
Imposto sobre Sucessões e Doações |
18 771 |
5.º
lugar no País |
Contribuição Predial |
35 593 |
6.º
lugar no País |
Siza |
24 985 |
6.º
lugar no País |
|
|
(os dados supra representam-se por
milhares de contos)
ELEMENTOS GEOGRÁFICOS
Área do Distrito
– 2 801 km2
Densidade demográfica
–187,3 habitantes por quilómetro quadrado, contra 93,3 no
Continente, o que equivale ao 4.º lugar.
ELEMENTOS ESCOLARES
Estabelecimentos de ensino
existentes no ano lectivo de 1968/69:
Ensino Infantil –– 8
Ensino Primário
––
1092
Ciclo Preparatório
––
65
Ensino Liceal
––
23
Ensino Técnico
––
12
Ensino Agrícola
––
14
Ensino Artístico
––
3
Ensino Normal
––
1
Com base nos elementos acima
transcritos, debruçámo-nos então sobre o problema que nos fora
proposto e que vamos, seguidamente, equacionar:
3 – Relativamente ao ensino
primário, se, por um lado, em número de estabelecimentos e em
frequência a situação parece ser satisfatória (a percentagem de
alfabetização é das mais elevadas), já o mesmo não diremos dos
edifícios em que este funciona. A carência de locais de trabalho
adequados verifica-se não apenas nos centros escolares mais
distantes, mas na própria sede do distrito. Nem mesmo nos
referiremos à área de recreio, por serem por demais conhecidas as
precárias condições em que, nalguns casos, funciona.
Mais clamorosa, porém, é a falta de
estabelecimentos oficiais de ensino pré-primário e de creches. É bem
certo que no projecta de reforma escolar se aponta para a
«generalização da educação pré-escolar»
/ 24 /
e se afirma que se torna «desejável que, para tanto,
contribuam o Estado e o sector privado». Mas, posta a questão nestes
termos, arriscamo-nos a que não se vá além da situação presente. O
despacho publicado sobre o mesmo assunto, em 1957, pelo
Subsecretário da Assistência Social revela orientação muito
semelhante. E, em decreto-lei de 1969, estabelecia-se: «...as
entidades patronais que empreguem mão-de-obra feminina devem
procurar criar, manter ou colaborar em obras de interesse social,
nomeadamente infantários, jardins de infância e estabelecimentos
semelhantes, quando a dimensão da empresa o justificar...»
Ora a situação em que, neste
domínio, presentemente nos encontramos, não é de molde a justificar
optimismos. E, na verdade, nem as necessidades da criança e da
mulher, nem a nossa economia devem depender duma legislação cheia de
ambiguidades. Aveiro precisa, urgentemente, de creches e de jardins-escolas; as nossas crianças precisam de ar, sol e pessoal
devidamente habilitado.
Igualmente nos admira que,
frequentando a instrução primária 68 233 alunos no ano lectivo de
1968/69 (em que o Distrito ocupa o 4.º lugar) e tendo 1985 a
ministrá-lo, não haja ainda uma Escola do Magistério Primário de
carácter oficial.
4 – Está o distrito também mal
equipado em matéria de estabelecimentos de ensino secundário; os
edifícios existentes revelam-se desde há muito insuficientes, o que
obriga a regimes de desdobramento, por vezes prejudiciais ao bom
rendimento do ensino, situação de que se ressentem, particularmente,
alguns alunos do Ciclo Preparatório.
5 – Verifica-se, por outro lado,
relativamente ao ensino liceal, dado o número de alunos
matriculados, a vantagem de desdobrar o único liceu existente na
cidade, com secção feminina, em dois liceus independentes. São já
hoje quase unanimemente reconhecidos os inconvenientes das grandes
unidades escolares. No caso presente referiremos particularmente a
insuficiência da secção feminina em equipamento laboratorial, o que
obriga as alunas que frequentam o 3º ciclo a deslocarem-se à sede,
para a realização de trabalhos práticos; de uma Biblioteca
convenientemente apetrechada, apoio indispensável a uma acção
verdadeiramente educativa; a necessidade de requerer com
antecedência, à sede, o material didáctico a empregar; a ausência de
uma ou mais salas especificamente adaptadas ao uso das técnicas
audiovisuais.
Mas, mais grave ainda, parece-nos a
inexistência num centro industrial da envergadura de Aveiro, de um
Instituto Comercial e de um Instituto Industrial, oficializados.
