Desde
que a Comunidade Económica Europeia surgiu, em 1957, através do Tratado
de Roma, o seu objectivo foi a constituição de um mercado alargado com
liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, tendo
como pano de fundo a conjugação de várias políticas nacionais para uma
política europeia.
Rapidamente os Estados Membros se aperceberam de que para melhor
conseguir os seus objectivos deveria existir uma União Económica e
Monetária.
Assim, o
EURO passa a ser a única moeda da União Europeia a partir de 1 de
Janeiro de 1999, adoptada pelo Tratado da União Europeia e ratificada
pelos parlamentos dos Estados Membros. Aliás, em alguns países, os
cidadãos ratificaram o tratado directamente através do referendo – o que
não foi o caso de Portugal.
Os países
da União Europeia que participam nesta fase da União Económica e
Monetária, são aqueles que cumpriram os critérios de convergência,
regras bastante rígidas que definem quem fica dentro e quem fica de fora
do EURO.
A decisão
final foi tomada em 2 de Maio de 1998 e determinou os países que ficaram
dentro do processo EURO e são os seguintes 11:
Alemanha:
Áustria:
Bélgica:
Espanha:
Finlândia: França:
Holanda:
Irlanda:
Itália:
Luxemburgo:
Portugal.
A Grécia
ficou longe de cumprir os critérios de convergência e consequentemente
de entrar para o pelotão do EURO.
Os países
que têm condições para entrar e que cumpriram os critérios de
convergência, mas optaram por não entrar logo desde o início, foram:
Reino
Unido, Dinamarca e Suécia.
Os países
que não entraram para a zona EURO em 1 de Janeiro de 1999 poderão
juntar-se mais tarde e introduzir notas e moedas sem restrições de
maior.
Quem
cuida e vai proteger o valor do EURO é o Banco Central Europeu, criado a
partir de 1 de Janeiro de 1999. Nesta data foi também definida a taxa de
conversão para cada moeda nacional que vai ser substituída pelo EURO. No
caso Português, essa taxa de conversão foi fixada em 1 EURO = 200$482
escudos.
O EURO
tem como subunidade o CENT, denominação oficial europeia para o cêntimo.
Assim como o EURO se subdivide em cêntimos, passaremos a utilizar
novamente nos preços dos produtos duas casas decimais. O arredondamento
será para o cêntimo inferior se a milésima for de 1 a 4, e será para o
cêntimo superior se a milésima for de 5 a 9. Por exemplo 1 000$00 = 4.99
Só no
primeiro semestre de 2002, existirão EURO fisicamente em notas e moedas,
para serem distribuídas pelos cidadãos em geral.
Mas
porquê o EURO? Há vários motivos por que necessitamos do EURO, mas eu
destacaria o seguinte: o EURO será uma forma de se ter uma política
monetária e cambial comum a todo o espaço da União Europeia. Isto
facilitará a relação da União Europeia com o Resto do Mundo, tornando a
posição da União Europeia mais forte em negociações comerciais. A
criação do EURO também cria mais prosperidade, diminuindo o custo
resultante da efectivação de negócios. As empresas não voltarão a ter
despesas de operar com diversas moedas. Cada redução nos custos pode
fazer uma empresa mais competitiva, o que, frequentemente, se traduz na
passagem desses benefícios para os seus clientes.
Prof.ª Manuela Martins |