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II
1537-1772.
Coimbra. Pareceu de acerto a medida, a
julgar pelo brilho e desenvolvimento da Universidade pouco depois da
sua mudança para Coimbra. Se foi curto o seu período de vida intensa
– uns estreitos vinte anos – a transferência nada podia influir na
decadência rápida, e representou talvez em si, nessa época, uma
condição e um motivo de êxito, embora efémero.
Como o antigo Estudo Geral se tinha
sucessivamente desenvolvido, em material e pessoal, desde a última
mudança para Lisboa em 1377 – não se tornava agora fácil a sua nova
instalação em Coimbra, onde não havia edifício apropriado bastante
espaçoso.
Recorreu-se ao expediente de dividir
as faculdades por diversos locais. Provisoriamente, ficaram umas nas
aulas dos colégios pertencentes a Santa Cruz, e outras nas casas
ocupadas pelo Reitor D. Garcia de Almeida, junto do arco de
Belcouce, onde depois foi edificado o colégio de Santo António da
Estrela.
Mas logo no mês de Setembro se
modificou, em parte, este estado de coisas; porque o Rei, declarando
ir edificar umas Escolas Gerais, ordenou que as aulas abrigadas nas
casas do Reitor fossem instaladas, em quanto se não fundavam essas
Escolas – nos próprios Paços Reais.
Já então estes eram bem mais vastos do
que a primitiva Alcáçova; à antiga construção românica
substituíra-se, por completo, a reconstrução manuelina, em
sucessivas obras, dirigidas pelo mestre Pêro Anes, depois por Marcos
Pires, e finalmente pelo arquitecto Diogo de Castilho.
Ficaram então: nos Paços Reais – as
faculdades do Direito Civil (Leis), de Cânones, de Matemática, a
Retórica e a Música; e nos colégios de Santa Cruz – a teologia, as
línguas Latina e Grega, a Medicina e as Artes. / 167 /
 Além do inconveniente desta separação
material dos estudos, o expediente de semelhantes instalações trazia
uma dificuldade grave, tanto para a administração da Universidade
como para o exercício do ensino; era a divisão da autoridade
superior entre duas entidades; pois, se nas faculdades e serviços
postos nos Paços Reais governava o Reitor, tudo quanto ficara ao
abrigo dos colégios de Santa Cruz estava por esse facto sujeito à
jurisdição e governo do Prior dos Crúzios, agora do governador
reformador Frei Braz de Barros, que fundara os colégios de acordo
com o próprio Rei.
Tanto era delicada de resolver a
dificuldade que só sete anos depois, em 1544, governando a
Universidade fr. Diogo de Murça, e passando todas as faculdades para
os Paços reais – foram estas reunidas sob a autoridade única do
Reitor, tudo sempre de acordo com o reformador de Santa Cruz – Frei
Braz de Barros. Já, porém, o superior de Santa Cruz passara a
exercer uma função que, embora exterior e formal, representava o
reconhecimento de uma verdadeira autoridade, e até certo ponto o da
gratidão devida pelo Estudo português à antiga tradição do mosteiro
de Santo Agostinho.
Refiro-me ao privilégio da colação dos
graus de licenciado e de doutor.
Vimos que, desde os primeiros tempos
do Estudo Geral, eram os graus conferidos, auctoritate apostolica,
na Sé da cidade onde o Estudo estivesse – na de Lisboa ou na de
Coimbra – pelo respectivo bispo ou pelo seu vigário. Eram estes os
cancelários, e na sua presença se verificavam, dentro da
catedral, os actos grandes que precediam aqueles graus.
Efectuada a mudança definitiva da
Universidade para Coimbra – houve nisto modificação.
Fora por D. João lII conferida ao
segundo Reitor do novo período – D. Agostinho Ribeiro – a
prerrogativa da colação dos graus, primeiro em Leis e Medicina,
depois em teologia e Cânones –prerrogativa confirmada por cartas
apostólicas. Mas não tardou que o mesmo rei, movido decerto por
aqueles motivos de reconhecimento, passasse o privilégio para o
Prior Geral de Santa Cruz. Já este gozava do privilégio em 1540,
isto é quatro anos antes da passagem das faculdades todas para os
Paços reais.
