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I - INTRODUÇÃO
O interesse que
o fenómeno emigratório português tem assumido nas últimas décadas,
não apenas em relação ao volume global de partidas, mas
igualmente ao de estudos que lhe têm sido dedicados, justifica a
nossa atenção por esse movimento e a sua abordagem, não apenas
na sua perspectiva evolutiva, mas de análise a nível regional.
Não nos devemos
esquecer que nos situamos num dos distritos do país — Aveiro
— que, a par das suas múltiplas potencialidades naturais e
humanas, do seu forte crescimento demográfico e do seu dinamismo
económico, é bem conhecido pela sua tradição emigratória.
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Fig. 1: Gráfico
referente à emigração oficial portuguesa entre 1908 e
1980. |
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Este facto, que
poderíamos dizer ser comum há mais de um século a todo o
NOROESTE PORTUGUÊS, foi extensivo, sobretudo nas duas últimas décadas,
a outras regiões do pais, de onde resultou o «êxodo maciço»,
que caracterizou a emigração portuguesa da 2.ª metade da década
de sessenta aos primeiros anos da de setenta. Disso são
testemunho o milhão e quase duzentas mil saídas registadas entre
1965 e 1973, valor sem precedentes na nossa história.
Este período
tem especial significado para nós, não só por ser o mais
recente, mas também pelo número de partidas e pelos
condicionalismos internos e externos que estão na base desta
emigração.
Internamente,
recordamos, entre outros aspectos: as estruturas sociais e económicas
que caracterizavam sobretudo as áreas rurais, de onde partiram o
maior número de emigrantes, a extrema fragmentação das parcelas
rústicas, sobretudo nas regiões do NORTE e CENTRO do país, a
baixa produtividade do sector agrícola, a fraca preparação e
qualificação técnica dos empresários, a mecanização
incipiente, a persistência de técnicas repetitivas tradicionais,
alicerçadas num forte contingente de mão-de-obra, que tornavam
extremamente frágil todo o sector primário. Recordamos ainda uma
industrialização de carácter tradicional e de tecnologia pouco
desenvolvida, concentrada em torno dos principais centros urbanos
e incapaz de absorver os excedentes de mão-de-obra que,
insatisfeitos com o sector primário, gradualmente dele se
pretendiam desligar.
A este facto
devemos ainda acrescentar o afrouxamento dos níveis de
investimento, durante praticamente toda a década de sessenta, que
causaram um retraimento na criação de novos empregos, sobretudo
na indústria.
O sector terciário,
embora crescente nas zonas urbanas e suburbanas, igualmente se
mostrou incapaz de absorver os recém-chegados de áreas rurais
que, nos grandes centros, se debatiam com grandes carências e séries
dificuldades de alojamento e inserção social.
Ainda dentro
deste contexto, a mobilização prolongada no serviço militar
acabou por acelerar esta série de desequilíbrios, induzindo a
fuga de muitos jovens que, ao serem desmobilizados, se debatiam
com grandes dificuldades de emprego, ou mesmo antes de nele
ingressarem, se decidiam por passar além fronteiras.
Quanto aos
condicionalismos externos, o encerramento do canal tradicional,
que era a emigração para o Brasil, e a abertura de novas
perspectivas para a Europa, em plena fase de expansão e de
recuperação económica, acabaram por aliciar um grande número
de portugueses.
Como consequência
deste facto e já que a consolidação de colonos nos territórios
então sob dependência portuguesa não apresentou verdadeiros
motivos de interesse, face aos altos salários e ao sucesso
conseguido no estrangeiro, acabaram por agravar este quadro, a que
só a crise energética de 1973/74 pôs cobro, em virtude das
restrições e suspensão de emigração, impostas pelos países
industrializados da Europa Ocidental e do continente Norte
Americano.
Ainda durante
este período, cujos alvores remontam ao início da década de
cinquenta, processou-se a mais profunda alteração da corrente
emigratória portuguesa, que de transoceânica passou a
intra-europeia, com a França a substituir o Brasil no que
concerne à admissão de novos emigrantes.
