Aos catorze dias do mês de Setembro de dois mil e quatro, pelas dez horas, na sala seis da Escola Secundária de José Estêvão, reuniu o Departamento de Língua Portuguesa e Clássicas, sob a presidência da respectiva Coordenadora, professora Graça Rodrigues. Da ordem de trabalhos, constavam os seguintes pontos: 1-Informações; 2-Propostas para o Plano Anual de Actividades; 3- Critérios e grelhas de avaliação; 4- Planificação anual.

Estiveram ausentes os professores que a seguir se mencionam: Henrique Oliveira (em exames médicos), Susana Santos e Alda Oliveira (em serviço oficial, numa reunião do projecto RIA), os docentes Albano Rojão, Ana Paula Medeiros, Alcina Reis, Luísa Monteiro, Luzia Blard e Dora Sardo, optaram por estar presentes na reunião do Departamento de Línguas Estrangeiras, consoante estatuído no Regimento Interno.

Lida a acta da reunião anterior, a mesma foi aprovada com três abstenções.

Sobre o primeiro ponto, a coordenadora começou por dar as seguintes informações: há a hipótese de se organizar uma feira de livro na escola, por proposta da editora Europa-América; teremos o desenvolvimento de um projecto sobre “Aves” adstricto à área de CTV; sendo o Dia Europeu sem Carros (22 de Setembro) o dia imediatamente a seguir ao do arranque das aulas, o Conselho Pedagógico achou não ser pertinente a participação da escola, a fim de se evitar a interrupção das actividades lectivas; o calendário das actividades do arranque do ano lectivo está afixado, contemplando as diversas reuniões e a recepção dos alunos, bem como uma reunião com Encarregados de Educação no dia 23 às 18.45, dia em que, por esse motivo, não será leccionado o primeiro tempo da noite; no dia 26 comemora-se o Dia Europeu das Línguas que, recaindo num domingo, poderá merecer destaque em dias adjacentes.

Sobre o ponto dois da ordem de trabalhos, regista-se que se manterão as actividades já mencionadas na anterior reunião de departamento; assim, será dada continuidade às visitas de estudo já habituais ao Museu de Aveiro, ao Museu Romântico, o roteiro queirosiano; organizar-se-á a Semana das Clássicas e dinamizar-se-á o Prémio Literário José Estêvão. Mantém-se em aberto a hipótese de apresentação de outras propostas que, entretanto, ainda possam surgir.

Sendo este o último ano do triénio da vigência dos órgãos de gestão da escola, a partir de Março-Abril, deverá ser trabalhado, sob a alçada do Conselho Pedagógico, o Projecto Educativo, pelo que se solicita a atenção e a colaboração de todos para a revisão do mesmo. Referindo que o tema global da Área-Escola é “Como Tornar a Escola Mais Atractiva”, e que a psicóloga escolar deverá, a esse propósito, ter um papel importante na Feira das Profissões, a Coordenadora alertou ainda todos os presentes para uma posição abordada em Conselho Pedagógico que considera ser necessária a definição de estratégias de “marketing” (sic) mobilizadoras de alunos e comunidade educativa em geral, sendo certo que a nossa população discente está a decrescer, havendo procura de outros estabelecimentos próximos, como comprovou especificamente o recente caso da abertura do curso de Línguas e Literaturas no novo décimo ano na Escola Jaime Magalhães Lima, à revelia da rede escolar que o atribuía apenas à Escola Secundária José Estêvão.

A este respeito, José Caseiro mencionou um trabalho sobre a avaliação interna da escola, em curso no âmbito do Projecto Comenius que coordena, trabalho esse que visa, para já, radiografar a imagem da relação escola-família-comunidade em diversas vertentes. Sem querer nem poder adiantar resultados precoces antes de eles serem apresentados aos órgãos competentes, e porque os dados inquiridos ainda não estão todos tratados, disse, no entanto, que embora a avaliação global da escola feita pelos pais e encarregados de educação seja inteiramente positiva, há elementos que poderão ajudar a escola a repensar-se por dentro e a acautelar alguns factores negativos, melhorando a imagem e o clima da escola que somos e da escola que queremos ser.