Com o título de Cancelário,
conservaram os Priores de Santa Cruz o privilégio da colação dos
graus até 1834.
Enquanto as faculdades de Cânones e
Leis estiveram nos colégios de Santa Cruz, realizaram-se na igreja
do convento os actos grandes. Desde que as faculdades ficaram todas
reunidas nos Paços reais – foram feitos aqui os actos grandes,
regulando-se a colação dos graus da maneira seguinte.
Se o grau era em Teologia, a colação
realizava-se na igreja de Santa Cruz, auctoritate apostolica.
Se o grau devia ser conferido em
qualquer das outras faculdades, auctoritate regia, a
cerimónia efectuava-se nos Paços reais, – agora, como vimos,
instalação privativa da Universidade, por cedência do Rei.
Mas, como num e noutro caso, era / 168
/ sempre o Prior cancelário quem o conferia, na presença do Reitor,
doutores, mestres, etc. – tinha de haver cortejo de um para outro
ponto. No primeiro caso, a comitiva do Reitor, com o graduando
teólogo, descia dos Paços à igreja. No segundo era a comitiva do D.
Prior cancelário que se dirigia, burgo arriba, para os Paços reais.
 E, duma e doutra vez, a velha cidade
assistia a uma curiosa cavalgada, cheia de carácter, de pitoresco, e
certamente de episódios cómicos, em que doutores ou cónegos
regrantes, oficiais, bedéis, pajens e fidalgos, montando uns as
mulas ajaezadas, outros, cavalos de parada – tudo ladeado de moços e
escudeiros, e precedido de atabales e trombetas – iam celebrar o
acto da mais pacífica investidura com uma solenidade
tradicionalmente cavaleirosa, ainda no fio do costume medieval da
imposição das armas.
Em si, o acto revestia cerimonial
idêntico ao actual, cabendo então ao CanceIário as funções e
prerrogativas hoje do Reitor.
Mas se pode oferecer curiosidade a
história das instalações da Universidade, assim como despertaria
interesse uma descrição mais miúda dos cortejos e cerimónias usadas
– o que sobretudo importará será notar a vida interna do nosso
Estudo Geral, exactamente no momento em que ia atingir o mais alto
grau de brilho e de valor, embora por pouco tempo.
Como foram conservados por D. João lII
nas suas disposições fundamentais, os Estatutos de D. Manuel, não
voltarei a descrever o quadro das ciências e das artes professadas
na Universidade. Mas não posso deixar de mencionar a divisão e
disposição dadas a todos esses estudos com a criação dum novo
instituto, a que a Universidade deveu largas vantagens – até que
tivesse de o ver convertido na mais terrível das armas voltadas
contra as suas próprias condições de vida.
Refiro-me ao Colégio das Artes.
Depois de existirem os colégios de
ensino e os colégios-pensões que descrevi, e estabelecidas já todas
as faculdades nos Paços reais – foi ainda assim reconhecida a
necessidade de criar esse novo colégio, destinado às Artes e
Humanidades, isto é: pouco mais ou menos ao que hoje chamaríamos
preparatórios, instrução secundária – até aí dada com as faculdades.
Ficou assim feita nitidamente a
destrinça, entre as Escolas Maiores – ou das faculdades, e as
Menores – ou Artes; constituindo, contudo, umas e outras, o todo
moral, ou corpo universitário.
O
Colégio das Artes
principiou a funcionar em 1548, em casas dos colégios de S. Miguel e
de Todos os Santos, junto a Santa Cruz.
Só mais tarde, no tempo do Cardeal
regente, à volta do ano de 1558, foi o Colégio das Artes transferido
para casa de propósito edificada (onde é hoje o hospital da
Universidade). O primitivo Colégio das Artes começou a
funcionar independente, na sua administração, da jurisdição e
governo do Reitor da Universidade. Mas esteve assim pouco tempo.
