Junho a Novembro de 2001

Relatório das actividades pelo Conselho Executivo apresentado à Assembleia de Escola

1. A normalidade

De Junho a Novembro, a actividade regular da escola foi marcada pela realização do fecho do ano lectivo 2000/200 I e pelo lançamento do ano lectivo 2001/2002.

1.1 Avaliação

Das actividades do fecho, destacam-se todas as tarefas que dizem respeito à avaliação interna dos alunos da escola ou externa por via dos exames nacionais que exigem uma organização própria.

Em resumo, pode dizer-se que as actividades de avaliação interna foram realizadas sem especiais problemas. As comissões encarregadas da sua direcção e os professores e conselhos de turma cumpriram as suas tarefas com grande independência e autonomia e também com tal acerto que o número de reclamações foi completamente irrelevante e o conselho pedagógico não teve praticamente problemas ao seu nível de decisão. Não houve complicações com as classificações de frequência e também não houve problemas no sistema organizativo associado às provas globais.

Quase o mesmo se pode dizer do funcionamento associado aos exames nacionais. Os problemas que naturalmente surgiram no decurso do processo foram resolvidos sem qualquer perturbação sobre o andamento normal dos trabalhos.

Resta-nos a este respeito realçar o trabalho esforçado dos membros das comissões encarregadas por esse trabalho, nelas incluídos membros do conselho executivo e assessores. Mais ainda por ter havido alterações dos responsáveis e agentes envolvidos nesses trabalhos, com as mexidas decorrentes da saída do vice-presidente do conselho executivo, Manuel Arcêncio da Silva, que tinha sido, até este ano, o principal responsável pelo controle e execução da generalidade das operações relativas aos exames.

Não analisamos, neste relatório, os problemas reais no que ao aproveitamento dos alunos respeita. Continuamos com graves problemas de aproveitamento de alunos, particularmente no 10.º ano. Sobre eles, grupos de professores se têm debruçado persistentemente, quer estudando os casos, quer propondo / 28 / e executando medidas de formação de professores e de acção sobre as turmas (tutorias) e até mesmo medidas de correcção e reencaminhamento como aconteceu com os estudantes dos cursos tecnológicos que constituíram uma turma do 10.º ano profissionalizante.

A este respeito ainda, poderia ter interesse analisar o impacto da publicação do "ranking" das escolas feito a partir de alguns dos resu1tados dos exames do 12.º ano. Mas, de facto, os resultados não tiveram como efeito a reflexão que seria natural da parte dos professores, talvez porque a escola ficou ainda colocada entre as 20 primeiras escolas públicas, apesar de haver uma descida nos resultados de algumas disciplinas, matemática por exemplo.

1. 2 Lançamento do ano 2001/2002

O lançamento do ano lectivo é confundido com os seguintes procedimentos mais ou menos complexos: matriculas e distribuição de alunos pelas escolas e pejas turmas dentro da escola, horários. Neste ano, os problemas de distribuição dos alunos pelas escolas foram muito reduzidos talvez devido às grandes discussões entre escolas mantidas nos anos anteriores, talvez por ter havido menor pressão ou ter diminuído a procura. As comissões de matrículas e constituição das turmas puderam realizar os trabalhos com relativa serenidade. Também aconteceu que, aproveitando propostas dos serviços centrais, a coordenação das direcções de turma e a orientação escolar pôde reorientar um grupo de alunos significativo (marcados por dificuldades nos resultados na escolaridade normal) para um 10.º ano profissionalizante que resolveu ou mascarou um problema que, no seguimento de problemas do ano anterior, poderia ter-se agravado sem o acompanhamento e sem ter encontrado soluções de continuidade ao acompanhamento. Realça-se aqui o papel dos intervenientes no processo que se pode considerar exemplar como trabalho com os alunos e com os encarregados de educação, bem como na forma como se enfrentaram as indefinições que uma lei em início de aplicação sempre tem. O equilíbrio encontrado fica a dever-se a diversos níveis de intervenção e, em especial, à dedicação e maturidade dos professores implicados no processo.

O processo de execução dos horários ficou marcado por propostas de a1teração do quadro da rotina estabelecida pelas experiências anteriores. Até este ano, a distribuição dos horários pela manhã e tarde estava marcada pela separação da escola básica ou quase (do 7.º ao 10.º) da secundária explícita (11.º e 12.º anos). Para além disso, a rotina estabelecida sobre os períodos dominantes da leccionação de cada ano ou grupos de anos pretendiam inibir a pressão sobre a constituição de cada turma. As propostas apresentadas no conselho pedagógico / 29 / pretendiam responder às dificuldades sentidas com a leccionação dominante no período da tarde para os alunos do 10.º ano. As propostas de alteração foram estudadas tecnicamente pela comissão de horárias, no sentido da exequibilidade, e encontrou-se uma plataforma negociada que mantém a estrutura de distribuição das reuniões no período da tarde (muitas delas acordadas antes com outras instituições) e a predominância das distribuições dos anos por turnos (manhã ou tarde) A solução encontrada não provocou mais do que algumas reacções esporádicas de encarregados de educação de alunos do II ° ano que esperavam, de acordo com a rotina da alternância, ter aulas marcadas predominantemente de manhã, e, por esta medida ficaram com aulas de tarde dois anos seguidos.