Tendo surgido a interpelação para que alguns desses aspectos fossem desde já apontados como primeiro contributo, foi aberto um espaço de diálogo, balanço e “desabafo” (sic).

Abílio Tarrinha começou por apontar como pedagogicamente contraproducente a mancha horária do sétimo ano predominantemente de tarde – facto contra o qual lembrou ter lutado vencido em Conselho Pedagógico quando foi Coordenador de Departamento em anterior mandato – a sobrecarga de estagiários nas mesmas turmas do terceiro ciclo, a inexistência de Director de Turma em anos iniciais de ciclo como o sétimo e o décimo, a não-salvaguarda de critérios pedagógicos como a continuidade, a distribuição de serviço sem que os interessados sejam ouvidos ou sequer informados, podendo ser indicados exemplos concretos.

Alice Pinho interveio mencionando um caso específico causador de desconforto, o da colega Fátima Nunes, cuja distribuição de serviço sofreu três alterações após vinte e três de Julho, as quais chegaram ao conhecimento da visada por mero acaso, por conversa com outros docentes ou pela afixação de informações nos placardes, já no decurso de Setembro, a saber: primeiro, a perda de uma turma de décimo primeiro ano de Língua Portuguesa, por pulverização do 10º B em Agosto (a colega integrou a equipa de constituição de turmas e nem nessa qualidade soube da posterior alteração do trabalho deixado feito); segundo, a atribuição de uma segunda Direcção de Turma diferente da do décimo primeiro ano que já tinha (o décimo ano está agora em pleno lançamento da revisão curricular); terceiro, a junção na mesma aula de Língua Portuguesa de 17 alunos do curso tecnológico de Design, de que era titular no ano transacto, com 10 alunos do curso tecnológico de Comunicação a que outra docente não deu continuidade, com a agravante da professora Fátima se manter como Directora de Turma dos alunos de Design. A professora no uso da palavra disse ainda entender-se como razoável que o Conselho Executivo ou a escola não tenham a capacidade ou o dever de telefonar às pessoas durante o período dito de férias, mas achar-se sensato e imprescindível a prestação de informação logo que se retorna ao serviço, até porque muitas vezes podem ser apresentadas outras propostas alternativas de fácil exequibilidade, sendo este o melhor caminho para evitar suspeições, mal-entendidos, desagrados e desmotivações pessoais.

Fátima Nunes leu então um texto por si redigido e que se passa a transcrever: “Após alterações na distribuição de serviço inicial que, apesar de sempre desagradáveis, compreendi e por isso aceitei, soube apenas ontem, no dia 13 de Setembro, que uma das turmas, a única que me garantiria a satisfação profissional de continuar o trabalho de Directora e Turma e de Professora de Português desenvolvido no 10º ano, foi “fundida” com outra, ou seja, as aulas da maior parte das disciplinas vão ser leccionadas a um conjunto de alunos formado por 17 alunos do Curso Tecnológico de Design e por 10 alunos do Curso Tecnológico de Comunicação. Por não perceber as razões desta fusão de turmas de Cursos Tecnológicos e por me parecer que o sucesso escolar dos Alunos e a motivação dos Professores não passam por processos deste tipo, quero deixar o registo da minha desilusão e da minha preocupação.” (sic).

 De seguida, Manuela Seiça Neves propôs que ao Conselho Executivo fosse dado conhecimento do descontentamento dos professores deste departamento sobre estes factores de desagrado e sobre a maneira como por vezes são “atendidos com algumas atitudes reprováveis” (sic).

