Todos parecem
esquecer o passado quando querem comunicar que têm uma inovação para
mostrar. Foi assim que algumas professoras (Fernandes et alia, 2001),
falhas de conhecimento da História da Educação Pátria, aparecem a dizer
terem descoberto a pólvora com a formação em círculo. Estavam muito falhas de
conhecimentos de história pátria.
Mas, como vamos ver,
de facto, era corrente no último quartel do século XIX que a formação
anual dos professores fosse dada através das Conferências Pedagógicas
que abrangiam à volta de uma semana numa cidade ou vila, sede de um
Círculo de Professores, uma área geográfica que era composta por
diversos concelhos. Aí, os inspectores e sub-inspectores, como líderes
dos professores no estudo dos problemas, assemelham-se às modernas
formas de liderança organização dos trabalhadores operacionais no
reforço dos seus conhecimentos e empenho na procura de soluções para a
qualidade do processo produtivo (Feigenbaum, 1991).
Também
em França, após a derrota trágica ocorrida na guerra franco-prussiana de
1870-1871, as conferências pedagógicas apareceram como progressos a
realizar dentro do regímen político resultante. Este queria ultrapassar
o estado de desânimo propagando o desenvolvimento da instrução com a sua
realização que estava associada a bibliotecas pedagógicas (Paroz, 1908;
pág. 442).
1 - O Nascimento do Sistema Educativo Português
Em dois de Maio de 1878 como resultado da
evolução do pensamento educativo há uma mudança educativa que vai tornar
obrigatório o ensino primário, dividindo-o em elementar e complementar.
Tem um carácter municipal no seu financiamento, em que o estado tem um
papel regulador através dos inspectores e sub-inspectores, tendo na
parte financeira um papel supletivo já que só financia o que as
autarquias locais não conseguem suportar. O suporte legislativo é dado
pela referida lei de 2 de Maio de 1878, complementada por uma outra de
11 de Julho de 1880, que se refere às questões financeiras,
especificando os impostos e outros rendimentos que o sustentarão.
Repare-se que nessa altura, o Estado Português tinha iniciado um
processo de Reforma Fiscal com base num Income-Tax que não chega a ser
concretizado porque quem tem que pagar os impostos vai boicotando o
processo como explica Diniz (2003). Em 28 de Julho de 1881 é por isso
publicado um regulamento que integra e explicita a legislação anterior
para a tornar exequível.
Define-se aí que a
par da formação inicial que é feita em escolas normais de 1º classe que
formam professores do ensino elementar e complementar, que estão em
Lisboa e Porto e em escolas normais de 2ª classe que se situarão noutros
distritos não especificados, haverá uma formação permanente em
Conferências Pedagógicas cujo “objecto será o aperfeiçoamento dos
métodos, modos e processos de ensino; a organização material e
disciplinar das escolas; a estatística e todos os assuntos que especial
e directamente disserem respeito ao desenvolvimento da instrucção
popular.” (art.º 236)
O seu programa na primeira realização será apresentado pelo
sub-inspector de cada círculo, depois de ser aprovado pelo inspector da
circunscrição, uma vez que de acordo com o regulamento o país estava
dividido em circunscrições que se subdividiam em círculos. Os das
Conferências seguintes eram elaborados pelos professores na última
conferência com a supervisão do sub-inspector, mas só seriam publicados
nos jornais e distribuídos a todos os professores de cada círculo,
quando o inspector os achasse em condições de serem aprovados (art.º
237). Todos os professores públicos eram obrigados a assistir a elas (art.º
242), havendo multas por cada dia de falta, correspondendo a um dia de
vencimento. Mas as professoras podiam não comparecer desde que
apresentassem um relatório e o programa das suas escolas em relação aos
pontos em análise na conferência, que devia ser enviado até ao dia
imediatamente anterior ao do início das Conferências Pedagógicas (art.º
243).
Em Coimbra, numa
primeira edição destas Conferências, em 1883, há uma Comunicação do
inspector Francisco Augusto de Quintanilha e Mendonça que as explica.
Este começa por falar da importância das conferências como a parte mais
relevante das leis mais modernas da instrução primária que as criaram.
