PROJECTO EDUCATIVO 2000 / 2002
Nos últimos dois anos, uma secção do Conselho Pedagógico
realizou o trabalho de construção do projecto educativo da
escola para o triénio 1999/2002. Este documento síntese que aqui
se publica e foi apresentado à Assembleia de Escola não dispensa
a consideração dos trabalhos realizados pelo Conselho
Pedagógico. Os documentos produzidos pela secção encontram-se
depositados na Biblioteca e podem ser consultados. A publicação
deste documento, acompanhado do plano anual de actividades e de
documentos de prestação de contas à Assembleia de Escola, não
pretende mais do que chamar a atenção da comunidade escolar para
o trabalho da escola e para alguma reflexão que se vai fazendo.
Também são apresentadas contas públicas à Assembleia que aqui
não se publicam, mas podem ser requeridas por qualquer membro da
comunidade ao Presidente da Assembleia. A Assembleia da Escola
publica os seus documentos autonomamente, como sejam o
Regulamento Interno ou o seu próprio Regimento, que são
distribuídos a todos os interessados pelos serviços da Escola.
Recentemente foi editada a ultima versão do Regulamento Interno
já com as alterações aprovadas este ano lectivo.
Arsélio Martins
As
limitações do modelo de autonomia
As mudanças que têm vindo a ser operadas a nível
do sistema educativo, em particular aquelas que promovem uma
nova visibilidade para a escola local como parte de uma
comunidade local, precisam de instrumentos de definição política
para além das definições globais – nacionais e regionais – como
aceitáveis constrangimentos à definição de escola local. Os
instrumentos de definição local, sobre o qual se fundará alguma
autonomia consentida pelo centro de decisão global, vêm
definidos em lei: projecto educativo, plano de actividades anual
e regulamento interno, O regulamento interno proposto à
Assembleia de Escola, e por esta aprovado, foi verificado e
homologado pelas autoridades regionais que o conformou a
decisões centrais, Serve de exemplo para as limitações de todos
os instrumentos – pré-conformação e pós-confirmação – que assim
definem a natureza da falada autonomia da escola, que é não mais
do que a "possibilitada" pelo centro de decisão de entre as
possíveis decididas localmente. Não se estranha, por isso, que
os intervenientes nestes processos de decisão local se
auto-censurem nas suas "definições". De qualquer modo, o
exercício da concepção de um "projecto educativo" e de um "plano
de actividades" pode ser parte do caminho a percorrer
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para qualquer coisa que valha a pena vir a ser o futuro da
escola localmente assumida. A escola não tem experiência (saber
de experiência feito) na concepção de verdadeiros instrumentos
de gestão autónoma, nem reúne condições – capacidade instalada
para executar projectos e planos que choquem com interesses
regionais ou nacionais. Quanto mais vagas são as definições
centrais (legais), mais redutoras ou cautelosas são as
interpretações dos agentes directos do governo que verificam as
definições e decisões dos órgãos da escola. Mesmo as
experiências feitas por escolas neste ou naquele sentido são
concebidas e dirigidas a partir do centro.
As virtudes da construção do projecto educativo.
O projecto educativo da escola pode ser (ou não
ser) um instrumento de direcção e gestão da escola. Enquanto
caracterização geral da comunidade e escola e listagem dos
objectivos gerais a prosseguir, o projecto educativo da escola
não é mais do que uma apropriação da realidade, de uma filosofia
e do espírito dos diplomas legais. Mas não é seguramente um
instrumento de gestão que aponte metas à actuação da organização
escolar, no sentido de mobilizar meios e recursos para
realizações autónomas em tempo limitado. E não é seguramente um
instrumento que marque prazos e responsabilize os dirigentes e
demais agentes educativos pelas mudanças organizacionais e das
práticas docentes, administrativas ou outras. A virtude dos
pobres instrumentos de hoje pode estar naquilo que eles
significam de aprendizagem da organização, quando a organização
quer aprender. Os membros da secção de Projecto Educativo do
Conselho Pedagógico reflectiram sobre o assunto – esta escola –
dos diversos pontos de vista e construíram a base de trabalho
–pensamento e acção – que o projecto educativo é.
O projecto
O Projecto Educativo da Escola é pois, no
essencial da definição, o documento elaborado pelo Conselho
Pedagógico nos dois últimos anos.
Esse documento extenso, que não pode ser
transcrito na totalidade, desdobra-se por muitos capítulos e
temas. Transcrevemos alguns.
Pressupostos fundamentais
Um projecto para esta escola, porquê?