Logo em 1549 foi incorporado no governo da Universidade, sem que
disso parecesse advir inconveniente. / 169 /
Foi primeiro Reitor ou principal do
Colégio das Artes o Dr. André de Gouveia, irmão de Marçal e de
António de Gouveia; a sua direcção logo se tornou notável pela alta
superioridade com que organizou ali o ensino, secundado pelo grupo
escolhido de professores vindos com ele de Paris – João da Costa,
Diogo de Teive, André de Resende, Melchior Beliago – e pelos
professores estrangeiros Jorge e Arlando Buchanan (escoceses), Elie
e Jacques, (franceses), entre outros.
 Nas faculdades maiores não era menos
brilhante o concurso de doutores e professores. Assim, na teologia
aparecem-nos: o Dr. Afonso do Prado, o Dr. Francisco de Masson, já
da Universidade de Lisboa, este, Frei João Pedro, Martinho de
Ledesma, António da Fonseca, Marcos Romeiro; nas cadeiras de
Cânones: o famoso Dr. Aspilcueta Navarro, tão desejado para
Portugal, quando ensinava em Salamanca, que D. João III meteu por
empenho, a fim de o trazer cá, o próprio imperador Carlos V, depois
de valiosas promessas feitas ao rogado professor; Morgovejo, também
de Salamanca, Luís de Alarcão, Manuel de Andrade, etc.; em Leis,
entre os seus 18 professores, o Dr. Gonçalo Vaz Pinto, ainda da
Universidade de Lisboa, Manuel da Costa o subtil, vindo de
Salamanca, Fabio Arcas Armanio, vindo de Roma.
Se a Medicina abriu com um único
professor – o Dr. Henrique de Cuelar – teve depois Tomás da Veiga,
António Barbosa, Afonso Guevara, e o afamado Rodrigo Reinoso.
A cadeira de Matemática foi regida de
começo pelo célebre Pedro Nunes, já professor de Artes e Reitor em
Lisboa, e que ainda regeu aquela cadeira no reinado de D. Sebastião.
Dentro de pouco tempo, a Universidade
de Coimbra atraía tamanha concorrência, que nem o tempo nem o espaço
chegavam para dar entrada a quantos queriam ouvir mestres tão
conhecidos. Tornou-se necessário que, além dos professores
efectivos, viessem reger cursos extraordinários outros doutores,
visto permitirem-no os Estatutos manuelinos em vigor; para a época
das férias do verão foram criadas duas cadeiras em cada faculdade,
com salário especial de professores para esse período de férias.
Enfim, pediam-se então aulas com o
mesmo furor com que hoje se pedem feriados!
E era tal a abundância de homens
habilitados ao ensino pela nossa Universidade, que Portugal teve de
exportar professores, a convite das outras nações.
Êxodo glorioso este dos doutores de
Coimbra do século XVI!
Por toda a parte os encontrariam; em
Salamanca, em Paris, em Roma, em Louvain, Pisa, Bolonha,
Montpellier, etc.
Parecendo ter ainda a consciência de
quanto valia essa instituição, cuja mudança para Coimbra tão
diligentemente ordenara – o Rei D. João III não ficou estranho ao
entusiasmo espalhado durante os primeiros doze anos, e quis honrar a
Universidade com a sua visita e de toda a família real, no ano de
1550. E tão grande era a distância e a altura a que a Universidade
de Coimbra estava, comparada com o antigo Estudo de Lisboa – que a
sua corporação recebeu o rei como receberia um fundador.
E contudo o período desta existência /
170 / brilhante e fecunda não alcançou vinte anos!
Como explicar então a sua decadência?
Além das causas gerais da decadência
nacional – pode ela explicar-se por duas influências funestas, cuja
eclosão e desenvolvimento prendem, em grande parte, com o feitio e
carácter do próprio Rei – «imbecil ou ignorante, em todo o caso
fanático» – como escreveu Herculano.
Essas duas influências foram a da
Inquisição – tribunal introduzido em Portugal pela bula de 23 de
Maio de 1536, de Paulo III, a instâncias de D. João III; e a da
Companhia de Jesus, introduzida no país em 1540, também a pedido do
monarca.
