Um Conselho Pedagógico
Um Projecto Educativo
Uma Escola
Durante este ano lectivo que agora começa, o
Conselho Pedagógico tem entre mãos a produção de um dos
documentos mais importantes para o futuro da escola – o projecto
educativo.
O Projecto educativo é o "documento que consagra
a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado pelos
seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três
anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas
e as estratégias segundo os quais a escola se propõe cumprir a
sua função educativa."
É bem possível que este documento, em construção
pelo actual Conselho Pedagógico, não venha a ser aprovado pelos
órgãos de gestão actuais da escola e seja considerado um
documento frágil, no sentido de por nos eximirmos à sua
aprovação oficial, não lhe conferimos a validade de três anos. A
preocupação central de todo este ano é ajudar o futuro e não
procurar substituir os decisores do futuro. Assim, o documento
produzido pode constituir uma base de trabalho para os decisores
do futuro, sem lhes retirar a decisão. Se assim acontecer, este
documento estará a ser tratado ao mesmo nível do Regulamento
Interno produzido pela Assembleia Constituinte que, servindo
para enquadrar os primeiros actos de passagem ao novo modelo,
tem definido o seu carácter provisório nas condições da sua
revisão enunciadas na própria lei.
É, nesta fragilidade, que se encontra a sua
força.
Este Projecto Educativo é um
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documento enquadrador elaborado ao longo de dois anos (ou mais)
nas actuais estruturas e com recurso às mais diversas
contribuições dos membros da comunidade educativo e, sendo
espelho desta comunidade, não pode ser ignorado no futuro. Ao
optar por não o fazer aprovar no quadro da actual gestão,
procura-se apontar uma lição para o futuro negociar e decidir
democraticamente, acreditar na democracia, mas sem impor outra
coisa que não seja a força dos argumentos convincentes.
O Conselho Pedagógico é composto por delegados e
representantes de grupo ou disciplina, coordenadores dos
Directores de Turma, delegados de Turma em representação de cada
ano, orientadores pedagógicos das licenciaturas em ensino e
delegados à profissionalização, representantes de estruturas de
apoio à acção educativa e da Associação de Pais, para além do
Presidente do Conselho Directivo. A secção do Conselho
Pedagógico que trata do Projecto Educativo está dividida em
grupos um para tratar da definição da escola, outro para a
caracterização interna da escola e, finalmente, um terceiro
grupo que coordena e trata da contextualização externa da
escola, um quarto grupo para a caracterização da comunidade
educativa (no que respeita a professores e pessoal não docente)
e um quinto grupo para a caracterização da comunidade educativa
no que respeita a pais e alunos. Estamos em crer que este
documento constituirá uma abordagem significativa da actual
situação da escola, bem como espelhará as intenções dos
elementos mais participativos e interessados na construção desta
escola. É nesta convicção que consideramos este Projecto
Educativo como um documento incontornável no futuro.
Arsélio Martins
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