Mostra que acredita que estas conferências permitem aquilatar do
desenvolvimento da educação pública e promover a melhoria da competência
didáctica do corpo docente do país. Explica o que pensa através de
considerações várias em que conclui que para além de o estado criar
escolas, de tornar o ensino obrigatório, de o dotar de museus e
bibliotecas, de melhorar a condição salarial e a estabilidade dos
professores, há que promover a melhoria dos métodos de ensino e a
melhoria pessoal de cada um dos professores para estarem verdadeiramente
à altura da sua missão.
Diz então que é para
isso que servem as conferências.
Concluindo o
raciocínio, considera que a instrução pública é a base essencial da vida
política das nações e que só os professores verdadeiramente educados
podem satisfazer estas necessidades públicas. Por isso, conclui que as
Conferências Pedagógicas são um elemento preponderante da vitalidade das
nações mais avançadas.
Faz remontar as conferências pedagógicas à
Confederação do Reno que as admitiu como congregações. Recorda que foi
Napoleão Bonaparte que as organizou em 1806, mas desapareceram em 1813
com a sua derrota.
Diz que mais tarde a Confederação Germânica lhes deu um notável
incremento no primeiro quartel do século XIX, que com os seus filósofos
profundos e irrequietos se tornou o protótipo da investigação
científica. Foi o que levou os restantes países a imitá-los.Faz notar que estas conferências ou congressos têm tido um papel
de quase plenitude na orientação da ciência didáctica na Suíça, Bélgica
e Holanda, à família anglo-escandinava onde inclui a América do Norte.
Acrescenta-lhe a Áustria e a França e a nossa vizinha Espanha. Não deixa
de falar nos países eslavos, a que adiciona os sarmátas que deve
corresponder ao sul da Rússia. Adiciona-lhes os otomanos.
Por fim, conclui que
só os portugueses estão de fora destas boas práticas quando estes povos
já tiraram deste esquema organizativo todas as vantagens dele. É o que
considera ser ainda adequado à presente época, sendo possíveis ainda
pequenas alterações em função das culturas nacionais.
Passa
então a fazer a história das conferências pedagógicas em Lisboa,
promovidas no liceu local, durante o ano lectivo 1867-1868 pelo
comissário de estudos, Mariano Ghira, sendo realizadas assembleias com
alguns professores, quase todos do distrito de Lisboa e alguns, poucos,
dos restantes distritos.
Parte daí para
realçar a importância das conferências pedagógicas como instrumento de
melhoria radical do ensino primário, tirando-o do abatimento condenável
em que está. Diz que estas não passavam de palestras com o presidente
destas e dos seus oficiosos e dedicados protagonistas. Admite contudo
que ali foram ventiladas as grandes questões pedagógicas em que assenta
a educação dos povos, resultando um relatório feito por uma comissão de
que D. António da Costa era o presidente. Chama-lhe elogiosamente o
mestre dos mestres.
Fala que então da necessidade de fomentar a
instrução primária, que ia só então começar. Deste primeiro movimento
resulta a criação da Gazeta Pedagógica que é gerida e redigida
por Mariano Ghira conjuntamente com D. António da Costa mais dois
professores de Lisboa, José Maria Graça Affreixo e Francisco Augusto de
Quintanilha e Mendonça. Afirma então
que os seus iniciadores tiveram completa aceitação por parte de outros
editores de todas as nações da Europa e América, permutando com eles as
suas publicações, comentando bastantes vezes os assuntos tratados na
Gazeta Portuguesa.
Conta depois como a
sua existência foi efémera por falta de dinheiro, mas que esteve na base
de uma luta firme de todos os governantes que levou à criação da
legislação então actual, onde D. António da Costa é um grande
impulsionador deste progresso, tanto no governo de que fez parte, como
dos outros. É contudo António Rodrigues Sampaio o seu concretizador em 2
de Maio de 1878, que associa ao então actual Director Geral da Instrução
Pública António Maria de Amorim. Acrescenta-lhe ainda Luciano de Castro
pela elaboração da lei 11 de Julho de 1880 que é suplementar à de 2 de
Maio de Maio, já que define o seu modo de financiamento. Cita aqui em
particular o artigo 3º.
É assim que introduz os professores no papel que
lhes cabe na concretização do progresso pedagógico que é a Reforma da
Instrução Primária, que está numa adolescência – diz – cheia de
vicissitudes, mas que é a base necessária de uma administração eficaz e
produtiva. Apesar deste objectivo nacional, acrescenta que a pátria tem
desdenhado os serviços dos professores, fazendo divisa da seguinte ideia:
Não existe heroe cuja remuneração seja verdadeiramente condigna!.