Assinale-se
ainda o incremento que teve a emigração clandestina,
particularmente desde os primeiros anos de sessenta e até 1975,
em que se registaram, segundo os dados oficiais, mais de 600 000
partidas por esta via.
II — A EVOLUÇÃO
DA CORRENTE EMIGRATÓRIA
Não nos parece
no entanto possível compreender a emigração de hoje sem recuar
alguns séculos e desvendar as razões mais profundas que estão
na base destes movimentos.
Como assinala
Magalhães Godinho (2), «O êxodo actual começou cinco séculos
atrás» quando após a conquista de Ceuta (1415) e a colonização
da Madeira (1425), os portugueses conheceram a Rota do Cabo para o
Índico (1497) e mais tarde o Brasil (1500) (3) e para aí se
transferiram soldados, comerciantes e outras populações do
Reino. De tal modo que Garcia de Resende (1470-1536) anota a este
respeito:
«Vimos muito espalhar
Portugueses no viver,
Brasil, ilhas povoar,
E às Índias ir morar,
Natureza lhes esquecer.» (4)
Uma das
primeiras características deste movimento é, durante todo o
ANTIGO REGIME (sécs. XVI, XVII, XVIII), determinado pelas
necessidades decorrentes da colonização que as descobertas e a
partilha das terras então conhecidas impunha, quer aos
portugueses, quer aos restantes povos da Europa que participaram
neste processo.
Assim, aos
primeiros portugueses que temporária ou definitivamente foram
deixando a metrópole e se radicaram além-mar, só em sentido
raro, no dizer de JOEL SERRÃO (5) «podem ser considerados
emigrantes» pois que «a sua tarefa inscrevia-se num contexto
histórico nacional e também mundial de economia e de sociedade
do antigo Regime.»
Daí a designação
mais apropriada de «colonizadores», para os distinguir dos
emigrantes que, noutro contexto sócio-económico — o do
capitalismo industrial —, decidirem partir na «intenção de
participar na vida do país de destino, quer por se considerar que
este se caracteriza por maiores possibilidades de felicidade, de
bem-estar ou liberdade, quer pela impossibilidade de viver digna
ou livremente no país de origem» como escreveu SOUSA FRANCO (6).
De qualquer
modo, o interesse manifestado pelos portugueses na colonização,
no povoamento e na defesa das praças fortes da costa africana e,
sobretudo, do Índico (onde se acolhiam sobretudo os comerciantes
e os militares, além dos funcionários régios e do clero), cria
enormes necessidades de mão-de-obra, compensada, no entanto, pela
introdução de escravos africanos.
Daí que o
desequilíbrio demográfico esboçado durante a primeira metade do
século XVI seja notado pelo mesmo cronista de que já fizemos
referência: GARCIA DE RESENDE (1470-1536), que não se inibe em
nos dar o seguinte testemunho:
«Vemos
no reino meter
Tantos cativos crescer
E irem-se os naturais
Que se assim for, serão mais
Eles que nós a meu ver.» (7)
Numa estimativa,
MAGALHÃES GODINHO dá-nos conta de mais de 280 000 saídas, entre
1500 e 1580 — média anual de 3 500 emigrantes — valor que,
nos sessenta anos seguintes da união dinástica com a Espanha,
teria ultrapassado ou mesmo atingido as 360 000 — média de 6
000 saídas anuais (8) —, número extremamente elevado se nos
lembrarmos que a população do reino, em 1527, andaria à volta
dos 1 200 000 habitantes.
Mas, se bem nos
recordarmos, a acção colonizadora dos portugueses não se
limitou apenas ao continente africano e asiático, onde as praças
de Ormuz, Goa e Malaca, no Oriente, eram consideradas os melhores
portos de comércio das Índias Orientais, como os primeiros
centros onde residia uma população de origem portuguesa,
bastante considerável.
Também o
Brasil, logo após a sua descoberta, passou a ser colonizado pelos
portugueses, que nos primeiros anos se limitaram a divulgar um
sistema de capitanias, que tinha mais a ver com a exploração do
litoral do que com a penetração e valorização do interior.
