Escola Secundária José Estêvão, n.º 21, Março de 1998

Sobre a Autonomia e Gestão

Manuel Augusto Rosa

Na comunidade escolar, os problemas, para além dos administrativos, surgem, sobretudo, nas práticas que ocorrem dentro dos Grupos Disciplinares e nas salas de aula. É aí que têm lugar, também, as experiências que se tornam fundamentais para a tomada de decisões. A referida comunidade não se encontra, porém desligada do meio; o aluno faz parte dele, trá-lo para a escola e pretende vir a integrar-se activamente na vida deste.

Tem, pois, sentido que aqueles que têm uma intervenção mais decisiva no meio, onde o aluno vive, participem nas decisões relativas à vida escolar. Conceber, porém, uma escola com três órgãos de poder, ligados às questões de carácter pedagógico, onde não aparecem representados todos os grupos disciplinares e o Conselho Pedagógico quase se limita a dar pareceres e a apresentar sugestões (nem sequer participa na avaliação do pessoal docente), não parece ser a melhor forma de a pensar. Na verdade, desse modo, acabamos por ter uma escola constituída por um grupo de professores (mais ou menos indiferenciado), outro de alunos e um terceiro de pessoal não docente, que procura envolver os pais e encarregados de educação e pedir apoios à autarquia, grupos culturais e económicas (estes, a quem se pede apoios, participam na aprovação, mas não na elaboração dos projectos). Vamos, além disso, introduzir-lhe burocracia (com documentos a percorrer diferentes órgãos – veja-se o caso do projecto educativo) e situações que podem ser fonte de conflitos (entre órgãos e entre grupos disciplinares), Seria preferível partir do sistema existente e fazer os aperfeiçoamentos considerados necessários. O Conselho Pedagógico deveria ser o centro das reflexões e decisões de carácter pedagógico (com autonomia), de que dependeria, neste domínio, a Direcção Executiva, No referido Conselho estariam representados os vários grupos intervenientes na comunidade educativa: um representante da direcção, de cada grupo disciplinar, dos formadores (aqui haveria redução), dos alunos de cada ano, dos pais e encarregados de educação, do pessoal não docente, da autarquia, dos grupos culturais e dos económicas. Os representantes dos últimos quatro grupos poderiam ser convocados apenas para reuniões em que os assuntos lhes dissessem directamente respeito, Desta forma, seria possível obter o envolvimento de todos, sem "partir" a comunidade educativa.
 

 

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