Padre Miguel A. de Oliveira, A vila de Ovar. Subsídios para a sua história até ao século XVI, Vol. 1, pp. 241-248.

A VILA DE OVAR

SUBSÍDIOS PARA A SUA HISTÓRIA ATÉ AO SÉCULO XVI

 [Vol. 1 − N.º 4 − 1935]  
As «Memórias e Datas para a História da Vila de Ovar», escritas em 1868 pelo DR. JOÃO FREDERICO TEIXEIRA DE PINHO, ainda hoje se consideram como um trabalho de séria investigação, apenas ofuscado pela paixão política quanto às figuras e acontecimentos do seu tempo. João Frederico deixou a impressão de ter percorrido todos os arquivos e compulsado todos os documentos e marcou tão categoricamente as suas afirmações, que ninguém mais se atreveu a investigar, nem a duvidar da objectividade da sua obra. A fim de se pôr a coberto de críticas, omitiu a citação das fontes e lançou aos leitores este repto: «Quem duvidar, que busque, como nós fizemos e seja esse o castigo da sua desconfiança».

Foi na convicção de que não poderia acrescentar ao seu trabalho mais que as citações, que me abalancei à pesquisa dos documentos em que ele o teria baseado. Qual a minha surpresa, à medida que iam aparecendo materiais que obrigavam a rectificá-lo e a contradizê-lo, e permitiam fazer nova história, a verdadeira história que ele nem sequer entreviu! Em breve concluí que João Frederico, em vez de estimular futuros investigadores, se tornara paradoxalmente o seu maior entrave.

As «Memórias e Datas», que nunca viram integralmente a luz da publicidade, estão divididas em quatro partes:

a) Considerações gerais sobre a Vila;

b) Primeira época − Desde a origem da antiga Vila até à sua transferência para Ovar;

c) Segunda época − Desde a transferência da Vila e fundação da igreja de Ovar até ao presente;

d) Investigações subsidiárias − Condado da Feira, Mosteiro de Grijó e Comenda de Malta.

Em todas elas é preciso fazer cuidadosa revisão. Podemos / 242 / aceitar a divisão da história de Ovar nessas duas épocas, mas dando-lhes por baliza o foral de D. Manuel no século XVI, sem falar em transferência da vila nem em fundação da igreja.

Quanto à primeira época, o autor das «Memórias e Datas» guiou-se quase exclusivamente pelas referências do Elucidário, de VITERBO, e do Catálogo dos Bispos do Porto, de D. RODRIGO DA CUNHA. Raro colheu documentos inéditos e não soube integrá-los no quadro histórico. Não ligou a devida importância ao foral: deixando o que nele há de verdadeiro interesse, transcreve-lhe «por mui curiosa» a introdução, igual para todos, e chega a confundir Cabanões de Ovar com Cabanões de Segadães.

É pura fantasia tudo o que ele diz sobre as origens da vila e que tão divulgado tem sido à sombra da sua autoridade. De todo esse capítulo só podem aproveitar-se os documentos, e esses com a maior reserva quanto à fidelidade da tradução ou transcrição.

Além de João Frederico, recolheram elementos para a monografia de Ovar, o falecido A. DIAS SIMÕES, autor do volume Ovar-Biografias, e o rev. P.e MANUEL LÍRIO que já publicou dois valiosos trabalhos − Os Passos de Ovar e Monumentos e Instituições Religiosas −, além de muitos artigos dispersos por jornais e revistas e sobretudo pela colecção do Almanaque de Ovar. A Monografia da Freguesia Rural de Ovar de JOÃO VASCO DE CARVALHO, publicada em 1912 no «Boletim da Direcção Geral da Agricultura», é de reduzido interesse histórico.

Os documentos fundamentais para a história desta vila até o século XVI, vai reuni-los pela primeira vez o Arquivo do Distrito de Aveiro.

INTRODUÇÃO

A história comum das povoações rurais e marítimas do norte de Portugal, traçou-a ALBERTO SAMPAIO em lúcidos estudos que preenchem à maravilha o largo período em que nos faltam testemunhos directos.