Mesmo assim, e sobretudo a partir dos meados do século XVI, a
transferência do «eixo de política colonial do Índico para o
Atlântico» levou ao desenvolvimento de certas culturas naquele
país, nomeadamente a de cana do açúcar, assente sobretudo na mão-de-obra
negra trazida da costa africana.
Posteriormente,
a exploração de novas culturas como a do tabaco, do algodão e
do próprio pau-brasil passaram a constituir uma importante fonte
de receita à colónia aí radicada, que então se via
constantemente engrossar pela entrada de novos colonizadores. De
tal modo, que mesmo antes da grande corrida para o Brasil, aquando
da intensa fase de exploração das minas de ouro, diamantes e
pedras preciosas (1735 a 1766) a emigração para o Brasil era já
proibida entre nós.
O despovoamento
do Reino parecia evidente e urgia por isso impedi-lo através de
certas medidas legislativas, ao que parece de fraca aplicação,
como se depreende da lei de 1720, que transcrevemos:
«... Não tendo
sido bastantes as providências que até ao presente tenho dado
nos decretos de 25 de Novembro de 1709 e de 19 de Fevereiro de
1711, para se proibir que deste reino passe para as capitanias do
Estado do Brasil a muita gente que todos os anos se ausenta dele,
principalmente da província do Minho, que, sendo mais povoada, se
acha hoje em estado que não há a gente necessária para a
cultura das terras, nem para o serviço dos Povos... » (9)
Só que o
interesse em partir era de tal modo considerável, que afectava «fidalgos
e letrados investidos de funções oficiais ou oficiosas» (10) e
igualmente «indivíduos das classes mais humildes, que aí se
tornavam proprietárias, fazendeiros ou comerciantes», conforme
os meios de que dispunham.
E como
principais focos de partida, contamos não só com o Entre-Douro e
Minho, como igualmente o que já vinha acontecendo, desde os
finais do séc. XVII, com as Ilhas Adjacentes, que de zonas de
colonização passaram a núcleos de forte emigração.
A importância
extrema deste movimento, a sua generalização e sucesso,
sobretudo por parte dos «MINEIROS» (nome dado ao emigrante
brasileiro de torna-viagem), passa aliás a ser cantado na lírica
popular, de onde recordamos alguns excertos:
«Ó
triste segunda feira
Da semana que há-de vir
O meu amor diz que embarca
Quem o há-de ver partir» (11)
Ou esta outra:
«Você
diz que não me quer
Que eu não tenho dinheiro
Tenho o meu pai no Brasil
Sou filha de Brasileiro» (12)
Este movimento,
que tem como principais portos de origem os de Viena, Porto e
Lisboa e de destino os de Pernambuco, Baía e Rio de Janeiro (13)
é, segundo o afirma MAGALHÃES GODINHO, o responsável pela saída
de cerca de 8000 a 10000 emigrantes anualmente, durante pelo menos
os 2 primeiros terços do século XVIII, quando a população
portuguesa não deveria exceder os 2 500 000 habitantes. Com a
aproximação do final do séc. XVIII e os primeiros
acontecimentos políticos do séc. XIX, aliados quer às Invasões
Francesas, quer à transferência da Corte para o Brasil, o valor
de partidas andará por volta das 4 000-5 000 anuais até à
segunda metade desse século, quando o movimento de partidas para
o Brasil se incrementou.
Na sua origem,
está a supressão da escravatura em Maio de 1888, facto que havia
sido antecedido pelos últimos desembarques de escravos de 1851 e
1864 (14).
Resta
acrescentar que, anteriormente a estes acontecimentos, entre 1840
e 1850, o Brasil havia recebido cerca de 35 000 escravos por ano
que, na fase seguinte, em plena expansão de economia local,
assente na cultura do café e do algodão, se terão feito sentir
as carências desta mão-de-obra. Daí que os emigrantes
portugueses sejam acolhidos com interesse e encaminhados para
certas tarefas até então reservadas aos escravos.