2 – As Conferências Pedagógicas de Aveiro
2.1 – 1883
Aveiro era a sede do
quarto círculo da segunda circunscrição escolar e o livro de actas das
sessões é aberto em 3 de Outubro de 1883.
As conferências realizaram-se na escola pública do
ensino primário de sexo masculino: a Escola da freguesia de Vera Cruz.
Aí, as conferências acontecem com um carácter mais formal e menos
detalhado, onde se cumpre o regulamento, citando passo a passo a
legislação que os obriga. Parecem ser encaradas como uma imposição legal
em que não se acredita como método de mudança das práticas educativas.
No dia 3 de Outubro, o
presidente é o sub-inspector do círculo Dr. Luiz Clemente Carvalho
Saavedra Donas Botto que abre a sessão às 10 horas, cumprindo as ordens
do Inspector António Simões Lopes. Lê o seu discurso inaugural e as
instruções que lhe tinham sido dadas pelo Inspector, fazendo as devidas
reflexões sobre elas. Há eleição por unanimidade da mesa e das comissões
que devem dar os pareceres sobre os seis quesitos das conferências.
Marcam-se as presenças e as faltas. Não se esconde que há falta de
dinheiro nas autarquias para financiarem as estadias dos seus
professores e isso serve de justificação de faltas. No final, indica-se
que no dia seguinte a 1ª comissão vai apresentar o seu parecer.
No dia 4 de Outubro,
a sessão abre às dez horas com a leitura e aprovação da acta do dia
anterior. Passa-se à leitura do primeiro parecer que é aprovado por
unanimidade, mas nada sabemos dele. Cumpre-se o regulamento que manda
que o parecer faça parte do processo. Há elogios à Câmara de Oliveira do
Bairro por ter pago salários e subsídios aos professores que vieram às
conferências. Isso mostra como os professores fazem então lobbying a
favor dos seus interesses profissionais. Marcam-se as faltas e fixa-se
para o dia seguinte o parecer sobre o 2º quesito e encerra-se a sessão à
1 h 30.
No dia 5, tudo começa de novo às 10 horas, sendo a
acta desta sessão a mera repetição da burocracia do dia anterior, com a
diferença de que agora se agendam dois quesitos para o dia seguinte.
Também se recebe um relatório de uma professora
e decide-se que a partir desse dia não lhe sejam marcadas faltas.
No dia 6, tudo se
repete como no do dia anterior. Aprova-se a acta e os dois por
unanimidade, agendam-se mais dois quesitos para o dia seguinte e
marcam-se as faltas.
No dia 8, tudo
começa de novo às 10 horas, após a leitura e aprovação da acta do dia
anterior, há a novidade da notícia da recepção e resposta de ofício da
assembleia das conferências de Évora. Recebe-se um atestado de doença de
um professor e decide-se que as suas faltas estão justificadas.
Quando se lê o 5º parecer há finalmente uma
rejeição deste e com a discussão subsequente sabemos que o assunto é o
horário das aulas, que os professores rejeitam porque não querem aulas
de manhã e de tarde. Faz-se uma nova proposta, ficando a haver um
intervalo de meia hora entre uma e outra. O argumento invocado é a
conveniência dos povos. A nova proposta é aprovada com 35 votos a favor
e onze a favor no caso das escolas masculinas, mas nas escolas femininas
há aulas de manhã e de tarde conforme a proposta feita que ganha por
sete votos contra dois. Nota-se assim uma diferente interpretação das
conveniências dos povos. Nota-se que há aqui um conflito com a Junta
Escolar que no dia 18 de Julho de 1883 tinha definido um horário com
aulas de manhã e de tarde, que variava ao longo do ano conforme as
condições atmosféricos, expressas pelas diferentes estações do ano.
Parece que o carácter abúlico das juntas escolares e dos delegados
paroquiais é uma característica do Interior (Diniz, 2003).
No 6º parecer volta
a haver unanimidade.
Também há elogios e
votos de louvor à Câmara de Vagos por pagar bem os salários e as
gratificações devidas aos professores. Para o dia seguinte, marca-se o
trabalho de analisar os pontos propostos para discussão no ano seguinte,
sendo eleita uma comissão para este efeito. São ainda marcadas as
faltas.
