2002
Plano de Actividades apresentado pelo Conselho
Executivo à Assembleia de Escola
1. O que é importante
Importante mesmo é preparar a escola para as mudanças que
a revisão curricular é. Importante mesmo é que a escola procure e
encontre as forças necessárias para realizar eleições para novos órgãos
de direcção e gestão que sejam capazes de efectuar as mudanças, sem
complicações desnecessárias.
1.1 A revisão da escola
No próximo ano, a escola tem de dar livre curso ao
pensamento que se possa transformar em acção. Toda a escola deve estar
virada para encontrar as suas grandes definições:
* Escolher as áreas de estudo, tanto do básico como do
secundário, e preparar a execução do que for decidido;
* Preparar a organização escolar para as novas durações
das aulas, para as novas formas de avaliação, para as novas disciplinas
e áreas de trabalho.
O Conselho Executivo propõe-se defender a acção da escola
no conjunto das escolas da cidade, em complementaridade de serviços de
educação e ensino com as restantes escolas. Durante o ano lectivo
anterior, os diferentes colectivos discutiram a questão e essa discussão
influencia o discurso oficial da escola. Os termos para participar em
negociações do conjunto das escolas podem ser os seguintes:
No que ao ensino secundário respeita, parece-nos natural
que a escola possa oferecer serviços de ensino nos cursos gerais
correspondentes aos actuais:
* manter cursos gerais de ciências naturais, de ciência e
tecnologia e de artes visuais;
* localizar numa escola da cidade
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36 / o curso geral de línguas e literaturas
(podendo ser a José Estêvão):
* defender a localização na escola de um curso geral de
ciências sociais e humanas.
De facto, a configuração da escola actual considera
várias turmas do agrupamento científico-natural, uma turma do 2.º
agrupamento que pode ser considerada de científico-tecnológico (com
vista às engenharias e arquitectura) outras turmas do 2.º agrupamento
genuinamente viradas para o que se considera artes visuais.
A turma do 4.º agrupamento (humanidades) só em parte pode
corresponder a interesses de futuro que tenham a ver com línguas e
literaturas e tem muito a ver com interesse nas ciências sociais e
humanas. Considera-se que a pequena procura destes cursos está muito
prejudicada pela dispersão em Aveiro e que a sua recuperação passa por
criar um "nicho de qualidade" numa das escolas de Aveiro.
Relativamente aos cursos tecnológicos, defende-se a
negociação levando em conta as indicações das organizações da
comunidade, em particular do Centro de Emprego, mas também as condições
em recursos humanos e de equipamento da escola. O estudo da situação
permite-nos considerar como naturais da escola, se forem necessários, os
cursos tecnológicos de informática, de desporto e de equipamento. Pode
ainda considerar se a possibilidade de funcionamento de cursos como os
de documentação ou outros que se revelem necessários, mesmo que para
isso seja preciso reunir condições que ainda não estão disponíveis. Em
toda esta discussão, pretende-se criar um ambiente de grande liberdade
no que respeita à abertura de cursos, mas também no que respeita a
fechá-los caso não se justifique o seu funcionamento ou os resultados
revelem desajustamentos.
No que respeita ao ensino básico, propõe-se que a escola
não tome iniciativas especiais. A escola continua a prestar os serviços
de ensino básico que forem necessários á comunidade e forem decididos
pelas instâncias competentes. Isto significa que a escola deve
preparar-se para todas as decisões que a adequação á reorganização
curricular do ensino básico e sua interligação com as novas realidades
do ensino secundário exijam. As decisões da escola serão mais do tipo
organizativo e de escolha de algumas disciplinas da competência da
escola, ou de preparação para a leccionação de novas áreas e tratamento
dos temas transversais.
O Conselho Executivo, em colaboração com o Conselho
Pedagógico e especialmente com a Assembleia de Escola, vai facilitar ou
mesmo promover iniciativas de esclarecimento, de modo a preparar a
escola para as mudanças e a permitir o acompanhamento de todas as
decisões que venham a ser tomadas.
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37 /
O Conselho Pedagógico está organizado por secções que
estudam os grandes problemas da mudança.
1.2 As direcções das mudanças
Neste ano lectivo terminam os mandatos da maioria dos
organismos dirigentes da escola. Em Março deste ano vão ser alertados
para a necessidade de preparar eleições para o Conselho Executivo e para
a Assembleia de Escola que irão dirigir a escola no triénio de 2002 a
2005. É necessário encontrar em clima de serenidade, mas de grande
dinamismo, novos dirigentes. A organização escolar reúne todas as
condições para fazer as transições de direcção e administração. O
processo vai ser convocado com prazos muito alargados que permitam a
preparação de todos os interessados em participar, apresentando
candidaturas. O Conselho Executivo actual mais não fará que facilitar
todas as participações, disponibilizando apoios e informações, realizará
todas as suas funções até ao termo do seu mandato e preparará as
condições para que as tarefas organizativas possam ser efectuadas sem
complicações de maior.