Fátima Bóia continuou, acrescentando que também alguns aspectos de mentalidade necessitam de ser revitalizados e reajustados para que se evite o ambiente de tensão vivido na escola. Há, disse, princípios básicos de que se não deve abdicar por serem imprescindíveis a todo o bom funcionamento: o respeito por pessoas e instituições, a lealdade de todos para com todos, o diálogo, a solidariedade, o fornecimento, pelas vias adequadas, do máximo de informação clara, rigorosa e atempada, enfim, o exercício da democracia com base na escuta de órgãos representativos e de titulares de cargos.

José Caseiro indagou sobre as razões do afunilamento de turmas em anos de prosseguimento de ciclo – os normativos serão diferentes dos que impõem um número mínimo de alunos para abertura de turmas – e sugeriu que fosse pedido, ao Conselho Pedagógico ou ao Conselho Executivo, o acesso aos fundamentos legais dessas junções que parecem ser estranhas à generalidade dos professores e de que resultam turmas com excessivo número de alunos nalgumas disciplinas.

Maria Manuel Rocha aduziu a sua experiência pedagógica negativa com turmas compactadas em anos transactos, em que os alunos de diferentes proveniências se mantiveram sempre afastados, persistindo, inclusivamente, em sentar-se em filas separadas, não se tendo verificado entrosamento e convívio entre eles.

A Coordenadora informou, então, que algumas dessas junções e consequentes alterações na distribuição de serviço aconteceram quando ela, Subcoordenadora de Português, e as Sucoordenadoras de Francês e Latim já estavam de férias.

Abílio Tarrinha acentuou neste facto o desrespeito pelo trabalho das equipas, tanto mais que ficaram por dar os posteriores esclarecimentos e as imprescindíveis informações por parte da pessoa responsável pela coordenação da equipa de elaboração dos horários, a professora Odete do Conselho Executivo, ou de alguém em quem essa competência tenha sido delegada. Especificou ainda, no seu caso particular, três situações desagradáveis: a perda de horas, por difusão dos alunos de Desporto do décimo segundo ano provenientes da turma de que era professor de Português e Director de Turma; a perda de uma turma de Francês do décimo segundo ano, de continuidade também, turma única desse nível de que ele era titular desde o décimo ano, que lhe foi retirada e atribuída à colega Luísa Monteiro, posicionada acima dele na lista de graduação profissional; e outra situação, relativa ao serviço nocturno, sob a supervisão do professor João Paulo do Conselho Executivo: a previsão que inicialmente apontava para uma redução do número de alunos, turmas e professores parece ter sido, a seu ver, “subitamente” alterada em Setembro. O professor em exercício da palavra frisou que, depois de questionar, após o regresso de férias, as alterações ocorridas e o facto de estar com falta de horas, de nenhuma solução encontrada lhe foi prestada, entretanto, informação pessoal e directa, até que, no final da semana passada, deduziu a sua distribuição de serviço a partir das informações parcelares afixadas nos placardes da sala de professores.

Por seu turno, Paula Tribuzi, destacando o seu caso pessoal, manifestou o seu descontentamento e a sua estranheza por estar, no regresso de férias, com horário lectivo incompleto, tendo-lhe sido retiradas aulas e atribuído o cargo de Coordenadora Pedagógica sem aviso ou auscultação prévia. Disse ainda ter estado presente noutras escolas da cidade aquando da apresentação de novos manuais e ter ficado agradavelmente surpreendida com as condições de trabalho aí oferecidas: salas equipadas com projectores, vídeo, dicionários, aquecedor, etc., põem em destaque as situações precárias e deficientes em que trabalhamos na nossa escola, que nos impedem de utilizar recursos e materiais de apoio pedagógico exigidos pelos novos programas e os novos manuais.

Outros professores corroboraram esta constatação, já relatada em anteriores reuniões.