Se
acrescentarmos a proibição que o Governo alemão faz à sua
emigração para aquele país da América Latina, em 1859,
baseando-se «no efectivo tratamento de escravos» a que eram
sujeitos os emigrantes europeus, compreendemos melhor as
vicissitudes não só por que passaram os nossos compatriotas,
como o interesse dos fazendeiros em os acolherem.
Não resistimos
uma vez mais a transcrever uma quadra popular, onde se dá conta
dos primeiros infortúnios sofridos pelo emigrante português:
«Brasil
terra de engano
Quantos lá vão enganados
Tantos lá vão por três anos
E lá ficam sepultados» (15)
Vejamos mais
alguns valores relativos a este movimento: entre meados do século
passado e o início deste século, o movimento de partidas passou
de cerca de 10 000, entre 1855 e 1859, para 14000, entre 1871 e
1875, tendo atingido, nos últimos anos do séc. XIX, uma média
de 25 000 emigrantes anuais, com um valor máximo de mais de 44
000 partidas em 1895.
Mais do que o
comentário a estes valores, os escritos de Guerra Junqueiro dão-nos
uma ideia bem clara da sua extensão e repercussões:
«Olhai,
olhai, vão em manadas
Os emigrantes...
Uivos de dó pelas estradas.
Junto dos cais, nas amuradas
Das naus distantes...
Velhinhas,
noivas e crianças,
Senhor! Senhor!
Ao voar das últimas esp’ranças
Crispam as mãos, mordendo as tranças,
Loucas de dor!
Lá
vão levados, vão levados,
Pelo alto mar...
Voltarão? Quando, mar profundo?
Jamais! Jamais! (16)
Com o inicio do
nosso século, este movimento não diminuiu, antes pelo contrário,
tende a agravar-se cada vez mais, persistindo elevado praticamente
até 1930, quando os reflexos da crise económica levaram ao
repatriamento de alguns emigrantes e ao encerramento dos portos,
especialmente os brasileiros, à emigração estrangeira.
Vejamos em
pormenor: a partir de 1900, o movimento anual de partidas passou
das quase 20 000 registadas nesse ano, para cerca de 40 000
ocorridas em 1908 e tendo atingido, quatro anos depois, as quase
90 000 partidas anuais (vd. fig. 1).
Durante o
primeiro conflito mundial, a emigração portuguesa decresce
consideravelmente, tendo-se registado, em 1918, cerca de 12 000
partidas, valor que quintuplica dois anos depois, em 1920.
Durante os anos
vinte, a emigração portuguesa, embora registando valores
elevados — média anual de 36 645 emigrantes —, acusa já um
certo retraimento, que será sobretudo visível após 1930, quando
de cerca de 23 000 saídas legais registadas nesse ano, se passou
para apenas 6000 no ano seguinte.
Este decréscimo,
embora registando valores sucessivamente mais elevados até 1939
— média de 9 600 emigrantes anuais —, sofre nova quebra
durante o 2º conflito mundial, e só mais tarde, já no início
da década de 1950, se voltam a registar valores significativos
superiores às 20 000 partidas anuais.
Os elementos
estatísticas oficiais publicados sobre este assunto permitem-nos
tirar algumas conclusões a propósito não só dos valores
globais de partidas, mas igualmente sobre os destinos e, nalguns
casos, sobre a proveniência dos emigrantes, facto que abordaremos
mais adiante.
No que respeita
aos destinos, anotamos, como já foi referido, o predomínio quase
exclusivo da emigração para o Brasil, que desde 1900 até 1950
sempre absorveu mais de metade das partidas. Senão, vejamos:
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— Até 1913,
um dos pontos altos da nossa emigração, as saídas para este país
sempre preponderantes foram exclusivas entre os anos de 1908 e
esta última data, já que representavam 80% ou mesmo mais do
valor global de partidas.
— Entre esta
data e 1930, embora ainda preponderante, notamos um ligeiro decréscimo
no que respeita às saídas para o Brasil, já que anos houve em
que o número de emigrantes para este pais foi inferior ao valor
registado para outros países.
