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PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO E DE TEMPO, PROJECTOS E CLUBES, MALDIÇÕES
E OUTROS E LUGARES COMUNS CONTRA A AUTONOMIA DAS ESCOLAS
Das apreciações do sistema à confiança no sistema &
os projectos abandonados à sua sorte
A vida das escolas é feita de muitos actos felizes e
bem sucedidos e de muitos outros menos felizes e mal sucedidos. A
autonomia das escolas vai, cada vez mais, assentar em iniciativas
autónomas de relacionação com as comunidades em que se integram, vai
espelhar-se em acordos de colaboração com agentes locais (públicos e
locais). Ao mesmo tempo, há-de verificar se uma tendência saudável
da apresentação de projectos de acção para que os equipamentos
instalados nas escolas correspondam a necessidades de facto e não a
decisões afastadas de realidade e, que por essa via, conduziram e
conduzem a situações de subaproveitamento de recursos. Acontece que
as organizações têm tendência a armazenar materiais e equipamentos
com medo de virem a precisar deles mais tarde e então não haver
meios de os obter. Esta situação é tanto mais grave quanto é certo
que uma parte dos equipamentos instalados se tornam obsoletos ainda
antes de serem utilizados. As escolas precisam de esclarecer o que
vão fazer com os equipamentos que acham necessários. O mesmo se
passa com o tempo atribuído a funções e actividades de complemento
curricular. O tempo autorizado para ser destinado a actividades não
lectivas das escolas passa a ser considerado um bem precioso, um
recurso sem o qual muitas das funções da escola nunca serão
cumpridas.
Para este ano, à semelhança do que fez em anos
anteriores, a escola apresentou
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projectos e candidatou-se a financiamentos ou à clássica
distribuição de tempo. Concorre-se a programas de apoio ao novo
ensino secundário (que estranhamente está organizado para pagamento
de formadores – isto é, está virado exclusivamente para
financiamento de professores das escolas profissionais – os
formulários dão a exacta medida do que se pretende –, concorre-se a
programas para apoio do ensino das ciências (liderado pelas
universidades, só temos que assinar e esperar... ), concorre-se com
clubes e actividades de complemento curricular (e as horas são
distribuídas já muito depois do ano ter começado e os projectos
terem caído pelo buraco do tempo) e concorre-se também ao nónio. Uns
sim, outros não.
Mas em tudo isto o que mais dói é a falta de
instrumentos claros de apreciação das candidaturas. Por exemplo, as
escolas que tenham transformado em dinheiro o seu crédito horário
para actividades de apoio ficariam prejudicadas na atribuição de
horas para actividades de complemento curricular. Esta escola, que
nunca fez qualquer conversão de crédito horário e sempre o utilizou
para actividades com os alunos, recebeu uma autorização de 6 horas
para o conjunto dos clubes (publicamos a lista de clubes escolares
candidata). Está bem? Está mal? Não sabemos. Não sabemos se as
escolas que transformam o seu crédito horário em dinheiro recebem
ainda mais horas por este processo, pois não sabemos quais são as
escolas que fazem uma coisa ou outra. Só conhecemos o nosso caso.
Não temos possibilidade de saber da justeza da atribuição e muito
menos saber se foi usado ou não o tal único critério anunciado. Ouro
exemplo: Candidatamo-nos ao Nónio. Sabemos, pela lista publicada na
Internet, que esta escola não está entra as seleccionadas. Mas não
recebemos qualquer comunicação formal que nos esclarecesse as razões
verdadeiras, pois não aceitamos o simples argumento de falta de
qualidade, porque não somos ingénuos e conhecemos alguns outros
projectos que foram seleccionados. Os processos de candidatura
desgastam. E moem mais se não conhecermos bem os porquês e os comos
da coisa. O apelo à participação das escolas é curto e não irá longe
se não for acompanhado de regras e esclarecimentos claros que se
entendam. Outra coisa que não tem sentido é o empolamento financeiro
que é dado aos programas. No caso do Nónio, há empolamento dos dados
financeiros. De facto, os candidatos seleccionados que conhecemos
não receberam promessa de financiamento acima dos 10% do
orçamentado. Será que não fomos seleccionados porque 10% do orçado
na nossa candidatura era uma miséria e o único critério tem a ver
com números errados.....
Não há tradição de apresentação de projectos nas
escolas públicas e muito menos com estudos de viabilidade económica
e financeira, nem as escolas estão habituadas a fazer as execuções
financeiras adequadas, quando o financiamento atribuído não tem a
ver com o orçado candidatado. Não se cria confiança no sistema se
não houver comunicação clara dos resultados.
Para exemplo, publicamos as partes do nosso plano que
ficaram claramente prejudicadas pelos concursos. Fazem parte do
nosso património de riqueza de intenções e pobreza de
reconhecimento. Tentaremos fazer algumas das coisas propostas,
apesar do sistema que as não reconhece. ■
Arsélio Martins
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