Os imperativos legais em que assenta o contexto
político-institucional do Projecto Educativo da Escola são,
fundamentalmente, o Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro, ao
afirmar que a autonomia «concretiza-se na elaboração de um
projecto educativo próprio, constituído e executado de forma
participada, dentro de princípios de responsabilização dos
vários intervenientes na vida escolar e de adequação a
características e recursos da escola
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e às solicitações e apoios da comunidade em que se insere», e o
Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, ao escrever no seu
preâmbulo, que «a autonomia constitui um investimento nas
escolas e na qualidade da educação, devendo ser acompanhada, no
dia a dia, por uma cultura de responsabilidade partilhada por
toda a comunidade educativa», ao mesmo tempo que afirma que «a
escola, enquanto centro das políticas educativas, tem, assim, de
construir a sua autonomia a partir da comunidade em que se
insere, dos seus problemas e potencialidades, contando com uma
nova atitude da administração central, regional e local, que
possibilite uma melhor resposta aos desafios da mudança»,
referenciando os diferentes projectos educativos como o suporte
da flexibilização dos modelos organizacionais das escolas. E o
«regime de autonomia, administração e gestão dos
estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário» refere que «o projecto educativo, o regulamento
interno e o plano anual de actividades constituem instrumentos
do processo de autonomia das escolas». Um projecto educativo
está orientado para a inserção dos jovens no seu mundo: social,
cultural e profissional; na medida em que o projecto ultrapassa
os muros da escola, esta não pode prescindir da participação
activa de um conjunto de parceiros educativos: famílias,
comunidade envolvente, responsáveis políticos locais. O projecto
educativo mostra aquilo que se quer, conferir coerência às
políticas pedagógicas e educativas localmente accionadas. O
nosso tempo reclama, cada vez mais insistentemente, a presença
de cada cidadão, a fim de partilhar o espaço de decisão. As
organizações escolares, um meio onde se 'aloja' toda a
sociedade, não escapam a este apelo. A assunção legítima da
cidadania pela escola passa pela expressão de si mesma enquanto
universo de direitos e deveres, enquanto esforço colectivo de
construção de ideias, de programas, de valores, de iniciativas,
de mudanças, de autonomias. A escola é uma realidade social
dinâmica, construída e reconstruída pelas acções e interacções
de todos os seus membros, não podendo, pois, prescindir das
intervenções e participações diversas e heterogéneas dos que
nela, quotidianamente, se expõem e se manifestam nas mais
diversas situações pessoais, educativas, organizacionais,
culturais e profissionais. Para além dos normativos
institucionais que aconselham a elaboração de um projecto para a
escola como via fundamental de acesso à autonomia
organizacional, existe a pressão das circunstâncias múltiplas e
a necessidade de uma gestão estratégica que permita enfrentar e
interpretar com a flexibilidade e a segurança possíveis, as
mudanças permanentes que a realidade exibe. Nesta medida, o
nosso projecto educativo não deixará, por certo, de assumir um
compromisso com estes requisitos fundamentais: explicitação de
valores colectivos; coerência de actividades; busca colectiva de
recursos e meios para melhorar o ensino; definição da acção;
doação de sentido / 5 / à acção pedagógica e organizacional;
gestão participativa e estratégica; avaliação permanente,
participativa e interactiva; implicação da comunidade educativa.
Com estes pressupostos, justifica-se e consciencializa-se a
urgência de um Projecto para a nossa escola, ao mesmo tempo que
urge promover um conjunto de valores essenciais. Não um projecto
"pretexto para meros rituais” ou "cartão de visita” ou “moda”,
mas um espaço e uma oportunidade para "fazer da escola um
projecto”. Difícil, mas possível. Assim se lançam as bases da
escola que queremos (re)criar.
Assim, se lançam os alicerces de uma escola que
busca uma "arquitectura” mais consentânea com os novos e
complexos desafios da sociedade contemporânea.
Concepção de educação e de escola
Neste contexto, a escola não pode deixar de se
assumir como um território promotor de responsabilidades
partilhadas e promotor de autonomias, não apenas
organizacionais, mas igualmente individuais; só na medida em que
a autonomia se constituir em atitude pessoal, ela se assumirá
como comportamento organizacional, promovendo espaços de
liberdade e de iniciativas criadoras das mudanças necessárias a
uma escola que queremos diferente e nossa. Ou seja, queremos uma
escola de cidadãos, uma escola de liberdades partilhadas, uma
escola de aprendizagens múltiplas e polivalentes, uma escola
plural e empenhada na construção de cidadãos capazes de ler e de
intervir sobre o real, uma escola que não se limita a legitimar
e a certificar saberes, mas promotora de actores sociais. Num
mundo marcado por "problemas” de vária ordem (crise de valores,
crise das certezas científicas, de trabalho seguro e permanente,
do ambiente, crise biotecnológica, intolerâncias de vária ordem,
desenraizamentos étnicos, afectivos e sócio-culturais,
consumismo como modelo, excesso de informação, a SIDA, entre
outros) e pela emergência de novas formas de solidariedade, num
mundo assente num equilíbrio instável, onde o imediatismo e a
imagem constituem "modelos de vida”, a escola não pode renunciar
ao seu papel de construtora de consciências críticas e abertas,
flexíveis e tolerantes, exigentes e criativas, interventoras e
transformadoras e não meramente adaptativas. Para que tal possa
encontrar expressão na existência própria da nossa escola, é
necessário transformar mentalidades e atitudes face ao que se
espera, hoje, das organizações sociais, e, forçosamente, das
organizações educativas, a começar pelo desmoronamento das
"estruturas cubiculares” a que a nossa tradição deu voz
'institucionalizada'. Não que se devam sacrificar essas
"pequenas comunidades” da organização escolar ou a autonomia
individual, já que as "autonomias locais” passam por essas
"parcelas” e por esses "cantos” da escola, mas não se pode
ignorar que a organização escolar constitui um todo a que é
preciso conferir coerência e ordem, embora subordinado ao
principio da
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flexibilidade e da pluralidade, do olhar atento e crítico.
