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FOLHA
— O senhor Presidente está desde 1977 à frente dos destinos
da CMA, vai já para 14 anos – Não
se sente cansado?
PRESI.
— Naturalmente que ao fim destes anos todos há um certo
desgaste físico e anímico. É perigoso quando as pessoas estão
cansadas interiormente, quando deixam de ter um ideal, quando
deixam de acreditar nas coisas. Neste aspecto eu penso que não
estou cansado — continuo a acreditar que Aveiro é uma terra
de futuro, que tem muitos problemas para resolver, que pode
resolvê-los e que pode desempenhar no contexto nacional um
papel importante, quer no sector económico, quer noutros.
Não
estou, pois, cansado de entusiasmo, estou sim fisicamente, mas
para isso terei que encontrar solução.
FOLHA
— Julgamos saber que o Sr. Presidente não é natural do
distrito de Aveiro. Gostávamos de saber até que ponto isso tem
pesado na forma como tem orientado os destinos da cidade ao
longo de todos estes anos.
PRESI.
— Sim, como se diz cá na cidade, eu sou serrano, sou beirão.
Isso foi bastante vantajoso, pelo menos num aspecto: o facto de
não ser de Aveiro, de não ser proprietário de nada em Aveiro,
e o facto de não ter ligações institucionais, deu-me uma
independência em relação àquilo que é típico de Aveiro —
as querelas entre instituições, entre clãs, entre famílias,
responsáveis pelo esgotamento de muitas energias colectivas. O
facto de ser do interior para mim foi positivo, porque apareci
acima de tudo isso. O facto de ter nascido num meio pobre e de
ter feito tudo sozinho deu-me uma grande força interior e a
coragem capaz para vencer as dificuldades.
FOLHA
— Havia ainda o facto de não conhecer os problemas da
cidade...
PRESI.
— Bom, esse seria um factor negativo, o de desconhecer os
problemas, de não conhecer a realidade de Aveiro. E isso
assustou-me realmente quando fui eleito em 1977, porque eu não
esperava ser eleito, muito sinceramente. Concorri por uma questão
de convicção democrática em 1976. Nas primeiras eleições,
eu achava que os cidadãos deviam dar a cara; e por isso
me candidatei, mas nunca esperei vir a ganhá-las . Quando me vi
aqui dentro destas paredes, fiquei angustiado, porque eu não
conhecia a realidade do concelho. Mas acho que fiz um esforço e
consegui realmente estudar os seus problemas. A época também
era favorável a este tipo de lançamentos: havia um grande
debate de ideias a nível nacional que hoje não se faz. Apesar
de algumas intrigas políticas e críticas destrutivas, sempre
tive o apoio das populações, que se manifestou nas maiorias
absolutas que obtive a partir daí.
FOLHA
— Pode-se dizer que o Sr. Presidente surgiu numa altura em que
Aveiro se começava a desenvolver e o seu mérito foi o de dar
uma outra velocidade a esse mesmo desenvolvimento?
PRESI.
— Sem falsa modéstia, eu penso que tenho o direito de dizer
que não. Eu cheguei a Aveiro numa altura, não queria dizer de
estagnação, mas em que os problemas se arrastavam há dezenas
de anos e eu consegui fazer a inversão desse estado de coisas.
Tive a humildade de pegar em projectos antigos, sem dizer que
eram meus, e afirmar: “se são válidos, se são bons, porque
é que não hão-de ser executados?” Consegui resolver alguns:
o espartilho do caminho-de-ferro que impedia o crescimento da
cidade, por exemplo. Aqui começou uma fase de viragem de Aveiro
(e o mérito não é só meu, agradeço a todas as pessoas que
trabalharam comigo) com o aparecimento de novas indústrias, da
zona industrial (havia zonas da cidade que não tinham água (as
Barrocas), outras não tinham saneamento (caso da Rua José Estêvão)
FOLHA
— Falou do desenvolvimento industrial de Aveiro. Não acha que
a cidade precisa também muito de se desenvolver culturalmente?
PRESI.
— Só há desenvolvimento quando há um crescimento harmónico
da sociedade, quando há casas, quando há escolas. A sociedade
tem que se desenvolver nos campos económico e cultural — o
que é perene são as ideias; o que é físico, as obras,
deitam-se abaixo passado uns anos, esquecem facilmente.
