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1. «Ganharás o pão com o suor do teu rosto», foi o anátema divino lançado a toda a humanidade. Desta profecia bíblica, infere-se imediatamente da penosidade do trabalho, independentemente deste ser exercido física ou intelectualmente. Desde Adam Smith, o pai da Economia Política, que o trabalho tem sido estudado em vários e multifacetados sentidos, exagerados ou deformados, concluindo-se ser uma parcela do próprio homem, pois no sentido lato ou estrito o trabalho é sempre um esforço consciente e racional. Dadas as diferenciações entre o trabalho físico e intelectual, o seu elemento caracteriológico de penosidade, não deixa de ser um elemento comum, homogéneo e aglutinador, apesar de não ser considerado como padrão comum, pois que se torna muitas vezes impossível determinar a quantidade e qualidade de cada diferente trabalho. Do mesmo modo, duas superfícies de terreno podem ter a mesma área e no entanto apresenf1arem elementos produtivos bem diferenciados. Para além do aspecto penoso, o trabalho no sentido económico, caracteriza-se: – pelo princípio hedonístico – produzir o máximo com o mínimo esforço; – pela remuneração – salário. Já neste conceito económico, o trabalho apresenta-se com um elemento distinto, para além do aspecto penoso, que é a remuneração – salário. Assim, um alpinista que desportivamente escala uma montanha não realiza trabalho, apesar de despender muito esforço e energia, pois não aufere qualquer remuneração pela sua prática desportiva. Em contrapartida, o guia profissional de alpinismo já realiza trabalho, na acepção económica, pois além do esforço aufere uma remuneração. 2. Alguns autores estabelecem diferenciações entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. «A distinção, fisiologicamente, parece errónea, pois há sempre, cumulativamente, em qualquer trabalho, esforço muscular e nervoso. O que poderá é atender-se à prevalência, em cada caso, do esforço físico ou muscular e mental ou nervoso». Um e outro, quando excessivos, provocam a fadiga e esta tem as mesmas causas e os mesmos efeitos no trabalhador manual ou intelectual. A diferença estará até em que a do último é de recuperação mais difícil que a do outro, levando às vezes o trabalhador a «surmenage», à neurastenia e à loucura. 3. Analisando o sentido caracteriológico do trabalho, verificamos que da parte do trabalhador existe um esforço maior ou menor que é traduzido por uma determinada remuneração ou salário. Quer dizer, o trabalhador cede um esforço material ou intelectual e em contrapartida aufere um dado valor, denominado salário. 4. A nossa análise, embora muito sumária, vai incidir sobre o salário, elemento dos mais importantes do trabalho. Sobre o ponto de vista do trabalhador, o salário é um rendimento muito importante e muitas vezes o único rendimento que dispõe a sua comunidade familiar. O valor do salário é determinado pela sua duração – horas, dias – a que se pode aplicar a fórmula dos rendimentos: r = p. q, independentemente do rédito da empresa, onde o trabalhador exerce a sua actividade profissional. Os economistas consideram duas modalidades de salário: salário nominal e salário real. O salário nominal não é mais do que a quantidade de dinheiro auferida pelo trabalhador, enquanto o salário real é a quantidade de bens ou serviços que o trabalhador pode adquirir com o seu salário nominal. Vemos assim que o salário real não é mais do que o poder de compra do salário nominal ou a relação existente entre o salário nominal e o custo de vida ou dos bens necessários à satisfação das necessidades. Se chamarmos ao salário nominal SN, ao custo de vida CV e ao salário real SR, podemos relacionar:
