Sobre a evolução e destinos da Emigração Portuguesa

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III - A EMIGRAÇÃO NO DISTRITO DE AVEIRO

Como já referimos, o distrito de Aveiro — administrativamente constituído por 19 concelhos — conta-se como uma, das regiões do país desde sempre mais afectadas por este fenómeno.

Não só a sua grande densidade demográfica, 191 hab/km² em 1970, mas sobretudo a sua posição litoral, junto aos portos e às principais vias de comunicação, disso serão responsáveis.

Topograficamente, este distrito compreende duas zonas perfeitamente distintas: a zona costeira de cotas inferiores aos 100 m. (formada pela planície da beira-mar e onde se desenvolve a bacia do baixo Vouga e Ria de Aveiro) e a zona interior, de relevo mais acidentado, e que compreende, de Norte para Sul, as Serras de Freita, Arestal, Arada, Buçaco e os contra fortes da Serra do Caramulo.

Da ponto de vista humano, elas englobam igualmente oposições notáveis, resultantes de desigual distribuição da população e das suas actividades.

Assim, contamos com uma larga faixa que acompanha a estrada principal de Lisboa ao Porto, onde se fixaram um conjunto de indústrias — alimentares, têxteis, madeiras, metalúrgicas, metalomecânicas, químicas e outras indústrias transformadoras — que de Águeda se estendem por Aveiro, Estarreja, Ovar, Oliveira de Azeméis e S. Jogo da Madeira até Espinho.

Se pensarmos na área litoral, então teremos de destacar as construções navais e, sobretudo, as indústrias da frio e as alimentares, que se localizam nos concelhos de Ílhavo e de Aveiro, para referirmos apenas os sectores mais importantes.

Além da indústria, não devemos ainda esquecer a pesca, quer a do arrasto e mesmo a longínqua, do bacalhau, que traduzem na actualidade um dos sectores mais notáveis e responsáveis pelo crescimento do principal centro urbano desta área — a cidade de Aveiro.

Ainda ligada à presença do mar e sobretudo à actividade portuária, destacamos o comércio marítimo, outrora animado pela vasta exportação de sal, que ainda hoje prolifera nas margens alagadiças da Ria de Aveiro.

Também a agricultura e a própria criação de gado constituem uma das grandes riquezas desta terra, mercê da boa qualidade dos solos e, sobretudo, do esforço do homem, características em todo o Baixo Vouga. Daí o florescimento de uma indústria associada — a de lacticínios — e a exploração de grandes unidades de produção leiteira, que alimentam não só a população desta área, mas igualmente de outros pontos do país.

Útil será ainda referir o desenvolvimento de outras actividades ligadas ao ensino, à saúde, à assistência e aos serviços públicos e privados — que possibilitam uma longa percentagem de emprego e que, pelo seu dinamismo, permitem uma absorção constante de mão-de-obra desempregada.

Contudo, o distrito de Aveiro contínua, em nosso entender, a ser uma terra de contrastes. Não só físicos, como já referimos, mas igualmente humanos, que se prendem com a diversidade de condições naturais e de aproveitamento dos seus recursos.

Isto faz-nos debruçar um pouco mais profundamente sobre alguns dos aspectos sócio-económicos locais, expressos em taxas e indicadores que passaremos a citar.

Pensando na taxa de mortalidade infantil, no início da década de 70 o valor encontrado para o distrito de Aveiro era de 68,4 por cento, superando a média global do continente que se queda pelos 58,0 por cento. Entre outros concelhos, Espinho e Ovar apresentavam valores superiores aos 100 por cento, enquanto que na Feira e na Murtosa, a taxa de mortalidade infantil pouco ultrapassava os 80 por cento.

No que respeita às condições de alojamento e às qualidades de vida das populações, a percentagem dos alojamentos com água e esgotos era no distrito de quase 30 por cento, destacando-se neste caso concreto os concelhos de S. João da Madeira e de Espinho com as melhores condições, já que cerca de 80 e 64 por cento dos seus alojamentos possuíam estes requisitas.

No extrema oposto situam-se os concelhos de Vale de Cambra, Vagos, Castelo de Paiva e Sever do Vouga, onde esse valor se situava entre os 8 e os 19 por cento.

Se pensarmos num outro indicador, o do consumo de energia eléctrica para fins domésticos, por habitante, igualmente encontramos a maior capitação nos concelhos de maior grau de urbanização, a saber, Espinho, Aveiro, S. João da Madeira e Ílhavo, onde o consumo por habitante ultrapassava os 260 KWH, quando no distrito a média era de 115 KWH (2).

