Boletim n.º 19 - Ano X - 1992

A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE AVEIRO

O Novo Programa Assistencial

Com o advento da Idade Moderna, iniciou-se um novo período na história da assistência, marcado por um assinalável esforço organizativo vulgarmente entendido como centralizador. Em lugar de centralização é preferível falar em padronização, já que não competiu à Coroa a direcção das novas instituições assistenciais, mas sim a definição dos modos de organização e funcionamento.

A fundação das Misericórdias e o estabelecimento dos Hospitais Gerais constituíram os dois vectores da remodelação assistencial, promovida no séc. XV. Não significa isto que a assistência fosse inexistente até então, mas tão só que, por um lado devido ao declínio moral das ordens religiosas, por outro devido a uma contradição entre o pulular das fundações medievas e a escassez de recursos, se tornava necessário reequacionar todo o programa assistencial. A partir da aceitação do Papa Sisto IV do programa reformador de D. João li, iniciou-se neste reinado o movimento de fundação de Casas da Misericórdia e de Hospitais Gerais. É assim que, em 1485, a Rainha D. Leonor fundou o Hospital das Caldas, pedra fundamental na sequente implementação daquele programa. Em 1491, surgiu, em Lisboa, o Hospital de Todos os Santos, e, em 1498, também na capital, passou a existir a Confraria da Misericórdia. O movimento de fundação de Misericórdias alastrou por todo o país alcançando a vila de Aveiro provavelmente no começo de quinhentos. D. Manuel manteve, pois, esta política, de criação de uma rede assistencial nacional. Em 1514, foi emanado o "Regimento das Capelas e Hospitais", e 1519 foi a data da concessão régia de estatutos próprios à Misericórdia aveirense.

Cada confraria devia possuir Igreja, Hospital e a "Casa do Despacho". Na composição da confraria mantinha-se um equilíbrio entre nobres e oficiais. Quem a governava era uma "Mesa" administrativa constituída por doze confrades, pertencendo a direcção a um Provedor, da classe da nobreza, eleito anualmente.

A Confraria da Misericórdia aveirense começou por funcionar na Capela de St.º Ildefonso, que estava talvez adossada à igreja de S. Miguel, seguramente no adro da mesma; a albergaria de S. Brás, criada ainda segundo o modelo assistencial medievo, servia certamente de Hospital.

Francisco Ferreira Neves, que pesquisou o Arquivo da Misericórdia, considera difícil reconstruir os primeiros decénios de vida da Confraria aveirense, já que, no respectivo acervo, não existem livros e documentos anteriores ao ano de 1584, com excepção de uma provisão do Cardeal D. Henrique de 1565 e documentos sobre legados depois de 1573; "A falta de livros e documentos já se verificou em 1813, quando se fez o inventário geral do dito arquivo. Em virtude disto, só se toma conhecimento dos provedores da Misericórdia de Aveiro a partir do ano de 1584. O provedor conhecido mais antigo é Gonçalo Esteves (1584-1585), juiz de fora da vila de Aveiro que aqui se salientou muito nos acontecimentos de 1580, por morte do Cardeal-Rei D. Henrique." (11)

AS NOVAS INSTALAÇÕES

As primeiras informações seguras começam, pois, no ocaso do séc. XVI e princípios do séc. XVII. Ora, é justamente neste período que os confrades aveirenses decidiram arrancar com a construção de novas instalações. Já nos referimos atrás à mercê de quatro mil cruzados que Filipe II fez à Misericórdia de Aveiro, para se fazer nova casa; Pedro de Tavares, o 162 provedor contado a partir de 1584, recebeu o donativo no dia oito de Agosto de 99. Os preparativos para a construção iniciaram-se imediatamente.

Do Livro do drº: e gastos da nova casa da Misericórdia do anno de 1599 (…) constam uma série de pagamentos realizados ainda durante o mês de Agosto. A referência a Mestre Gregório Lourenço repete-se por diversas parcelas, em termos semelhantes: "Pag(ueis a gregorio lourenso mestre q(ue) veio chamado mil quatrocentas e corenta t(amb(em) cõ a cavalgadura,(12) "feria de doze dagosto"... "o mestre Gregorio Lourenso quatro dias cõ o caminho cavalgadura e barquo mil duzentos e cinquoenta". (13)

Gregório Lourenço era mestre de pedraria na cidade do Porto tendo vindo repetidamente a Aveiro ainda em 1599. Por que razão? Duas respostas são viáveis:

– procurava o construtor determinar com exactidão as condições e implicações da empreitada (lembremos, por exemplo, que, por efeito das marés lagunares, os terrenos em algumas zonas de Aveiro são movediços), bem como proceder às indispensáveis demolições;

– procurava adaptar e precisar debucho anteriormente feito, provavelmente por outro arquitecto.