2. Os 50 anos do edifício
Em 2002, o actual edifício da escola faz 50 anos. As
comemorações serão organizadas em colaboração com as outras
instituições, em particular com a Associação de Antigos Alunos e com as
novas Associações de Pais e de Estudantes. O Conselho Executivo
promoverá e apoiará, em colaboração com a Assembleia de Escola,
iniciativas comemorativas da efeméride que irão desde conferências sobre
a educação e o ensino até festas com antigos alunos que terão lugar no
dia 25 de Maio Procurámos que fossem realizadas obras que fossem
inauguradas nesse dia 25 de Maio. Até agora, as obras nem sequer foram
iniciadas e o Conselho Executivo continuará a insistir na concretização
das obras de reparação e manutenção, em especial, na reorganização dos
espaços para a administração escolar, instalações sanitárias dos
funcionários docentes e não docentes, nos pavimentos e na construção de
um auditório.
Tão rapidamente quanto possível, publicar-se-á o “Aliás”
28, com referência às comemorações dos 150 anos do Liceu de Aveiro. E
far-se-á uma nova publicação referida aos 50 anos do edifício e às
mudanças previstas.
3. As tarefas ordinárias
Para além da preparação da escola para as mudanças que se
avizinham, o Conselho Executivo vai organizar a execução das tarefas
necessárias.
Até Março, com audição do Conselho Pedagógico, vão ser
formadas as comissões de professores e funcionários que vão organizar os
processos das provas globais, dos
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38 / exames nacionais e a nível de escola,
das matriculas e da constituição das turmas e preparação das
distribuições de serviço para apoiar a feitura dos horários do próximo
ano lectivo. O Conselho Executivo irá apoiar a realização, também a
nível da logística, das visitas de estudo.
E é claro que o Conselho Executivo continuará a ser o
facilitador das iniciativas dos Departamentos Curriculares, das
Direcções de Turma, de grupos de professores e de estudantes, mas também
das Associações de Estudantes e de Pais. E procurará fortalecer a
participação de todos os elementos da comunidade educativa na vida da
escola, bem como a intervenção da autarquia e das instituições que
colaboram com o sistema escolar. O Conselho Executivo irá incentivar e
promover relações protocolares com empresas e associações empresariais,
outras escolas dos ensinos básico e secundário e com a universidade. Em
particular, interessa fortalecer relações que permitam os estágios dos
estudantes dos cursos tecnológicos, por um lado, e a realização dos
estágios das licenciaturas em ensino da Universidade, por outro.
Lamentando que não se tenham regulamentado os contratos de autonomia
dentro dos prazos previstos, vamos realizar os acordos e protocolos
necessários apesar da fragilidade que essa indefinição lhes trará.
O Conselho Executivo irá manter, até aos limites do
possível, as suas acções de apoio ao ensino recorrente de adultos e a
colaboração com as Juntas de Freguesia e com o Comando da Área Militar
de S. Jacinto. Num primeiro momento, continuará a fazer esforços para
restabelecer uma imagem de direito e de pessoa de bem do Ministério da
Educação no cumprimento da obrigação para com os estudantes do ensino
básico recorrente que foram abandonados.
4. Associações
O Conselho Executivo apoia a acção do Centro de Formação
José Pereira Tavares, dentro da Associação das Escolas do Concelho de
Aveiro.
Como Presidente do Conselho Pedagógico, o Presidente do
Conselho Executivo continuará a integrar a Comissão Pedagógica do Centro
e apoiará a
participação da escola e dos seus professores e
funcionários na realização de acções de formação. A escola apoia ao
nível de recursos humanos o Centro de Recursos, apoiou e apoia a
instalação e manutenção de
uma sala do Centro de Recursos na escola para ser utilizada por
professores e funcionários de todas as escolas e jardins-de-infância de
Aveiro.
Continuaremos
a defender estas formas activas de ligação ao conjunto das instituições
e ao conjunto dos professores e funcionários do Ministério da Educação,
sem excepções. Esta instalação tem servido também para as acções de
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formação promovidas por departamentos do Ministério
quando se pretende responder a necessidades nacionais de formação que
não podem ser supridas pelas intenções locais.
Apoiaremos a realização de acções para os professores e
funcionários das escolas. O Conselho Executivo continuará a apoiar as
publicações do Centro de Formação.
Para participar em parcerias, com vista a projectos
relativos à utilização das tecnologias de informação e particularmente a
participação no programa do Aveiro Digital, o Conselho Executivo espera
da Assembleia de Escola apoio para a participação na constituição de
associação, com personalidade jurídica, em que se integrem as escolas de
Aveiro, as Associações de Pais e outras ou os professores
individualmente considerados. A associação visará em primeira instância
criar condições para o prosseguimento de projectos como o CASCO, TICTAC,
ou do tipo do PROF2000 para além do quadro actual do financiamento pelo
fundo social europeu.
Aveiro, 3 de Dezembro de 2001.
O Conselho Executivo.
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