Afinal de contas, as organizações pensam, e estas são as pessoas
e os acontecimentos. Porém, só mexendo nesta “cultura
territorializada", se poderão construir as identidades
específicas de uma organização feita de grupos, mas
colectivamente assumida e partilhada. No fundo, o
desenvolvimento de uma cultura participativa e aberta, onde a
iniciativa individual/grupo e a capacidade de inovação sejam,
não apenas permitidas, mas incentivadas e apoiadas. Neste
sentido, a estrutura departamental, decorrente do DL. N.º
115-A/98 de 4 de Maio, poderá constituir um caminho e uma
oportunidade para a atenuação dos efeitos perversos deixados por
uma “criteriosa" fragmentação e compartimentação dos saberes. É
esta nova mentalidade que importa assumir colectivamente, para
que as aprendizagens escolares possam expressar a coerência
desejável e necessária. Uma forma de fazer face à velocidade das
mudanças, transformações, profundas e abrangentes, a que vimos
assistindo. Uma forma de, através da articulação possível dos
saberes, o processo de ensino/aprendizagem desenvolver as bases
promotoras de uma visão e apropriação flexíveis do universo em
que nos movimentamos e de jovens capazes das adaptações mais
adequadas às novas realidades. Partilha de saberes que nos abre
a via das práticas interdisciplinares, porque a "vida" não se
faz de elementos, mas de e nas interacções. Nas palavras de
Alvin Toffler, poder-se-á aplicar à escola a imagem do "mosaico
fluido", onde a transparência e a permeabilidade, as fronteiras
inter-departamentais flutuantes, a flexibilidade e a
vulnerabilidade se constituem em espaços criativos, dinâmicos,
incertos, característicos das organizações capazes de responder
aos desafios e às pressões da sociedade contemporânea. Assim, há
que acompanhar as diversas manifestações do pensamento, analisar
e debater as teorias que vão sendo propostas e, de acordo com as
nossas capacidades e a nossa visão crítica, tentar levar à
prática os resultados de uma reflexão continua. Só com uma
atitude aberta e crítica será possível coexistir com um tempo
caracterizado por “culturas de incerteza", só
assim se poderão adoptar os mais adequados
processos de ensino e as mais adequadas estratégias
organizacionais e educativas. No dizer do Relatório Mundial da
Educação 1998, da Unesco, «as escolas são fundamentais na
aquisição de uma base comum de competências de aprendizagem,
conhecimentos, cultura, respeito pelas realizações construtivas
e adesão a códigos comuns de comportamento essenciais ao
processo económico, social e cultural da sociedade». Nesta
contextualidade teórico-tecnológica, ético-axiológica e
pedagógica, somos confrontados com uma nova visão de escola, uma
nova concepção de ensino e dos currículos, com a atribuição de
novos papéis ao professor com um “nova" concepção de saber (ser,
fazer, dizer, estar, comunicar), com a valorização do
desenvolvimento de capacidades, com uma activa participação e
envolvimento da comunidade educativa,
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com uma nova concepção de aluno enquanto cidadão, enquanto
homem/mulher que cresce e se desenvolve no seio do que a escola
tem para oferecer, que cresce e se desenvolve rodeado de
incertezas, de inseguranças, de novas e constantes interrogações
e perplexidades, e que, numa atitude salutar, também constrói os
seus objectivos e as suas aspirações; com uma nova realidade
organizacional, onde todos temos algo a dizer e a fazer, onde os
pais e encarregados de educação, o pessoal auxiliar de acção
educativa e o pessoal dos serviços de administração escolar
assumem novas responsabilidades educativas, onde as “forças
vivas" da comunidade envolvente são chamadas a participar nas
grandes decisões sobre as políticas mais adequadas à nossa
realidade escolar e organizacional. Esta “comunidade educativa"
constitui a “ficha técnica" da escola: autores e actores deste
“espaço público".
A Escola deverá, assim, valorizar a
desenvolvimento dum ensino/aprendizagem em que todos os
intervenientes sejam actores e se concorra para a formação
integral do aluno nas suas múltiplas vertentes: desenvolvimento
sócio-afectivo e comunicativo, cognitivo, lúdico, intelectual,
estético, científico, psico-fisiológico, tecnológico. Deverá ser
preocupação dominante da nossa acção preparar o aluno para a
compreensão, respeito e cumprimento dos direitos humanos, para
uma participação activa e consciente na sociedade, para o ritmo
das mudanças, para assumir a sua responsabilidade por actos e
atitudes, para a revalorização da pessoa humana, para a
reabilitação e interiorização de valores, para a percepção
crítica de um mundo, aceleradamente, “globalizado". Isto será
possível pela “mobilização e federação de esforços", pela
assunção da escola como “propriedade colectiva", pela
“globalização da acção educativa".
