Um Conselho Pedagógico

Um Projecto Educativo

Uma Escola

Durante este ano lectivo que agora começa, o Conselho Pedagógico tem entre mãos a produção de um dos documentos mais importantes para o futuro da escola – o projecto educativo.

O Projecto educativo é o "documento que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a escola se propõe cumprir a sua função educativa."

É bem possível que este documento, em construção pelo actual Conselho Pedagógico, não venha a ser aprovado pelos órgãos de gestão actuais da escola e seja considerado um documento frágil, no sentido de por nos eximirmos à sua aprovação oficial, não lhe conferimos a validade de três anos. A preocupação central de todo este ano é ajudar o futuro e não procurar substituir os decisores do futuro. Assim, o documento produzido pode constituir uma base de trabalho para os decisores do futuro, sem lhes retirar a decisão. Se assim acontecer, este documento estará a ser tratado ao mesmo nível do Regulamento Interno produzido pela Assembleia Constituinte que, servindo para enquadrar os primeiros actos de passagem ao novo modelo, tem definido o seu carácter provisório nas condições da sua revisão enunciadas na própria lei.

É, nesta fragilidade, que se encontra a sua força.

Este Projecto Educativo é um / 9 / documento enquadrador elaborado ao longo de dois anos (ou mais) nas actuais estruturas e com recurso às mais diversas contribuições dos membros da comunidade educativo e, sendo espelho desta comunidade, não pode ser ignorado no futuro. Ao optar por não o fazer aprovar no quadro da actual gestão, procura-se apontar uma lição para o futuro negociar e decidir democraticamente, acreditar na democracia, mas sem impor outra coisa que não seja a força dos argumentos convincentes.

O Conselho Pedagógico é composto por delegados e representantes de grupo ou disciplina, coordenadores dos Directores de Turma, delegados de Turma em representação de cada ano, orientadores pedagógicos das licenciaturas em ensino e delegados à profissionalização, representantes de estruturas de apoio à acção educativa e da Associação de Pais, para além do Presidente do Conselho Directivo. A secção do Conselho Pedagógico que trata do Projecto Educativo está dividida em grupos um para tratar da definição da escola, outro para a caracterização interna da escola e, finalmente, um terceiro grupo que coordena e trata da contextualização externa da escola, um quarto grupo para a caracterização da comunidade educativa (no que respeita a professores e pessoal não docente) e um quinto grupo para a caracterização da comunidade educativa no que respeita a pais e alunos. Estamos em crer que este documento constituirá uma abordagem significativa da actual situação da escola, bem como espelhará as intenções dos elementos mais participativos e interessados na construção desta escola. É nesta convicção que consideramos este Projecto Educativo como um documento incontornável no futuro.

Arsélio Martins