À satisfação institucional, junta-se a pessoal, não só pela estima
pelos eleitos e cidadãos desta progressiva comunidade, mas também
pela coincidência da Glória ser a minha Freguesia Natal. Nela nasci,
há já algumas dezenas de anos. Refiro-o com natural orgulho, embora,
não me levem a mal, Oliveirinha seja a Freguesia do coração.
Comemorar 175 anos de existência, é excelente
oportunidade para revisitar o caminho percorrido, tarefa de que se
incumbirão - é minha convicção – os excelentes especialistas em
historiografia de que Aveiro dispõe.
Foi após a Revolução Liberal de 1820 e por
influência da Constituição Portuguesa de 1822 que a divisão
administrativa do território, se organiza em distritos, concelhos e
freguesias passando estas a ser administradas pelas Juntas da
Paróquia.
Com a Reforma de Mouzinho da Silveira e pelo
Código Administrativo de 1836, aos «comissários das paróquias»,
novos representantes locais do Estado, foram acometidas funções
administrativas relativas ao estado das pessoas, aos actos da sua
vida civil, ao recenseamento, à administração dos baldios, à gestão
dos cemitérios e à emissão de atestados.
Neste tempo e nesta circunstância se cria a
Freguesia da Glória!
É oportuno referir a importância crescente da
autarquia de proximidade que a Freguesia corporiza, assente no
exercício de competências próprias a que se juntam as competências
delegadas pelo Município e ainda as solicitações dos cidadãos na
satisfação de direitos e necessidades, cuja responsabilidade é do
Governo. A todas, as Juntas de Freguesia, numa permanente atitude
pró-activa e de procura incessante de resolução para os problemas
dos cidadãos, na proverbial exiguidade dos seus recursos, num
exercício de criatividade e disponibilidade permanente dão resposta,
obtendo com esta atitude acrescida legitimidade e reconhecimento.
O conjunto de exigências que se colocam às Juntas
de Freguesia dos nossos dias, não é comparável sequer ao período
imediatamente anterior à mudança de regime em 1974. O País
modernizou-se e as Freguesias acompanharam este processo, com
indesmentíveis vantagens para as respectivas populações.
Se o País está hoje no primeiro lugar do ranking
dos Países da União Europeia na submissão electrónica de declarações
de rendimento (IRS) deve-se, em grande medida, à prestação das
Freguesias.
A rede de postos e estações de correios mantém a
cobertura do País em boa parte porque as Freguesias asseguram, já
hoje, a gestão de 700 destas infraestruturas, num precioso apoio de
proximidade, vital para os mais idosos e para os cidadãos em geral
das comunidades mais afastadas dos grandes centros.
Os cidadãos, vítimas de desemprego, já não
necessitam de gastar os magros proventos que auferem em deslocações
para se apresentarem quinzenalmente, podendo cumprir esta obrigação
legal, nos 600 postos a funcionar em outras tantas Freguesias.
As crianças e os doentes, em muitas comunidades
do nosso interior profundo, têm o seu transporte assegurado para a
escola, para o centro de saúde, graças aos meios e dedicação de
excelentes e empenhados autarcas que, com elevado e desinteressado
espírito de missão, os asseguram.
Hoje, estão em funcionamento cerca de 3.200
postos de Internet em outras tantas Freguesias, facilitando a vida
dos cidadãos e promovendo o contacto com as tecnologias da
informação.
Estes, são apenas alguns exemplos das muitas
tarefas que as Freguesias desempenham.
Não é por simples acaso, que um estudo recente de
uma universidade de referência nacional, conclui que a taxa de
aprovação dos Portugueses quanto aos serviços executados pelas
Freguesias é de 93,50%.
Nem é coincidência que o mesmo e exaustivo estudo
desenvolvido em todo o território nacional, tenha constatado que a
relação custo/benefício do trabalho das Freguesias é de 1 para 4,
imbatível por qualquer outro nível da administração pública em
Portugal, confirmando a mais valia incontornável da proximidade.
Estamos no bom caminho, também crescentemente no
apoio social, porventura o maior desafio dos nossos dias e do futuro
próximo.
A Freguesia da Glória é nesta, como noutras
matérias, uma Freguesia exemplar, para satisfação e conforto da sua
comunidade e consciência do dever cumprido dos seus excelentes
autarcas.
Em nome da ANAFRE e das Freguesias que
representa, aqui deixo os votos de parabéns à Freguesia da Glória,
aos seus autarcas e população, nesta data marcante do seu já longo
percurso.
Armando Vieira
Presidente da ANAFRE