Foram ainda tomadas medidas no que respeita à distribuição de horas de apoio pelos directores de turma. Até este ano, cada director de turma podia contar com três horas para o trabalho da direcção de turma, sendo que uma delas era obrigatoriamente destinada a sessões de trabalho com os alunos O crédito horário da responsabilidade da escola para realizar os trabalhos de apoio educativo estava a revelar-se escasso para todas as solicitações e era certo que essa hora de direcção de turma devia ser atribuída de acordo com necessidades reais e a avaliação feita ao trabalho de cada director de turma (já que sempre que possível, tal como os professores em geral, os directores de turma devem acompanhar o ciclo da turma). As coordenadoras não conseguiram aplicar critérios para a atribuição casuística e acabou por ser aprovado que tal atribuição seria feita aos anos de inicio de ciclo e a um outro ano que fosse considerado problemático ou que prosseguia trabalhos especiais nesse âmbito e dentro dos limites do crédito.

As auditorias aos horários feitas pela Inspecção Geral de Educação vieram confirmar a justeza das distribuições de serviço e os horários em geral, mas confirmaram que os créditos da escola estavam a ser excedidos na prática. Não realizámos quaisquer cortes nas actividades já decididas, mas impõe-se uma explicação à DREC da situação da escola no que respeita a esta questão dos créditos horários de competência da escola.

A abertura das aulas decorreu sem incidentes de maior e as pequenas alterações de horário que tiveram de ser feitas não produziram mais do que uma reclamação de um encarregado de educação que sentiu haver prejuízo para a sua educanda, implicado pela contradição entre a melhoria do trabalho colectivo e a sua situação individual de não frequência de uma disciplina de formação geral incluída no currículo da turma que não teve qualquer alteração da sua mancha horária.

Mas não pode deixar de lamentar-se o facto da substituição de / 30 / professores, logo no início do ano lectivo, ter sido complicada e, por essa via, ter havido alunos sem aulas mais tempo do que o necessário. Isso fica a dever-se ao facto da lei obrigar a responder a problemas sociais (deslocação dos professores com problemas de saúde, por exemplo) dentro dos prazos dos concursos locais. Tivemos casos de professores assim colocados que nunca chegaram a leccionar e cuja substituição ainda foi perturbada pelas regras dos concursos.

A este respeito convirá manter a insistência para que a administração não faça depender os concursos da resolução desses problemas, de modo a evitar o congestionamento dos processos e o prejuízo do inicio das actividades lectivas.

No domínio dos serviços de ensino recorrente, a situação manteve-se dentro de grande normalidade, aqui incluída a passagem dos serviços de ensino básico de Nariz e Santa Joana para escolas mais perto dessas Juntas de Freguesia. Mas, no caso do pólo de S. Jacinto, em que era preciso considerar a deslocação de professores em condições especiais e havia toda a conveniência em manter uma só escola a funcionar nos pólos para rentabilizar horários de professores deslocados, houve mal-entendidos na administração escolar e até ao momento não recebemos autorização para prestar esse serviço.

Esta situação de indefinição tem prejudicado gravemente os utentes do ensino básico de S. Jacinto, sendo que alguns deles já poderiam, nesta altura, ter completado o seu ensino básico. Grave ainda porque a população estudantil da Área Militar de S. Jacinto teve uma quebra num serviço que funcionou mesmo durante a interrupção de verão e precisa de manutenção dada a peculiaridade dos estudantes que se deslocam em missão e precisam de ser acompanhados nesses períodos em que se encontram inibidos de frequentar a escola.

Salientamos o apoio e compreensão da Escola Segura (PSP), do Centro de Saúde e do Centro de Emprego que contribuíram para o êxito das operações de lançamento do ano lectivo e para o normal funcionamento. Realça-se também o apoio dado por várias empresas que mantêm protocolos para a realização de estágios e no apoio a outras iniciativas, das quais se destaca a PT Inovação. Durante este período, o Conselho Executivo participou em reuniões para pôr em funcionamento o Conselho de Acção Social da Junta de Freguesia da Glória e o Conselho Local de Educação.