Valores fundamentais
Estamos inseridos num mundo que se pretende
democrático e pluralista, com direito à diversidade de opções em
diferentes domínios, como a religião, a política, os desportos,
os passatempos, a arte; multicultural, permitindo o contacto com
outras culturas, outros sistemas de valores, outros costumes,
outras mundividências; promotor do acesso ao desenvolvimento
científico e tecnológico, sem esquecer o desenvolvimento das
telecomunicações e da informática como uma referência da
sociedade contemporânea, pelos benefícios sociais, humanos,
culturais e estéticos que disponibilizaram. À escola cabe dar
voz e vez a este universo de valores; a nós, actores educativos
e organizacionais, cabe (re)escrever, permanentemente, a ordem
necessária para alcançar as metas aqui “projectadas". Se
soubermos dar vida, dar corpo a uma nova cultura educativa, em
que o encontrar definir e dar asas à identidade da Escola são os
primeiros passos, estaremos a contribuir para o crescimento da
nossa escola.
As nossas preferências e referências, em termos
de valores, ficam registadas no esquema que se segue.
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O que pretendemos
Fundamentalmente, alguns objectivos que
correspondam àquilo que, em termos funcionais, o estudante deve
saber (conhecimentos), saber fazer (aptidões) e ser (atitudes),
os quais se aproximam, em traços gerais, dos designados perfis
perspectivados pelo Sistema Educativo como metas desejáveis.
No plano educativo
▪ Desenvolvimento de uma cultura cívica e
democrática que contribua para a intervenção critica e activa
dos jovens na sociedade;
▪ Desenvolvimento da autonomia pessoal,
articulando-a com a autonomia do(s) outro(s);
▪ Capacidade para desempenhar papéis sociais em
contextos diversos;
▪ Interiorização crítica e comportamentos de
acordo com regras sociais;
▪ Desenvolvimento de atitudes interpessoais de
afecto, de respeito, de confronto e de cooperação, através da
prática do diálogo, da tolerância e da busca de soluções
consensuais para os conflitos;
▪ O corpo como parte integrante da identidade do
jovem, desenvolvimento e actuação como pessoa;
▪ Capacidade de trabalhar em grupo, desenvolvendo
o espírito de equipa;
▪ Sentido de responsabilidade e de disciplina
pessoal;
▪ Capacidade de tomar decisões e de abertura aos
riscos;
▪ Capacidade de iniciativa, curiosidade e
criatividade;
▪ Procura da “excelência" e sentido da
competitividade;
▪ Desenvolvimento de uma perspectiva de interesse
e responsabilização face aos problemas dos grupos e da sociedade
envolvente;
▪ Desenvolvimento do sentido crítico, através da
capacidade de emissão de juízos de valor pessoais sobre factos,
pessoas, situações, fundamentados num sistema de valores próprio
e coerente;
▪ Preocupação com a qualidade, como factor de
desenvolvimento das pessoas e das sociedades, numa perspectiva
humanista;
▪ Desenvolvimento e amadurecimento de escolhas
vocacionais especificas, como meio de construção de projectos
mais conscientes em termos de futuro;
▪ Capacidade para apreciar e qualificar o
resultado do trabalho pessoal e em grupo;
▪ Desenvolvimento da identidade pessoal,
integrando um auto-consenso positivo;
▪ Desenvolvimento de uma atitude de aprendizagem
e de formação ao longo de toda a vida.
No plano da aprendizagem
▪ Desenvolvimento de saberes e de competências
necessários ao prosseguimento de estudos e de integração no
mundo do trabalho;
▪ Dominio de competências de natureza
técnico-científica que habilitem a intervir eficazmente numa
sociedade crescentemente marcada por uma cultura tecnológica;
▪ Domínio de competências comunicativas, com
especial incidência na capacidade de
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utilizar com clareza e correcção, em contextos diversos, a
língua portuguesa (falada e escrita), não esquecendo a dimensão
europeia da educação comunicacional, através do reforço da
aprendizagem de outras línguas;
▪ Domínio de competências de acesso e aplicação
de informação, nas suas diversas modalidades;
▪ Capacidade de compreensão, vivência e fruição
da realidade em que está inserido, nas suas diversas dimensões;
▪ Organização dos saberes e experiências em
sistemas interpretativos coerentes, mas críticos e flexíveis;
▪ Consciencialização da relatividade do
conhecimento, estruturando processos cognitivos de
questionamento crítico;
▪ Capacidade de reconversão, actualização e
incorporação de novos elementos do saber face a novas situações
ou necessidades;
▪ Capacidade de actualizar as competências
técnico-científicas adquiridas, face à rápida progressão das
tecnologias do mundo actual;
▪ Capacidade de produzir argumentos lógicos
através de processos indutivos e dedutivos;
▪ Capacidade de identificar problemas e de
contribuir para a sua resolução;
▪ Desenvolvimento da sensibilidade e das
experiências estéticas como forma de acesso a uma apreciação
crítica da realidade e do universo das manifestações artísticas.