/ 76 / A 2.ª hipótese apresenta um salário nominal inferior ao mesmo salário da 1.ª hipótese mas em contrapartida o salário real é superior, passando de 87 para 114. Apesar do trabalhador ganhar menos unidades monetárias, a 2.ª hipótese é-lhe manifestamente favorável. 5. Para obstar aos inconvenientes verificados com a inserção do salário nominal que, na maior parte das vezes, não acompanha o ritmo inflacionista do custo de vida, os estudiosos têm adoptado em alguns países, a escala móvel de salários que, por indexação, acompanha as variações do desajustamento da massa salarial com o custo de vida. Mas outras teorias, sob ópticas conceptuais diferentes, procuram explicar a formação e determinação da massa salarial, desde as relativas ao campo do custo de vida, passando pelas teorias da produtividade, do fundo de salários, da avaliação dos postos de trabalho (Job Evaluation), a de Hicks, além de outras variadas teorias, Todas as teorias enumeradas, que não nos é possível analisar com o devido pormenor, apresentam vantagens e inconvenientes, e grande número delas têm tido aplicação prática em unidades industriais estrangeiras. Em 1972 a então Companhia Portuguesa de Celulose de Cacia ensaiou, com relativo sucesso, um Prémio de Produtividade cuja finalidade principal foi combater o absentismo que muito apoquentava os responsáveis pela gestão da Fábrica. 6. Normalmente, quando um trabalhador é admitido numa empresa fica inserido numa estrutura salarial: classificação do trabalhador, categoria profissional e quantitativo mensal da sua remuneração, conforme o lugar e posto de trabalho que vai ocupar. Mais tarde, o trabalhador pode usufruir da elevação de categoria profissional e de correspondente salário mais avantajado. A descida de categoria, por efeito de hiperclassificação profissional inicial ou por manifesta incapacidade intelectual ou material é, felizmente, menos frequente.
O escalonamento dos salários pode levar as partes – sindicatos e empresa – à posição, conforme a representação gráfica 1. Os sindicatos e empresa concordam no estabelecimento de um salário mínimo X1 e de um salário máximo de X5.
A «solução que se apresenta é a arbitragem governamental: o representante do governo intervém e impõe um salário». Mas outra solução pode surgir, a abertura de hostilidades – a greve. «Conhecem-se da imprensa diária exemplos recentes de greves, assim como ao longo da história social abundam casas de suspensão ou abandono do trabalho, com ou sem violência, em todas os países e, sobretudo, desde meados do século passado.» Há, contudo, no tempo presente, uma menor resistência às reivindicações salariais, pois a moderna cultura dos gestores e o elevado peso dos custos fixos são dois factores muito importantes e condicionantes da moderna gestão empresarial. Uma greve traduz-se imediatamente numa quebra de produção e consequentemente dum acréscimo no custo de produção, além de se verificar durante o período grevista do aparecimento dos chamados custos de fábrica parada, custos que subsistem mesmo durante a total paralisação da actividade das Instalações Fabris: – remunerações a guardas, bombeiros, e certo pessoal da manutenção.
É por conseguinte normal que os vários pontos de vista sejam novamente pesados e ponderados e que se consiga a almejada solução para ambas as partes. Neste caso, o gráfico pode apresentar o aspecto do gráfico 3. 7. Passando a uma apreciação global do sentido económico da evolução salarial, desde 1955 a 1977, servimo-nos do Quadro n.º 1. Da análise dos elementos constantes do referido quadro, inferimos que o salário global da empresa – Encargos de Trabalho – apresenta sempre um movimento crescente, em especial a partir de 1970 e, em particular, nos anos de 1974 e seguintes. Esta evolução altista das remunerações é representada pelas curvas A, B e C, do gráfico 1.
