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A rua de Juromenha, em Olivença, a histórica vila que se encontra cativa
há quase 150 anos. Repare-se no carro caracteristicamente alentejano.
O domínio exercido por
Espanha sobre Olivença é exemplo gritante dos equívocos existentes nas
relações Portugal /Espanha e nas dificuldades dos nossos dirigentes em
defenderem os interesses nacionais.
Para quem desconheça, lembramos que Olivença é terra entranhadamente
portuguesa desde sempre, situação consagrada no Tratado de Alcanizes,
sendo participante maior na formação e consolidação do Reino, no
florescimento da cultura nacional, nas glórias e misérias dos
Descobrimentos, na tragédia de Alcácer-Quibir, na Restauração de
1640!...
A questão de Olivença nasceu há dois séculos quando Espanha, concertada
com a França, invadiu o nosso país em 20 de Maio de 1801, tomando
Olivença e quase todo o Norte-Alentejano, na chamada «Guerra das
Laranjas».
Vencido, Portugal assinou em 6 de Junho o Tratado de Badajoz pelo qual
entregou Olivença. Findas as guerras napoleónicas, as potências
europeias, reunidas no Congresso de Viena em 1815, retiraram a força
jurídica do Tratado de Badajoz e consagraram a ilegitimidade da ocupação
espanhola, reconhecendo todos os direitos de Portugal. Assim, o Tratado
de Viena, aprovado em 9 de Junho, afirmou no art.º 105.º «a justiça das
reclamações formuladas por Portugal sobre a vila de Olivença cedidos a
Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801» e impôs «a restituição da mesma
como uma das medidas apropriadas a assegurar entre os dois reinos da
península a boa harmonia completa e estável», comprometendo-se todos os
países signatários a desenvolver os seus mais eficazes esforços para que
a retrocessão de Olivença se efectivasse «o mais cedo possível»...
Espanha assinou o tratado em 7 de Maio de 1817 e reconheceu os direitos
de Portugal. Todavia, não demonstrando o carácter honrado, altivo e
nobre que diz ser seu, violou despudoradamente o compromisso assumido e
o direito internacional, retendo para si, do modo mais ilícito, a velha
Olivença portuguesa.
Entretanto, ali, ao longo de dois séculos de declarada, persistente e
insidiosa aculturação castelhanizante, tudo o que estrutura e identifica
a comunidade, a sua História, cultura, tradições, língua, permaneceu
vivo e pleno de portugalidade.
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O Estado português, sem nunca aceitar nem reconhecer o esbulho, mas não
fazendo o que pode e deve (repudiar a situação ultrajante de Olivença e
exigir a sua retrocessão) permitiu que se criasse a ideia que a sua
posição fosse de fraqueza, retraimento e conformismo com o status quo.
Singelamente, a «questão de Olivença traduz-se no facto de território
português se encontrar ocupado por Espanha, extorsão não reconhecida por
Portugal e ilegítima face ao Direito das Nações.
Até quando? |
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