Boletim n.º 3 - Ano II - 1984

AUTORIDADES E DIVISÃO TERRITORIAL

►  7. AUTORIDADES; DIVISÃO TERRITORIAL, ANTIGA E MODERNA

Antes do ano de 1834, pertencia Eixo e seu antigo Termo, composto dos Lugares da Oliveirinha, Horta, Costa, Quintãs, Salgueiro, São Bento, Póvoa do Vaiado, Granja, Mamodeiro, Requeixo e Fermentelos, com as três Vilas anexas de Paus, ais da Ribeira e Vilarinho do Bairro, à Comarca de Barcelos. Em Eixo, assim como nas Vilas anexas, havia Câmaras Municipais, sujeitas ao Juízo de Fora de Eixo, e este era sujeito aos Ouvidores e depois / 60 / Corregedores de Barcelos. A razão de tão extravagante divisão do território era porque o Senhorio de Eixo e Vilas anexas era o mesmo de Barcelos, a saber, os seus Condes e depois os Sereníssimos Duques de Bragança; e por isso, até ao dito ano, todas as Autoridades da Terra, a saber, o Juiz de Fora e seus Alcaides e Meirinhos e Escrivães do Público, Judicial e Notas, as Câmaras das quatro Vilas e Juízes Ordinários, e até as Ordenanças, eram nomeadas pela Sereníssima Casa de Bragança, como Senhoria Donatária da Coroa que era destas Terras.(1) Daqui se pode avaliar a importância que Eixo teve, comparada com o que hoje é.

Embora não esteja indicado na legenda, verificamos pela indicação colocada no cimo do edifício que aqui funcionou a Escola Primária. Para verificar, clique na imagem para a ampliar e leia o que está escrito por
cima da janela com varanda.

Estabelecido o sistema constitucional em 1834, ficou Eixo com o seu Termo formando um concelho livre de Barcelos, pertencente ao Distrito de Aveiro. A Vila de Paus ficou sendo cabeça de um concelho e as Vilas de Ois da Ribeira e de Vilarinho do Bairro ficaram pertencendo a outros. Ficou, pois, o moderno Concelho de Eixo com um Juiz de Fora, autoridade judicial; e com um Provedor, autoridade administrativa; com seus escrivães e com uma Câmara Municipal de eleição popular. Em breve passou a Autoridade Judicial para o Juízo de Direito de Aveiro, ficando em Eixo as mais Autoridades. Pela criação de Juízes Ordinários, restituiu-se a Autoridade Judicial ao Concelho, e ficou formando um julgado com um Juiz Ordinário, dois Escrivães (também Tabeliães) e dois Oficiais de Diligências. As Terras que compunham o Concelho eram as mesmas do antigo Termo e mais os Lugares de Horta, Eirol, Taipa, Carcavelos, Nariz, e Cabeço de Eireira.

Havia, em princípio, Juízes de Paz com atribuições orfanológicas, que agora passaram para os Juízes Ordinários. Havia no Julgado dois Juízes de Paz, a saber, o de Eixo, que anda hoje se conserva e se compõe das Freguesias de Eixo, Eirol, Requeixo e Oliveirinha. O Provedor chamou-se Administrador do Concelho. Criou-se na Freguesia de Eixo um Juiz Eleito, com seus dois substitutos, de eleição popular, e Junta da Paróquia e Regedor da Freguesia com seus Escrivães.

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Por Decreto de 31 de Dezembro de 1853, foram extintos o Julgado e o Concelho de Eixo, cujo Decreto se executou no ano seguinte de 1854, passando as jurisdições das Autoridades Administrativas para o Administrador da Câmara Municipal de Aveiro, e as das Judiciais para o Juiz de Direito da mesma Cidade, a que anexaram as Terras do Concelho de Eixo, menos Fermentelos, Nariz e Cabeço de Eireira, que ficaram pertencendo ao de Oliveira do Bairro, então criado. Ficou, pois, a antiga Vila de Eixo reduzida a ser (como ainda hoje é) cabeça de uma Freguesia e Distrito de Paz, com um Juiz Eleito, Junta da Paróquia e Regedor.

