Junho a Novembro de 2001
Relatório das actividades pelo Conselho Executivo
apresentado à Assembleia de Escola
1. A normalidade
De Junho a Novembro, a actividade regular da escola foi
marcada pela realização do fecho do ano lectivo 2000/200 I e pelo
lançamento do ano lectivo 2001/2002.
1.1 Avaliação
Das actividades do fecho, destacam-se todas as tarefas
que dizem respeito à avaliação interna dos alunos da escola ou externa
por via dos exames nacionais que exigem uma organização própria.
Em resumo, pode dizer-se que as actividades de avaliação
interna foram realizadas sem especiais problemas. As comissões
encarregadas da sua direcção e os professores e conselhos de turma
cumpriram as suas tarefas com grande independência e autonomia e também
com tal acerto que o número de reclamações foi completamente irrelevante
e o conselho pedagógico não teve praticamente problemas ao seu nível de
decisão. Não houve complicações com as classificações de frequência e
também não houve problemas no sistema organizativo associado às provas
globais.
Quase o mesmo se pode dizer do funcionamento associado
aos exames nacionais. Os problemas que naturalmente surgiram no decurso
do processo foram resolvidos sem qualquer perturbação sobre o andamento
normal dos trabalhos.
Resta-nos a este respeito realçar o trabalho esforçado
dos membros das comissões encarregadas por esse trabalho, nelas
incluídos membros do conselho executivo e assessores. Mais ainda por ter
havido alterações dos responsáveis e agentes envolvidos nesses
trabalhos, com as mexidas decorrentes da saída do vice-presidente do
conselho executivo, Manuel Arcêncio da Silva, que tinha sido, até este
ano, o principal responsável pelo controle e execução da generalidade
das operações relativas aos exames.
Não analisamos, neste relatório, os problemas reais no
que ao aproveitamento dos alunos respeita. Continuamos com graves
problemas de aproveitamento de alunos, particularmente no 10.º ano.
Sobre eles, grupos de professores se têm debruçado persistentemente,
quer estudando os casos, quer propondo
/ 28 / e executando medidas de
formação de professores e de acção sobre as turmas (tutorias) e até
mesmo medidas de correcção e reencaminhamento como aconteceu com os
estudantes dos cursos tecnológicos que constituíram uma turma do 10.º
ano profissionalizante.
A este respeito ainda, poderia ter interesse analisar o
impacto da publicação do "ranking" das escolas feito a partir de alguns
dos resu1tados dos exames do 12.º ano. Mas, de facto, os resultados não
tiveram como efeito a reflexão que seria natural da parte dos
professores, talvez porque a escola ficou ainda colocada entre as 20
primeiras escolas públicas, apesar de haver uma descida nos resultados
de algumas disciplinas, matemática por exemplo.
1. 2 Lançamento do ano 2001/2002
O lançamento do ano lectivo é confundido com os seguintes
procedimentos mais ou menos complexos: matriculas e distribuição de
alunos pelas escolas e pejas turmas dentro da escola, horários. Neste
ano, os problemas de distribuição dos alunos pelas escolas foram muito
reduzidos talvez devido às grandes discussões entre escolas mantidas nos
anos anteriores, talvez por ter havido menor pressão ou ter diminuído a
procura. As comissões de matrículas e constituição das turmas puderam
realizar os trabalhos com relativa serenidade. Também aconteceu que,
aproveitando propostas dos serviços centrais, a coordenação das
direcções de turma e a orientação escolar pôde reorientar um grupo de
alunos significativo (marcados por dificuldades nos resultados na
escolaridade normal) para um 10.º ano profissionalizante que resolveu ou
mascarou um problema que, no seguimento de problemas do ano anterior,
poderia ter-se agravado sem o acompanhamento e sem ter encontrado
soluções de continuidade ao acompanhamento. Realça-se aqui o papel dos
intervenientes no processo que se pode considerar exemplar como trabalho
com os alunos e com os encarregados de educação, bem como na forma como
se enfrentaram as indefinições que uma lei em início de aplicação sempre
tem. O equilíbrio encontrado fica a dever-se a diversos níveis de
intervenção e, em especial, à dedicação e maturidade dos professores
implicados no processo.