Relativamente à população activa, o último censo de 1970 referia o predomínio do Sector II com cerca de 37,2 por cento de população activa total, seguindo-se o sector I com 35,4 por cento e o terciário com 26,4 por cento.

Quanto à repartição do PIB no distrito, era às indústrias transformadoras que cabia a maior percentagem, cerca de 63,2 por cento; à agricultura 16,7 por cento e aos serviços apenas 6,4 por cento dos quase 12 milhões de escudos contabilizados para o distrito.

Uma análise mais pormenorizada e, quiçá, exaustiva, dar-nos-ia conta da desigual repartição geográfica destes valores, a que aliás confirmaria outros já anteriormente apontadas.

Fiquemo-nos, então, pela análise do comportamento emigratório no distrito de Aveiro. Recordemos, portanto, o que OLIVEIRA MARTINS (3) a propósito de emigração portuguesa nos finais da década de 1880, escreveu, considerando a par do Minho, os distritos do Litoral como Aveiro, Coimbra e até Leiria, os que apresentavam maior número de emigrantes.

A este respeito, uma análise curiosa deste autor relacionando a emigração com a população residente (nos anos de 1886 e 1887) mostra que, no continente, essa relação é maior em Aveiro — respectivamente 7,19 e 5,27 por cento —, valor que duplica a média encontrada para o continente e que a aproxima dos valores das ilhas, já então bastante afectadas pela emigração (4).

Daí que o mesmo autor venha a considerar (5) que “a emigração se distribui em razão da densidade de população”, demonstrando “dum modo irrefutável que a emigração não provém dum capricho de aventura, de uma sede de enriquecer, mas sim, fundamentalmente, de míngua de meios e de subsistência”.

Embora no caso concreto de Aveiro a densidade de população seja inferior à do Minho, este mesmo autor aponta como causa o facto de neste distrito “a vida ser aí mais difícil, por a terra ser menos pingue, e portanto a miséria ser maior” (6).

No que respeita à situação económica do distrito, temos ainda a sorte de o autor considerar o aumento da emigração registado entre 1886 e 1887 como “de a atribuir à ruína da indústria agrícola da engorda do gado para a exportação que constituía um suplemento de rendimento da pequena propriedade.

Passado este período, os valores de emigração registados a partir de 1890 confirmam aliás os dados que aquele e outros autores nos fornecem sobre a dimensão do fenómeno nesta área, O distrito de Aveiro surge então com os maiores valores de emigração, geralmente logo a seguir a Viseu, já que ao distrito do Porto cabem as maiores percentagens.

Vejamos alguns exemplos:

— Entre 1890 e 1899, o Parto registou 38648 emigrantes; Viseu 33857 e Aveiro 29640.

— Entre 1910 e 1919, do Porto partiram 34322 emigrantes; de Viseu 50743 e de Aveiro 34322.

— Entre 1930 e 1939, portanto na época de crise, Viseu registou 17859 partidas; Aveiro 15470 e o Porto 14810.

— Enfim, entre 1900 e 1954, do milhão e quase duzentos mil emigrantes que saíram do país, 15,2 por cento eram naturais de Viseu, 13,5 por cento do Porto e 12,7 por cento de Aveiro.

A partir de 1955 e durante os 20 anos seguintes, a situação manteve-se praticamente inalterável, embora com alguns ajustamentos resultantes do incremento de emigração noutros distritos. Mesmo assim, das quase 900000 saídas registadas durante esse período, cerca de 10,8 por cento são oriundas do distrito do Porto; 10,3 por cento do de Braga; 9,9 por cento do de Lisboa e 9,0 por cento do de Aveiro.

De tal modo que, dos mais de 2 milhões de saídas registadas entre 1900 e 1974, cerca de 254000 cabem ao Porto, cerca de 242000 a Viseu e cerca de 229000 a Aveiro.

Vejamos agora quais os principais destinos relativos ao distrito de Aveiro, nos últimos 30 anos.

Entre 1944 e 1954 dos quase 30000 emigrantes que saíram deste distrito, cerca de 77,3 por cento dirigiram-se para o Brasil; 17,4 por cento para a Venezuela e 3,4 por cento para os E.U.A.

Embora a preferência global da emigração portuguesa fosse para o Brasil — que absorveu 82,4 % do total dos emigrantes —, o distrito de Aveiro apresenta já uma orientação relativamente a certas países do continente americano — Venezuela e mesmo E. U.A. —, facto que se continuará a verificar nos anos seguintes.

Entre 1955 e 1959, acentuaram-se as partidas para a Venezuela, que representaram cerca de 33,6 por cento da emigração total do distrito, ao mesmo tempo que a emigração para o Brasil se reduziu substancialmente, passando a representar apenas 56,2 por cento daquele total.