No último dia, marcam-se as faltas e aprova-se a
acta do dia anterior para logo se passar à elaboração do programa das
Conferências Pedagógicas do ano seguinte.
O 1.º ponto é: Quais
são os meios disciplinares que o professor deve empregar de preferência
na sua escola? 2.º ponto – Importância das bibliotecas escolares. Quais
são os meios que parecem mais eficazes para as obter? 3.º ponto – Ensino
intuitivo. Qual a sua importância no desenvolvimento intelectual dos
alunos? 4.º ponto – Importância das escolas nocturnas e dominicais para
adultos. Serão necessárias entre nós? 5.º ponto - Quais os meios
administrativos e pedagógicos a empregar para obter a regularidade da
frequência escolar?; 6º ponto - Importância do ensino religioso nas
escolas de instrução primária? Quais os limites que importa não exceder
neste ensino?; 7º ponto - Que qualidades deve possuir um professor do
ensino primário?; 8º ponto - Quais são os deveres do professor para com
os seus alunos, para com os pais destes e para com as autoridades.
Há então propostas
de outros pontos como são os de Rosa Ermelinda Mourão Gamelas que
pergunta: Será conveniente que os professores de ensino oficial exerçam
o magistério particular? No caso (de no ensino) oficial (isso) ser
proibido deverá considerar-se como aula particular o tempo que o
professor emprega no ensino além do que lhe é designado no respectivo
horário? 2º ponto - Quais deverão ser os termos do processo a seguir
quando, em virtude do mau procedimento de qualquer aluno, se torne
altamente prejudicial na escola? No caso de ser despedido, poderá ele
ser admitido noutra escola oficial do mesmo concelho durante o tempo que
durar o castigo? Logo a seguir a professora Clementina Barreto
apresentou os seguintes pontos: 1º Como deverá proceder para com as
alunas cujos pais proíbam que se lhes dê educação literária? 2º Conviria
representar aos poderes públicos para que se não admitam as aulas
particulares a indivíduos que não estejam habilitados para exercer o
magistério.
Diz-se que a
assembleia os aprovou unanimemente. Embora de modo um pouco dúbio,
verifica-se que há um cada vez maior orgulho profissional, tentando
restringir o acesso de pessoas que estejam fora do sistema de
certificação que deve funcionar com base nas escolas normais.
Há no fim os
cumprimentos da praxe ao sub-inspector que até pede um louvor para si.
Estranho. Mas, tudo corre bem porque os professores aceitam a ideia da
sua união e auxílio mútuo e logo decidem dar começo a uma associação de
professores, pedindo-lhe que seja o seu presidente. O que ele aceita.
Para levar esta ideia por diante, os professores elegem um elemento de
cada concelho para que juntos estudassem e organizassem os estatutos que
irão reger esta associação. Logo a seguir encerram a sessão. Terminam
assim as conferências do ano de 1883.
2.2 – 1884
No dia 3 de Outubro
de 1884, reúnem-se os professores na escola do sexo masculino da
freguesia de Vera Cruz. Aí são reeleitos os secretários do ano anterior
por proposta o sub-inspector que é o mesmo. Faz então o seu discurso
inaugural cujo teor não é revelado. Elegem-se a seguir os membros das
sete comissões que vão tratar dos sete pontos das conferências. Por
recomendação do presidente que é o sub-inspector estas devem instalar-se
logo que termine a sessão e começar a trabalhar nos seus pareceres, em
particular no primeiro com o fim de ser apresentado no dia seguinte.
Nessa altura, alguns professores lembram-se de enviar um telegrama onde
felicitam o poder representado pelo ministro do Reino e pelo director
geral da Instrução Pública, aproveitando para pedir auxílio para a sua
classe. Recebem-se justificações de falta e marca-se a ordem de
trabalhos para o dia seguinte.
No dia 4 de Outubro,
faz-se a chamada, aprova-se a acta do dia anterior, o parecer e quatro
quesitos que a comissão lhes adicionou, mas nada sabemos do seu conteúdo
porque nada é registado em acta. Apenas sabemos que receberam uma
saudação dos conferentes de Vila da Feira e lisonjeados por isso, vão
nomear mais uma comissão para lhes responder. Logo a seguir, encerram os
trabalhos, agendando o segundo ponto para o dia seguinte.
