O investimento é
indispensável para o desenvolvimento, mas nem todo o tipo de
investimento gera desenvolvimento, seja porque foram feitos fora do
tempo certo, logo seja por estarem subutilizados, ou ainda por falta de
planos estratégicos ligados a planos sectoriais para viabilizar esses
investimentos, etc., esta situação pode não ser grave para valores de
investimentos que não sejam importantes e dispendiosos, mas a situação
altera-se completamente quando falamos de mega projectos de estrutura
regional como Alqueva, um projecto de muitos milhões que não se sabe se
vai ser rentabilizado, e qual o tempo necessário para sectorialmente o
fazer, na agricultura, horticultura, abastecimento de água, turismo e
pesca! Atenção, estamos a três anos do fim da obtenção de ajudas dos
fundos comunitários para este tipo de infra-estruturas, depois será
muito, mas muito difícil fazê-las só com capitais provenientes dos
impostos, pagos pelos contribuintes, quer estes sejam pessoas
individuais ou colectivas, o que cada ano que passa se torna mais
difícil, porque o aumento de impostos, e a asfixia financeira das
empresas é uma realidade, a que se junta a maior crise económica e
financeira dos últimos 30 anos, para não dizer após a segunda guerra
mundial, o que tem levado ao encerramento de milhares de pequenas e
médias empresas, logo ao desaparecimento de milhares de postos de
trabalho, com tudo o que isso significa em termos de perdas de receitas
e aumento de despesas – subsídios de desemprego e reformas – para o
Estado. O nosso país e o Estado aumentaram nos últimos anos
exponencialmente as respectivas dívidas, e não vamos ter os meios
financeiros necessários à realização de tantas infra-estruturas, quando
elas não são libertadoras de
cashflows e fluxos financeiros nos anos seguintes ao da realização dos
investimentos, como está a acontecer actualmente com o mega projecto de
Alqueva.
O valor e a importância
estratégica do investimento, para toda a economia da região, e como
ponto de partida para uma estratégia de desenvolvimento regional,
crescente e sustentável exige que Alqueva tenha um acompanhamento
permanente, quer pelo Ministério da Agricultura, da Economia, Finanças e
Secretarias dos diversos Ministérios com ligações ao projecto Alqueva.
Alqueva pela sua dimensão
é uma estrutura de interesse nacional, e terá de contribuir para o
desenvolvimento de toda a economia da região, que deve levar a água aos
locais onde ela é indispensável – em curso ligação à barragem do roxo,
deverá ser extensível a outras barragens – ás populações e à agricultura
de regadio.
Convém recordar que
Alqueva teve uma maturação de algumas dezenas de anos, como podemos
constatar:
1968 – Celebração do
Convénio Luso--Espanhol para utilização dos rios internacionais.
1975 – Aprovação pelo
Conselho de Ministros da realização do Projecto.
1976 – Início das obras
preliminares (ensecadeira/infra-estruturas de apoio à obra).
1978 – Interrupção das
obras.
1980 – Nova Resolução
do Conselho de Ministros determina a retoma dos trabalhos.
1993 – Decisão do
Conselho de Ministros para retoma do Empreendimento
1993 – Criação da
Comissão Instaladora da Empresa do Alqueva (CIEA)
1995 – Reinicio dos
trabalhos em Alqueva
1996 – Através da
Resolução do Conselho de Ministros nº 8/96, o Governo assume “avançar
inequivocamente com o projecto do Alqueva” com ou sem financiamento
comunitário.
1996 – Adjudicação da
empreitada principal de construção civil da barragem e central de
Alqueva.
1998 – Início das
betonagens na Barragem de Alqueva.
2000 – Adjudicação da
empreitada para a execução do primeiro bloco de rega do Sistema Global
de Rega de Alqueva.
2002 – Encerramento das
Comportas da Barragem de Alqueva e início do enchimento da Albufeira.
2002 – Abertura ao
trânsito da estrada Portel/Moura sobre o coroamento da Barragem do
Alqueva.
2004 – Inauguração da
Central hidroeléctrica.
Tudo começou com a
celebração do Convénio Luso-Espanhol para utilização dos rios
internacionais em 1968. Pela dimensão da barragem, por aquilo que ela
também representa para Espanha, pelo valor do investimento, parece-me
normal que o Governo português e as Autarquias da Região voltassem a
negociar com Espanha, um novo Convénio de parceria para utilização da
barragem.
Parece-me extremamente
importante a necessidade de um novo acordo, nos tempos que correm, que
poderia ser extensivo a acordos de parcerias entre autarquias
portuguesas da área da barragem e autarquias espanholas, entre os
agricultores e empresas portuguesas e espanholas, que a concretizar-se
representaria e teria certamente um efeito multiplicador em toda a
região, extensível às restantes actividades económicas.
Este convénio de visão
transfronteiriça e alargado deveria ter feito parte de um plano
estratégico de acção inicial, após a conclusão da barragem, não o foi,
apesar de vir atrasado, valerá a pena investir todos os esforços e todo
o tempo para o levar á prática, com a maior urgência, e até finais de
2010. Este é o meu sonho, que me parece poder ser realizável, assim a
EDIA, as Autarquias e o Governo português sejam capazes de assumirem as
responsabilidades que devem ter em todo este processo, para que seja
possível desenvolver e viabilizar Alqueva. |