Antes da conquista romana, esta parte da Península era habitada por pequenos povos que, deixada a vida errante dos tempos primitivos, se haviam agrupado em comunas politicamente autónomas, chamadas civitates. Umas vezes, tinham um oppidum, espécie de praça forte que servia de centro de governo, de defesa e de habitação; outras, viviam no seu território em casas dispersas.

Dessas civitates ou povos poucas memórias chegaram até nós. Sabemos, no entanto, pela História Natural de PLÍNIO, que, entre Douro e Vouga, habitavam os Túrdulos Antigos e os Pésures: «A Durio Lusitania incipit: Turduli veteres, Paesuri: flumen Vacca. Oppidum Talabrica». Dos oppida há ainda ruínas, hoje conhecidas por cividades, citânias, castros ou crastos.

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Esta região da beira-mar era dominada do alto dos montes mais próximos por uma série de castros, mencionados em antigos documentos e ainda lembrados pela toponímia quando não pelo seu espólio: tais eram os da Branca, Recarei (UI ou S. Martinho da Gandra), Santa Maria (Feira ou Fiães), avil (Silvalde) e Pedroso. Que em época muito mais remota estanciaram povos junto da antiga linha do litoral, lembra-o também a toponímia e a tradição(1).

Com a implantação do domínio de Roma, no tempo de Augusto, modificou-se estruturalmente o viver antigo: foram devassados os castros, servidos pela grande via militar mencionada no Itinerário de ANTONINO PIO; intensificou-se a vida rural e estabeleceu-se novo regime de propriedade; a população adoptou pouco a pouco os costumes e a língua dos invasores. A romanização foi tão completa que, volvidos tantos séculos, ainda não eliminámos boa parte das instituições latinas.

À propriedade colectiva dos povos peninsulares, aplicaram os romanos o regime latino da villa, unidade agrária e fiscal. Fez-se a sua demarcação com padrões; encabeçou-se essa unidade num dominus que pagava o respectivo imposto e que por sua vez podia reparti-la em sub-unidades pelos adscripti (servos acasalados) e ingenui (cultivadores livres). A vila recebeu nome romano, ordinariamente o do seu possuidor adjectivado com um sufixo.

Em 409, vieram os suevos e uniram-se aos peninsulares para formar um reino à parte, que em 585 foi absorvido pelos visigodos. Essas levas germânicas adaptaram-se ao fundo étnico existente, seguindo-lhe os costumes e respeitando o regime e os limites da propriedade. A substituição dos nomes romanos pelos germânicos deu-se, em geral, mais tarde, no período ástur-Ieonês. A estrutura romana chegou assim quase intacta ao princípio do século VIII.

A invasão sarracena, em 711, veio originar profunda alteração, criando desde logo em grande parte da Península uma nova organização social que também se manteve por séculos. No norte não conseguiram os muçulmanos estabelecer-se por muito tempo. Subsistiram aqui as vilas, apesar da vizinhança e das frequentes incursões, e o povo regressava ao amanho da terra, após a passagem dos exércitos destruidores. A raridade dos topónimos de origem árabe é já indício de não ter havido larga ocupação na nossa beira-mar(2).

É verdade que numa doação de 1005, referente ao mosteiro de Sever do Vouga, se lê: «uenerunt gentes hismaelitarum / 244 / in serie colimbriense peruenerunt ad deuastandum patriam usque adeo urbis durio deuastarunt ciuitates et portelas per gladio imperio sub regimine ipsas gentes deuastarunt omnes locos sanctos eius». Mas o doador, o diácono Sandino Dias, carregou as tintas do quadro: na época a que ele se reporta, continuaram entre Douro e Vouga as doações aos mosteiros e os contratos de prédios entre particulares, sinal de que, entre mortos e feridos, quase tudo se salvou (3).