Do mesmo modo, pelo Conselho Executivo e o Conselho Pedagógico, a escola participou activamente nas grandes definições e nas actividades do Centro de Formação José Pereira Tavares e em todas as iniciativas com ele relacionadas. / 31 /

2. As comemorações dos 150 anos do Liceu

O ano de 2001 ficou marcado pelas comemorações dos 150 anos do Liceu de Aveiro. De Março até Maio tinham sido realizadas iniciativas viradas para a comunidade (nelas incluídas acções simultaneamente integradas no Ano Europeu da Línguas e acções de discussão sobre a acção da escola nas diversas freguesias periféricas do concelho de Aveiro), das quais se destacaram: a outorga pela Câmara Municipal da Medalha de Mérito Municipal ao Liceu Nacional de Aveiro e Escola de José Estêvão; uma sessão (importante para os professores e outros agentes educativos) que contou com a presença do Ministro da Educação Santos Silva, do Governador Civil Antero Gaspar e do Presidente da Câmara – Alberto Souto, para além de muitos outros convidados; a sessão de fecho das discussões dos departamentos curriculares sobre a revisão curricular e o reconhecimento público prestado a diversas individualidades (escritores Vasco Branco, Costa Leite e Bartolomeu Conde; Circulo Experimental de Teatro de Aveiro) e á Associação de Escolas de Aveiro no seu conjunto; visita ao edifício da Escola Homem Cristo e à Câmara Municipal, homenagem a José Estêvão – deposição de coroa de flores e discurso de Carlos Candal – missa na Sé e almoço de confraternização na Escola José Estêvão principalmente dirigida a antigos alunos e funcionários.

Já no decurso deste ano lectivo, realizaram-se as seguintes iniciativas comemorativas:

* a Filarmonia das Beiras (sob o patrocínio da Câmara Municipal) realizou o concerto comemorativo da primeira aula do Liceu, no dia 20 de Outubro, que teve lugar na Sé;

* a Assembleia Municipal de Aveiro realizou uma sessão solene que tratou exclusivamente do tema dos 150 anos do Liceu e em que intervieram os Presidentes da Assembleia, do Conselho Executivo e da Direcção da Associação de Estudantes, para além dos chefes das bancadas e do Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Candal;

* convidado pela escola, Cláudio Torres proferiu uma aula magistral para alunos, professores e convidados da comunidade sobre "O Islão em Portugal", que constituiu a sessão de encerramento das comemorações, no passado dia 30 de Novembro.

Interessa realçar a afirmação da Assembleia da Escola já que o seu Presidente participou activamente em todas as iniciativas, dirigindo a maior parte das sessões, fazendo as intervenções de fundo e aparecendo como representante da instituição. O presidente da Assembleia de Escola organizou também documentos sobre a história do Liceu que o Presidente do Conselho Executivo preparou para / 32 / publicação e publicou num número especial da revista Labor, da Associação Cultural de Professores “LABOR” e do Centro de Formação José Pereira Tavares.

3. Novos Encontros no Secundário

A Escola foi constituída em pólo de um encontro de formação e informação sobre o futuro ensino secundário, promovido pejo Departamento do Ensino Secundário, que se realizou a 12 e 13 de Outubro.

Esse encontro reuniu dirigentes das Escolas e dos Centros de Formação dos concelhos de Aveiro, Ovar, Estarreja, Mortágua, Tondela, S. Pedro do Sul, Vouzela, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Cantanhede, Figueira da Foz, Mira, Vagos e Ílhavo, para além das escolas da Sertã, Figueiró dos Vinhos, Ansião e Castanheira de Pêra e de representantes do Centro da Área Educativa de Aveiro e da Direcção Regional de Educação do Centro. O encontro exigiu a demonstração de uma razoável capacidade organizativa para mobilizar as escolas e centros, mas principalmente para acolher condignamente os cerca de cento e cinquenta participantes. Nesse encontro, a escola foi representada por Alcino Carvalho, Arsélio Martins, Jacinta Afonso e Maria do Rosário Ruivo. Alcino Carvalho foi escolhido para apresentar em plenário as conclusões da discussão do seu grupo temático. Este encontro é a base para lançar informações e formações nas diversas instâncias da escola, desde o conselho pedagógico aos departamentos e aos sistemas de coordenação das direcções de turma, desde a assembleia de escola aos representantes da comunidade educativa.

Já depois deste encontro, se realizaram discussões sobre a rede dos cursos tecnológicos a nível dos concelhos executivos das escolas secundárias ligadas ao Centro da Área Educativa de Aveiro, e um outro promovido pelas Assembleias das Escolas da cidade de Aveiro. Nesses dois tipos de reuniões esteve sempre presente o director do Centro de Emprego de Aveiro.