No plano organizacional
▪ A autonomia é o poder reconhecido à escola pela
administração educativa de tomar decisões nos domínios
estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e
organizacional, no quadro do seu projecto educativo e em função
das competências e dos meios que lhe estão consignados;
autonomia sempre relativa, limitada, mas, de qualquer modo,
reservando alguns espaços de liberdade de acção e de poder de
decisão às escolas; implica, entre outras práticas, o
reconhecimento da escola como entidade produtora de normativos
de funcionamento e não mera "agência educativa”, o
reconhecimento da escola como "unidade organizacional de
decisão” e promotora de mecanismos de "auto-organização” e de
"estratégias locais de mudança”.
▪ Flexibilização curricular tendo em conta a
"distribuição desigual dos estudantes, respeitando, porém, a
lógica organizacional e a ordem interna da escola; esta opção
reconhece a natureza plural da sociedade, com disponibilidades e
expectativas diferentes, a requererem respostas diversas
(ofertas curriculares, integração de disciplinas curriculares
locais e regionais, projectos curriculares específicos,
currículos alternativos e adaptados); esta possibilidade de
opção por um projecto curricular próprio submeter-se-á ao
currículo nacional, a fim de ser salvaguardada a coerência e a
integração do sistema de ensino / aprendizagem; à escola, no
entanto, cabe a responsabilidade de gerir e organizar o
currículo mais adequado ao seu contexto social, cultural e
organizacional.
▪ Ao nível da estrutura organizativa, a escola
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deve orientar toda a sua acção e o seu "desenvolvimento
organizacional pela lógica da confiança e pelo princípio da
descentralização, transferindo parcelas de poder de decisão para
a linha hierárquica (gestão intermédia), criando, assim, as
condições para uma distribuição/partilha de responsabilidades e
de autonomias, ao mesmo tempo que reconhecendo e reforçando o
peso institucional e organizacional das lideranças intermédias;
esta orientação organizacional, sem pôr em causa a subordinação
ao poder hierárquico, contribuirá para uma maior eficiência e
rapidez do acto pedagógico e educativo, ao mesmo tempo que
reduzirá os seus percursos burocráticos; este princípio
organizacional encontra o seu fundamento numa concepção
democrática do exercício do poder; por outro lado, dada a
expansão educativa, curricular e cultural que a escola vem
registando, nos últimos anos, a sua estrutura não pode
encerrar-se nos limites das suas fronteiras (por norma,
flutuantes), mas deve continuar a aprofundar esta aproximação à
comunidade. Assim, a escola deverá assentar toda a sua
construção organizacional no princípio da flexibilidade como a
atitude mais consentânea com a sua complexidade e dimensão; é
preciso ter em conta toda a carga de "inesperados”, de
"informalidades” e de “infidelidades" que “navega" no seio das
organizações educativas.
▪ A responsabilidade educativa assumida pela
escola, por mandato social e político, não lhe cabe em regime de
exclusividade, é partilhada pelas famílias, pela comunidade e
pela população escolar, o que requer um envolvimento colectivo;
o princípio da participação democrática, que teve expressão no
próprio processo que conduziu à eleição dos diversos órgãos da
escola (DL 115-A/98), deverá evoluir no sentido do
fortalecimento das relações escola-comunidade; por sua vez, a
escola, na sequência de experiências anteriores, deve aprofundar
ainda mais o investimento educativo que vem fazendo junto da
comunidade; a escola não pode caminhar para a sua solidão como
se de uma “ilha social" ou de um “átomo social" se tratasse; as
organizações nunca sobrevivem sozinhas, a escola muito menos;
▪ A construção de uma cultura de colaboração e de
participação, nas diversas actividades desenvolvidas pela
escola, constitui um passo necessário; admitindo-se que a escola
constitui um espaço “negociado" onde as micropolíticas marcam
presença, a construção de uma cultura colectivamente apropriada
poderá ser um meio de conferir à nossa escola um rosto, um
sentido, um rumo, um perfil; mas uma cultura organizacional da
escola nasce a partir das interacções entre os seus membros,
desempenhando papel de relevo os professores, os quais
contribuirão, através do desenvolvimento de uma comunicação
aberta e critica, reflexiva e humanizada, para a construção de
uma cultura da autonomia; a ideia de que as organizações
educativas aprendem e são capazes de se renovarem deve
acompanhar toda a acção escolar, só deste modo se
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desenvolverá um clima aberto e portador de espaços de motivação
e de satisfação, onde a comunicação e a informação vertical e
horizontal constituirão regra no quotidiano escolar; é que “esta
colaboração" é a expressão do diálogo, da participação, da
implicação, do compromisso mútuo, do apoio, da crítica e da
reflexão conjunta, de atitudes que deverão primar pela
assiduidade em todos os actos escolares; nesta linha de
pensamento organizacional e educativo, o professor não poderá
limitar a sua acção a uma mera gestão das “rotinas
organizacionais e profissionais", dado o seu papel de “timoneiro
educativo" e de “protagonista principal" das mudanças
desejáveis, da divulgação de uma imagem da escola que a
dignifique e se traduza em sucessos pessoais e sociais, de uma
escola onde todos encontrem o seu espaço;
▪ A qualidade da educação depende da qualidade
das escolas, e esta depende da qualidade dos seus profissionais
(docentes e não docentes); é importante, pois, dedicar a atenção
possível à formação dos que, todos os dias, são confrontados com
problemas múltiplos (humanos, pedagógicos, educativos,
científicos, organizativos, tecnológicos). A formação para a
mudança deverá, pois, ocupar um ponto importante das
planificações a desenvolver.