Quanto
ao desenvolvimento cultural, tenho um conceito de cultura que é
diferente do de quase toda a gente: a Câmara não faz cultura,
porque a Câmara não tem que fazer cultura. Tem é que criar
condições para que os cidadãos façam cultura.
FOLHA
— E acha que tem criado essas condições?
PRESI.
— Algumas, não todas, naturalmente. Em Portugal nós estamos
20 anos atrasados em relação aos países da Europa: a nossa
preocupação ainda é saber onde as pessoas vão construir
casa, assegurar o abastecimento de água, melhorar os acessos
— quando cheguei à CMA havia zonas da cidade, como o Cabo Luís,
onde não ia uma ambulância, onde as pessoas necessitadas de
hospitalização eram transportadas em padiolas até à ambulância!
E os próximos anos em Portugal ainda vão ser destinados à
resolução destes problemas básicos. Não quero com isto dizer
que a cultura não é um problema básico, mas temos que encarar
este tipo de situações. Gostaria de ser presidente daqui a 20
ou 30 anos, deve ser aliciante nessa altura.
Temos
tentado dotar as associações culturais com instalações próprias,
já quase todas têm sede, sobretudo as ligadas ao teatro. Este
é o nosso primeiro grande apoio. Daí o nosso projecto da Fábrica
Campos: metade do edifício vai ser o grande Centro Cultural da
cidade, com 30 espaços para as associações culturais. Temos
ainda a Biblioteca, em que estamos a investir 300 mil contos; a
fundação do Museu da Caça e da Pesca; a recuperação da
Galeria Municipal para determinado tipo de manifestações
culturais. Há todo um longo caminho a percorrer, para além das
duas manifestações que consideramos importantes: a Bienal de
Cerâmica e o Festival de Cinema dos Países de Expressão
Oficial Portuguesa. Devo salientar ainda a Companhia de Dança e
a Orquestra de Câmara de Aveiro, para cuja criação o apoio da
CMA foi fundamental.
FOLHA
— Falou há pouco na renovada Fábrica Campos, onde serão
instaladas associações culturais e outras. Há uma pergunta
que não poderíamos deixar de lhe fazer: correm rumores na
cidade de que a Câmara estaria interessada na ESC. SEC. HOMEM
CRISTO para aí instalar uma Casa da Cultura e outros serviços.
É verdade?
PRESI.
— Eu quero ser muito franco sobre isso. Acho que não se devem
fazer “caixinhas” sobre as coisas, embora às vezes a gente
tenha que ter prudência ao falar delas. De facto a CMA está
interessada na vossa Escola. Infelizmente não é para Casa da
Cultura, é para coisas muito mais comezinhas: funcionamento dos
serviços. O problema é este: quando aqui cheguei, todos os
serviços estavam instalados nesta casa (Paços do Concelho)
Hoje isso é impossível, andamos a alugar instalações aí
pela cidade. Há uma realidade que é esta: os Paços do
Concelho terão que ser sempre aqui! Como já temos em frente um
edifício onde estão o Turismo e o Salão Cultural, precisamos
de arranjar uma sede para os outros serviços e eu não vejo
alternativa que não seja o edifício da Escola... Ficaria um
edifício ao serviço da Autarquia — para isso teria que
deixar de ser Escola! Teríamos que fazer uma reconversão das
escolas em Aveiro em termos dos próprios professores não
serem muito afectados. Por exemplo, a Preparatória João Afonso
passaria a ter uma outra função, passaria a receber os
“Complementares” e deixaria de ser “Ciclo”. Criar-se-iam
novas escolas na periferia que leccionassem o “ciclo”, etc.
Eu não sou técnico na matéria, é um estudo que está a ser
feito. É verdade, pois, que a intenção de ocupar a Escola
existe! Integra-se na nossa preocupação de centralizar os
Serviços Municipalizados. Sabemos que é polémica, que tem
mesmo suscitado reacções, nomeadamente por parte dos
professores, mas é verdade que a CMA está a lutar por isso.
FOLHA
— Não acha que tem havido uma grande falta de diálogo
entre a Câmara e a Direcção da Escola?
PRESI.
— Admito que sim. Eu disse uma vez à Senhora Presidente do
Conselho Directivo da Escola que quando tivesse elementos
concretos falaria com ela, que nada faria sem lho comunicar.