A "obrigação" com ele estabelecida pela Mesa da Santa Casa permite-nos resposta afirmativa à primeira, mas não à segunda, sobretudo no que concerne à autoria da traça da igreja. Aí se escreve nomeadamente:

«pera consertarem com elle sobre a ver se mestre das obras da casa nova da M(isericord)ia desta villa que ora se comesa nella"; adiante – e é neste ponto que a questão fica por esclarecer – / 16 / acertaram com ele "do q(ue se lhe (h)avia de dar p(ara) as(s)im ser mestre das ditas obras e as fazer pella traza q(ue) tem feita».

Tem-se manifestado a tendência para interpretar esta passagem como a confirmação de que o autor dos planos da igreja da Misericórdia é outro arquitecto. Mas, sabendo nós que Gregório Lourenço esteve na vila de Aveiro desde Agosto de 99, não nos repugnaria considerá-lo autor da traça da mesma. Teria sido esta desenhada sobre debucho anteriormente feito? É provável que sim. O problema transfere-se então para a atribuição da autoria de tal debucho.

Marques Gomes, nos finais do séc. XIX, adiantou o nome de Filipe Terzi, em termos "perturbadores", já que nunca se encontrou confirmação arquivística de lhe pertencer a autoria dos planos da Misericórdia aveirense. Parece-nos, no entanto, importante reflectir sobre algumas das afirmações daquele estudioso:

"Havia porém anos já que a ideia da nova casa era o pensamento constante das mesas suas administradoras. O seu provedor Henrique Esteves da Veiga ao mesmo tempo que, em 1585, diligenciava obter do rei um subsídio para a obra, alcançava do grande arquitecto do tempo, o italiano ao serviço de Portugal, Felipe Tércio, o debuxo da igreja que se pensava construir e pelo qual pagou a este sete dias de trabalho à razão de 1$00 reis cada um. O subsídio desejado, quatro mil cruzados dos sobejos do cabeção das sizas da vila de Aveiro e seu termo, pagas anualmente, foi concedido por Filipe II em 1598. Em Agosto de 1599, recebeu-se o primeiro dinheiro e logo em Outubro seguinte a Mesa mandou aqui chamar o mestre Francisco Fernandes, de Coimbra, para dar parecer sobre a escolha do terreno e levantar as plantas para construção do edifício que Tércio anos antes delineara. Da direcção dos trabalhos, que só vieram a principiar em 2 de Julho de 1600, ficou encarregado o mestre Gregório Lourenço, do Porto executando as indicações que Felipe Tércio e Francisco Fernandes deixaram". (14)

A minúcia de dados indica, na verdade, uma recolha documental que infelizmente Marques Gomes não apresentou. Por isto mesmo, se tem posto em causa a associação de Filipe Terzi à igreja da Misericórdia aveirense. Extraímos este texto de artigo assinado por Alberto Souto, onde este, embora admitindo a referida associação, inaugura, por assim dizer, a suspeita de inverdade; escreve este estudioso:

«Não me repugna acreditar que a igreja e sua formosa fronteira sejam de Terzi. O Sr. Dr. João Barreira em carta que há anos me escreveu sobre o problema, admite também a possibilidade dessa autoria, mas faz alguns reparos, pois detalhes há, que são um tanto estranhos à maneira do arquitecto italiano.» (15)

O Padre Nogueira Gonçalves, no vol. VI do Inventário Artístico de Portugal, que já citámos no capítulo precedente, não desenvolve a hipótese de Terzi ter estado envolvido nos planos da Misericórdia aveirense, deixando para Francisco Fernandes a autoria daqueles e para Gregório Lourenço a sua execução.