A antiga Freguesia de Santo Isidoro de Eixo compunha-se dos seguintes Lugares, a saber: Horta, Granja, Oliveirinha, Moita, Azenha de Baixo, Póvoa, São Bento, Costa, Quintãs e parte de Salgueiro. Mas, por Decreto de 2 de Maio de 1849, criou-se a Freguesia de Santo António da Oliveirinha, ficando Eixo só reduzido à Vila, Horta e Azenha de Baixo.

Não foi esta a primeira vez que os povos da Oliveirinha pretenderam separar-se da Freguesia de Eixo: pois, já no ano de 1774, o Padre Manuel António de Oliveira, por despacho que obteve sem que o povo e o Reitor soubessem, pôs um sacrário na capela da Oliveirinha; mas o povo levantou-se e foram 24 pessoas com o Reitor João Correia da Costa a Coimbra, donde vieram com o Dr. Promotor à dita capela tirar o mesmo Sacrário no dia 4 de Fevereiro do mesmo ano. É isto um facto muito sabido, e assim o encontramos contado num livro particular dos assentos, a fls. 113 v.º. Sem entrarmos nas razões que os povos da Oliveirinha então tinham para desejarem esta separação, devemos dizer. em abono da verdade, que ultimamente conseguiram o seu fim por um desleixo e talvez avareza incrível dos últimos Párocos de Eixo.(2)

►  8. ANTIGOS CORPOS DE ORDENANÇAS; MONTEIROS

Antes de 1834, havia em Eixo uma Capitania-Mor de Ordenanças, que compreendia várias Companhias, e estas se subdividiam em Esquadras. Esta Capitania compreendia Eixo e seu Termo e outras Terras. A primeira autoridade destes Corpos era o Capitão-Mor. Cada Companhia tinha um Capitão, um Alferes e um Cabo de cada Esquadra.

Havia em Eixo duas Companhias. A primeira Companhia compunha-se da gente de metade da Vila, desde a igreja para o lado do norte, incluindo o Beco do Canto, Rua do Forno e Monte, e as Terras da Azenha de Baixo, Covas da Raposa, Moita, Marco, Rego da Venda, Granja de Baixo e Picoto. Dividia-se em sete Esquadras e era seu Capitão Sebastião Gonçalves de Figueiredo e Alferes Próspero Dias Vieira, desta Vila. A segunda Companhia também era composta de sete Esquadras(3) e compreendia o resto da Vila desde o Adro para o lado do nascente e sul e os lugares da Granja de Cima, Cavadinha, São Bento e Costa. Foi seu último Capitão Manuel Dias de Figueiredo, nosso Avô, e Alferes Manuel Dias de Carvalho do Adro. O último Capitão-Mor foi Francisco Rodrigues de Figueiredo, natural das Quintãs. Não sei por que razão chamávamos a estes Corpos «a Bicha» e assim os seus Oficiais se chamavam, por exemplo, «o Capitão de Ordenanças» ou da «Bicha».

Os soldados desta Milícia (se tal se pode chamar) eram todos os indivíduos que não pertenciam aos Corpos de Milícia ou Tropa de Linha; não tinham uniforme de fardamento, mas usavam cada um do vestido que tinham naquele tempo, pela maior parte de burel, saragoça e serguilha; de cor parda ou preta, a capricho dos indivíduos que se chamavam «Paisanos». Os oficiais ultimamente foram obrigados a ter fardamento, que usavam, de casaca e calça de pano verde, com galões brancos, chapéus de pelo de dois bicos com plumas, e espada e banda, tudo decente. As armas dos paisanos eram paus com chuços de ferro, foices e, por último, algumas espingardas pela maior parte caçadeiras.

