Guilherme Alves Coelho

«Das águas do rio que tudo arrastam todos dizem mal, mas ninguém acusa as margens que as comprimem.»

(Bertold Brecht)

Num poema célebre, Brecht, o dramaturgo alemão, denunciava desta forma a interacção entre forças opressoras e oprimidas. Embora num contexto diferente, obviamente uma alegoria política, esta frase poderia ilustrar as relações entre a natureza e o homem.

Natureza, que ao longo dos tempos, através de fenómenos naturais tem provocado devastações e tragédias. O homem, que ora as tem contido, ora as tem ampliado com a sua insensatez.

É quase consensual que o homem é um predador. Ou melhor, há um lado irracional, ignorante ou primitivo do homem, mais facilmente levado à destruição do que á construção. E a razão porque ainda não destruiu completamente o planeta, não será tanto por falta dos meios necessários, mas pura e simplesmente, porque o outro lado do homem, o racional, mais consciente dos perigos, o tem impedido.

É frequente os telejornais abrirem os seus noticiários com imagens de catástrofes naturais, como tremores de terra, tufões, chuvas torrenciais, etc., ilustradas pelo inevitável rosário de tragédias pessoais e ambientais. Estas, ou são irreparáveis ou acarretam uma lenta ou penosa reposição das condições primitivas.

Os mais ingénuos e conformistas são induzidos a atribuir esses desastres apenas a causas naturais, a situações que sempre terão existido, algumas bem mais graves do que as actuais. Sabemos que não é assim. As designadas catástrofes naturais têm hoje causas cada vez menos naturais e cada vez mais artificiais. É inegável o aumento da sua frequência, da diversidade de lugares onde sucedem e da sua escala ou amplitude.

O maior drama é, contudo, a escala universal desses fenómenos, cujas causas estão, por vezes a milhares de quilómetros de distância dos locais de origem. Por exemplo, só os EUA, o país mais gastador de energia e simultaneamente o maior poluidor são responsáveis por 40% do aquecimento global do planeta, provocando assim perturbações climáticas à escala planetária. Por acaso, ou talvez não, é um dos poucos países que não assinou o Protocolo de Quioto sobre a redução dos consumos energéticos.

O desleixo, o descuido, o egoísmo, a má utilização das técnicas e ferramentas, de alguns, alia-se às catástrofes naturais para as agravar e elevá-las a níveis nunca antes imaginados.

Num mundo progressivamente superpovoado e com alarmantes e irracionais ocupações de espaço, o território é um bem cada vez mais escasso. É tanto mais importante quanto ele é o principal suporte físico daquilo que se convencionou chamar muito genericamente o ambiente. Assim, é fundamental garantir que esse recurso é utilizado de forma racional, sendo o ordenamento do território um dos meios mais poderosos de prevenção. Não só porque desta forma não se agravam os fenómenos naturais, como porque com a "casa arrumada", se evita o desperdício de energia, de espaço, de tempo, de custos, para não falar já nas vidas humanas.

Apresentamos em seguida alguns exemplos de catástrofes que, embora tendo na sua origem fenómenos naturais são, de algum modo, criadas ou aumentadas por políticas de ordenamento do território erradas ou mesmo inexistentes:

Excesso de deslocações de pessoas e bens, provocados por uma errada localização de construções.

Esta é talvez uma das principais consequências do mau ordenamento do território: a construção das habitações afastadas dos locais de trabalho, como acontece nas áreas metropolitanas, onde os empregos se situam em áreas centrais e as pessoas vivem em dormitórios, nas periferias. Isso provoca inúmeras deslocações diárias, alternadamente num e noutro sentido, nas chamadas horas de ponta, com grandes desperdícios de tempo, de combustível, de dinheiro e até graves danos para a própria saúde.

Cheias e devastações, provocadas por construções em leitos de cheia.

As boas regras urbanísticas impedem as construções em vales ou linhas de água de antigas ribeiras, mesmo que hoje estejam secos. As razões são evidentes. Em poucos instantes, chuvas torrenciais podem provocar uma poderosa vaga que tudo arrasta, pois o seu curso natural se encontra cheio de obstáculos. São esses os locais que os técnicos evitam para a construção legal. Não é por acaso que as casas arrastadas pelas cheias são normalmente clandestinas.

Derrocadas com origem em construções em terrenos demasiado inclinados ou escorregadios.