O processo de execução dos horários ficou marcado por
propostas de a1teração do quadro da rotina estabelecida pelas
experiências anteriores. Até este ano, a distribuição dos horários pela
manhã e tarde estava marcada pela separação da escola básica ou quase
(do 7.º ao 10.º) da secundária explícita (11.º e 12.º anos). Para além
disso, a rotina estabelecida sobre os períodos dominantes da leccionação
de cada ano ou grupos de anos pretendiam inibir a pressão sobre a
constituição de cada turma. As propostas apresentadas no conselho
pedagógico
/ 29 / pretendiam responder às dificuldades sentidas com a
leccionação dominante no período da tarde para os alunos do 10.º ano. As
propostas de alteração foram estudadas tecnicamente pela comissão de
horárias, no sentido da exequibilidade, e encontrou-se uma plataforma
negociada que mantém a estrutura de distribuição das reuniões no período
da tarde (muitas delas acordadas antes com outras instituições) e a
predominância das distribuições dos anos por turnos (manhã ou tarde) A
solução encontrada não provocou mais do que algumas reacções esporádicas
de encarregados de educação de alunos do II ° ano que esperavam, de
acordo com a rotina da alternância, ter aulas marcadas predominantemente
de manhã, e, por esta medida ficaram com aulas de tarde dois anos
seguidos.
Foram ainda tomadas medidas no que respeita à
distribuição de horas de apoio pelos directores de turma. Até este ano,
cada director de turma podia contar com três horas para o trabalho da
direcção de turma, sendo que uma delas era obrigatoriamente destinada a
sessões de trabalho com os alunos O crédito horário da responsabilidade
da escola para realizar os trabalhos de apoio educativo estava a
revelar-se escasso para todas as solicitações e era certo que essa hora
de direcção de turma devia ser atribuída de acordo com necessidades
reais e a avaliação feita ao trabalho de cada director de turma (já que
sempre que possível, tal como os professores em geral, os directores de
turma devem acompanhar o ciclo da turma). As coordenadoras não
conseguiram aplicar critérios para a atribuição casuística e acabou por
ser aprovado que tal atribuição seria feita aos anos de inicio de ciclo
e a um outro ano que fosse considerado problemático ou que prosseguia
trabalhos especiais nesse âmbito e dentro dos limites do crédito.
As auditorias aos horários feitas pela Inspecção Geral de
Educação vieram confirmar a justeza das distribuições de serviço e os
horários em geral, mas confirmaram que os créditos da escola estavam a
ser excedidos na prática. Não realizámos quaisquer cortes nas
actividades já decididas, mas impõe-se uma explicação à DREC da situação
da escola no que respeita a esta questão dos créditos horários de
competência da escola.
A abertura das aulas decorreu sem incidentes de maior e
as pequenas alterações de horário que tiveram de ser feitas não
produziram mais do que uma reclamação de um encarregado de educação que
sentiu haver prejuízo para a sua educanda, implicado pela contradição
entre a melhoria do trabalho colectivo e a sua situação individual de
não frequência de uma disciplina de formação geral incluída no currículo
da turma que não teve qualquer alteração da sua mancha horária.
Mas não pode deixar de lamentar-se o facto da
substituição de
/ 30 /
professores, logo no início do ano lectivo, ter sido complicada e, por
essa via, ter havido alunos sem aulas mais tempo do que o necessário.
Isso fica a dever-se ao facto da lei obrigar a responder a problemas
sociais (deslocação dos professores com problemas de saúde, por exemplo)
dentro dos prazos dos concursos locais. Tivemos casos de professores
assim colocados que nunca chegaram a leccionar e cuja substituição ainda
foi perturbada pelas regras dos concursos.
A este respeito convirá manter a insistência para que a
administração não faça depender os concursos da resolução desses
problemas, de modo a evitar o congestionamento dos processos e o
prejuízo do inicio das actividades lectivas.