Simplesmente eu ainda não tenho elementos concretos nenhuns. Nós
não escondemos e dizêmo-lo publicamente, que temos interesse
na Escola. Mas a decisão não cabe ao Cons. Directivo e eu
mentiria se não dissesse que já tive contactos ao nível do
Ministério da Educação. Quando eu tiver dados mais concretos,
comunicá-los-ei imediatamente ao Cons. Directivo.
FOLHA
— O Sr. tem conhecimento de um ofício enviado pela
Directora Regional da Educação, Profª Mota Pinto, no sentido
de sossegar a população escolar, contrariando assim as pretensões
da Câmara?
PRESI
— O problema ainda não chegou ao nível dos serviços
regionais do Min. da Educação. Compreendo que a Profª Mota
Pinto, com quem entretanto já tive uma conversa ocasional,
tenha enviado esse ofício. No entanto, o problema foi posto ao
nível do Ministério. É respeitável a posição da Sra.
Directora Regional. Eu não conheço esse ofício, conheço
apenas um que a Escola enviou à Câmara, sobre cujo conteúdo não
me pronuncio, pois estas coisas têm de ser resolvidas com muita
calma, com serenidade, sem levantar polémicas.
FOLHA
— Falou há pouco na questão do desenvolvimento industrial e
nós sabemos quanto isso tem implicações ao nível da poluição
da Ria. Gostaríamos de saber, até porque temos alunos na área
de Produção Aquática, que projectos existem para atacar este
problema.
PRESI.
— A Ria de Aveiro é uma realidade única, muito falada. E é
um exemplo tipicamente português: há décadas que se fala na
poluição, mas nunca se fez nada para atacar a raiz do
problema. Em 1985, a Câmara organizou o CONGRESSO DA RIA com o
objectivo de fazer o seu diagnóstico. O debate foi feito e
existem 2 ou 3 volumes editados com as suas conclusões.
Quisemos, na altura, criar uma Associação de Municípios, mas
isso não foi possível por razões políticas. Este grave
problema tem que envolver os municípios, o Ministério da Indústria,
o Ministério do Ambiente, a Direcção-Geral do Ordenamento do
Território, a Junta Autónoma do Porto de
Aveiro, a Capitania, o Ministério da Agricultura (porque um dos
agentes poluidores mais graves da Ria, neste momento, são as
vacarias). A despoluição da Ria tem que ser um esforço
integrado. Agora apareceu um fundo comunitário, o ENFIREG, que
se destina fundamentalmente à despoluição da zona litoral. As
Câmaras já não tiveram agora a coragem de dizer que não se
associavam e, finalmente, foi constituída a ASSOCIAÇÃO DE
MUNICÍPIOS DA RIA (AMR), cujo objectivo fundamental é combater
a poluição (com o apoio técnico do Gabinete da Ria de Aveiro,
GRlA, com o apoio da Universidade e de outras entidades). Neste
momento, a AMR começa a realizar projectos concretos: como é
que as Câmaras vão fazer o tratamento dos seus efluentes? Aqui
posso dar-vos uma novidade em primeira mão: os esgotos de
Aveiro vão passar a ser enviados para dentro da celulose de
Cacia. Abandonámos a tese das “Estações de Tratamento”
(temos a de Santiago, mas tínhamos mais dois projectos: uma em
Cacia e outra em Esgueira), porque os finlandeses descobriram
que o efluente doméstico é o melhor para tratar o efluente
industrial, ambos se neutralizam através de fenómenos químicos.
A AMR tem projectado para 1991 o início da construção de um
grande colector, que vai desde Ovar até Vagos, para onde vão
ser drenados todos os efluentes, quer domésticos, quer
industriais, sendo estes últimos sujeitos a pré-tratamento
pago pelas entidades poluentes. Haverá finalmente uma grande
estação de tratamento na mata de Vagos, de onde partirá um
outro colector que lançará os esgotos no mar, a 2 ou 3 Km da
costa.
Estamos,
finalmente, a começar a trabalhar na despoluição.
FOLHA
— Vai aplicar-se, agora, o principio de que quem polui paga?
PRESI.
