Aos onze dias do mês de Julho de dois mil e dois, pelas onze horas, na sala 35, reuniu em sessão plenária o Departamento de Línguas Românicas e Clássicas da Escola Secundária José Estêvão, sob a presidência do Coordenador Abílio Tarrinha, sendo secretária Alice Pinho e Silva.

Estiveram  ausentes as docentes Suzana Ruivo, Alcina Reis e Lídia Trindade.

Da ordem de trabalhos constavam os seguintes pontos:

         1- distribuição de serviço para 2002/2003;

         2- outros assuntos.

Seguir-se-ia um almoço-convívio, para o qual se recolheram inscrições dos interessados.

O Coordenador começou por pedir um balanço sobre o funcionamento dos clubes inerentes ao Departamento. Luzia Blard, responsável pelo Clube de Francês, fez uma avaliação muito positiva da viagem de estudo à Bretanha, ocorrida no final de Junho, corroborada por Dora Sardo, Ana Paula Medeiros e Graça Rodrigues, que a acompanharam. Alice Pinho deu a perspectiva de pais e Encarregados de Educação, reforçando a importância e a riqueza da iniciativa no percurso humano e escolar dos alunos participantes. Esta actividade mereceu um voto de louvor do Departamento, pela cuidada planificação e pela consecução que permitiu aos 39 alunos intervenientes um profícuo contacto com a língua e a cultura francesas. Para o próximo ano lectivo, propôs-se o nome de Ana Paula Medeiros ou Dora Sardo para a coordenação deste clube, que continuará a privilegiar os alunos do 3º ciclo como público-alvo, pedindo-se a conciliação de uma hora da professora responsável com esses destinatários, bem como a cedência de mais um computador para as instalações do clube.

A propósito, Alda Oliveira salientou o intercâmbio de uma turma sua do 9º ano com a escola de Sófia, também com nota positiva, pelo interesse na divulgação da língua e da cultura portuguesas na Bulgária.

Quanto ao Clube de Leitura, o balanço foi igualmente favorável à sua manutenção, continuando a ser coordenado por Helena Silva, aberto à colaboração do Departamento e ao envolvimento com outras actividades da escola.

Sobre a distribuição de serviço para o próximo ano lectivo, acordou-se no procedimento tradicional no grupo/departamento: cada professor entregará uma  proposta individual, com alternativas, que servirá de base ao trabalho devidamente coordenado, a realizar pelos responsáveis das diferentes áreas disciplinares (Português, Latim, Francês), de acordo com os critérios da continuidade, da antiguidade e da rotatividade, sendo a continuidade atribuída ao docente que reuna maior número de alunos seus, quando se verifique a junção de duas turmas do ano anterior e aplicando-se o critério da antiguidade em caso de empate técnico.

Para o efeito, Abílio Tarrinha apresentou alguns princípios, alguns dos quais acabara  de receber do elemento do Conselho Executivo responsável pela elaboração dos horários:

         - não pode haver horas extraordinárias;

         - a soma das horas sobrantes no grupo não pode ultrapassar as horas correspondentes a um horário completo em todo o grupo considerado no seu conjunto, 8º A e 8º B;

         - devem ser propostos professores para o cargo de Director de Turma;

         - não devem ser propostas horas para a Sala de Estudo.

De seguida, mencionou o número de turmas previstas: 2 turmas no 7º ano, 2 no 8º, 2 no 9º, 13 no 10º, 11 ou 12 no 11º,  10 ou 11 no 12º, sendo possível um afunilamento nestes dois últimos níveis, abrangendo, eventualmente, também o Francês que, em princípio,  manterá as horas existentes no ano transacto, o mesmo se aplicando ao Latim; no SEUC, serão necessários 5 professores para Português, 2 para Francês de iniciação, 2 para Francês de continuação, 1 para Literatura Portuguesa, havendo ainda 2 horas para a equipa pedagógica, 2 para Latim e 2 para Francês em Sala de Estudo. 

Lembrando que o 7º ano vai entrar em contexto de revisão curricular, o Coordenador informou que aos três/quatro estagiários a receber pela escola estaria vedada a partilha da mesma turma de Português e que não haveria turmas de Latim para lhes atribuir individualmente. Assim, e não concordando com estas mudanças de critérios práticos, propôs que lhes continuassem a ser dadas as duas turmas do 7º ano em regime de co-docência, abrindo-se a hipótese de se acolherem quatro estagiários em vez dos três inicialmente previstos. Na sua opinião, coincidindo com a do Departamento, a Escola aceitara os estágios, na premissa de que se manteriam as condições do ano anterior, não havendo razões esclarecedoras para a alteração súbita de princípios.

Surpreendida pela situação, Fátima Bóia mostrou, então, o seu veemente protesto pela forma não-atempada e vaga como vão chegando aos coordenadores as informações necessárias ao lançamento do ano lectivo, dificultando-se, deste modo, as diversas tarefas inerentes à distribuição de serviço. E lançou algumas reflexões/questões: se o grupo/departamento tem trabalhado bem, evidenciando-se o seu papel no contexto da escola e da comunidade, como é público, estranha-se que não sejam respeitados os respectivos direitos; se somos dois grupos para efeito de concurso de pessoal docente, 8ºA e 8ºB, porque não nos é atribuída a viabilidade de dois horários incompletos, um por cada? Se há tão poucas turmas de Latim diurno, porque se insiste em atribuir uma turma por cada estagiário, não se deixando nenhuma para os professores do quadro? Por outro lado, verifica-se ser contraditória a defesa da língua materna, quando não se cuida de garantir, desde o início, a atribuição cuidadosa das horas de apoio e de trabalho acompanhado em Sala de Estudo.

Lourdes Rosa lembrou que, ao longo dos sucessivos anos lectivos, a Universidade de Aveiro tem estado sempre receptiva a adaptações e a soluções de compromisso, assentes em protocolos pontuais com a DREC, perante as sucessivas dificuldades em cumprir-se o Regulamento dos Estágios, que tem mais de 20 anos e se encontra ultrapassado mediante as alterações que o sistema educativo tem vindo a viver, a diminuição de turmas nas escolas e o aumento do número de estagiários; lamentou que este ano ainda não tenha sido feito previamente o habitual estudo conjunto entre a escola e a universidade, com vista à criação de condições de exequibilidade prática dos estágios para 2002/2003. Propôs, e o Departamento aceitou, que ela, Orientadora Pedagógica de Português, fique com a sua turma de continuidade, 12º ano, e que os estagiários (quatro) leccionem em regime de co-docência, dois a dois, as duas turmas de 7º ano, sendo esta uma boa oportunidade para receberem formação nos novos aspectos da reorganização curricular que entretanto se iniciará.

Na sequência dos problemas assim surgidos, ficaram os professores de Latim convocados para uma  reunião extraordinária a realizar na parte da tarde, tendo sido dado conhecimento da sua excepcionalidade ao Presidente do Conselho Executivo.

Finalmente, a equipa de coordenação agradeceu a colaboração e o apoio prestados pelos colegas do Departamento, que em muito contribuíram para um positivo desempenho dos seus cargos, sobretudo no cumprimento das acções inseridas nos Planos de Actividades do Departamento e da Escola.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião; dela se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo presidente e por mim, que a secretariei.

O Presidente

Abílio Tarrinha

A Secretária

Alice Pinho e Silva