No domínio dos serviços de ensino recorrente, a situação
manteve-se dentro de grande normalidade, aqui incluída a passagem dos
serviços de ensino básico de Nariz e Santa Joana para escolas mais perto
dessas Juntas de Freguesia. Mas, no caso do pólo de S. Jacinto, em que
era preciso considerar a deslocação de professores em condições
especiais e havia toda a conveniência em manter uma só escola a
funcionar nos pólos para rentabilizar horários de professores
deslocados, houve mal-entendidos na administração escolar e até ao
momento não recebemos autorização para prestar esse serviço.
Esta situação de indefinição tem prejudicado gravemente
os utentes do ensino básico de S. Jacinto, sendo que alguns deles já
poderiam, nesta altura, ter completado o seu ensino básico. Grave ainda
porque a população estudantil da Área Militar de S. Jacinto teve uma
quebra num serviço que funcionou mesmo durante a interrupção de verão e
precisa de manutenção dada a peculiaridade dos estudantes que se
deslocam em missão e precisam de ser acompanhados nesses períodos em que
se encontram inibidos de frequentar a escola.
Salientamos o apoio e compreensão da Escola Segura (PSP),
do Centro de Saúde e do Centro de Emprego que contribuíram para o êxito
das operações de lançamento do ano lectivo e para o normal
funcionamento. Realça-se também o apoio dado por várias empresas que
mantêm protocolos para a realização de estágios e no apoio a outras
iniciativas, das quais se destaca a PT Inovação. Durante este período, o
Conselho Executivo participou em reuniões para pôr em funcionamento o
Conselho de Acção Social da Junta de Freguesia da Glória e o Conselho
Local de Educação.
Do mesmo modo, pelo Conselho Executivo e o Conselho
Pedagógico, a escola participou activamente nas grandes definições e nas
actividades do Centro de Formação José Pereira Tavares e em todas as
iniciativas com ele relacionadas.
/ 31 /
2. As comemorações dos 150 anos do Liceu
O ano de 2001 ficou marcado pelas comemorações dos 150
anos do Liceu de Aveiro. De Março até Maio tinham sido realizadas
iniciativas viradas para a comunidade (nelas incluídas acções
simultaneamente integradas no Ano Europeu da Línguas e acções de
discussão sobre a acção da escola nas diversas freguesias periféricas do
concelho de Aveiro), das quais se destacaram: a outorga pela Câmara
Municipal da Medalha de Mérito Municipal ao Liceu Nacional de Aveiro e
Escola de José Estêvão; uma sessão (importante para os professores e
outros agentes educativos) que contou com a presença do Ministro da
Educação Santos Silva, do Governador Civil Antero Gaspar e do Presidente
da Câmara – Alberto Souto, para além de muitos outros convidados; a
sessão de fecho das discussões dos departamentos curriculares sobre a
revisão curricular e o reconhecimento público prestado a diversas
individualidades (escritores Vasco Branco, Costa Leite e Bartolomeu
Conde; Circulo Experimental de Teatro de Aveiro) e á Associação de
Escolas de Aveiro no seu conjunto; visita ao edifício da Escola Homem
Cristo e à Câmara Municipal, homenagem a José Estêvão – deposição de
coroa de flores e discurso de Carlos Candal – missa na Sé e almoço de
confraternização na Escola José Estêvão principalmente dirigida a
antigos alunos e funcionários.
Já no decurso deste ano lectivo, realizaram-se as
seguintes iniciativas comemorativas:
* a Filarmonia das Beiras (sob o patrocínio da Câmara
Municipal) realizou o concerto comemorativo da primeira aula do Liceu,
no dia 20 de Outubro, que teve lugar na Sé;
* a Assembleia Municipal de Aveiro realizou uma sessão
solene que tratou exclusivamente do tema dos 150 anos do Liceu e em que
intervieram os Presidentes da Assembleia, do Conselho Executivo e da
Direcção da Associação de Estudantes, para além dos chefes das bancadas
e do Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Candal;
* convidado pela escola, Cláudio Torres proferiu uma aula
magistral para alunos, professores e convidados da comunidade sobre "O
Islão em Portugal", que constituiu a sessão de encerramento das
comemorações, no passado dia 30 de Novembro.