4. Segurança

O início deste ano lectivo foi marcado por pequenos incidentes provocados por elementos estranhos à escola que se mantinham dentro das instalações escolares e começavam a reagir negativamente às directivas dos agentes educativos. Numa situação de isolamento como escola aberta à comunidade, já que todas as escolas se encontravam com total controlo das entradas nos seus perímetros, o conselho executivo viu-se obrigado a limitar a circulação de pessoas e veículos no espaço escolar, no sentido de prejudicar a actividade de elementos externos à escola e isolar a actividade de alguns estudantes de ligação a esses elementos de perturbação externos. O conselho / 33 / executivo e a assembleia de escola realizaram reuniões com os delegados das turmas e com os representantes dos encarregados de educação em que se explicaram as razões e as motivações para as limitações que foram sendo aplicadas. Houve controlo nas entradas, acompanhado de algumas limitações à actuação dos elementos que utilizavam as instalações da Associação de Estudantes, bem como limitações à permanência nos corredores durante os períodos de aulas. Neste aspecto, a intervenção de apoio da Escola Segura assumiu uma grande importância.

Estas iniciativas tiveram de ser postas em prática num período de grande fragilidade dos serviços auxiliares da acção educativa, devido a uma diminuição do número de unidades disponível para realizar as funções de controlo e vigilância no exterior, de apoio nos corredores e às salas de aula e na prestação de serviços. Realçamos o papel de liderança que a nova coordenadora do pessoal auxiliar conseguiu assumir nestas condições difíceis. Os problemas de segurança foram agravados em parte pela falta de pessoal auxiliar. Continuamos a insistir no reforço desse sector que sofre cerca de 6 baixas por motivos que vão desde as reformas (anterior coordenadora inclui da) até a doenças prolongadas. As medidas de superação das dificuldades na segurança, nas tarefas de limpeza da escola ou de controlo dos corredores e apoio às salas de aula contam com o apoio e compreensão do resto da comunidade escolar e com o empenho do pessoal auxiliar.

As reuniões realizadas com os pais e encarregados de educação para tratar destes assuntos tiveram efeitos positivos na dinamização da Associação de Pais que viu reorganizados os seus corpos sociais com uma ligação estreita à Federação Regional da Associação de Pais que já realizou, nesta escola e no passado dia 24 de Novembro, um seminário nacional sobre autarquias e educação.

Também se fizeram eleições autónomas para a Assembleia de Escola, substituindo sem complicações de maior os elementos que tinham abandonado a escola, quer estudantes quer representantes de pais e encarregados de educação. A eleição serena dos órgãos sociais da Associação de Estudantes, feita com grande autonomia, independência e sentido de responsabilidade pelos dirigentes estudantis, deve ser referida como um acto positivo e de grande significado para o futuro.

5. Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo sofreu uma alteração significativa com a saída de Manuel Arcêncio da Silva que dirigia esse campo de decisão.

Durante este período, procederam-se às alterações e organizou-se a informação de forma a dar directivas seguras para aquisições pelas diversas / 34 / instalações específicas e genéricas que são coordenadas por Odete Maria Martins Silva (dos Conselhos Administrativo e Executivo) e António Manuel Martinho da Silva (assessor) que trabalha directamente com os diversos directores de instalações. Decidiram-se aquisições de materiais bibliográficos e de equipamentos, mas também de serviços ao nível de obras de manutenção e reparação.

As exigências para obras de reparação dos telhados trouxeram á escola um fiscal das obras da DREC que considerou não ser prioritário intervir na escola. As obras previstas para serem feitas pela DREC também não chegaram a começar e algumas promessas de obras por parte da Câmara também não passaram de promessas até ao momento. Convém dizer que, durante o ano, a Câmara não regateou os apoios que não significavam novas despesas.

Continuaremos a insistir na necessidade de execução das obras de remodelação dos espaços para atendimento dos serviços de administração escolar, construção de instalações sanitárias para funcionários, reparação de telhados, soalhos e pavimentos, construção de um auditório.

6. Conclusão

Este período de actividade permitiu criar algumas bases para iniciar o trabalho da escola para enfrentar as revisões curriculares dos ensinos básico e secundário que entram em funcionamento em 2002/ 2003. Essa preparação passará muito pelo trabalho das secções do conselho pedagógico – por um lado, com o estudo do projecto educativo e da rede escolar para o próximo triénio e por outro, com as decisões que se têm de tomar ao nível das orientações educativas desde já.

Seguramente que o conjunto das actividades relacionadas com as comemorações dos 150 anos do Liceu de Aveiro reforçaram a imagem social da escola e forçaram um novo reconhecimento na base da sua actualidade.

A normalidade da acção e a forma como foram sendo superadas as dificuldades por todas as instâncias envolvidas na acção escolar constituem um bom incentivo à resolução da situação de eleições que se avizinha. Do mesmo modo, se podem considerar facilitadores desses processos a regularização dos processos eleitorais das Associações de Estudantes e de Encarregados de Educação.

Aveiro, 3 de Dezembro de 2001.

O Conselho Executivo.