No entanto, se a invasão árabe não produziu aqui grande influência directa, diz ALBERTO SAMPAIO que teve indirectamente a maior importância por ser a causa que na sequência determinou grave desordem em todas as relações sociais. As convulsões políticas afectaram principalmente o senhorio das vilas. Os domini haviam fugido diante dos invasores, como aquele D. Egas Erotes que deixou as suas terras de entre Douro e Vouga e se refugiou nas de entre Douro e Lima onde esteve por muitos anos, como reza um documento de 1053: «consurrexerunt filii ismaelidarum super christianos et exiuit ipse domno egas de sua terra ante ipsius gens ismaelitarum et peruenit in terram inter urbium durio et limie». Ao voltarem na época da restauração, encontram-se com nova compreensão dos direitos reais: o senhorio das propriedades é incorporado na coroa com a soberania política. Os reis ástur-leoneses fazem presúrias e deixam que os seus cavaleiros as façam. Nos tempos de luta, estes afirmam-se senhores das vilas e chegam a dar-lhes o seu nome, mas, estabelecida a normalidade, a coroa reivindica os seus direitos. As propriedades do dominus ficam sendo reguengas; os possuidores de parcelas continuam nas terras pagando as suas pensões; as antigas sub-unidades tornam-se prédios independentes, em consequência das doações régias.

«Assim se foi operando o retalhamento, até que no século XIII apenas se ouve delas (das vilas) um, eco longínquo, termo indeciso que se aplica vagamente ora a secções, ora a toda a Freguesia rural, já em plena florescência. As duas instituições sucedem-se, mas não se confundem: as vilas foram propriedade em todo o rigor da palavra; a freguesia é uma espécie de comuna sem carta, que se forma em volta do campanário. Precisar a data em que uma deixa de existir e começa a outra, é impossível; transformações destas efectuam-se lenta e parcialmente... Todavia em ambas o perímetro é em geral o mesmo, e idêntica a população, proveniente da estirpe antiga das clientelas, que desceram das citânias acasteladas».

Sucedendo às antigas vilas, as novas agremiações, que depois se chamaram freguesias, impediram o desconjuntamento geral quando, a partir do século VIII, se foram quebrando os laços políticos da sociedade romano-visigótica. A igreja passou / 245 / a ser o centro de unidade das freguesias, como o palatium o fora das vilas e o oppidum das civitates. A soberania do dominus repartiu-se por duas entidades: o rei quanto ao senhorio territorial, o abade quanto ao domínio moral. A coroa era representada junto dos povos pelos juízes para a solução de pendências e distribuição de encargos, pelos senhores das terras ou ricos-homens que constituíam a corte ou séquito dos reis, sobretudo na guerra, e pelos mordomos que «ao ofício de feitores acumularam a cobrança das penas pecuniárias pelos delitos e crimes».

Não quer isto dizer que datem dessa época as igrejas e paróquias. A pregação cristã na Península e a simultânea erecção de templos começaram de certo nos tempos apostólicos. Se é lendária a distribuição de dioceses atribuída a Constantino Magno, não sucede o mesmo com a divisão de bispados e paróquias feita no concílio de Lugo em 569, embora os fragmentos das respectivas actas sejam posteriores.

A verba respeitante à diocese de Coimbra, que por esse tempo se estendia até o Douro, diz: «Ad Conibriensem, Conebrei (Condeixa ?), Eminio (Coimbra), Lutbine (Lorvão? Outro códice diz Lurbine), Insula, Antunane (Antoã? Deverá ler-se Insula Antunane? Outro códice diz Insulae, Astusiane), et Portucale Castrum antiquum (Caia»).

Essas paróquias formadas pela Igreja eram, porém, muito diversas das freguesias que depois surgiram por espontâneo movimento popular.

As pequenas igrejas rurais foram sucedendo umas às outras nas vilas, desde os primeiros séculos, respeitando-se em geral na sucessão os respectivos oragos ou santos titulares.

Baseando-se nos padroeiros nomeados nas Inquirições, diz ALBERTO SAMPAIO que «umas foram fundadas pelos senhores no governo romano e visigótico, outras por eles juntos com os cultivadores, e o maior número só por estes. No primeiro caso, o padroado passou extreme para a coroa; no segundo, apenas a parte do senhor, continuando em poder do povo a que dantes lhe pertencia; no terceiro, era de exclusiva propriedade do último, e em seu poder se conservava no século XIII, quando não tivesse havido usurpações». «Em geral, o (padroado) dos cavaleiros, ordens, mosteiros e dioceses resultava de compras, doações obtidas da coroa ou de particulares, e também de violências muito vulgares nisto».