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Fig. 2:
Gráfico referente à emigração portuguesa legal e
clandestina entre 1960 e 1978. |
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Assim aconteceu
em 1916, por exemplo, quando as 10000 partidas para o Brasil foram
superadas pelas quase 11500 para os E.U.A. Este país, que a
partir de 1900 começa a ser destacado no que respeita ao destino
dos emigrantes, manteve uma emigração de certo modo importante,
embora decrescente, desde o início do século até 1930. Anotamos
os anos de 1912, 1913, 1916 e, sobretudo, 1920, datas em que terá
recebido sucessivamente 10775, 11445, 11522 e 24156 emigrantes. A
partir desta última data, as saídas para este país decaem
substancialmente, facto que tem naturalmente a ver não só com as
dificuldades de transporte, sobretudo em períodos de guerra, mas
também com os efeitos da crise, que culminou em 1929 com a recessão
económica sofrida por este país e extensiva aos demais países
industrializados do Ocidente.
Não podemos
deixar de referir que outros países do continente americano,
especialmente a Argentina, receberam durante todo este período
enormes contingentes, o mesmo sucedendo já com a Venezuela, facto
que é testemunhado por dados posteriores.
— A partir de
1930 e em virtude do decréscimo de que já fizemos referência, a
emigração para o Brasil manteve-se preponderante, chegando mesmo
a absorver mais de 90% do total de emigrantes, como sucedeu em
1939, 1940 e 1941, respectivamente com cerca de 16000, 12000 e
5000 partidas anuais.
Ainda em relação
a este país, anotamos que, embora gradualmente decrescentes desde
1952 — data em que terão saído para o Brasil cerca de 41 000
emigrantes representando cerca de 88,3% das saídas totais
registadas nesse ano —, só 10 anos mais tarde é que o Brasil
deixou de receber o maior número de emigrantes portugueses.
Referindo-nos
aos valores da emigração oficial, anotamos, em 1962, 13500
partidas para este país, (representando cerca de 40,4% do total
da emigração portuguesa) e, no ano seguinte, 11200 emigrantes,
que representaram apenas 28,5 % desse mesmo total.
Antes de nos
determos detalhadamente sobre o assunto, vejamos mais alguns
valores da emigração portuguesa desde a década de 190 até à
actualidade.
Orçando as
36500 saídas anuais entre 1953 e 1963, no ano seguinte, a emigração
portuguesa dá o seu pulo qualitativamente importante dos nossos
dias. Cerca de 56000 saídas; atingindo, em 1965, as quase 90000
e, um ano depois, as 120000.
De então para cá,
e embora os valores de emigração legal tenham vindo a acusar um
decréscimo significativo: 80000 emigrantes em 1968; 50000 entre
1971; cerca de 25000 em 1975 e praticamente o mesmo valor em 1978,
deve ser sobretudo a emigração clandestina aquela que merece a
nossa especial atenção.
Destacamos, em
primeiro lugar, as mais de 100 000 saídas clandestinas estimadas
em 1970 e 1971, representando mais de 60% da emigração total
portuguesa desses anos e, embora em menor valor, os quase 45% que
este tipo de emigração representa em 1975 (vd. fig. 2).
Quanto aos
principais países de destino, e para não ser inconveniente com a
repetição de novos elementos estatísticas, recordamos apenas o
seguinte: entre 1955 e 1975, a emigração oficial para França
representou quase 50% da emigração total portuguesa; a emigração
para o Brasil cerca de 17%; para a Alemanha cerca de 15% para os
E.U.A. 5,7%; para a Venezuela 4,5% e para o Canadá 4,2%.
Daí que a «diáspora»
portuguesa, iniciada há 5 séculos, como dissemos de início, se
traduza numa dispersão de portugueses pelos quatro cantos do
Mundo, como já vem acontecendo desde o século XVII (17)
Embora carecendo
de correcção alguns elementos estatísticas referentes ao final
de 1979 (18), sugerem-nos uma reflexão profunda e uma reunião de
esforços no sentido de valorizarmos essas comunidades,
estreitando os laços culturais e humanos que ligam os portugueses
residentes no estrangeiro ao seu torrão natal.
No continente
europeu, o maior núcleo de emigrantes portugueses reside, como é
sabido, na França, sendo constituído por mais de 900 000
nacionais.