No dia 5 de Outubro,
reúnem-se, aprovam rapidamente a acta do dia anterior e decidem
responder à saudação dos professores conferentes do círculo de
Portalegre, frisando que estas conferências se fazem no nosso país pelo
segundo ano. Aprovam o parecer sobre o primeiro ponto e dão um voto de
louvor à comissão que o elaborou. Mas, nada nos dizem sobre ele. Fazem
um voto de sentimento pela morte de dois colegas e dão logo a seguir por
concluídos os trabalhos.
No dia 7, a acta é aprovada logo a seguir é feita
a chamada. Nessa altura, e a propósito do ponto 3, logo que termina a
leitura do parecer, intervém Graça Affreixo para discorrer com
proficiência sobre o assunto, como informam as actas, terminando a sua
intervenção com uma proposta: “o ensino da moral e da religião deve ser
o primeiro que se dê às crianças por lições educativas, partindo do
desenvolvimento dos afectos e da ideia de bom e de justo. Este ensino
deve ter maior partilha de tempo e finalizar pelo hábito de orar.”
Esta proposta é aprovada conjuntamente com o quesito em questão. A
seguir Graça Affreixo disserta sobre a importância das Conferências
Pedagógicas, pedindo de seguida ao presidente que os conferentes se
dividissem em grupo para discutirem este assunto. A ideia é aprovada e
no fim ficam todos muito satisfeitos com os resultados obtidos.
Encerra-se a sessão após a leitura de alguns atestados de professores
que por motivo de doença não compareceram.
No dia 8, reúne-se a assembleia aprova-se a acta e
faz-se a chamada dos professores. A comissão do quarto ponto apresenta o
seu parecer . Nessa altura, Graça Affreixo toma a palavra e leva a que
os primeiros dois pontos sejam aprovados. Nessa altura, aceita-se que os
princípios disciplinares paternalmente empregados concorriam para a
educação moral dos alunos, reprovou-se a expulsão dos alunos das escolas
e considerou-se prejudicado o quarto ponto. A assembleia vai decidir sob
a sua influência que desconhece a utilidade dos batalhões escolares, que
pelo estudo teórico só são úteis para acostumar os alunos aos trabalhos
que impliquem dedicação e para extinguir o horror pela milícia;
terceiro, a conferência não se considera esclarecida sobre a utilidade
das caixas escolares; 4º que considera que só são úteis quando os seus
fundos resultam da privação de alguns caprichos dos depositantes e sejam
aplicados na solução das faltas de meios de companheiros necessitados.
Encerra-se a seguir
a sessão.
Em aditamento vai
ser ainda louvado Graça Affreixo pelas suas intervenções, dando-lhe
cópia da acta em que tal fica registado para que este a use como
aprouver. Há ainda uma referência a um ofício do congresso de Penafiel e
a ele vai responder uma comissão nomeada para o efeito.
No dia 9, é lida e
aprovada a acta para logo a seguir ser feita a chamada. Nessa altura
sabe-se que o professor Padre José Tavares Camelo está em perigo de
vida. Sabemos então que foi um elemento activo das Conferências de 1883,
dando-nos só então uma informação que as actas não reflectiram.
Desejam-lhe as melhoras numa moção aprovada pela assembleia.
Os pontos quinto e
sexto são aprovados sem quaisquer entraves, havendo entre as suas
leituras um intervalo de meia hora.
Há então a leitura
de uma circular do congresso de Alenquer, que os felicita e lhes propõe
que representem junto de sua majestade através dos deputados do círculo,
para que sejam melhorados os vencimentos dos professores primários. É o
que a assembleia aprova, resolvendo agradecer-lhes pela comissão
competente.
Há uma outra
circular do Congresso de Penafiel nos mesmos termos, que lhes propõe que
representem perante a Rainha através da Condessa de Pangim. Nomeia-se
para isso mais uma comissão.
Nessa altura, os
professores são convidados a propor os seus quesitos para as
conferências de 1885 e elegem uma comissão para os rever.
Encerra-se de
seguida a sessão.
No dia 10, como de
costume, é lida e aprovada a acta para logo a seguir ser feita a
chamada. Aprova-se a seguir o parecer da comissão e listam-se os
diversos temas a tratar nas próximas conferências.
“Primeiro – Educação
Física – Higiene das escolas primárias; sua importância; principais
preceitos e precauções higiénicas que importa observar nas escolas.