▪ Para a construção dos seus espaços de
autonomia, a escola terá que estabelecer contratos de autonomia
que consistem num “acordo celebrado entre a Escola, o Ministério
da Educação, a Autarquia e outros parceiros interessados, para
fixação de objectivos e das condições que viabilizem o Projecto
Educativo da Escola", devendo subordinar-se aos “objectivos do
serviço público de educação eà qualidade das aprendizagens", ao
mesmo tempo que reforçar os mecanismos de “participação da
comunidade educativa no processo educativo dos jovens". O
contrato constitui um instrumento de mediação entre o projecto
educativo da escola e o projecto educacional público coordenado
pelo Estado, desenvolvendo-se em estreita relação com o processo
de aprendizagem organizacional da escola. Assim, estes contratos
deverão constituir um modo de construção de sentidos para a
acção educativa e organizacional, uma via para a construção e
consolidação da autonomia da escola, não uma “autonomia
administrativa", mas uma verdadeira "autonomia de projecto" (não
obstante os múltiplos constrangimentos burocráticos da “'máquina
administrativa");
▪ A qualidade que se pretende imprimir às
práticas educativas e organizacionais não pode deixar de
submeter a escola e as suas práticas a uma auto-avaliação
continua, como forma de encontrarmos as alternativas mais
adequadas. A acção escolar deve ser acompanhada de um olhar
crítico e atento. Só assim, as nossas intervenções e
investimentos poderão introduzir as melhorias requeridas pelos
momentos escolares e contribuir para uma maior aproximação ao
sucesso escolar educativo e organizacional que constitui o
horizonte da nossa acção colectiva.
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Como conseguir? Organização da escola
Nova estrutura organizacional
A construção da autonomia
▪ Constrói-se através da (DL 115-A/98, de 4 de
Maio) “Democraticidade e participação
▪▪ Primado de critérios pedagógicos e
científicos
▪▪ Representatividade
▪▪ Responsabilização de todos os intervenientes
no processo educativo
▪▪ Estabilidade e eficiência (existência de
mecanismos de comunicação e informação)
▪▪ Transparência de actos administrativos e
gestão
▪ Construindo e assumindo projectos próprios
▪ Estabelecendo protocolos de colaboração com
parceiros educativos ou com organizações da comunidade com
alguma incidência no processo educativo e/ou organizacional da
escola
▪ Estabelecendo 'contratos de autonomia' enquanto
instrumentos para melhorar as práticas educativas e
organizacionais
▪ Fazer da escola um espaço de reflexão e de
participação da comunidade
Para que a autonomia não se salde num 'discurso
de retórica'
▪ A escola como produtora de saberes e de
projectos
▪▪ Gestão dos currículos
▪▪ Gestão dos recursos humanos e educativos
(definição de princípios a adoptar na constituição de turmas;
organização de horários; acolhimento dos alunos; relações com
encarregados de educação).
▪ Os níveis de participação da comunidade escolar
e educativa
▪▪ Participação formal (o DL 115-A/98 faz a
distribuição destes níveis)
▪▪ Conselho Local de Educação ou Assembleia de
Escola
▪▪ Conselho Pedagógico
▪▪ Conselho de Turma
▪ Participação informal
▪▪ Colóquios na escola ou aulas dadas por
elementos da comunidade
▪▪ Festas da escola
▪▪ Comemorações
. ▪▪ 'Grupos de Projecto'
▪▪ Colaboração no 'Aliás'
▪▪ Protocolos com Instituições e Colectividades
da Comunidade
▪ As novas responsabilidades da comunidade
"Intervenção formal e por direito no processo de decisões
organizacionais
▪▪ Partilha de poder nos diferentes níveis da
estrutura escolar
▪▪ Co-responsabilização educativa
▪ Organização curricular:
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▪▪ ofertas curriculares
▪▪ área-escola
▪▪ regionalização curricular
▪▪ Formação do pessoal docente e não docente
▪ Os espaços de apoios educativos:
▪▪ Sala(s) de Estudo: animação e metodologias de
apoio
▪▪ Serviços de Psicologia
▪▪ NAE (Núcleo da Acção Educativa)
▪ Actividades de complemento curricular
▪▪ Desporto escolar
▪▪ Teatro
▪▪ Clubes
▪ Dinamização de espaços específicos da escola:
▪▪ Biblioteca
▪▪ Clubes
▪▪▪ Oficina de artes e bordados tradicionais
▪▪▪ Francês
▪▪▪ Aproximação à vida activa
▪▪▪ Leitura
▪▪▪ Fotografia
▪▪▪ Museu
▪▪ Laboratórios
▪▪ O Ginásio e espaços desportivos
▪▪ O teatro na escola
▪▪ As novas tecnologias
▪ UNIVA: a integração no mundo do trabalho
▪ Integração da escola na comunidade: as
extensões educativas e ensino à distância
Avaliação
Um projecto só terá sentido se for acompanhado
por olhares críticos que alertem, de forma permanente e
continuada, os actores directos ou indirectos das diferentes