Documentaremos a nossa afirmação,
relativamente à situação industrial do distrito com a indicação da
posição ocupada, nalgumas actividades relativamente aos demais
centros: Aveiro ocupa o 3.º lugar nas indústrias químicas e de
petróleos; de produtos minerais não metálicos e indústrias
metalúrgicas, metalomecânicas e de material eléctrico (em 1966).
O produto bruto da indústria ocupa o
4.º lugar com uma percentagem de 10,1 % em relação ao total e
podemos acrescentar, com base num estudo de Carlos Almeida e António
Barreto (in «Capitalismo e Emigração em Portugal») que, durante o
período de 1953 a 1964, só Lisboa, Setúbal e Aveiro viram a sua
importância relativa aumentar, neste campo.
Os mesmos autores acentuam a
importância cada vez mais determinante do distrito, relativamente às
indústrias químicas e dos derivados de petróleos.
Confiamos pois em que, logo que se
inicie a aplicação da projectada reforma escolar, o caso de Aveiro
será tido em consideração e, entre nós surgirá, muito em breve, um
Instituto Politécnico.
6 – Entrando, seguidamente, na
análise doutras actividades e seus reflexos na escolaridade,
debruçar-nos-emos sobre a situação do distrito, enquanto centro
pesqueiro de certa envergadura e, que emprega presentemente nessa
actividade, segundo os números que nos foram fornecidos pela
respectiva Capitania do Porto, 2375 dos seus habitantes, sendo o 1.º
porto bacalhoeiro do país.
Durante o ano de 1966, foram aqui
construídas 98 embarcações (1.º lugar no País), cuja tonelagem de
arqueação bruta (T.A.B.) foi de 2352 (2.º lugar no País).
Parece-nos que os próprios números
serão só por si suficientes para apontar também a necessidade de uma
Escola Náutica, anseio que a localização geográfica e as fortes
tradições marítimas locais, ainda mais reforçarão.
7 – Por sua vez, não é menos grave a
situação da agricultura que, embora ocupe ainda, em algumas zonas do
distrito, um lugar cimeiro na respectiva economia, está no entanto
em regressão. A maioria dos que daqui emigram para o estrangeiro,
legal ou ilegalmente, são oriundos dessa actividade. Referimos,
anteriormente, quão elevada é a percentagem de emigração no distrito
(apresenta um dos quantitativos mais altos do país).
É manifesta a necessidade de fixar
localmente os que restam, quer na própria agricultura quer em
actividades de transformação, dela derivados, e fornecer-lhes os
meios de tornar o trabalho e a terra mais rentáveis, por forma a
reduzir a mão-de-obra a utilizar.
Na proposta de lei de meios para
1970 diz-se, a certa altura que a fim de «acelerar a modernização
/ 25 /
da agricultura e de melhorar os rendimentos dela provenientes, o
Governo providenciará no sentido de desenvolver a formação
profissional agrícola».
Se bem que isso não baste para
evitar o afluxo às cidades e a intensificação do movimento
emigratório (e Aveiro é um dos distritos em que a taxa de
urbanização é mais alta), pois é necessária a reconversão paralela
do sector primário, dar-se-á um grande passo, se o Governo
providenciar efectiva e rapidamente, criando no distrito escolas de
formação agrícola, quer a nível de feitores, quer de regentes
agrícolas.
Só assim se porá termo ao
espectáculo sempre chocante que se depara àqueles que se deslocam às
regiões rurais: o número de propriedades abandonadas é cada vez
maior e a população das nossas aldeias compõe-se, quase
exclusivamente, de velhos, mulheres e crianças, que nelas se mantêm
recorrendo aos processos mais rudimentares de laboração da terra.
Deixámos, propositadamente, para o
fim, a situação de Aveiro relativamente às suas necessidades em
matéria de Ensino Universitário. Parece-nos, de resto, que é um
problema não especificamente local, mas nacional.
De há muito se vem clamando pela
reforma urgente da Universidade, pois, e para além do mais, «ela
ainda hoje é de minorias, de elites presidida por uma concepção
académica mandarínica da cultura, enciclopédica, desligada
totalmente da realidade social e alheia à revolução industrial.»
(Prof. Marino Dias Guerra, in «Universitad y Juventud»).
Ninguém ignora, por outro lado, que
a vida actual tem exigências cada vez maiores, as quais, e por sua
vez, só poderão ser satisfeitas por técnicos com uma especialização
profunda. Ora, no nosso ensino superior, ainda não estão organizados
muitos dos cursos necessários nos tempos que correm, e apontam-se,
como exemplos, os de jornalismo, sociologia e psicologia.