Não é necessário estar animado do
espírito de hostilidade que verte do Compêndio histórico para
atribuir aos Jesuítas a parte principal no desbarato da nossa
gloriosa Universidade do século XVI. Isto sem golpe nas qualidades e
talentos de indivíduos pertencentes à Companhia, e que também
pertenceram, alguns, ao corpo universitário.
Foi de consumada habilidade e astúcia
o plano de ataque concebido e executado contra a Universidade pela
Companhia de Jesus.
Podemos encará-lo sob três aspectos,
que correspondem aos campos e meios de acção escolhidos pelos
persistentes inimigos; a) - conquista dos elementos de ensino
existentes; b) - exigências de ordem económica; c) - criação de
instituições concorrentes.
Começam pela conquista do Colégio das
Artes, que logo em 1555 lhes é forçadamente entregue por Diogo de
Teive, em vista da carta régia de 10 de Setembro desse ano. E tomam
o centro do ensino secundário e preparatório já com a mira na
conquista do ensino superior.
Como este, no entanto, se encontra
ainda cheio de prestígio e de força, / 171 / tratam de obter a
separação das Artes menores das Maiores, isto é, de obter que o
Colégio das Artes volte a ser da independente jurisdição
universitária, para o tornarem bem seu, e de sua feição. Até que,
conseguindo o monopólio do ensino secundário, a par de medidas
crescentemente restritivas das liberdades e prerrogativas do antigo
Estudo, obtenham a admissão dos seus examinados e alunos aos graus
universitários, sem juramento nem propinas; e depois: a equiparação
dos religiosos da Companhia, embora graduados fora da Universidade,
aos graduados desta, e a condição, imposta aos estudantes de Cânones
e Leis, de apresentarem sempre, para a sua matrícula nessas
faculdades, certidão passada pelo Colégio das Artes.
Quando, porém, já de fora e de modo
indirecto, assim chegam a dominar para dentro da Universidade, tanto
andam e intrigam, que conseguem de novo reunir as Escolas Menores
com as Maiores, como estavam antes da sua campanha insidiosa.
Para que as teriam, agora, separadas,
se umas e outras lhes iam pertencendo?
Era de tão hábil táctica unir nesta
altura os elementos conquistados, como o fora separá-los para os
arrancar aos professores antigos, prestigiosos e livres.
E estes, os que restavam, dos bons, o
que faziam?
Entre as medidas régias, inspiradas
pelos Jesuítas, e as ameaças e perseguições da Inquisição, não lhes
restava meio de defesa. Retiravam-se uns, submetiam-se outros,
calavam-se todos, ou abafavam a voz. Eram convincentes os exemplos
de severidade e mortificação a que se tinham sujeitado os mais
independentes e altivos de espírito.
A expulsão, a ruína e a exautoração
figuravam no número dos mais brandos. Lá viriam o cárcere e a
fogueira, e, como expedientes para colher as vítimas, a delação, a
calúnia, a bisbilhotice sinistra dos fiéis.
Tantas vezes, depois, opostas e
rivais, as duas instituições – Companhia de Jesus e Santo Ofício –
auxiliavam-se de começo na mais monstruosa, vil e esterilizadora
obra de destruição.
Mas notei, até aqui, apenas um dos
meios de que os jesuítas lançaram mão: a conquista dos elementos de
ensino preexistentes.
Uma outra medida – a de ordem
económica – foi a imposição, à Universidade, da despesa com a
sustentação dos mestres do Colégio das Artes, que dantes eram pagos
pelas rendas da Fazenda real.
O terceiro dos passos mais importantes
dos Jesuítas, nesse caminho de conquista, consistiu na criação da
Universidade de Évora – dotada, de princípio, com singulares
garantias, embora lhe não fosse dado um quadro completo das
faculdades.
Carecendo de espaço para desenvolver
estes pontos, quero contudo indicar as datas que primeiro marcam e
balizam o período de decadência da Universidade.