Interessa realçar a afirmação da Assembleia da Escola já
que o seu Presidente participou activamente em todas as iniciativas,
dirigindo a maior parte das sessões, fazendo as intervenções de fundo e
aparecendo como representante da instituição. O presidente da Assembleia
de Escola organizou também documentos sobre a história do Liceu que o
Presidente do Conselho Executivo preparou para
/
32 / publicação e publicou num número
especial da revista Labor, da Associação Cultural de Professores “LABOR”
e do Centro de Formação José Pereira Tavares.
3. Novos Encontros no Secundário
A Escola foi constituída em pólo de um encontro de
formação e informação sobre o futuro ensino secundário, promovido pejo
Departamento do Ensino Secundário, que se realizou a 12 e 13 de Outubro.
Esse encontro reuniu dirigentes das Escolas e dos Centros
de Formação dos concelhos de Aveiro, Ovar, Estarreja, Mortágua, Tondela,
S. Pedro do Sul, Vouzela, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Águeda,
Anadia, Mealhada, Cantanhede, Figueira da Foz, Mira, Vagos e Ílhavo,
para além das escolas da Sertã, Figueiró dos Vinhos, Ansião e
Castanheira de Pêra e de representantes do Centro da Área Educativa de
Aveiro e da Direcção Regional de Educação do Centro. O encontro exigiu a
demonstração de uma razoável capacidade organizativa para mobilizar as
escolas e centros, mas principalmente para acolher condignamente os
cerca de cento e cinquenta participantes. Nesse encontro, a escola foi
representada por Alcino Carvalho, Arsélio Martins, Jacinta Afonso e
Maria do Rosário Ruivo. Alcino Carvalho foi escolhido para apresentar em
plenário as conclusões da discussão do seu grupo temático. Este encontro
é a base para lançar informações e formações nas diversas instâncias da
escola, desde o conselho pedagógico aos departamentos e aos sistemas de
coordenação das direcções de turma, desde a assembleia de escola aos
representantes da comunidade educativa.
Já depois deste encontro, se realizaram discussões sobre
a rede dos cursos tecnológicos a nível dos concelhos executivos das
escolas secundárias ligadas ao Centro da Área Educativa de Aveiro, e um
outro promovido pelas Assembleias das Escolas da cidade de Aveiro.
Nesses dois tipos de reuniões esteve sempre presente o director do
Centro de Emprego de Aveiro.
4. Segurança
O início deste ano lectivo foi marcado por pequenos
incidentes provocados por elementos estranhos à escola que se mantinham
dentro das instalações escolares e começavam a reagir negativamente às
directivas dos agentes educativos. Numa situação de isolamento como
escola aberta à comunidade, já que todas as escolas se encontravam com
total controlo das entradas nos seus perímetros, o conselho executivo
viu-se obrigado a limitar a circulação de pessoas e veículos no espaço
escolar, no sentido de prejudicar a actividade de elementos externos à
escola e isolar a actividade de alguns estudantes de ligação a esses
elementos de perturbação externos. O conselho
/
33 / executivo e a assembleia de escola
realizaram reuniões com os delegados das turmas e com os representantes
dos encarregados de educação em que se explicaram as razões e as
motivações para as limitações que foram sendo aplicadas. Houve controlo
nas entradas, acompanhado de algumas limitações à actuação dos elementos
que utilizavam as instalações da Associação de Estudantes, bem como
limitações à permanência nos corredores durante os períodos de aulas.
Neste aspecto, a intervenção de apoio da Escola Segura assumiu uma
grande importância.
