O litoral português e a conservação da natureza
(exposição Itinerante de 18 a 28 de Maio)
Considerado como berço da vida, o mar ocupa hoje cerca de
três quartos da superfície do nosso planeta, alojando inúmeras formas
vivas e recursos minerais.
A ligação dos portugueses com o mar é muito grande; tendo
Portugal continental cerca de 943 km de costa (Araújo, 1987), é nos
distritos do litoral que concentra cerca de 76% da população portuguesa
do continente (REAOT, 1991). Por outro lado, é de não esquecer que o
litoral português conta com 458 km de costa arenosa baixa, sendo 101 km
de praias de areia média ou fina, constituindo estas na época estival, o
principal pólo de atracção de veraneantes.
Esta concentração de população na faixa do território que
possui as condições climáticas mais favoráveis, vem ocorrendo desde o
tempo dos povoados mesolíticos, não sendo pois de estranhar que aí se
concentre o património artístico, arqueológico e histórico (Araújo,
1987). Porém, esta densidade populacional tem delapidado os recursos
existentes no litoral levando a uma degradação do ambiente marinho e
terrestre. Como consequência desta degradação, vários especialistas
reconhecem como principais problemas a afectar as zonas costeiras
portuguesas: a poluição das águas, a invasão urbana e a erosão.
Poluição das águas
A qualidade das águas costeiras tem sido afectada pelas
actividades portuárias e movimento de marés na costa, alguns derrames de
hidrocarbonetos e principalmente pelas águas residuais ali descarregadas
e que se estimam em 4 milhões de toneladas – equivalente a uma população
de 1,5 a 2 milhões de habitantes (REAOT, 1991).
Invasão urbana
A degradação da paisagem litoral é devida à quantidade
crescente de construção e ao aumento da pressão urbanística nas áreas
envolventes, invadindo mesmo e destruindo o cordão dunar com danos e
marcas irreversíveis em todo o litoral. Estes atentados são bem
evidentes na cosia algarvia, na zona da Vagueira e na zona costeira
minhota.
Erosão
Grande parte da erosão deve-se a alteração na quantidade
e percurso dos sedimentos ao longo da costa do norte para o sul que,
aliado ao aumento do nível médio das águas do mar, tem vindo a causar
problemas graves de erosão em algumas zonas.
A construção clandestina nas dunas ou noutras zonas
instáveis e ecologicamente sensíveis é um atentado ao ambiente litoral e
periodicamente, com os temporais, essas casas acabam por ser destruídas
ou danificadas pelo mar.
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Esta problemática agudiza-se cada vez mais, quando se vem
constatando um recuo da linha de costa: 10 m/ano nos troços arenosos do
norte; 1 a 2 m/ano nas arribas do sotavento algarvio e nas escarpas das
rochas mais coerentes (MARN - 1991).
A análise minuciosa desta situação de recuo da costa
aponta para 3 factos:
▪ diminuição da quantidade de sedimentos que atingem o
litoral devido às barragens e à extracção de areias;
▪ a subida do nível médio dos oceanos (em média de 1,5
mesmo/ano neste século);
▪ a construção de esporões que aceleram a erosão a
sotavento e desviam as areias para zonas mais externas da plataforma
continental.
Face à grande importância que o litoral assume no nosso
país e procurando resolver os problemas prementes que o afectam têm
vindo a ser implementadas várias medidas que visam melhorar a qualidade
do ambiente.
Desde algum tempo tem vindo a decorrer um vasto estudo de
levantamento das situações no litoral com vista à elaboração dos
chamados planos de ordenamento da orla costeira, previstos no DL 309/93
de 2 de Setembro. Estes planos «definirão os condicionamentos, vocações,
usos dominantes e a localização de infra-estruturas de apoio a usos e
orientam o desenvolvimento das actividades conexas.» Assim estes planos
darão resposta aos seguintes objectivos:
1 – proceder ao ordenamento dos diferentes usos e
actividades específicas da orla costeira;
2 – classificar as praias e regulamentar o uso balnear;
3 – valorizar e qualificar as praias consideradas
estratégicas por motivos ambientais;
4 – orientar o desenvolvimento de actividades específicas
da orla costeira e a defesa e conservação da natureza.
Paralelamente a esta legislação, algumas actividades têm
surgido no sentido de promover a sensibilização e apoios,
particularmente ás comunidades costeiras, de modo a tornarem-se
activamente envolvidas na protecção do litoral. Um exemplo concreto é o
Projecto Coast Watch Europe que consiste na caracterização
ambiental da zona costeira através de preenchimento de questionários
simultaneamente em vários países europeus.
No âmbito da educação ambienta! e dando cumprimento à
calendarização de actividades propostas por esta escola, decorreu
durante a semana de 19 a 26 de Maio uma exposição itinerante gentilmente
cedida pelo Instituto de Conservação da Natureza.
(Maria Luísa Moutinho Catarino)
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