Em segundo
plano, surge a Alemanha com mais de 110 000, contando-se a
Inglaterra, a Espanha, o Luxemburgo e a Suíça com quase 30 000
residentes.
É, porém, fora
do Velho Continente que residem as maiores colónias de nacionais,
como também o maior número de emigrantes.
Recordamos os
mais de 600 000 portugueses residentes no Brasil e, sobretudo, na
África do Sul, país que desde 1974 acolheu um grande número de
nacionais residentes em Angola e Moçambique.
Recordamos também
os E.U.A. e a Venezuela, onde habitam mais de 300 000 portugueses,
muitos deles, como veremos mais adiante, originários deste
distrito.
Ainda com
valores superiores aos do continente europeu, anotamos a Argentina
e mesmo a Austrália, onde esse valor atinge, respectivamente,
cerca de 60000 e de 30 000 emigrantes portugueses.
Para não nos
alongarmos mais sobre este tema, e porque alguns aspectos de
interesse serão abordados na segunda parte desta exposição, não
podemos deixar de citar CAMÕES, neste centenário da sua morte,
com as mesmas interrogações que a propósito deste movimento ele
nos deixou:
«A
que novos desastres determinas
De levar estes reinos e esta gente
Que perigos, que mortes lhes destinas
Debaixo dalgum nome preminente?
Que promessas de reinos e de minas
D’ouro, que lhe farás tão facilmente?
Que famas lhe prometeras? Que histórias?
Que triunfos? Que palmas? Que vitórias? (19)
JORGE ARROTEIA
(Conclusão
no Boletim n.º 4)
NOTAS:
(1) - O presente
artigo é a conferência realizada pelo Autor no 1º Congresso
sobre Emigração e Turismo, em Fermentelos, em Agosto de 1980. Está
dividido em duas partes: na 1ª ocupa-se o seu Autor da emigração
no nosso País, dando-nos, após uma breve introdução, a evolução
da corrente emigratória; na 2ª parte, ocupa-se da emigração no
distrito de Aveiro. Devido à sua extensão, apenas se publica a 1ª
parte, ficando a segunda para o próximo Boletim da ADERAV. —
A REDACÇÃO.
(2) - V. M. GODINHO
— L’émigration Portugaise (XV-XX siècles).; in Revista de
História Económica e Social, Lisboa; Sá da Costa, 1978, V. I,
N.º 1, p. 7.
(3) - J. SERRÃO
— A Emigração Portuguesa; Lisboa, Livro Horizonte, 1977, p.
85.
(4) - J. SERRÃO
— Testemunhas sobre a Emigração Portuguesa — Lisboa, Livros
Horizonte, 1976 p. 45.
(9) - J. SERRÃO
— Emigração Portuguesa; Lisboa, 1977, p. 86.
(6) - Idem, ibidem,
p. 86. Transc. de S. FRANCO: «A emigração e o Direito»; in Visão
Cristã dos Problemas da Emigração. Encontro V, Lisboa, 1968.
(7) - J. SERRÃO,
Testemunhos sobre a Emigração Portuguesa, Lisboa, 197 , p.
45.
(8) - V. M.
GODINHO; ob. cit. p. 9.
(9) - J. SERRÃO;
ob. cit. 1977; p. 107.
(10) - Idem,
ibidem; p. 108.
(11) - J. SERRÃO;
O que o Povo canta em Portugal. Transc. por J. SERRÃO; 1976, p.
61.
(12) - Idem,
ibidem.
(13) - V. M. GODINHO,
ob. cit., p. 9.
(14) - ldem,
ibidem, p. 10.
(15) - J. CORTESÃO;
ob. cit., Transc. por J. SERRÃO, 1976, p. 60.
(16) - G.
JUNQUEIRO, Finis Patriae. Transc.
por J. SERRÃO, 1976, p. 91.
(17) - V. M.
GODINHO; ob. cit., p. 15.
(18)
- O.C.P.M., 1980, p. 16.
(19) - L. CAMÕES
— Os Lusíadas.
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