Desde que a Comunidade Económica Europeia surgiu, em 1957, através do Tratado de Roma, o seu objectivo foi a constituição de um mercado alargado com liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, tendo como pano de fundo a conjugação de várias políticas nacionais para uma política europeia.

Rapidamente os Estados Membros se aperceberam de que para melhor conseguir os seus objectivos deveria existir uma União Económica e Monetária.

Assim, o EURO passa a ser a única moeda da União Europeia a partir de 1 de Janeiro de 1999, adoptada pelo Tratado da União Europeia e ratificada pelos parlamentos dos Estados Membros. Aliás, em alguns países, os cidadãos ratificaram o tratado directamente através do referendo – o que não foi o caso de Portugal.

Os países da União Europeia que participam nesta fase da União Económica e Monetária, são aqueles que cumpriram os critérios de convergência, regras bastante rígidas que definem quem fica dentro e quem fica de fora do EURO.

A decisão final foi tomada em 2 de Maio de 1998 e determinou os países que ficaram dentro do processo EURO e são os seguintes 11:

Alemanha: Áustria:

Bélgica: Espanha:

Finlândia: França:

Holanda: Irlanda:

Itália: Luxemburgo:

Portugal.

A Grécia ficou longe de cumprir os critérios de convergência e consequentemente de entrar para o pelotão do EURO.

Os países que têm condições para entrar e que cumpriram os critérios de convergência, mas optaram por não entrar logo desde o início, foram:

Reino Unido, Dinamarca e Suécia.

Os países que não entraram para a zona EURO em 1 de Janeiro de 1999 poderão juntar-se mais tarde e introduzir notas e moedas sem restrições de maior.

Quem cuida e vai proteger o valor do EURO é o Banco Central Europeu, criado a partir de 1 de Janeiro de 1999. Nesta data foi também definida a taxa de conversão para cada moeda nacional que vai ser substituída pelo EURO. No caso Português, essa taxa de conversão foi fixada em 1 EURO = 200$482 escudos.

O EURO tem como subunidade o CENT, denominação oficial europeia para o cêntimo. Assim como o EURO se subdivide em cêntimos, passaremos a utilizar novamente nos preços dos produtos duas casas decimais. O arredondamento será para o cêntimo inferior se a milésima for de 1 a 4, e será para o cêntimo superior se a milésima for de 5 a 9. Por exemplo 1 000$00 = 4.99

Só no primeiro semestre de 2002, existirão EURO fisicamente em notas e moedas, para serem distribuídas pelos cidadãos em geral.

Mas porquê o EURO? Há vários motivos por que necessitamos do EURO, mas eu destacaria o seguinte: o EURO será uma forma de se ter uma política monetária e cambial comum a todo o espaço da União Europeia. Isto facilitará a relação da União Europeia com o Resto do Mundo, tornando a posição da União Europeia mais forte em negociações comerciais. A criação do EURO também cria mais prosperidade, diminuindo o custo resultante da efectivação de negócios. As empresas não voltarão a ter despesas de operar com diversas moedas. Cada redução nos custos pode fazer uma empresa mais competitiva, o que, frequentemente, se traduz na passagem desses benefícios para os seus clientes.

Prof.ª Manuela Martins

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