Relatório da Comissão Executiva Janeiro-Março
2000
Podemos e devemos dizer que a direcção executiva
da Escola é assegurada por seis pessoas no fundamental (3 do
Conselho Executivo, 2 assessores e uma coordenador para os
pólos). Não se deu pela mudança de modelo no que à ocupação
física e à forma de atendimento e capacidade de decisão diz
respeito. Também não se deu qualquer mudança ao nível da
autonomia e capacidade de decisão de todos os responsáveis
intermédios. É de justiça salientar que os assessores estão a
desempenhar no essencial os mesmos papéis, mas agora em
condições diferentes e piores. Não recebem qualquer gratificação
e mantêm horários lectivos semelhantes (ou mesmo mais pesados)
aos que tinham antes.
A Comissão da Assembleia que acompanha a
actividade do Conselho Executivo e o cumprimento do Plano de
Actividades terá isso em conta.
1. No que toca às questões de política geral,
logo a seguir à aprovação pela Assembleia, o Conselho Executivo
apresentou ao Centro da Área Educativa, à Direcção Regional de
Educação do Centro e à Câmara Municipal de Aveiro o projecto
educativo e o plano anual de actividades:
a) Deste modo, o Centro da Área Educativa ficou
alertado com a antecedência necessária para as dificuldades que
podiam advir de considerar segura a cedência de espaços para a
instalação do agrupamento de exames.
b) O Director Regional de Educação do Centro
recebeu os membros do Conselho Executivo da Escola e mostrou-se
sensível e em acordo com as principais propostas apresentadas
pela escola. Mas saliente-se que, até ao momento, a missão
técnica da DREC, que viria à escola para estudar os problemas e
apresentar soluções, não apareceu na escola. E, dos outros
problemas apresentados, só pode perceber-se o que se vai passar
à medida que as diferentes reuniões de estudo e planificação se
realizem – rede escolar, exames, pessoal auxiliar, etc.
c) Os esforços junto da Câmara, apresentados por
escrito e pessoalmente junto do Vereador da Educação, não
surtiram qualquer efeito. Ficou prometido que se iria pensar ao
nível da Câmara nas propostas apresentadas e que seriam marcadas
reuniões de trabalho a partir de 8 de Fevereiro. Até ao momento,
nada disso aconteceu.
2. O Presidente do Conselho Executivo foi eleito
Presidente do Conselho Pedagógico e, por isso, apesar das
mudanças ao nível das representações, o modelo seguido para a
direcção pedagógica e para a participação nas iniciativas
mantém-se o mesmo no fundamental. Mantém-se a iniciativa da
análise e decisão sobre os problemas pedagógicos, a autonomia no
exercício de competências (por exemplo ao nível da apreciação do
desempenho e dos relatórios dos professores, mas também nas
coordenações pedagógicas e das turmas, nos projectos e nas salas
de estudo, na orientação, na direcção do Centro de Formação...)
e a discussão aberta ao público dos grandes temas. O volume dos
processos tratados cifra-se em muitas dezenas, o tratamento dos
temas é do conhecimento público, a participação no Centro de
Formação é ainda fraca, mas adquire alguma visibilidade a certos
níveis.
Ao lado de toda a actividade desenvolvida pelas
turmas (directores de turma, tutores, coordenadores) o
Presidente do Conselho Executivo, com apoio dos restantes
membros
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e assessores, foi acompanhando os problemas disciplinares das
turmas, mas também alguns problemas que se passam ao nível dos
espaços e instalações físicas da escola, diversificando formas
de intervenção sobre alunos e professores individualmente
considerados, mas também sobre grupos determinados de
estudantes.
3. Tem vindo a ser organizada a actividade do
novo Conselho Administrativo. Numa primeira fase, estudámos e
deliberámos sobre as formas de decisão e dos seus registos. Não
é fácil modificar métodos de trabalho em períodos de tomada de
decisão. Foi preciso tomar grandes decisões relativamente a
certas aquisições – por exemplo, o equipamento dos laboratórios
de Biologia – e realizar todas as tarefas de encerramento do ano
económico, ao mesmo tempo que era preciso fazer propostas para o
ano 2000. Começamos a estar em condições de fornecer informações
seguras sobre o funcionamento dos Serviços de Administração e
começámos a realizar, na prática, algumas alterações na
tramitação da informação e seu tratamento.
A prestação dos serviços como os do Refeitório e
bares tem sido feita nas bases estabelecidas em anos anteriores,
até ao momento sem sobressaltos e sem grandes modificações.
4. Procurámos assegurar o pessoal docente e não
docente necessário para os serviços que a escola presta às
diversas comunidades com que se relaciona. Não se pode deixar de
referir as grandes dificuldades que este ano estão a ser
experimentadas. Particularmente difícil tem sido manter um corpo
de funcionários auxiliares de acção educativa e dos vários
sectores de apoio. Por várias razões, muitos funcionários dos
quadros estão impedidos de
desempenhar as suas funções e todos os sistemas
de substituição são frágeis e não são respostas para os
problemas.