— O princípio do poluidor-pagador. As indústrias e as próprias
Câmaras que sejam agentes de poluição têm que pagar os
custos dessa poluição. As próprias Câmaras vão pagar taxas
de ligação a este colector.
FOLHA
— Aveiro tem fomentado a política de geminação com outras
cidades: Arcachon e Bourges são disso exemplo. Que vantagens
concretas têm resultado desta cooperação? Não devia ser
incrementado o intercâmbio cultural entre os jovens e as
escolas das diferentes cidades?
PRESI.
— Dentro do actual contexto de aproximação política na
Europa, há um grande movimento na política de geminações.
Todos os dias nos caem aqui pedidos de geminações por se
entender que a Europa só se constrói quando os cidadãos se
conhecem. O que é perene são as relações entre os cidadãos.
Estas geminações só terão interesse se arrastarem associações
de carácter cultural, desportivo e económico. A associação
com Bourges foi curiosa, porque partiu do interesse dos próprios
emigrantes portugueses, dado que há uma grande comunidade de
aveirenses nesta região de França. Os emigrantes sentem-se
assim mais apoiados,
sentem-se
mais próximos da terra-irmã da cidade onde trabalham.
Neste momento já há imensas ligações com Bourges: a vossa
escola já tem contactos com uma escola de lá; os CTT já têm
relações com os correios franceses, há algumas ligações
desportivas e culturais.
No
domínio técnico, por exemplo, os novos sistemas de rega automática
por computador da Baixa de Santo António e do jardim de
Santiago foram estudados e projectados em Arcachon, que detém
grande experiência no domínio da gestão de jardins.
O
que seria ideal, também, era o intercâmbio de jovens que já
fizemos com Cidade Rodrigo. Penso que é extremamente importante
trazer cá estrangeiros, isso tem um grande valor pedagógico,
sobretudo para os que nunca cá vieram. Eles pensam que Portugal
é mais atrasado do que efectivamente é — mostrar-lhes a
nossa riqueza cultural é uma tarefa nacional!
FOLHA
— Pensa, portanto, que com a plena integração de Portugal
nas comunidades, com o Mercado Único em 1992, vai ser
fundamental esta política de geminações?
PRESI.
— Foi criada a ASSOCIAÇÃO AQUITÂNIA-PORTUGAL e ainda há 15
dias aqui esteve numa delegação francesa, que quer comprar
azulejos e outros produtos cerâmicos. Esta cooperação económica
é muito importante, porque, sejamos realistas, a economia é
que movimenta tudo.
FOLHA
— Sabemos que esta entrevista já vai longa, mas não queríamos
deixar de lhe fazer esta pergunta. É acusado de realizar
projectos megalómanos, de pôr em risco a ligação da cidade
com a ria, de construir eclusas que funcionam mal, etc. Quer
comentar?
PRESI.
— Em primeiro lugar, fico muito contente que me critiquem por
fazer coisas. Esta crítica é logo um elogio — eu ficaria
muito incomodado se me dissessem que eu era um presidente
que nunca fizera nada. O presidente tem que arriscar. Em relação
aos projectos megalómanos, eu tenho tido cuidado. Algumas
pessoas perguntam-me: “quando sair da Câmara, qual é a obra
que fica com o seu nome?” Eu não vejo assim as coisas. Preocupei-me em resolver os problemas: água, saneamento, rede
viária (Av. Central, ligação à Auto-Estrada, ligação ao
IP5). Em relação à ligação ao IP5, a solução adoptada (não
por nós, mas pela JAE a quem cabia
a decisão) pareceu-nos ser a melhor. A alternativa de passar,
juntamente com a linha de Caminho-de-Ferro pelo meio das
marinhas era mais perigosa e muito mais cara. Qualquer hesitação
naquele momento era arriscada, porque o problema poderia
arrastar-se e ainda hoje andaríamos às voltas com o assunto. Não
poderíamos alimentar querelas com a Administração Central, porque esta dizia-nos imediatamente que tinha
mais onde investir o dinheiro. Portanto, este traçado, não
sendo da responsabilidade da CMA, tem o seu parecer favorável,
parece-nos o menos mau... Havia ainda um outro pelo sul, que
atravessava Aradas, a zona lagunar e a mata da Gafanha, uma
loucura!