Estas iniciativas tiveram de ser postas em prática num
período de grande fragilidade dos serviços auxiliares da acção
educativa, devido a uma diminuição do número de unidades disponível para
realizar as funções de controlo e vigilância no exterior, de apoio nos
corredores e às salas de aula e na prestação de serviços. Realçamos o
papel de liderança que a nova coordenadora do pessoal auxiliar conseguiu
assumir nestas condições difíceis. Os problemas de segurança foram
agravados em parte pela falta de pessoal auxiliar. Continuamos a
insistir no reforço desse sector que sofre cerca de 6 baixas por motivos
que vão desde as reformas (anterior coordenadora inclui da) até a
doenças prolongadas. As medidas de superação das dificuldades na
segurança, nas tarefas de limpeza da escola ou de controlo dos
corredores e apoio às salas de aula contam com o apoio e compreensão do
resto da comunidade escolar e com o empenho do pessoal auxiliar.
As reuniões realizadas com os pais e encarregados de
educação para tratar destes assuntos tiveram efeitos positivos na
dinamização da Associação de Pais que viu reorganizados os seus corpos
sociais com uma ligação estreita à Federação Regional da Associação de
Pais que já realizou, nesta escola e no passado dia 24 de Novembro, um
seminário nacional sobre autarquias e educação.
Também se fizeram eleições autónomas para a Assembleia de
Escola, substituindo sem complicações de maior os elementos que tinham
abandonado a escola, quer estudantes quer representantes de pais e
encarregados de educação. A eleição serena dos órgãos sociais da
Associação de Estudantes, feita com grande autonomia, independência e
sentido de responsabilidade pelos dirigentes estudantis, deve ser
referida como um acto positivo e de grande significado para o futuro.
5. Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo sofreu uma alteração
significativa com a saída de Manuel Arcêncio da Silva que dirigia esse
campo de decisão.
Durante este período, procederam-se às alterações e
organizou-se a informação de forma a dar directivas seguras para
aquisições pelas diversas
/
34 / instalações específicas e genéricas
que são coordenadas por Odete Maria Martins Silva (dos Conselhos
Administrativo e Executivo) e António Manuel Martinho da Silva
(assessor) que trabalha directamente com os diversos directores de
instalações. Decidiram-se aquisições de materiais bibliográficos e de
equipamentos, mas também de serviços ao nível de obras de manutenção e
reparação.
As exigências para obras de reparação dos telhados
trouxeram á escola um fiscal das obras da DREC que considerou não ser
prioritário intervir na escola. As obras previstas para serem feitas
pela DREC também não chegaram a começar e algumas promessas de obras por
parte da Câmara também não passaram de promessas até ao momento. Convém
dizer que, durante o ano, a Câmara não regateou os apoios que não
significavam novas despesas.
Continuaremos a insistir na necessidade de execução das
obras de remodelação dos espaços para atendimento dos serviços de
administração escolar, construção de instalações sanitárias para
funcionários, reparação de telhados, soalhos e pavimentos, construção de
um auditório.
6. Conclusão
Este período de actividade permitiu criar algumas bases
para iniciar o trabalho da escola para enfrentar as revisões
curriculares dos ensinos básico e secundário que entram em funcionamento
em 2002/ 2003. Essa preparação passará muito pelo trabalho das secções
do conselho pedagógico – por um lado, com o estudo do projecto educativo
e da rede escolar para o próximo triénio e por outro, com as decisões
que se têm de tomar ao nível das orientações educativas desde já.
Seguramente que o conjunto das actividades relacionadas
com as comemorações dos 150 anos do Liceu de Aveiro reforçaram a imagem
social da escola e forçaram um novo reconhecimento na base da sua
actualidade.
A normalidade da acção e a forma como foram sendo
superadas as dificuldades por todas as instâncias envolvidas na acção
escolar constituem um bom incentivo à resolução da situação de eleições
que se avizinha. Do mesmo modo, se podem considerar facilitadores desses
processos a regularização dos processos eleitorais das Associações de
Estudantes e de Encarregados de Educação.
Aveiro, 3 de Dezembro de 2001.
O Conselho Executivo.
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