Embora reconhecendo as dificuldades orçamentais com que a escola se debate, José Caseiro indicou outros pontos negativos que extravasam a esfera desse facto: a existência de funcionários auxiliares da acção educativa inactivos ou em funções inadequadas, alguns livros de ponto que não são abertos, faltas indevidamente marcadas, salas, sanitários e outros espaços onde a simples manutenção e a limpeza escasseiam. Referiu também a ideia, cada vez mais vulgarizada junto da população discente, de que “nas outras escolas os professores dão melhores notas” (sic). Se é verdade comprovada que os nossos alunos obtêm melhores resultados nos exames nacionais, isso é apenas “uma vitória moral” (sic), porque a classificação interna de frequência tem muito peso.

Alice Pinho acrescentou que também alguns aspectos de mentalidade e de funcionalidade dos serviços administrativos carecem de melhoria, dada a forma menos simpática como por vezes são atendidos os docentes, chegando a haver discrepâncias entre as interpretações de normas e avisos internos dentro da secretaria e entre esses funcionários e o Conselho Executivo, entre outras ocorrências que nada contribuem para a boa imagem da escola.

Maria Manuel Rocha reforçou a deseducação por parte de alguns auxiliares da acção educativa, as condições impróprias das casas de banho do primeiro piso que servem professores e funcionários e onde frequentemente falta, por exemplo, o básico papel higiénico, e reiterou novamente a estranheza pela junção de turmas e o excesso de alunos, quando é consabido que o combate ao insucesso em língua portuguesa passa pelo aperfeiçoamento da expressão escrita, que outras disciplinas eventualmente valorizarão ou não, problema que considerou importante para futura e mais abrangente reflexão; realçou igualmente como necessária a aferição de critérios de actuação perante situações correntes como o uso de chicletes e telemóveis nas aulas e os atrasos nas entradas. E indagou para que servem, afinal, as actas dos Conselhos de Turma e os relatórios dos Directores de Turma se muitos dos problemas persistem e as sugestões aí registadas não se vêem acolhidas.

Em jeito de síntese, e veiculando o parecer geral do departamento, a Subcoordenadora de Latim, Rosa Prata, classificou como importante e salutar a troca de impressões agora feita, até porque desconhecia pontos ligados à distribuição de serviço, visto que está a iniciar funções no cargo.

Por seu turno, a Coordenadora Graça Rodrigues lembrou ao plenário que a tarde de quarta-feira estará destinada a reuniões, porque as compensações já estão incluídas noutros espaços dos horários e afirmou que essa reflexão conjunta sobre a imagem da escola poderá ser posteriormente continuada como contributo benéfico para a melhoria.

Abílio Tarrinha, corroborando a positiva abertura ao diálogo, porque se tocaram pontos sensíveis e porque por vezes se deturpa a intenção da crítica construtiva, sugeriu bom senso no modo como a reprodução da conversa venha a ser feita junto dos órgãos próprios, sem que se adultere o espírito do debate.

Sobre o ponto três da ordem de trabalhos, a Coordenadora pediu que os critérios e as grelhas de avaliação sejam revistos até sexta-feira, dia em que esses documentos serão levados à aprovação do Conselho Pedagógico para posterior entrega obrigatória a todos os alunos e encarregados de educação. Frisou que, de acordo com anterior deliberação daquele órgão, no terceiro ciclo os testes continuarão a ter uma apreciação qualitativa, segundo a nomenclatura em uso na escola, enquanto que no secundário se passará a usar a notação quantitativa global da prova, devendo todos os enunciados conter as cotações de cada questão.

Já no ponto quatro da ordem de trabalhos, e com vista à elaboração da planificação anual das actividades lectivas, acertou-se a calendarização das reuniões: dia catorze de Setembro, pelas quinze e trinta, Língua Portuguesa do décimo primeiro ano; dia quinze, pelas catorze e trinta, Língua Portuguesa do décimo ano; os restantes níveis reunirão em horário oportuno, a combinar entre todos os professores implicados.

Nada mais havendo a tratar, desejando um bom ano de trabalho a todos, a Coordenadora deu por encerrada a reunião; dela se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela presidente e por mim, que a secretariei.

A Presidente da Reunião

Graça Rodrigues

A Secretária

Maria Alice Pinho Silva