etapas de desenvolvimento do PEE para os reajustamentos e mesmo
alterações necessárias e urgentes. Um projecto constitui, acima
de tudo, um instrumento de gestão estratégica, como forma de
enfrentar, com alguma segurança, a incerteza e a
imprevisibilidade do tempo contemporâneo. Num mundo marcado pela
turbulência e pela multiplicidade de 'irracionalidades' aos
diversos níveis da actividade humana, o pensamento estratégico
constitui uma atitude indispensável. Daí, o sentido de uma
avaliação permanente. O estabelecimento escolar apresenta-se,
neste contexto, como «um lugar estratégico para o
desenvolvimento do sistema educativo por constituir um lugar
privilegiado de leitura do funcionamento da escola, um ponto
nevrálgico de intervenção no sentido de agirmos sobre a sua
evolução, e, finalmente, um lugar privilegiado de produção da
qualidade do ensino e da formação». Por isso, a escola não pode
assumir-se como um mero reprodutor de processos de funcionamento
ou de modalidades de acção, mas, antes, olhar-se como lugar de
produção de projectos, de regras, de valores, de culturas, de
programas, de práticas. É nesta lógica organizacional que se
enquadra a capacidade da escola se avaliar e se impor caminhos.
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Neste sentido, a modalidade de avaliação que
melhor se adequa ao Projecto Educativo é a que resulta de uma
intervenção directa dos actores locais, aqueles que se
posicionam, em relação ao trabalho desenvolvido e aos resultados
alcançados, em lugar privilegiado para “mexerem" no seu próprio
trabalho. São estes que, com os dados na mão, poderão, com
maiores certezas, transformar os “juízos de valor" em “juízos de
realidade”. Assim sendo, a AVALIAÇÃO INTERNA é a modalidade que
adoptamos. Privilegia-se a participação alargada numa reflexão
sobre um projecto que é propriedade de toda a comunidade
educativa, constituindo-se em espaço formativo de reflexão
conjunta. É uma forma de auto-avaliação do trabalho
colectivamente desenvolvido, que, não obstante o respeito pela
hierarquia das competências organizacionais (DL 115-A/98, de 4
de Maio), deve mobilizar os principais órgãos da escola,
representativos de toda a Comunidade Educativa: Assembleia de
Escola, Direcção Executiva, Conselho Pedagógico. Esta modalidade
de avaliação pressupõe:
▪ Disponibilidade
▪ Implicação
▪ Recolha sistemática de dados no decurso da
acção
▪ Trabalho reflexivo continuado e permanente
▪ Definição de objectivos de intervenção claros e
exequíveis.
Importa, acima de tudo e numa lógica de gestão
estratégica, introduzir medidas de autocorrecção permanente no
processo de intervenção, no sentido das melhorias mais ajustadas
à realidade e às práticas educativas e organizacionais, bem como
da adesão dos actores.
A adequação permanente, por um lado, por razões
de coerência interna entre objectivos gerais, objectivos
específicos, acções e meios disponíveis, e, por outro, por
razões de coerência externa entre os projectos locais e as
políticas locais, regionais ou nacionais com os quais haja
articulações e interferências mútuas, deve constituir um
horizonte sempre presente nas nossas práticas organizacionais.
Por isso, é esta AVALIAÇÃO PARTICIPADA CONTÍNUA e PERMANENTE que
se adopta como espaço crítico de submeter a exame o nosso
trabalho.
Podemos apontar três “utilidades" fundamentais
para esta modalidade de avaliação:
▪ “utilidade instrumental", enquanto instrumento
de melhorias de gestão e de execução dos programas, permitindo
correcções e ajustamentos;
▪ “utilidade estratégica", enquanto oportunidade
para o desenvolvimento de uma cultura de diálogo, de intercâmbio
de ideias, de aprendizagem colectiva, ou seja, mobilizador dos
actores envolvidos e facilitador de uma visão partilhada da
informação estratégica e da co-responsabilização na acção;
▪ “utilidade substantiva”, enquanto "alarme" para
as correcções e para o reordenamento necessários,
ultrapassando-se o mero papel corrector da primeira "utilidade”.
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Instrumentos
de avaliação
▪ relatórios
▪ diários de bordo
▪ actas
▪ questionários
▪ entrevistas
Quem avalia
▪ Departamentos Curriculares
▪ Conselho Pedagógico
▪ Assembleia de Escola
Calendarização ao longo dos três anos de validade
do PEE
▪ Fevereiro
▪ Junho/Julho
Três anos até à escola secundária que já tarda.
Com mais ou menos variações circunstanciais, a
caracterização da comunidade educativa e da comunidade escolar,
bem como a descrição dos serviços prestados pela escola, pode
considerar-se feita no documento do Conselho Pedagógico que
propomos que seja aprovado.