Com poucas Universidades – apenas
três – e todas elas ultrapassadíssimas nas instalações e na
orgânica, com cursos em que os neles inscritos se elevam a muitas
centenas ou até milhares de alunos, com uma aflitiva carência de
professores, é evidente que as queixas tinham de surgir, e de todos
os lados.
Daí que seja unânime o
reconhecimento da necessidade de uma reforma do Ensino Superior.
Onde as opiniões divergem, porém, é
na orientação a imprimir a essa reforma, e duas correntes se chocam
– uma preconizando que seja mantido o esquema básico que existe, de
apenas três centros universitários no País; outra, sem dúvida mais
realista e mais decididamente voltada para o futuro, que pretende
Universidades novas – novas na idade e na estrutura.
O espírito tradicionalista e
acanhado dos primeiros não conseguiu, felizmente, impor-se, e se já
na Assembleia Nacional o deputado, Prof. Miller Guerra defendera com
brilho e fundamentos sérios as ideias da outra corrente, esta obteve
plena consagração no texto programático da Reforma do Ensino, com o
que todos nos devemos congratular.
Na verdade, a disseminação do Ensino
Superior pelo País é a única forma de virmos a suprir a actual
carência de profissionais com formação universitária, tecnológica e
humanística apropriada – com o sistema da centralização das
Universidades, um sem número de estudantes teria de perder as
esperanças de as frequentar, porque a sua situação económica não
lhes permitiria suportar os encargos de deslocação e estadia em
centros tão afastados das suas residências.
Ora, numa fase tão melindrosa e
decisiva da nossa história como aquela que atravessamos, onde, em
poucos anos, teremos de recuperar atrasos de várias décadas, o País
não pode continuar a perder elementos válidos por eles não disporem
de recursos mínimos, antes tem de desenvolver um esforço
sobre-humano para duplicar ou triplicar a frequência universitária,
porque disso dependerá o conseguirem-se os técnicos, os cientistas,
os investigadores e o pessoal qualificado, Imprescindíveis na
construção do Portugal de amanhã.
Hoje, apenas 5 % dos nossos jovens
em idade escolar atingem a Universidade, e a percentagem de
diplomados é ainda mais reduzida. Pois que se criem condições mais
favoráveis de acesso, e uma delas, dentre tantas outras possíveis,
será exactamente aproximar a Universidade, da casa de cada um.
Com a criação de novas
Universidades, revitalizam-se novos centros urbanos,
propicia-se-Ihes um aumento do nível de vida das suas populações,
atenua-se o grau de diferença que agora existe entre as três cidades
universitárias e todas as demais, e dentro de alguns anos, o
crescimento do País será mais uniforme, como se reconhece
necessário.
É facto incontroverso que nos países
onde o número de estabelecimentos de ensino e o acréscimo do pessoal
docente não acompanham o aumento da população escolar, diminui a
eficiência do próprio ensino. Mas como a Universidade «é viveiro de
professores, cientistas e técnicos e escola de independência
intelectual», multiplicando-as, obvia-se àquele inconveniente,
eleva-se o nível cultural e «um povo mais culto é sempre um povo
mais livre», como ainda há pouco, e bem, afirmou o Ex.mo
Senhor Ministro da Educação Nacional.
Se efectivamente se pretende, como
se julga e é indispensável, proporcionar ensino de grau superior e
especializado a camadas cada vez mais vastas da população, um único
caminho se torna viável, e esse
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é o de criar mais estabelecimentos de ensino universitário.
Aliás, este tem sido o sistema
seguido noutros países mais desenvolvidos, e o exemplo da
Grã-Bretanha é elucidativo – possuía 16 Universidades no fim da
Grande Guerra, hoje dispõe de 441.
Ainda que sucinta e incompletamente,
supõe-se no entanto evidenciada a necessidade de decididamente se
enveredar pela ampliação da rede universitária do País, de resto
prevista, insiste-se, no Projecto da Reforma do Ensino Superior em
estudo.
9 – Chegou agora a altura de,
especificamente, analisarmos uma questão que é fulcral para o
desenvolvimento do nosso Distrito – Aveiro merece e necessita de uma
Escola do Ensino Superior?
Vejamos:
Se, como afirmámos anteriormente, o
problema universitário é nacional, consideramos no entanto que é
especificamente nossa a questão de averiguar até que ponto merecemos
e necessitamos de que aqui se localize uma escola a esse nível. Por
outras palavras – justifica-se ou não a criação, em Aveiro, de um
estabelecimento universitário?