Embora não dispense a frequente consulta dos trabalhos de ALBERTO SAMPAIO, era preciso este resumo para a boa compreensão dos documentos que vão seguir-se. Da obra do eminente investigador, interessam-nos especialmente «As Vilas do Norte de Portugal» e «As Póvoas Marítimas», pelo duplo aspecto, agrícola e marítimo, em que a gente da nossa beira-mar desenvolveu através dos tempos a sua actividade.

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AS VILAS DE OVAR E CABANÕES NOS SÉCULOS X E XI

Não pode afirmar-se que todas as vilas mencionadas nos nossos documentos da época neo-gótica datem da dominação romana, mas é fácil demonstrar que as freguesias existentes ao tempo das Inquirições provinham duma vila ou agrupamento de vilas, naquele antigo conceito de unidades agrárias. O nome da vila mais importante ficou em geral a designar a freguesia, e os das pequenas que se lhe anexaram bem como os das sub-unidades (casais, quintanas ou quintas, vilares) e os das glebas (bustelos, bouças, soutos, agros, várzeas, etc.) passaram para os lugares da freguesia.

Ovar resultou da fusão de várias vilas próximas, sendo as mais importantes a vila Ovar e a vila Cabanones.

Qual teria a precedência na ordem do tempo? Como vamos ver, é de princípios do século X o primeiro diploma que directamente nos importa. Se desse margem a disputas de antiguidade, melhor serviria à causa de Ovar que à de Cabanões. Da investigação etimológica pouco podemos concluir. Arredados os étimos de fantasia popular ou erudita, é lícito lembrar com LEITE DE VASCONCELOS o genitivo Odvari, pois Oduarius foi nome pessoal medievo, ou admitir que do rio Ovar, mencionado em doc. de 1026, 1081 e 1083, viesse o nome à terra, e deixar a investigação vocabular para quando estiver mais adiantado o estudo das línguas ibéricas (4). Cabanões parece de formação mais recente e aparenta-se com outras designações toponímicas e com várias palavras da linguagem comum. O autor das «Memórias e Datas» apropriou-se com infelicidade do que diz Viterbo na palavra Cabaneros, pois não consta que as inquirições de D. Afonso II chegassem a esta zona. A hipótese favorita de João Frederico, «que os primeiros habitantes dos antiquíssimos lugarejos de Cabanões e S. Donato foram cristãos-godos tresmalhados, depois da funesta batalha» de Guadalete, não tem o menor fundamento histórico.

O documento acima referido é do Livro Preto da Sé de Coimbra e está publicado com o n.º 25 nos Portugatiae Monumenta Historica (Dipl. et Ch.). Além de importante para a história geral, interessa a muitíssimas povoações desta região, por ser das mais antigas e extensas listas de vilas e igrejas de entre Douro e Vouga.

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No segundo decénio do século X, governava a diocese de Coimbra, que ainda então ia até o Douro, o bispo D. Gomado, pessoa muito estimada pelo rei Ordonho lI de Leão. Tendo resolvido renunciar ao bispado, acolheu-se ele com outros devotos ao ermitério de Crestuma. Ali o foi visitar o rei com alguns nobres da sua corte, entre os quais os condes Lucídio Guimarães e Rodrigo Luci, e todos lhe quiseram dar prova de generosidade. Parece que foi o conde Lucídio quem mais contribuiu para aumentar o património do convento. A carta, datada em 12 de Junho de 922 (lI^e idus iunii. Era DCCCCª LXª), enumera, além de muitas outras, a igreja de Santa Cruz «in lagona de auuil» , a de S. Tiago «in ripa de ul», a de S. Miguel na «uilla oliuaria», o mosteiro de Santa Marinha «in ripa de antoana», a vila de Ossela «in terra de eceurario», «et in porto de obal ecclesia uocabulo sancto donato et sancto iohanne cum suos dextros integros et cum suas aiunciones».

