Em Junho, Julho e Setembro deste ano, realizaram-se os exames nacionais do ensino secundário. Os primeiros alunos da reforma (da sua generalização, pelo menos) atingiram o 12.º ano e foram submetidos a exames nacionais. Estão a começar a ser divulgados os estudos sobre os resultados dos exames e preparam-se algumas adaptações para o futuro que levem em conta os resultados obtidos. Foi também a primeira vez, em muito tempo depois de 1974, que para os alunos no sistema, para além de haver aferição do aprendido em algumas disciplinas, os exames nacionais foram aplicados à generalidade das disciplinas e passaram a contar na conclusão ou não dos cursos do ensino secundário. Por ser assim, pela primeira vez, também cedo se tornou necessário esclarecer quais os núcleos significativos fundamentais dos programa de cada disciplina e esclarecer que em cada um dos exames não haveria compensação para programas não leccionados. Por um lado, o Departamento do Ensino Secundário realizou adequações nacionais (cortes, há quem diga) dos programas, tendo em conta o que se ia passando nas escolas, incluiu orientações de gestão de programas para além de avisos avulsos, e os professores tiveram de abordar todos os temas previsto no programa (ou nas orientações de gestão). Isto pouco trouxe de novo à prática lectiva dos professores que leccionam disciplinas desde sempre submetidas a exames nacionais, a não ser um novo clima de exigência e redução do campo das desculpas e das culpas. Já para os professores que nunca tinham enfrentado a prova nacional dos seus alunos, a novidade foi total: tiveram não só de procurar abordar todos os temas previstos, mas tiveram sobretudo de organizar a sua prática e conformar as suas ideias à  inevitabilidade da prova que, se avalia os alunos, avalia e questiona a prática dos professores. Como já foi afirmado, e por várias vezes, nas páginas deste jornal eco, os resultados da avaliação contínua e os resultados dos exames nacionais podem ser coisas incomparáveis. Mas ninguém resiste à tentação de fazer as comparações e os professores estão na primeira fila daqueles que fazem essas comparações e procuram explicações e justificações para as tremendas diferenças que na maior parte das vezes e dos casos há entre esses resultados. O Departamento do Ensino Secundário continua a produzir adequações dos programas e o Ministério vai produzir alterações ao sistema de exames nacionais. Mas não vai abolir os exames nacionais. E essa certeza faz da questão do cumprimento (e do comprimento) dos programas o centro da actividade de reflexão, planificação e execução nos grupos de docência e nas diversas organizações da escola que vão tomando decisões atrás de decisões que mais não fazem do que chamar à responsabilidade os docentes e os alunos. Isto pode ver-se nas actividades do grupos de docência, mas também nos Conselhos de Turma, quando estes fazem aprovar medidas restritivas, como sejam, as da moralização na justificação das faltas dos alunos. Neste ano que começa, entre reuniões e reuniões, todos os responsáveis estão a ser chamados a disciplinar a actividade de todos. E parece-nos que há o cheiro dos exames a influenciar esta súbita vontade de construir uma teia de restrições à quase libertina iniciativa dos professores e à libertinagem dos alunos, a começar pela assiduidade. Em anterior "Aliás", publicámos um texto do Departamento do Ensino Secundário sobre as Orientações de Gestão dos Programas. Estamos agora a transcrever, com a devida vénia, um texto que Fernando Diogo (dirigente do DES e do Júri Nacional de Exames) escreveu para a revista "Rumos" em fins do ano passado e que foi lembrado em recente reunião sobre gestão dos currículos, convocada e conduzida pelo DES. ■

(Arsélio Martins)

Aliás, Escola Secundária José Estêvão