Neste último ACT, de 1972, o enquadramento das categorias profissionais foi precedido de um trabalho de qualificação de funções elaborado pela «NORMA» – qualificação de funções pelo método de pontuação, que deu origem a uma curva salarial tanto quanto possível científica, ao invés dos anteriores instrumentos de regulamentação colectiva e atribuição de remunerações que foram sempre feitas mediante processos empíricos de classificação de funções, apesar de decalcados de empresas de celulose estrangeiras, com as consequentes adaptações ao incipiente processo evolutivo industrial português. Como complemento da nossa análise, passamos para os elementos constantes do Quadro n.º 2 e que referem a panorâmica da evolução do salário bruto por trabalhador no período de 1955/1977. Até 1976 a evolução deste salário «per capita» apresenta um sentido crescente bastante pronunciado, pois passa de 12 229$00 para 16 6586$00, no último ano. Porém, e em 1977, e apesar do salário bruto oscilar de 243 381 710$00 para 258 551 487$00, o salário por trabalhador regista uma baixa e apresenta o valor de 160 690$80, inferior ao do ano anterior. Esta quebra é explicada pelas admissões de pessoal em 1977, que se cifra em cerca de 150 novos trabalhadores no quadro de pessoal da Empresa. Finalmente, consideremos o Quadro n.º 3 que sintetiza a produtividade global e a rentabilidade deste Centro Fabril. Relativamente à produtividade, tomamos como referência o Produto Bruto Fabril que não é mais do que o valor dos bens produzidos e serviços pela Fábrica. Concluímos do significativo acréscimo da produtividade em valor absoluto e relativo, desde 1960 ao último ano bem como a subida do valor percentual dos Encargos de Trabalho – salários e encargos sociais – no Produto da empresa, e que chega a atingir cerca de 25 %. Com respeito à rentabilidade, os valores apresentados evidenciam uma tendência crescente, até 1975, para no ano seguinte mostrar já um decréscimo substancial – cerca de um terço em relação ao ano transacto e se fixar, em 1976, num valor negativo – desrentabilidade. O quadro é por mais significativo, dispensando outros comentários, no entanto não podemos deixar de apontar para a actividade laboral de 1976, e que se ressentiu extraordinariamente da paralisação da Fábrica de Pasta, durante um longo período, devido à falta de água no Rio Vouga, por motivo da longa estiagem que assolou esse ano. A produtividade e rentabilidade são dois rácios muito importantes e imprescindíveis na análise da estrutura económico do Centro e que hoje constituem objectivos fundamentais na moderna gestão empresarial. A análise detalhada das actuais remunerações, por grupos profissionais, em 31-12-77, apresenta um leque salarial de pequena amplitude, pois a proporção existente entre a mais modesta categoria profissional e a mais qualificada é de cerca de 1 para 5. Não obstante os presentes salários auferidos pelos trabalhadores se encontrarem nitidamente desajustados, em relação à produtividade global do Centro (Quadro n.º 3), a espiral inflacionista dos preços dos diferentes artigos, sempre no sentido altista, determina que o trabalhador tenha que despender, em média, o seguinte tempo de trabalho:
/ 79 / No fim de cada ano, e consoante a remuneração total auferida no período anual anterior, tem ainda o trabalhador de liquidar o Imposto Complementar (variável), verba com certo peso no seu orçamento familiar. Graficamente, temos:
8. Para finalizarmos os considerandos que temos vindo a fazer sobre a evolução salarial, referimos que a Companhia Portuguesa de Celulose, SARL, foi nacionalizada, conforme «Diário da República», 1.ª Série, n.º 1017, de 9-5-76, passando a existir em Cacia um Centro de Produção Fabril com relativa autonomia gestora.
Por último, não podemos deixar de assinalar, mais uma vez, a grande importância do salário na estrutura económico-social da empresa e o papel relevante que desempenha na macro-economia do país. L. L. ______________________________________________________ * Economista, Director Administrativo do Centro – CACIA
_________________________________ – Problemas Fundamentais de Economia, Francisco Pereira de Mourão – Curso de Economia, Prof. Nogaro. – Notas para um Curso de Economia, Prof. Marques Guedes. – Iniation à Ia Théorie Economique, A. Murat. – Economie Politique, H. Guitton. – Revista do Centro de Estudos Económicos, n.º 17. – E. DA – Vários Anos. – Relatórios Anuais da Contabilidade Industrial – Vários anos.
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As variações salariais contemplam, em regra, todos os trabalhadores da
empresa e muitas das vezes inserem-se
em reivindicações sindicais, como é o caso actual do novo ACTV
(Acordo Colectivo de Trabalho Vertical).
Se, no entanto, a parte sindical fixa em X3 o
salário mínimo e se a
empresa estiver disposta a não ir além de X1, dá-se, então, uma rotura
nas negociações e o gráfico apresenta-se sob a forma do gráfico 2.
A cultura universitária dos novos
quadros responsáveis pela gestão – engenheiros, economistas e outros – conferiu-lhes uma percepção dos
vários problemas sociais e daí um ambiente mais favorável na resolução
das reivindicações salariais, que os «patrões» das décadas anteriores
não possuíam.