Impossível arquitectar larga história sobre esta referência. Como deverá interpretar-se o «porto de Ovar»? No texto do documento fala-se em «portos» sobre o rio Douro nos quais se pagava «nabulum et portaticum». Tratar-se-á aqui dum ancoradouro semelhante sobre a ria? Mas em 978 a vila de Azevedo é localizada «ad ille porto de sancto uincenti de peraria», e já o «porto» tem outra significação. Quanto ao objecto da doação, o texto fala, no singular, duma igreja dedicada a S. Donato e S. João e os adjectivos possessivos só a uma podiam respeitar em correcto latim. Na linguagem tabelionar da época cabem, porém, as duas igrejas que outros intérpretes reclamam, embora eu os não acompanhe em considerar qualquer delas como paroquial com passais e tudo. João Frederico, não tendo conhecido o documento completo, transcreve quase textualmente o que diz Viterbo (palavra Igreja), e outros têm-se reportado a essa transcrição. Ora, nos «dextros» e «aiunciones», não se contêm necessariamente passais de pároco: bem podem esses termos designar logradouros ou adros de simples ermida, chamada igreja como outras enfaticamente se chamaram basílicas. Note-se, enfim, que o diploma fala no «porto de Ovar» (ancoradouro de barcos, foz de rio, ponto de passagem, entrada da terra, estrada ?), e não em Cabanões − o que mal se coaduna com a entidade paroquial de Cabanões à volta da igreja de S. João no séc. X (5).

No último quartel deste século ocorreram, porém, neste tracto da beira-mar, factos que talvez possam explicar como o nome de Cabanões veio por muito tempo a prevalecer em / 248 / notoriedade ao de Ovar. Foram as célebres incursões de Almançor, de que não temos aliás documentação precisa quanto às datas e importância dos estragos causados nestas povoações. Pelo ano de 987 assolou ele a cidade de Coimbra e em 997 avançou até ao Porto onde recebeu tropas vindas de Alcácer por mar, para a grande expedição que o levou até Compostela e Corunha. Entre esses anos deve ter feito várias sortidas pelas terras situadas entre Douro e Mondego e de certo não avançou para o Porto sem deixar ocupada a nossa beira-mar(6). Diante das suas tropas fugiam os nobres e pessoas abastadas, mas está demonstrado que elas não deixavam atrás de si o deserto. Passado o terror dos primeiros dias, o povo voltava aos seus trabalhos no campo e ia estendendo o cultivo às terras abandonadas pelos ricos senhorios. Assim se explica que subisse de importância uma aldeia composta de «cabaneiras ou choupanas», «habitadas pelos proletários do campo, pelos jornaleiros, a que davam o nome de cabaneiros» (ALEXANDRE HERCULANO).

Na reconquista, como já se disse, havia presúria, e cada nobre ou cavaleiro recém-vindo tomava o que melhor lhe parecia, ressalvados sempre os direitos reais. As vilas eram como que refundadas ou repovoadas pelos novos senhores, porque a gente que ficara quase se não contava.

P.^e MIGUEL A. DE OLIVEIRA

Continua vol. 2, pág. 21 − ►►►

(1) − Por exemplo: Anta, junto a Espinho; mamoas em Ovar, Válega e Estarreja; lendas de fontes dos mouros e de mouras encantadas  

(2) − Podem citar-se: Alquerubim = os parentes; Arrifana = a horta; Cácemes (lugar de S. Vicente de Pereira), feminino de Cácem = o que divide, o repartidor. 

(3) − Ver ALEXANDRE HERCULANO, História de Portugal, nota I ao livro VII.  

(4) − Suponho que é sobretudo em nomes de rios que ainda vivem palavras ibéricas e que deles vieram os nomes de muitas povoações. Quem sabe se Vacua não será transcrição latina do ibérico e se em Antoã não andará o ibérico Ana (rio) com o grego anthos (flor)? Avanca, Válega, UI, etc. não seriam na origem nomes de rios?  

(5) − Além disso, mesmo quando a paróquia se chamou de Cabanões, nunca o seu padroeiro foi S. João. A mudança de S. João para S. Cristóvão e deste outra vez para S. João é hipótese gratuita de João Frederico. A lembrança do rev. P.e Manuel Lírio de que ao lado da capela se erigisse a igreja de S. Cristóvão carece de ser documentada.  

(6) − É curioso notar que nos Port. Mon. Hist. (Dipl. et Ch.) se não regista nenhum documento dos anos de 996 e 997.