Francisco Ferreira Neves, que à Misericórdia de Aveiro dedicou diversos e esclarecedores estudos, veio, mais recentemente, em defesa da tese de Marques Gomes. No artigo "A Igreja da Misericórdia de Aveiro – o arquitecto e engenheiro militar Filipe Terzi ao serviço de Portugal (1577-1597)", publicado no Arquivo do Distrito de Aveiro, Ferreira Neves começa por fazer uma esclarecida resenha do que se tem escrito sobre a questão da autoria da traça da igreja; afirma, nomeadamente:

«O facto de não ser actualmente conhecido o documento que mostre expressamente ter sido Filipe Terzi o autor do projecto da igreja da Misericórdia de Aveiro não prova que tal documento não exista ou não tenha existido e que não tenha sido examinado por Marques Gomes.» (16)

Ferreira Neves faz, pois, fé nas afirmações de Marques Gomes, até porque este "apresenta um conjunto de pormenores que obrigam a crer na sua afirmação relativamente a Terzi".(17) Assim, escreve Ferreira Neves:

"Podemos admitir sem dificuldade que Filipe Terzi tenha aceitado o encargo de fazer o projecto da igreja da Misericórdia de Aveiro em 1585 a pedido do provedor Henrique Esteves da Veiga. Com efeito, este era um fidalgo de grande categoria, e de grande influência pessoal e política. Ele tinha sido eleito procurador por Aveiro às Cortes de Almeirim de 1580, onde advogou as pretensões de Filipe II de Espanha à coroa de Portugal". (18) Assim, pode-se admitir, sem dificuldades, que o provedor Henriques Esteves da Veiga cultivava o tipo de contactos que lhe permitiriam obter os serviços de Terzi.

A culminar esta hipótese – ou melhor, a iniciá-la, já que, numa sequência temporal, é ela a primeira – surge a referência de Pinho Queimado na sua Memória da Vila de Aveiro; escreveu ele, em 1687:

«Em todo o reino não ha igreja da Mizericordia, que iguale a desta villa pela sua magestade, e belleza, foi riscada por um architecto florentino.»

É certo que Terzi não era florentino, mas sim italiano de Bolonha. No entanto, a confusão aceita-se, sobretudo se tivermos em consideração a popularidade da imagem de Florença  renascentista. Por outro lado, não devemos escamotear a proximidade cronológica de Pinho Queimado relativamente à construção da Santa Casa de Aveiro, o que acentua o grau de / 17 / verosimilhança da atribuição da autoria dos planos ao mestre italiano.

Em suma, parece-nos legítimo considerar como facto histórico a consulta que os confrades da Misericórdia aveirense fizeram ao Mestre de todas as obras régias, o italiano Filipe Terzi, através do seu provedor Henrique Esteves da Veiga. Não nos parece, no entanto, que deste contacto tenham resultado os planos da Santa Casa aveirense. A quem cabe então a respectiva autoria? Neste ponto, inclinamo-nos a favor da tese de Nogueira Gonçalves, que aponta Francisco Fernandes como o autor da igreja, excluindo o portal, embora este também de escola coimbrã.

Porquê esta inclinação?

Sobretudo pela semelhança morfológica que a aveirense tem com as igrejas colegiais da Rua da Sofia, nomeadamente com a igreja do Carmo, desenhada por Francisco Fernandes, semelhança que adiante trataremos com maior detalhe. No entanto, na pesquisa (ainda incompleta) que realizámos no arquivo da Misericórdia de Aveiro, não encontrámos referência ao nome deste arquitecto, o que não é de admirar, tendo em conta o extravio dos documentos mais antigos.

Por outro lado, considerando a presença em Aveiro do mestre de pedraria Gregório Lourenço, bem antes do início da obra – isto efectivamente registado no Livro de Obras de 1599 – enunciamos a hipótese de o construtor portista ter desempenhado papel mais importante do que o de mero executor de planos alheios, talvez redesenhando debuxo ou debuxos de oiro, ou outros arquitectos.

Portanto, começaram as obras de edificação das novas instalações – Igreja e Casa do Despacho – no ano de 1600, quando Pedro de Tavares era o provedor da Misericórdia de Aveiro. No citado Livro de Obras, constam diversos pagamentos feitos a mestre Gregório Lourenço, bem como a Brás Simões, "pedreiro", a Manuel de Ansam, a Fernão Lopes, a Pantaleão Pereira, a Jorge Afonso e a um "francês". É curioso que, pelo menos dois destes nomes se tenham vindo a notabilizar especialmente em obras de engenharia; foram eles: Pantaleão Pereira, que arremataria a reconstrução da ponte de Matosinhos sobre o rio Leça (1619), (19) e Jorge Afonso, a quem seria atribuída a construção de duas pontes próximas de Aveiro (1616), (20) e outras obras hidrográficas no rio Vouga (1627), (21) bem como a construção (e talvez concepção) da igreja de Esgueira (arrematante em 1607). Jorge Afonso teria também estado na superintendência das obras da Misericórdia de Aveiro no período compreendido entre 1607 e 1612, substituindo Francisco João que, em 1603, ocupara a posição do mestre Gregório Lourenço.