Mesmo assim, a emigração para o Brasil acusa ainda entre 1960 e 1964 uma certa preferência — 44,2 por cento do total registado nesse período, facto que foi acompanhado por uma redução no que concerne às saídas para a Venezuela, que neste quinquénio representaram 24,5 por cento daquele valor global.

Facto significativo foi o ligeiro acréscimo ocorrido quanto à emigração para os E. U.A. e mesmo para o Canadá, o que determina no conjunto de emigração total uma preferência nítida da emigração total registada neste período.

Este valor tem para nós especial significado, mesmo quando comparado com os dos anos anteriores, por exemplo entre 1955 e 1959, que representou 95,5 por cento de emigração total, já que nos anos seguintes esta preferência emigratória acusa um decréscimo considerável. Assim, entre 1965 e 1969, a emigração para o continente americano representou apenas 33,7 por cento de emigração total do distrito e, no quinquénio de 1970 a 1974, 44,1 por cento.

De salientar o incremento que no seu conjunto as saídas para os E. U.A. acusaram, mantendo-se de certa maneira constantes da ordem das 700 a 800 saídas anuais as que se registaram para a Venezuela. Pelo contrário, as saídas para o Brasil passaram a ser insignificantes, da ordem da centena no último quinquénio considerado.

Apesar da preferência registada quanto às saídas para o continente americano, também o distrito de Aveiro acusou um acréscimo substancial de saídas para a Europa — especialmente para a França, o mesmo para a Alemanha — durante o «boom» emigratório para estes países. Só que a existência de colónias numerosas, residentes quer na Venezuela — sendo naturais desta freguesia de Fermentelos maior colónia de portugueses aí residentes — quer nos E.U.A., tem continuado a determinar uma certa eleição de escolha. (Fig. 1)

Significativos poderão ser alguns elementos disponíveis sobre a preferência emigratória de certos concelhos para alguns dos países considerados. Vejamos, então, alguns exemplos relativos ao período compreendido entre 1955 e 1974 (Fig. 2):

— Manteve-se profundamente a emigração para o Brasil, tendo representado mais de 70 por cento do total de partidas — nos concelhos de Arouca e Castelo de Paiva.

— A emigração para os E.U.A. foi igualmente considerável no concelho da Murtosa, tendo absorvido quase 50 por cento do total das partidas e, das restantes, cerca de 20 por cento dirigiram-se ainda para a Venezuela.

— A preferência emigratória para este país foi igualmente notável em Oliveira do Bairro, que absorveu mais de 45 por cento do total, o mesmo acontecendo no concelho de Vagos, com 32,1 por cento.

Estes exemplos, que se puderam repetir para outros concelhos, confirmam o que anteriormente apresentámos.

Resta ainda acrescentar que, nas suas linhas gerais, a emigração no distrito de Aveiro se integra no quadro da emigração portuguesa da actualidade, quer quanto ao predomínio de emigração masculina e de jovens adultos sobre os restantes grupos etários (Fig. 3), quer ainda quanto às suas causas e consequências.

Para tanto, não apenas o envio da “carta de chamada” ou do “contrato de trabalho” pelos parentes e amigos terão incentivado este movimento, mas sobretudo as carências de ordem económica, resultantes da falta de emprego ou de remuneração compatível, as deficientes condições de assistência;  o exemplo e a tradição comprovada pela promoção social dos emigrantes mais antigos; a procura de uma valorização profissional; a fuga ao serviço militar ou a oposição a certas orientações ideológicas e políticas do regime anterior, etc., etc., terão sido algumas das causas comuns a outras regiões do país já apresentadas por diferentes autores.

Daí o pensarmos que, na sua essência, a rendosa indústria de “criação de gado humano para exportação”, que O. Martins refere a propósito das características deste movimento no século passado, tem sido uma constante que os “Ventos” de agora pouco têm atenuado.

JORGE ARROTEIA

NOTAS:

(1) - A 1ª parte deste artigo foi publicada no Boletim n.º 3, págs 26-30. Nela abordou o Autor os seguintes aspectos: I — lntrodução; lI — Evolução da corrente migratória.

(2) - C.P.R.C. — Atlas Sócio-Económico da Região Centro. Coimbra, C.P.R.C., 1975 (p. 89).

(3) - O. MARTINS — Fomento Rural e Emigração; Lisboa; Guimarães Edit.; 1956 (p. 220-221).

(4) - ldem; ibidem (p. 219).

(5) - ldem; ibidem (p. 220).

(6) - idem; ibidem (p. 221).