Os escorregamentos de terras têm normalmente as mesmas origens das anteriores. As águas superficiais ou infiltradas encarregam-se de, aos poucos, arrastarem as frágeis terras que suportam essas casas, minando o subsolo até chegarem ao ponto crítico da ausência de apoios, com a inevitável derrocada.

Derrocadas e destruições provocadas por construções deficientes.

Embora a lei Portuguesa contemple a obrigatoriedade das normas de construção anti-sísmica, muitas edificações ainda continuam a não ter as condições mínimas exigidas. Se a isto acrescentarmos as deficientes condições da maior parte das infra-estruturas que as servem, o quadro ainda se toma mais negro. Não admira por isso que sismos de pequena ou média magnitude se transformem muitas vezes em catástrofes de sérias dimensões.

Secas e desertificações. Têm diversas origens, como por exemplo, os incêndios nas florestas, as culturas extensivas inadequadas, etc. As razões vão desde a falta de prevenção, limpeza, incúria das populações, até à tomada de decisões políticas erradas. Os excessivos consumos de águas de rios pelo excesso de construções, quer de aglomerados habitacionais, quer industriais, ao longo das suas margens, é também um exemplo comum, embora menos conhecido. Mas talvez o mais grave dos motivos sejam as alterações climáticas, cujas causas descreveremos adiante.

Localização errada de fábricas, dentro ou próximo de aglomerados. O crescimento em mancha de óleo de muitos aglomerados deixou no seu interior muitas unidades industriais que, na origem, estavam na periferia. Sem a filtragem dos gases, essas fábricas provocam, ao longo dos anos, chuvas ácidas e outras formas de poluição do ar, como por exemplo, sucedia no Barreiro e outros locais até há pouco.

Alterações climáticas provocadas por políticas energéticas erradas e consumos excessivos, pela utilização em excesso de energias poluentes, em detrimento de energias alternativas, como a do vento e a do sol. Um recente relatório refere o aumento do dióxido de carbono e outros cinco gases, libertados para a atmosfera sem controlo, como os grandes responsáveis pelo aquecimento global do planeta. Este aquecimento, por sua vez, será responsável pelo brusco degelo dos pólos, por seu lado o principal causador das chuvas torrenciais, da subida do nível dos mares e muitos outros fenómenos, que ameaçam a vida de milhões de pessoas. Este consumo irresponsável de energia a nível mundial cifra-se hoje em 80 milhões de barris de petróleo por dia.

Falta de tratamento de resíduos. Os resíduos, orgânicos ou industriais, constituem hoje um dos maiores problemas, devido ao superpovoamento e incontrolada ocupação do território. Desde o seu lançamento por unidades industriais mal localizadas, directamente para rios, provocando a contaminação de águas, quer subterrâneas, quer superficiais, até as lixeiras a céu aberto, junto de aglomerados, tudo contribui para a degradação do ambiente, a falta de qualidade de vida das populações e até mesmo o aumento das doenças.

Os depósitos de lixos tóxicos ou nucleares, criminosamente lançados nos mares a esmo ou "criteriosamente vendidos" a países pobres, são uma fonte de contaminação de espécies marinhas ou terrestres, fundamentais na alimentação humana.

Através dos exemplos dados, julgamos ter deixado bem clara a importância de um correcto ordenamento do território nessa batalha por um ambiente melhor.

Importância essa que, no nosso País, a lei consagra já hoje de forma inequívoca em vários diplomas. Apesar do muito que ainda há por fazer em matéria de educação, de controlo e fiscalização, de respeito pela lei. Isso mesmo se pode constatar no exemplo que se apresenta em seguida, um extracto do Preâmbulo do DL n.º 380/99, respeitante ao ordenamento do território:

«São delimitadas (neste diploma) as responsabilidades do Estado, das autarquias locais e dos particulares, relativamente a um modelo de ordenamento do território que assegure o desenvolvimento económico e social e a igualdade entre os portugueses no acesso aos equipamentos e serviços públicos, num quadro de sustentabilidade dos ecossistemas, de solidariedade inter-gerações e de excepcionalidade, face ao desaparecimento de pressão demográfica dos anos 60 e 70, da transformação do solo rural em solo urbano.»

Como afirmámos no início, se é ao homem (a alguns homens) que devemos as sacar a responsabilidade pela degradação progressiva do ambiente deste planeta, é também no homem (certamente outros homens), que reside ai esperança para impedir que esse suicídio colectivo seja consumado.