As obras da Misericórdia de Aveiro parecem ter servido de oficina onde se formou uma geração de construtores locais, pragmáticos e competentes para resolver problemas de engenharia.

Se o conceito de "arquitectura chã" a reconhece subsidiária de técnicas de engenharia, nomeadamente de arquitectura militar, o que temos, no caso presente, é a sugestão de uma relação em sentido inverso; isto é, a experiência do fazer esta arquitectura, dominada pelos valores de ordem, simplicidade e pragmatismo – traços patentes no conjunto edificado da nova Casa – é também "escola" de engenharia.

Ferreira Neves escreve que «a Casa do despacho e o corpo da igreja sem o portal ficaram concluídas em 1608; este portal foi terminado em 1622, como se verifica pelo letreiro "Mia 1622", em bronze, existente na parte superior da porta principal.» (22)

No arquivo local, encontrámos um documento avulso, onde é referida a conclusão do corpo da Casa nova:

"Disem o Provedor & irmãos da Casa da Santa M(isericord)ia da Villa de Avº q(ue) (...) tem acabado a Casa nova da d(ita) s(anta) M(isericórd)ia & feito nella seu Altar com a prefeição q(ue) se requere. Pera se poderem selebrar nella os offiçios divinos (...?) determinão fazer esta coresma pello que Pedem a V.S. lhe de licença p(ara) que se possa dizer misa no (...?) Altar"; "Damos licença p(ara) se poder dizer missa no Altar como pede, & lhes quitamos o marquo de prata, que devião a nossa chancellaria. Em Coimbra, 9 de Março de (609 ?)". (23) Era, então, Pedro de Tavares quem assumia, pela terceira vez, funções de provedor.

Em 1622, foi sob a Provedoria de André Afonso Migalhas que se concluiu o magnífico portal, que Nogueira Gonçalves considera "exemplar coimbrão da última renascença, já de influência clássica, pela adopção das fórmulas dos arcos triunfais da antiguidade". (24)

A nova capela-mor começaria a ser construída já ultrapassado o meado do século, segundo risco de Manuel de Azenha, natural de Ançã; em 1653, ficava concluída.

Este intervalo de tempo, de mais de um quarto de século, que separou a finalização do pórtico, do começo da capela-mor, deveu-se, talvez, a dificuldades financeiras, reflexo de uma recessão nas condições económicas de Aveiro.

Para avaliarmos esta recessão torna-se necessário saber que, durante o primeiro quartel de seiscentos, entraram na barra de Aveiro cerca de trezentos navios ingleses, franceses e holandeses; de 1624 a 1683 o movimento da barra decresceu bastante, provavelmente devido a alterações nas condições de navegabilidade. (25) Magalotti, o relactor da viagem do Duque Cosme de Médicis por terras de Portugal, em 1668, referiu-se assim à vila de Aveiro: "E questa terra assai grande, ma a proporzione pochissimo abitata, / 18 / essenso a fatica 200 fuochi in 500 case che vi si contano". (26)

Temos pois que, em meados do séc. XVII, à Misericórdia de Aveiro faltariam instalações hospitalares condignas, à altura da qualidade dos outros edifícios. E escasseavam sobretudo os meios para as conseguir. Provavelmente, era ainda a albergaria de S. Brás que fazia as vezes de hospital.

O testamento da senhora aveirense D. Isabel da Luz de Figueiredo veio prover a Santa Casa dos meios necessários para a construção do referido hospital. Assim, por volta de 1085, os mesários mandaram-no edificar junto da igreja. Acerca da sua localização exacta, não encontrámos referências seguras. É possível que, no início o hospital estivesse instalado nas traseiras da igreja, com porta para a Rua da Corredoura. Depois, em momento incerto, as necessidades de ampliação obrigaram a aumentá-lo e/ou transferi-lo para prédio na Rua Direita, sobranceiro à Praça da República, hoje ao serviço da Câmara Municipal de Aveiro.