Era tropa tão ignorante da arte militar que não sabiam (como se costuma dizer) onde tinham a sua mão direita.(4) Mas deve dizer-se que os Oficiais, principalmente o Capitão-Mor e Capitães das Companhias, tinham muita consideração e influência no povo, porque eram eles que faziam o apuramento e prisões dos mancebos para o serviço militar da 1.ª e 2.ª Linha. Todas as casas ou fogos eram numerados; e cada Capitão tinha o seu livro intitulado Livro do Registo dos fogos e moradores no Distrito da 1.ª Companhia da Capitania-Mor das Ordenanças de... Eixo, por exemplo. Nestes Livros se escreviam os nomes de todos os chefes de família de ambos os sexos. / 62 /

►  9. JUÍZES DE FORA DA VILA DE EIXO

1.º – Julião Libório de Almeida e Vasconcelos

2.º – Bento Pedrosa Pereira Barreto

3.º – João Ferreira Sarmento Pimentel

4.º – António Abranches Lobo

5.º – José Joaquim Rodrigues de Bastos

6.º – José Joaquim Homem de Figueiredo

7.º – Manuel Bernardes Pestana Gaulão

8.º – Joaquim Pessoa de Amorim

9.º – António Alves Pinto Vilar

10.º – Bento Baía Teixeira de Miranda

► 10. REITORES DA IGREJA DE EIXO, DESDE 1500 ATÉ AO PRESENTE

1.º – Rev. Pedro Gonçalves – (5)

2.º – Rev Diogo Fernandes – 1529 (6)

3.º – Rev. Pedro Ferreira – 1533 (7)

4.º – Rev. Francisco Vieira – 1539 (8)

5.º – Rev. Brás João – 1552 (9)

6.º – Dr. Manuel Vieira – 1579 (10)

7.º – Dom Nuno de Noronha – 1583 (11)

8.º – Rev. Domingos Rodrigues  – 1585  (12)

9.º – Rev. António de Almeida Pinto – 1618  (13)

10.º – Rev. Valentim Pinto de Almeida – 1661 (14)

11.º – Rev. Alexandre Toscano de Azevedo – 1666 (15)

12.º – Rev. Diogo de Morais Cabral – 1681 (16)

13.º – Rev. Manuel Antunes Varela – 1710   (17)

14.º – Rev. Manuel do Nascimento Feio – 1734   (18)

15.º – Rev. João Correia da Costa  – 1752  (19)

16.º – Rev. Manuel Francisco da Silva – 1795 (20)

17.º – Rev. Paulo da Costa Andrade e Morais – 1830  (21)

18.º – Rev. José Rodrigues Ferreira – 1843    (22)

19.º – Francisco dos Santos Brandão  – 1852  (23)

20.º – Rev. Onofre Ferreira dos Santos – 1863  (24)

21.º – Rev. José Tavares Pinheiro  – 1871  (25)

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Doutores

José Jorge Ferreira – Bacharel em Direito e Doutor em Filosofia.

Ricardo Gonçalves de Lima – Doutor em Direito. 1833

Licenciados

António José Alves (vulgo, o Doutor do Cabeço) – Juiz de Fora em Valença e Pinhel, Ouvidor em Rio Negro (Brasil) e depois Desembargador no Rio de Janeiro, onde morreu. (26)

Bacharéis Formados em Direito

Eusébio Custódio das Neves – Sargento-Mor de Ordenanças.

José Luís Costa. + 1830

Joaquim Fernandes da Costa Paiva e Lima.

Professor de Latim nesta Vila. + 1834

José Dias Vieira – Juiz de Fora no Alandroal do Vouga. (27) + 1840

Manuel Gonçalves de Figueiredo Gausper. 1831

José de Brito Homem Taborda – Juiz de Fora de Terena. + 1845

Venâncio Dias de Carvalho e Figueiredo. Serviu de Governador Civil de Aveiro e, ante de formado, foi Professor de Latim em Ovar e Angeja. + 1862

Joaquim Pedro Alves de Melo – Juiz de Fora da Sertã.