As caracterizações da escola, quer no que
respeita à tradição, quer no que respeita à representações
sociais na cidade e mesmo à própria constituição do seu corpo
docente, apontam todas no sentido de ser uma escola secundária
da cidade em que se encontram instaladas competências e
condições para o ensino e a aprendizagem das humanidades,
ciências exactas e experimentais e das artes visuais.
Mas a escola tem vindo a aceitar desenvolver
todos os serviços mínimos de educação e de ensino que, sendo
necessários às comunidades do concelho, não sejam assegurados
por outras instituições escolares. É por isso que Esta escola
mantém ainda em funcionamento algumas turmas do 3.º ciclo do
ensino básico regular.
De facto, ainda não foi possível concentrar todos
os alunos do 3.º cicio em escolas básicas Instaladas nas
freguesias da Glória ou da Vera Cruz. Assim, os alunos do 3.º
ciclo que frequentam esta escola são considerados alunos
(sobrantes) da Escola João Afonso
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Por razões idênticas de necessidade das
populações, esta escola tem vindo a desdobrar-se em pólos de
ensino recorrente instalados nas diversas freguesias do concelho
de Aveiro. O sistema de ensino recorrente deve mudar e a mudança
pode passar pela responsabilização das autarquias na
escolarização básica dos munícipes.
O que é natural, é ...
Nas actuais condições, para os próximos anos, é
natural esperar a diminuição do número de alunos tanto do ensino
básico como do ensino secundário. E é, por isso, natural, que a
escola se simplifique. Para os próximos três anos, a escola deve
perder o 3.º ciclo do ensino básico (ou começar, por exemplo em
2000, não se devem aceitar inscrições de alunos do 7.º ano ou
sequer manifestações de vontade de frequentar esta escola).
Quanto ao 3.º ciclo do ensino básico recorrente,
deve discutir-se o papel da escola na escolarização e formação
de adultos. E, se for a escola a prestar esses serviços às
diversas comunidades, tal deve ser objecto de contratos próprios
com as autarquias e com o Ministério da Educação; e pode e deve
ganhar uma estrutura com grande autonomia. Os próximos três anos
devem ser suficientes para definir completamente o tipo de
necessidades e a natureza dos serviços e para moldar a forma de
contrato a estabelecer com as partes interessadas.
A prazo, a escola terá estudantes do ensino
secundário nas áreas de humanidades, ciências e desporto, artes.
… prestar serviços de qualidade
A redução do número de alunos e a simplificação
da oferta dos serviços vai permitir ganhar instalações e criar
espaços para realizar todas as actividades de ensino que até
agora se têm perdido. É preciso criar espaços de interacção
entre estudantes e professores, em que os estudantes trabalhem
autonomamente e se sintam acompanhados pelos professores nos
seus esforços.
A escola deve começar a deixar de ser a
organização que fornece aulas, para ser o espaço de aprendizagem
experimental e experimentada. Passar de uma escola-comunidade
complexa de aulas simples, para uma escola comunidade simples de
"aulas” complexas. Os professores devem ter lugares de trabalho
em que realizem atendimento aos alunos.
A escola deve começar a discutir novas formas de
organização para novas formas de trabalho. E deve organizar
actividades de formação com o mesmo objectivo.
As etapas... e a renovada escola secundária como
meta
A escola, ao posicionar-se com projecto
educativo, deve confrontar o sistema educativo
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com as suas próprias definições.
O projecto educativo é um instrumento de gestão a
três anos. O caminho para o ensino secundário de qualidade que
se propõe tem alguns problemas. De facto, não é possível
alcançar a meta nas actuais condições se as direcções e as
outras escolas não forem dando empurrões.
Propomos um itinerário, em que cada etapa
(anual?) significa tanto de obras, como de formação e mudança de
atitude.
▪ Alteração das condições do atendimento dos
Serviços de Administração Escolar com passagem à
responsabilização directa perante os utentes de todos os
funcionários da administração escolar. Negociação de contratos
com as autarquias e com o Ministério da Educação. Esquemas de
substituição de professores, alternativas de trabalho; apoio
específico de preparação para prestar provas: a arte de
responder e a arte de escrever respostas.
▪ Melhoria das condições de trabalho de todas as
organizações intermédias da escola, com especial incidência nas
comunicações (sistemas de atendimento e informação) com a
comunidade educativa. Melhoria dos espaços de atendimento dos
pais. Melhoria do sistema de salas de estudo acompanhado.
Assinatura de contratos.
▪
Estudo acompanhado. Projectos de estudo dos alunos. Criação de
salas ou gabinetes para trabalho lectivo com pequenos grupos de
alunos ou com alunos individualmente (que seja diferente do das
aulas e não seja uma simples extensão das aulas). Novas
perspectivas para laboratórios e novos laboratórios de estudo.
Estudo experimental e experimentado. Utilização autónoma de
ferramentas (e utilitários) clássicas ou tecnologicamente
avançadas na aprendizagem (acompanhada)
Assim possa ser.
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