Quanto
às eclusas, é o projecto que mais prazer me dá em Aveiro. Era
uma ideia já com 50 anos e eu decidi acabar com o problema do
mau cheiro, pois Aveiro tinha uma má imagem. Só que isso doeu
a muita gente: um projecto já antigo, muito bonito, foi
concretizado por nós...
FOLHA
— Mas de vez em quando ainda cheira mal!
PRESI.
— O grande elogio das eclusas é esse: é que quando há
necessidade de as abrir, volta a cheirar mal e as pessoas
refilam contra as eclusas... O que elas estão a querer dizer é
que sentem a falta das eclusas!
Disseram-se
perfeitas barbaridades! Que as eclusas iam provocar tuberculose
em Aveiro, que iam criar reumatismo, inundações... As eclusas
permitem é controlar as inundações que se faziam sentir,
antigamente, nas casas da beira-mar, quando havia marés vivas!
FOLHA
— O Sr. Presidente é, logo após o Dr. Lourenço Peixinho,
aquele que mais tempo esteve (e está) à frente dos destinos da
CMA. Pretende ficar para a cidade como um novo Lourenço
Peixinho, uma espécie de Marquês de Pombal em versão
aveirense?
PRESI.
— Olhe, há muita gente que me acusa de ser modesto de mais.
Dizem-me que depois de tanto tempo à frente da Câmara, eu
deveria ter uma outra postura a nível local e até no contexto
nacional. Eu penso que ser Presidente da Câmara é uma missão,
é um serviço à comunidade e é um risco.
Quanto
ao meu nome ficar ligado à cidade ... o meu trabalho fica na
cidade, eu fiz alguma coisa da história da cidade, bem ou mal.
Falou no Dr. Lourenço Peixinho, mas eu acho que o Dr. Álvaro
Sampaio é injustamente esquecido. O Dr. Lourenço Peixinho foi
um grande Presidente da Câmara, fez o concreto, embora por
vezes o abrir uma avenida leve a deixar o nome ligado à
cidade... Há tempos, um cidadão dizia-me assim: mas você
ainda não rasgou uma avenida como a Dr. Lourenço Peixinho!
FOLHA
— Mas está a rasgar a Avenida Central...
PRESI.
— Só o Bairro do Liceu tem duas avenidas Lourenço Peixinho,
para não falar na Av. Central,.. Há muitas “avenidas Lourenço
Peixinho” por aí, e no entanto este foi um grande Presidente
de Câmara.
FOLHA
— Já imaginou a Av. Central vir a ser designada Avenida Dr. Girão Pereira?
PRESI. — Isso é engraçado! Queria ser sincero: algumas pessoas
têm lançado essa que me choca um bocadinho... Eu pedia às
pessoas que esquecessem o assunto. Qualquer dia, para acabar com
isso, vou propor eu um nome para a avenida!
FOLHA — Ainda não pensou nisso?
PRESI. — Não, ela ainda não está feita... Aliás, a Av.
Central é composta por uma série de ruas que têm nome e que vão
ser destruídas...
FOLHA — Como sabe, o Governo está a preparar um diploma que visa
limitar o número de mandatos dos autarcas. Se esta lei vingar,
este será o seu último mandato. Quer comentar?
PRESI. — Eu quero dizer-vos mais: este seria sempre o meu último
mandato. Este meu 5º mandato é já um mandato de risco. De
maneira nenhuma eu voltaria a ser candidato.
Quanto à lei, acho-a perfeitamente inaceitável, iníqua, dando
por lei ordinária inelegibilidade a cidadãos (presidentes de câmaras,
vereadores, presidentes de junta)! Eu acho isto uma afronta à
Democracia, para além das questões de inconstitucionalidade...
A não ser que se queira fazer aquilo que se faz nos E.U.A.,
onde os partidos não podem apresentar candidatos nas eleições
autárquicas para não se assistir à excessiva
partidarização da política local.
Esta é uma lei para afastar alguns numa altura em que o partido do
poder perdeu influência — esta é que é a verdade!
FOLHA — Não sente que esta limitação de mandatos o obriga a
deixar a sua obra incompleta, projectos por realizar?
PRESI. — Mal do presidente de câmara que tenha uma obra completa!
Nunca se fecha um ciclo no fim de um mandato. Há sempre
projectos que estão em execução e outros que é urgente começar!
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