Manuel Joaquim de Almeida Júnior.

José Pereira de Carvalho é Silva.

João António de Amandúla. + 1851

José Joaquim da Silva Pinho – de Jafafe, casado nesta Vila.

Manuel de Figueiredo Brandão – Só Bacharel em Direito.

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Bacharéis Formados em Medicina

(?) Filho de Carlos de Freitas.

José Luís de Abreu.

Luís Cipriano Coelho de Magalhães – Deputado às Cortes e pai de José Estêvão Coelho de Magalhães. + 1857

António Carlos de Meio e Silva – de Águeda, casado nesta Vila; seu pai era dos Plácidos, de Aveiro.

Manuel Gonçalves de Figueiredo.

Eclesiásticos

D. Frei Sebastião da Anunciação Gomes de Lemos – Bispo de Angola e Comissário-Geral da Bula da Cruzada. + 1869

D. Sebastião Dias Laranjeira – Bispo do Rio Grande do Sul (Brasil) nasceu no Brasil, mas seu pai era dos Laranjeiras desta Vila, chamado Joaquim Dias Laranjeira. + 1888

Frei Venâncio Dias de Carvalho – Superior Geral dos Carmelitas Descalços em 1820-23. (Nasceu em 1770)

Cónego José Berardo de Carvalho – Era Cónego no Rio de Janeiro (Brasil). + 1865

►  12. A MÚSICA «HARMONIA DO VOUGA»

Também Eixo teve uma Filarmónica, intitulada «Harmonia do Vouga»; e, como hoje pertence à história, também ocupará um canto nesta Memória.

Talvez que, depois que no ano de 1672 um Visitador desta Igreja proibiu e estranhou que as Missas de Festa fossem cantadas por uns «charamelos» que aqui vinham de fora, começasse nesta Vila o gosto pela divina arte de Rossini. É certo que, já de há muitos anos, havia aqui indivíduos, pela maior parte clérigos, apaixonados pela música.

O mais antigo de que temos notícia foi o Padre Sebastião Dias de Carvalho; depois o Padre Marques e o Padre Quaresma. O Padre Sebastião Dias era o mestre desses tempos que, com os ou-tros, cantava nas festividades.

Nos princípios deste século já havia nesta Vila muitos indivíduos dados à música, principalmente vocal, para o que muito concorreu o grande entusiasta musical Luís Ferreira Anchão (discípulo do dito Padre Sebastião), a quem chamavam "Padre Luís» por ser minorista, que era incansável em ensinar música. (28)

Venâncio Dias de Figueiredo Vieira

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NOTAS:

(1) – Sobre as jurisdições destas Autoridades remetemos os leitores para a "Dissertação Histórico – Jurídica", composta pelo nosso migo Dr. José Correia de Miranda, de Travassô, em defesa do povo do Almoxarifado, publicada em 1866 da Thipographia Commercial do Porto.

(2) – É certo que os povos da Oliveirinha e outras terras mais distantes tinham direito a exigir que se lhes concedesse um cemitério e se lhes administrasse os sacramentos na sua capela. Se os Párocos de Eixo lhes tivessem feito esta concessão, talvez estes povos não fizessem tanta força para a criação da Freguesia, que é sempre um encargo pesadíssimo para os povos.

(3) – Nem todas as Companhias tinham o mesmo número de Esquadras, havendo as de menos de sete e as de mais de oito e nove.

(4) – E tanto que se conta de alguns Oficiais que, querendo (no acto de comandar) que os paisanos se voltassem para a direita, lhes diziam: Caras ao pinheiro, ao carvalho, ao monte de esterco, por estes objectos lhes ao lado direito.

(5) – Ignoramos o ano em que foi apresentado.

(6) – Apresentado pela Coroa e confirmada a apresentação pelo Bispo de Coimbra no 1.º de Julho de 1529.

(7) – Apresentado por Álvaro de Sousa (Senhor da Terra) e confirmada a apresentação pelo dito Bispo a 30 de Julho de 1533.

