O litoral português e a conservação da natureza

(exposição Itinerante de 18 a 28 de Maio)

Considerado como berço da vida, o mar ocupa hoje cerca de três quartos da superfície do nosso planeta, alojando inúmeras formas vivas e recursos minerais.

A ligação dos portugueses com o mar é muito grande; tendo Portugal continental cerca de 943 km de costa (Araújo, 1987), é nos distritos do litoral que concentra cerca de 76% da população portuguesa do continente (REAOT, 1991). Por outro lado, é de não esquecer que o litoral português conta com 458 km de costa arenosa baixa, sendo 101 km de praias de areia média ou fina, constituindo estas na época estival, o principal pólo de atracção de veraneantes.

Esta concentração de população na faixa do território que possui as condições climáticas mais favoráveis, vem ocorrendo desde o tempo dos povoados mesolíticos, não sendo pois de estranhar que aí se concentre o património artístico, arqueológico e histórico (Araújo, 1987). Porém, esta densidade populacional tem delapidado os recursos existentes no litoral levando a uma degradação do ambiente marinho e terrestre. Como consequência desta degradação, vários especialistas reconhecem como principais problemas a afectar as zonas costeiras portuguesas: a poluição das águas, a invasão urbana e a erosão.

Poluição das águas

A qualidade das águas costeiras tem sido afectada pelas actividades portuárias e movimento de marés na costa, alguns derrames de hidrocarbonetos e principalmente pelas águas residuais ali descarregadas e que se estimam em 4 milhões de toneladas – equivalente a uma população de 1,5 a 2 milhões de habitantes (REAOT, 1991).

Invasão urbana

A degradação da paisagem litoral é devida à quantidade crescente de construção e ao aumento da pressão urbanística nas áreas envolventes, invadindo mesmo e destruindo o cordão dunar com danos e marcas irreversíveis em todo o litoral. Estes atentados são bem evidentes na cosia algarvia, na zona da Vagueira e na zona costeira minhota.
 

Erosão

Grande parte da erosão deve-se a alteração na quantidade e percurso dos sedimentos ao longo da costa do norte para o sul que, aliado ao aumento do nível médio das águas do mar, tem vindo a causar problemas graves de erosão em algumas zonas.

A construção clandestina nas dunas ou noutras zonas instáveis e ecologicamente sensíveis é um atentado ao ambiente litoral e periodicamente, com os temporais, essas casas acabam por ser destruídas ou danificadas pelo mar. / 47 /

Esta problemática agudiza-se cada vez mais, quando se vem constatando um recuo da linha de costa: 10 m/ano nos troços arenosos do norte; 1 a 2 m/ano nas arribas do sotavento algarvio e nas escarpas das rochas mais coerentes (MARN - 1991).

A análise minuciosa desta situação de recuo da costa aponta para 3 factos:

▪ diminuição da quantidade de sedimentos que atingem o litoral devido às barragens e à extracção de areias;

▪ a subida do nível médio dos oceanos (em média de 1,5 mesmo/ano neste século);

▪ a construção de esporões que aceleram a erosão a sotavento e desviam as areias para zonas mais externas da plataforma continental.

Face à grande importância que o litoral assume no nosso país e procurando resolver os problemas prementes que o afectam têm vindo a ser implementadas várias medidas que visam melhorar a qualidade do ambiente.

Desde algum tempo tem vindo a decorrer um vasto estudo de levantamento das situações no litoral com vista à elaboração dos chamados planos de ordenamento da orla costeira, previstos no DL 309/93 de 2 de Setembro. Estes planos «definirão os condicionamentos, vocações, usos dominantes e a localização de infra-estruturas de apoio a usos e orientam o desenvolvimento das actividades conexas.» Assim estes planos darão resposta aos seguintes objectivos:

1 – proceder ao ordenamento dos diferentes usos e actividades específicas da orla costeira;

2 – classificar as praias e regulamentar o uso balnear;

3 – valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos ambientais;

4 – orientar o desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira e a defesa e conservação da natureza.

Paralelamente a esta legislação, algumas actividades têm surgido no sentido de promover a sensibilização e apoios, particularmente ás comunidades costeiras, de modo a tornarem-se activamente envolvidas na protecção do litoral. Um exemplo concreto é o Projecto Coast Watch Europe que consiste na caracterização ambiental da zona costeira através de preenchimento de questionários simultaneamente em vários países europeus.

No âmbito da educação ambienta! e dando cumprimento à calendarização de actividades propostas por esta escola, decorreu durante a semana de 19 a 26 de Maio uma exposição itinerante gentilmente cedida pelo Instituto de Conservação da Natureza.

(Maria Luísa Moutinho Catarino)