Os elementos estatísticos já citados
permitem verificar que se trata da capital de um distrito em
constante progresso, com uma das mais elevadas taxas de crescimento
do País e de largas potencialidades, como se demonstrou no capítulo
I deste trabalho.
Mas esse mesmo progresso requer
qualificações profissionais cada vez mais elevadas. As solicitações
crescentes das diversas actividades económicas indicam a evidente
necessidade de formação de dirigentes que a orientem. É urgente que
o potencial humano, científico e técnico responda às possibilidades
de desenvolvimento da economia regional.
A taxa de escolaridade é, no
Distrito de Aveiro, e em todos os graus de ensino, das maiores do
País.
E embora não haja elementos seguros
quanto ao número de alunos oriundos do Distrito a frequentarem as
Universidades, o certo é que podemos estimá-lo, muito por baixo, em
730, partindo do seguinte raciocínio: se no ensino liceal há, no
Continente, matriculados 143970 alunos e no ensino superior o total
é de 41 969, a percentagem dos que ascendem daquele a este é de 29 %;
ora, como no Distrito há 2 529 estudantes liceais, na base da mesma
percentagem, chegamos àquele número.
No entanto, dado o crescimento
económico e demográfico do Distrito, até é natural que, mesmo
actualmente o dito número seja bastante superior; e do que não há
dúvidas é que, a população universitária potencial do Distrito é
enorme, e bastaria a criação de uma Universidade local, para desde
logo esta previsão fundamentada se tornar uma certeza incontestável.
As deslocações e estadias nos
grandes centros universitários – que o são também urbanos –
tornam-se, como se sabe, muito onerosas, até porque ali o custo de
vida é mais elevado que na província, e este ainda constitui um dos
grandes, se não o maior óbice ao aumento da frequência das
Universidades.
A população local revela, de resto,
plena consciência da necessidade de melhorar o seu nível de cultura.
Acontece, mesmo, que todas as reuniões de natureza cultural são aqui
objecto do maior interesse e sempre a elas ocorre uma numerosa
assistência, ávida de aumentar os seus conhecimentos. Tomemos para
exemplo, a série de colóquios organizados pelo Clube dos Galitos,
sob o título genérico de «Aveiro – rumo ao futuro» ou o 1.º
Congresso Nacional de Cinema Amador, também de sua organização, em
que um crítico presente chegou a afirmar que seria dificílimo ter-se
alcançado, noutro local, o que aqui se conseguiu, em êxito absoluto,
em diálogo aberto, em entusiasmo do público, que animou, com a sua
participação, todas as sessões que então se realizaram.
Nas mais diversas manifestações
culturais, a população juvenil da cidade e a já não em idade
escolar, correspondem inteiramente, por elas mostrando um interesse
verdadeiramente invulgar, como ainda há pouco sucedeu com a
Exposição retrospectiva de mestre Júlio Resende – também organizada
pelo Clube dos Galitos –, visitada por muitas e muitas centenas de
jovens e adultos.
Assim, e aliás de acordo com o seu
grau de crescimento económico e nível social, a Cidade mostra-se
especialmente receptiva a todos os problemas do Ensino e Cultura e
as suas gentes cada vez mais interessadas em se valorizarem técnica
e culturalmente.
Desta maneira, em Aveiro, e
paralelamente com as suas quase inesgotáveis potencialidades
económicas o arranque do porto provocará uma explosão
desenvolvimentista –, existe um ambiente muito favorável à criação
de uma Universidade.
Por outro lado, a politização e o
tradicional espírito de tolerância das gentes aveirenses, o seu
congénito respeito pelas opiniões de cada um, asseguram a
tranquilidade com que aqui decorreria a vida académica, com as
naturais reivindicações e divergências – inevitáveis e muitas vezes
salutares – a processarem-se num ambiente de alto civismo e
compreensão total pelos direitos e deveres de cada qual.
Há pois, em Aveiro, estruturas
económicas e demográficas, interesse geral, ambiente propício e
considerável massa estudantil a aconselharem a implantação do Ensino
Superior na cidade.
Esta, por sua vez, tem uma situação
geográfica privilegiada, com esplêndidos meios de comunicação
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e acessos fáceis, e localiza-se a poucos quilómetros de importantes
centros industriais em pleno desenvolvimento – Oliveira de Azeméis,
S. João da Madeira, Ovar, Espinho. No próprio concelho, são
numerosíssimas as grandes indústrias e muitas outras se preparam
para aqui se localizar. Por outro lado, a Beira Alta, teria na
Universidade de Aveiro o ponto óptimo de escoamento da sua massa
universitária, como o terão os seus produtos e matérias-primas,
através do porto da cidade.