Data, como disse, de 1555 a entrega do
Colégio das Artes à Companhia de Jesus. Foi ainda obra de D. João lIl, assim como a separação do Colégio, sancionada por uma provisão
de 1557. Pouco depois, logo em Junho deste ano, morria o monarca
piedoso, de certo em plena paz de consciência por ter começado a
destruir na terra portuguesa perigosas vegetações de pensamento,
cuja seara ele próprio parecera ter querido ver medrar. As outras
medidas, alcançadas pela perseverança dos Jesuítas, são já dos
reinados seguintes.
Corria a regência da rainha D.
Catarina quando se realizou a abertura solene da Universidade de
Évora.
Pertencem também a esta regência da
rainha viúva três alvarás – dois de 1560, outro de 1561 – contendo
os privilégios principais concedidos ao ensino do Colégio das Artes.
Com o governo do Cardeal regente a
Companhia entra em pleno período de prosperidade, ao mesmo tempo, é
claro, que a Universidade vai declinando, como continuará a declinar
durante o reinado de D. Sebastião, e durante o curto reinado desse
fraco e lúgubre D. Henrique.
Em tais condições, não havia Estatutos
nem actos regulamentares que pudessem valer à Universidade, a
diminuir sempre, a mirrar-se dia a dia. / 172 /
Em todo o seu melhor período, depois
da transferência para Coimbra, regera-se ela ainda pelos Estatutos
de D. Manuel – os terceiros na ordem histórica, pois, aparte algumas
provisões e ordens régias avulsas, não quisera D. João III ordenar
novos Estatutos.
 Mas, embora deixassem muito a desejar,
com estes não levara a Universidade muito tempo a atingir uma
elevação superior à de toda a sua história.
É que, se eram incompletos, os
Estatutos manuelinos não eram opressivos. Deixavam ainda entrar para
dentro ar e luz – esse ar e essa luz da Renascença, que fecundavam e
reanimavam, onde penetrasse.
A liberdade era, como sempre, a melhor
garantia de desenvolvimento e de actividade criadora.
Nesses dezoito anos de maior brilho
não se fizera sentir peso nem sombra de intolerância.
Por isso mesmo se não tornava
necessário mexer na Lei reguladora.
Pois em compensação, pouco depois de
começar a invasão teimosa por parte da Companhia, logo em 1559, e
daqui até 1612, num período de 53 anos apenas, aparecem nada menos
de cinco reformas da Universidade, traduzidas noutros tantos corpos
de Estatutos.
Explica-se.
Cada reforma representava novo passo e
nova conquista da Companhia – que contou muitas pessoas afectas
entre Reitores, Reformadores e Visitadores da Universidade, a seguir
ao primeiro golpe – a invasão do Colégio das Artes. Essa série de
Estatutos, dos quais uns eram impostos, outros aceitos de melhor ou
pior feição pelos professores, figuram com as datas seguintes: 1559
(são os 4.ºs Estatutos), 1565 (5.ºs
Estatutos), 1592 (6.ºs Estatutos), 1597 (7.ºs
Estatutos), 1612 (8.ºs Estatutos). De toda a série,
apenas especializarei os de 1592, os sextos, não só pela difícil e
longa gestação que tiveram, mas por dois outros motivos:
reorganizaram o estudo das Artes, que ficou com quatro cadeiras,
compostas de divisões e subdivisões aristotélicas – desse
Aristóteles herdado da Idade Média, e ainda complicado; e foram os
primeiros que se deram à estampa, saindo impressos em Coimbra no ano
de 1593, na oficina de António de Barreira, impressor da
Universidade.
Ao longo deste período de mais de meio
século, e do período seguido até D. João V – que compreenderam o
reinado de D. Catarina, a regência de D. Henrique, o reinado de D.
Sebastião, o do Cardeal, o dos Filipes, e os dos três primeiros
Braganças – nada temos a registar de útil e de profícuo para a
existência interna da Universidade.
A orientação e o regime do ensino
secundavam e completavam a obra dos Estatutos sucessivos – a
crescente submissão da Universidade ao domínio e aos fins da
Companhia. Era o progressivo enfraquecimento e adulteração do
espírito e dos processos de verdadeira aquisição científica.
(Continua)
MANUEL DA SILVA GAIO
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