(8) – Confirmado em 20 de Junho de 1539, por o dito Pedro Ferreira ir para a Igreja da Lourinhã.

(9) – Apresentado por Álvaro de Sousa no meado de Dezembro de 1552.

(10) – Apresentado pela Condessa de Odemira D. Violante de Castro em 14 de Outubro de 1579.

(11) – Apresentado pela mesma Condessa (pelas renúncia do reitor Manuel Vieira) em 21 de Julho de 1579; em 1585 era Bispo da Guarda. Era filho dos Condes de Odemira.

(12) – Apresentado pela dita como tutora de seu filho D. Sancho de Noronha e confirmada a apresentação a 6 de Julho de 1585.

(13) – Natural de Espinhei; apresentado pelo referido Conde de Odemira D. Sancho a 17 de Julho e colado a 8 de Agosto de 1618.

(14) – Apresentado pelo Rei D. Afonso como Administrador da Casa de Bragança e colado a 2 de Julho de 1661.

(15) – Apresentado pelo mesmo Rei a 22 de março e colado a 7 de Abril de 1666.

(16) – Apresentado pelo Príncipe D. Pedro como Regente do Reino e Administrador da Casa de Bragança a 23 de Janeiro, e colado a 28 de Fevereiro de 1681. Era natural de Mira.

(17) – Apresentado por El-Rei D. João V como Administrador da casa de Bragança a 12 de Março e colado a 4 de Abril de 1710. Era natural de São Joaninho, Bispado de Coimbra.

(18) – Apresentado por EI-Rei D. João V como Administrador do Príncipe D. José, Duque de Bragança (e depois Rei) a 20 de Janeiro e colado a 5 de Abril de 1734.

(19) – Apresentado por EI-Rei D. José como Administrador da Princesa D. Maria (depois Rainha), Duquesa de Bragança, a 15 de Novembro e colado a 19 de Dezembro de 1752. Era natural de Cabanas, do Bispado de Viseu.

(20)  – Apresentado pela Rainha D. Maria I como tutora do Príncipe D. João, Duque de Bragança, a 4 de Abril e colado no 1.° de Junho de 1795. Era natural de Santa Cristina de Mansores, do Bispado do Porto.

(21) – Apresentado por D. Miguel como Administrador dos Bens e Estado de Bragança a 3 de Março e colado a 29 de Maio de 1830. Era natural de Aldeia de João Pires, do Bispado de Castelo Branco.

(22) – Nomeado pela Carta de 15 de Julho pela Rainha D. Maria 11 e colado a 4 de Agosto de 1843. Era natural de Eixo.

(23) – Apresentado por concurso pela mesma Rainha por Carta de 6 de Maio, e colado a 8 de Julho de 1852. Era natural de Aveiro.

(24) – Apresentado por EI-Rei D. Luís I por Carta a 24 de Março de 1863. Era natural de Travassô.

(25) – Apresentado por EI-Rei D. Luís I a 11 de Janeiro e colado a 15 de Março de 1871. É natural de Travassô.

(26) – Existem as Teses que defendeu em Coimbra, num pano de setim de cobrir o cálix da Confraria da Senhora da Graça! Estes antigos tinham lembranças! Seria promessa?

(27) – Em 1828 foi nomeado pela Junta Liberal para Juiz da Vila do Vouga, de cujo lugar tomou posse; mas, seguindo-se logo a batalha do Vouga em que o exército liberal ficou mal, isto é, teve de retirar, não chegou a exercer esse cargo. Era nosso pai e homem tão bondoso que, apesar de ser considerado como liberal, que era de coração, nunca foi perseguido!

(28) – Este homem era tão perdido pela música que, quando lhe pediam para ensinar música, se oferecia da melhor vontade; e, se lhe perguntassem o local e hora em que o deviam procurar, respondia sempre «aqui... em minha casa... na quinta... na rua... em toda a parte...» tanto de manhã, como ao meio-dia ou à noite.