Falámos da indústria distrital, que
logo gerou o crescimento das actividades comerciais, e estas e
aquela, favoreceu extraordinariamente o ensino universitário em
Aveiro, uma vez que, dele sendo os directos e principais
beneficiários não deixariam de lhe prestar todo o seu apoio, não
apenas material, mas até, e numa primeira fase, cedendo técnicos e
dirigentes habilitados – que existem, e não poucos –, que poderiam
resolver, em parte, o problema do corpo docente do novo
estabelecimento de ensino. Lembramos que o Ministro da Educação da
Grã-Bretanha, em 1961, afirmava:
– «A indústria e o comércio devem
deixar-se penetrar de uma verdadeira fé na educação e de um
obstinado desejo de melhorar a formação profissional». Estas
palavras, já começaram a ser compreendidas no nosso País, e isso
representa um bom passo em frente.
Em Aveiro existem todos os factores
positivos enunciados e mais – a cidade vive um período de euforia na
construção civil, o que garante possibilidades de alojamento, em
condições favoráveis, aos estudantes que deles careçam; dispõe
também de todas as infra-estruturas urbanísticas necessárias e, em
cada dia que passa, a urbe vai-se apetrechando para encarar,
confiadamente, a alta missão que o planeamento nacional lhe reserva.
Refira-se ainda, por importante, a
existência de diversos imóveis que, com ligeiras e pouco onerosas
obras de adaptação, poderiam servir para o funcionamento dos estudos
superiores, pelo menos na fase inicial.
Cidade em plena transformação e
voltada para o futuro, Aveiro merece, sem favor, a Universidade pela
qual empenhadamente se bate; e não só merece, como ela é
absolutamente necessária, conforme julgamos ter evidenciado.
De resto, satisfazer aquela tão
legítima aspiração redundaria afinal, e principalmente, um
considerável benefício para o próprio País, de que o Distrito de
Aveiro é importantíssima parcela.
10 – O anteriormente descrito,
parece indicar a escolha da cidade para fazer dela um campo de
experiências inovadoras no ensino. Fundamentadas nas realidades
locais, aqui poder-se-iam gizar estruturas diferentes, que ficariam
a constituir passo decisivo na sua renovação.
Fala-se, ultimamente, em
Universidade Popular – e porque não em Aveiro?... E porque não fazer
de Aveiro um verdadeiro centro-escolar-piloto?...
Há que reconhecer a forma pouco
racional como é aproveitado o equipamento escolar de que dispomos.
Se, por um lado, este se revela insuficiente, por outro,
paradoxalmente, não se faz dele um aproveitamento pleno, não se tira
dele a rentabilidade máxima.
Com efeito, as instalações e
apetrechamento escolares de todos os graus e tipos de ensino são
utilizados para os fins a que se destinam, mas apenas durante cerca
de dois terços do ano e, mesmo nesse período, não integralmente.
Ora, não parece impossível admitir,
nem mesmo só em futuro remoto, a sua utilização em tempo inteiro e
por forma a beneficiarem alunos de todos os graus de ensino, jovens
trabalhadores, adultos e até velhos.
Tornadas escolas comunitárias, estas
funcionariam como centros culturais da cidade, em cujo contexto se
inseririam, de forma mais eficaz; deixaria de falar-se do divórcio
escola-vida, e os dois termos passariam a articular-se melhor.
Façamos frente à insuficiência de uns e à desactualização de outros,
pelo recurso à educação permanente; amplie-se o exemplo dado por
certas instalações locais, aproveitadas em tempo integral, como
sucede com o Pavilhão Gimno-Desportivo, com o Liceu (onde foram
ministradas, ao longo de 9 anos as aulas dos Institutos Alemão,
Francês e Inglês e que permitem também, provisoriamente o
funcionamento do Conservatório Regional, e onde funciona ainda o
Ciclo Preparatório) e com a Escola Técnica (também com Ciclo
Preparatório e ensino nocturno).
Toda a acção educativa deveria ser
completada com um eficiente controlo médico-social e superiormente
orientada por um centro de investigação psicopedagógica.
Será ambicioso tudo o que se
preconiza e sugere, mas não nos deveremos esquecer que o crescimento
económico é função de maiores níveis educacionais, não poderemos
olvidar que vivemos um momento decisivo, em que se torna
absolutamente necessário um grande esforço no caminho do progresso,
progresso este que depende, em larga medida, da melhoria do Ensino.
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