ANAFRE

Freguesia da Glória, a citadina senhora em festa

Acedi, gostosamente, ao honroso convite que o Sr. Fernando Marques, Presidente da Junta de Freguesia da Glória, me dirigiu para escrever na qualidade de Presidente da ANAFRE, algumas palavras por ocasião do 175.º Aniversário desta importante Freguesia do Concelho.

À satisfação institucional, junta-se a pessoal, não só pela estima pelos eleitos e cidadãos desta progressiva comunidade, mas também pela coincidência da Glória ser a minha Freguesia Natal. Nela nasci, há já algumas dezenas de anos. Refiro-o com natural orgulho, embora, não me levem a mal, Oliveirinha seja a Freguesia do coração.

Comemorar 175 anos de existência, é excelente oportunidade para revisitar o caminho percorrido, tarefa de que se incumbirão – é minha convicção – os excelentes especialistas em historiografia de que Aveiro dispõe.

Foi após a Revolução Liberal de 1820 e por influência da Constituição Portuguesa de 1822 que a divisão administrativa do território se organiza em distritos, concelhos e freguesias, passando estas a ser administradas pelas Juntas da Paróquia.

Com a Reforma de Mouzinho da Silveira e pelo Código Administrativo de 1836, aos "comissários das paróquias”, novos representantes locais do Estado, foram acometidas funções administrativas relativas ao estado das pessoas, aos actos da sua vida civil, ao recenseamento, à administração dos baldios, à gestão dos cemitérios e à emissão de atestados.

Neste tempo e nesta circunstância se cria a Freguesia da Glória!

É oportuno referir a importância crescente da autarquia de proximidade que a Freguesia corporiza, assente no exercício de competências próprias a que se juntam as competências delegadas pelo Município e ainda as solicitações dos cidadãos na satisfação de direitos e necessidades, cuja responsabilidade é do Governo. A todas, as Juntas de Freguesia, numa permanente atitude pró-activa e de procura incessante de resolução para os problemas dos cidadãos, na proverbial exiguidade dos seus recursos, num exercício de criatividade e disponibilidade permanente dão resposta, obtendo com esta atitude acrescida legitimidade e reconhecimento.

O conjunto de exigências que se colocam às Juntas de Freguesia dos nossos dias não é comparável sequer ao período imediatamente anterior à mudança de regime em 1974. O País modernizou-se e as Freguesias acompanharam este processo, / 37 / com indesmentíveis vantagens para as respectivas populações.

Se o País está hoje no primeiro lugar do ranking dos Países da União Europeia na submissão electrónica de declarações de rendimento (IRS) deve-se, em grande medida, à prestação das Freguesias.

A rede de postos e estações de correios mantém a cobertura do Pais em boa parte porque as Freguesias asseguram, já hoje, a gestão de 700 destas infra-estruturas, num precioso apoio de proximidade, vital para os mais idosos e para os cidadãos em geral das comunidades mais afastadas dos grandes centros.

Os cidadãos, vítimas de desemprego, já não necessitam de gastar os magros proventos que auferem em deslocações para se apresentarem quinzenalmente, podendo cumprir esta obrigação legal nos 600 postos a funcionar em outras tantas Freguesias.

As crianças e os doentes, em muitas comunidades do nosso interior profundo, têm o seu transporte assegurado para a escola, para o centro de saúde, graças aos meios e dedicação de excelentes e empenhados autarcas que, com elevado e desinteressado espírito de missão, os asseguram.

Hoje, estão em funcionamento cerca de 3.200 postos de Internet em outras tantas Freguesias, facilitando a vida dos cidadãos e promovendo o contacto com as tecnologias da informação.

Estes são apenas alguns exemplos das muitas tarefas que as Freguesias desempenham.

Não é por simples acaso que um estudo recente de uma universidade de referência nacional conclui que a taxa de aprovação dos Portugueses quanto aos serviços executados pelas Freguesias é de 93,50%.

Nem é coincidência que o mesmo e exaustivo estudo, desenvolvido em todo o território nacional, tenha constatado que a relação custo/benefício do trabalho das Freguesias é de 1 para 4, imbatível por qualquer outro nível da administração pública em Portugal, confirmando a mais valia incontornável da proximidade.

Estamos no bom caminho, também crescentemente no apoio social, porventura o maior desafio dos nossos dias e do futuro próximo.

A Freguesia da Glória é nesta, como noutras matérias, uma Freguesia exemplar, para satisfação e conforto da sua comunidade e consciência do dever cumprido dos seus excelentes autarcas.

Em nome da ANAFRE e das Freguesias que representa aqui deixo os votos de parabéns à Freguesia da Glória, aos seus autarcas e população, nesta data marcante do seu já longo percurso.

Armando Vieira

Presidente da ANAFRE