Com o correr dos anos, diversas foram as obras de beneficiação dos edifícios, porventura nem sempre orientadas na melhor direcção. Referimo-nos concretamente ao revestimento azulejar da fachada, promovido durante o séc. XIX. Também a entrada para a igreja tem sido alterada com o correr dos tempos, em qualquer dos casos segundo soluções que nos parecem aceitáveis. Nota positiva tem a recente recuperação da Casa do Despacho, nomeadamente a parte do madeiramento do tecto.

A Santa Casa da Misericórdia de Aveiro apresenta um conjunto edificado, em que os valores estéticos andam associados a exigências de racionalidade e funcionalidade.

ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO

Uma das principais questões que se punha na construção de um conjunto com a natureza e as finalidades da Santa Casa dizia respeito ao modelo de articulação dos diferentes espaços.

Havia que encontrar um plano de relações espaciais entre as três vertentes da assistência, a saber:

– a componente religiosa, que tinha na igreja a sede própria;

– a componente higiénica, que era realizada no hospital;

– e os serviços de governação de todo este sistema, cuja cabeça era a Casa do Despacho.

É, por enquanto, difícil determinarmos com objectividade as preocupações manifestadas na distribuição estrutural destes três sectores, uma vez que nos faltam dados mais seguros acerca da implantação da parte hospitalar.

Ressalta no conjunto o posicionamento do pátio interior, a céu aberto, com acesso para a rua através de passagem sob a Casa do Despacho, com ligação à igreja por uma das duas portas laterais, fechado a noroeste por uma galeria de dois andares, e permitindo acesso à sacristia, ao coro alto e às dependências das traseiras. Trata-se de um espaço de ligação, de circulação, que não exclui um certo recolhimento.

Podemos, pois, afirmar que o pátio da Santa Casa da Misericórdia desencadeia, num movimento centrífugo, uma lógica ordenadora do espaço, oferecendo-se simultaneamente, num movimento centrípeto, como ponto de confluência das diversas dependências assistenciais.

Relativamente ao hospital, sabemos, como já foi sito, que, por volta de 1685, ele foi instalado nas traseiras da igreja, isto é, na vizinhança da capela-mor, com porta para a Rua da Corredoura; não possuímos, porém, elementos sobre a sua exacta localização. São, portanto, conjecturais as hipóteses que adiantamos sobre esta matéria. / 19 /

Vejamos:

A ter-se verificado a sua instalação nas traseiras da sacristia e da capela-mor, como vem indicado no desenho =A=, continuaria a destacar-se a relação com o pátio anteriormente descrito.

Por outro lado, a ter-se verificado a sua instalação primitiva no edifício a sudeste (desenho =B=), haveria a sugestão de um segundo pátio (efectivamente existente no local) simétrico ao primeiro segundo uma diagonal; neste caso, a igreja passaria a funcionar como eixo ordenador, permitindo acesso à zona do hospital pela porta do lado da Epístola, e à zona dos serviços de administração pela porta do lado do Evangelho. Numa segunda fase, o hospital teria sido ampliado em direcção à Rua Direita, pela construção ou adaptação de prédio, hoje ainda existente e, como se disse, ao serviço da Câmara Municipal.

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NOTAS

(11) – "Os Provedores da Misericórdia de Aveiro" in “Arquivo do Distrito de Aveiro”, n.º 167, 1976.

(12) – LIVRO 365 do CAT., f. 37r.

(13) – Idem, f. 55r.

(14) – Transl. por Alberto Souto; "Fichas e nótulas. Aveiro arqueológico, artístico e monumental (...)" in "Arquivo do Distrito de Aveiro"; voI. VI, 1940, p. 143.

(15) – Idem, p. 144.

(16) – “Arquivo do Distrito de Aveiro”; voI. XXXIII, 1967, p. 15.

(17) – Ibidem.

(18) – Idem; p. 23.

(19) – No Dicionário histórico e documental dos architectos (...), Sousa Viterbo translada o documento de arrematação.

(20) – Sousa Viterbo; Dicionário (...).

(21) – lbidem. Também Nogueira Gonçalves se refere às obras de engenharia, e não só, que Jorge Afonso veio a executar.

(22) – Art. Cit., p. 23.

(23) – PASTA 264 do CAT.

(24) – Op. Cit., p. 105.

(25) – S. Rocha e Cunha; O porto de Aveiro; Lisboa, 1924.

(26) – "Viagem do gran duque da Toscana a Portugal in Portugal e Itália, vol. 3-4; p. 92.