Mas convém realçar a boa vontade do Coordenador
do Centro da Área Educativa que tem compreendido os problemas e
disponibiliza as soluções ao alcance da sua competência (mas que
não funcionam... na maior parte das crises). As respostas têm
sido encontradas na escola, com a mobilização dos funcionários e
o sacrifício de alguns serviços (como foi o caso da Biblioteca,
por exemplo). Apesar das dificuldades, ainda pudemos melhorar
alguns sistemas de manutenção e pudemos realizar pequenas obras
de limpeza e conservação fundamentais ao ambiente.
5. Manteve-se um clima de grandes iniciativas
autónomas por parte de grupos de docentes e de estudantes.
Estamos em crer que as iniciativas propostas no plano anual de
actividades estão a ser cumpridas dentro dos seus calendários e
que o Conselho Executivo tem vindo a cumprir o seu papel
facilitador e regulador. Algumas actividades adquiriram grande
visibilidade para os seus públicos específicos. São exemplos
disso, o monumento de papel (fractal), sessões de formação de
professores, sessões do teatro da prisão, ciclo de cinema de
ciência, etc., e antes da aprovação do actual plano, em
1999/2000, a marcha pela paz.
Está a aproximar-se um período de grande euforia
extra-lectiva. As actividades da área escola estão a
desenvolver-se e é possível esperar e identificar desde já
alguns resultados animadores. Durante todo este período, foi
feito todo o trabalho de preparação das visitas de estudo que é
bem volumoso.
Convém destacar o trabalho dos pólos que não se
tem reduzido às actividades lectivas, bem assim as novas
iniciativas do ensino
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recorrente.
Finalmente, refira-se o trabalho dos grupos ou
núcleos da Associação de Estudantes.
Também, nesse campo do trabalho das organizações
autónomas dos estudantes, o Conselho Executivo tem procurado
desempenhar um papel de facilitador, sem recuar nas
participações que lhe são sugeridas.
Não temos conseguido encontrar iniciativas de
mobilização da comunidade dos pais e encarregados de educação,
embora se mantenha uma ligação razoável ao nível das turmas e ao
nível dos projectos específicos (por exemplo, o Tic-Tac).
6. Convém ainda referir o trabalho persistente
dos serviços de psicologia e orientação escolar. Para além do
normal trabalho, registe-se o trabalho de formação em apoio aos
pólos e o trabalho de formação dos funcionários não docentes.
7. O Conselho Executivo, especialmente por via
dos assessores, tem continuado a prestar . Apoio económico a
alunos carenciados.
Sempre que o Director de Turma apresenta
situações de carência económica que sejam dificultadoras da
integração do aluno nas actividades escolares, o Conselho
Executivo tem resolvido algumas dificuldades, nomeadamente:
▪▪ servindo almoços gratuitos na Escola;
▪▪ fornecendo algum material escolar;
▪▪ subsidiando visitas de estudo;
▪▪ emprestando, durante o ano lectivo,
calculadoras
▪ Apoio aos bolseiros – Relativamente aos alunos
PALOP, o C.E. tem conseguido, em acordo com o Centro de Saúde,
que lhes seja prestada assistência médica, para além dos apoios
normais.
▪ Apoio diverso a actividades extra-curriculares:
Intercultura; Palestras; Acções de formação;
Clubes
▪ Apoio à organização ele visitas de estudo –
contactos, orçamentos
e tem assegurado:
▪ a conservação do património da Escola
aquisições, reformas
▪ o sistemático ajustamento dos horários/salas de
professores e de alunos
▪ a gestão da distribuição de serviço aos
auxiliares de acção educativa (e funcionários administrativos)
para além de ter favorecido iniciativas, de
rentabilização das capacidades instaladas em alguns serviços, do
tipo da distribuição, a preço simbólico, de sopa...
8. Não se tem segurança em relação a melhorias
das condições de trabalho futuras. Esperamos, para ver, a
decisão regional sobre o pavimento do ginásio ou das janelas, as
instalações sanitárias para funcionários, a remodelação dos
espaços para os serviços administrativos e atendimento do
público. Esperamos que seja verdade que a Câmara vai levar a
cabo o projecto do ajardinamento do pátio interior (previsto
para Setembro).
Continuaremos a insistir nas questões da
estabilidade do pessoal que presta serviço na escola e na
necessidade da melhoria das instalações.
Esperamos poder apresentar um verdadeiro
relatório de execução parcial do plano de actividades logo após
o fim do ano lectivo, de modo a permitir tomada de decisões
consistentes para o futuro.
Aveiro, Março de 2000
O Conselho Executivo
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