Ginástica: sua importância: Principais exercícios e movimentos que devem
fazer as crianças para desenvolver convenientemente as suas forças
físicas. Instrumentos e aparelhos que para este fim deve haver em todas
as escolas.
Segundo – Educação
moral Ensino religioso. sua importância e necessidade de se ministrar
às crianças. Intensidade que se deve dar a este ensino nas escolas
elementares, e quais os métodos e formas de ensino porque deve ser
administrado.
Terceiro –
Bibliotecas populares – Importância da sua criação em todas as escolas
elementares e meios de que se deve lançar mão para o seu
estabelecimento.
Escolas nocturnas:
suas vantagens e inconvenientes e meios de os remover. Escolas
dominicais: qual o seu fim, e em que localidades se devem estabelecer.
Quem deverá custear as despesas da sua sustentação.
Quinto – Organização
dos passeios escolares sem equipamento militar. Vantagens ou
inconvenientes que dela resultam.
Sexto –
Inconvenientes que resultam à instrucção primária quando o professor se
intromete nas questões políticas e em quaisquer questões locais.
Modo como se deve
comportar o professor quando se ventilam tais questões.
Sétimo
– Qual é mais importante para a escola
primária elementar, a instrução propriamente dita ou a educação das
faculdades intelectuais.”
Há ainda um voto de
louvor ao sub-inspector e nomeiam uma comissão para o acompanhar a casa
como prova de deferência. Ainda por proposta do sub-inspector, louva-se
a assembleia e as comissões. Encerra-se de seguida a sessão.
2.3 – 1885
A conferência
realiza-se no mesmo local do ano anterior e mantê-lo-á nos anos
seguintes. Como é fim-de-semana, que se inicia no dia 3, começa muito
lentamente, com o sub-inspector, que é o mesmo, a esperar até às onze
horas por mais professores. Decide então adiar a hora do discurso
inaugural para a segunda-feira seguinte. Toma então a decisão de eleger
os secretários da mesa e respectivos suplentes, mas adia a eleição das
comissões que vão dar os pareceres sobre as teses. Há só a leitura dos
relatórios das professoras e dos atestados por doença. Segue-se alguma
discussão sobre assuntos de interesse dos professores, dando-se notícia
da participação empenhada de alguns mas sem se dizer o assunto.
A segunda sessão vai
acontecer no dia 5, segunda-feira, começando pela chamada, leitura e
aprovação da acta do dia anterior. Em seguida o presidente faz o
discurso inaugural e passa-se à eleição dos membros das comissões e dos
que ficam encarregados de uma segunda parte, que vai constar de um
exercício de leitura, outro de aritmética e mais outro de gramática.
Segue-se a
apresentação dos relatórios de alguns professores sobre vários pontos do
programa que vão ser analisados pelas comissões respectivas.
E encerra-se a
sessão.
Na terceira sessão,
feita no dia 6 de Outubro, a acta continua a ser demasiado sucinta e por
isso só sabemos que foi aprovada a acta do dia anterior após a chamada e
marcação de faltas. Começa a ser discutido o primeiro ponto e só sabemos
que o professor José Soares de Figueiredo e Castro, professor em Águeda
tem profundos conhecimentos. Mas, como estão cansados adiam a
continuação da discussão para o dia seguinte.
Na sessão do dia 7 de Outubro, começa às dez horas
após comparência do presidente, mandando que os secretários tomassem os
seus lugares. Faz-se a chamada e lê-se a acta que é aprovada. Lêem-se os
relatórios dos professores sobre o primeiro ponto que ainda estavam por
ler, após o que comissão deu o seu parecer sobre ele, especializando o
relatório de José Soares de Figueiredo e Castro. Deu-se de seguida a
palavra a Joaquim José da Trindade, professor em Vagos, que falou sobre
metodologia e apresentou uma “nova nomenclatura sobre a subdivisão dos
modos e processos de ensino, mais clara, fácil e metódica do que até
hoje se tem seguido”.
Interessada nesta
sua ideia, a assembleia pede-lhe para a apresentar por escrito para que
a possa apreciar devidamente.
Começam nessa altura a ser lidos os relatórios
sobre Museu Escolares e encarrega-se a comissão eleita para apreciar
este ponto de fazer o parecer para o dia seguinte. Deram de seguida a
palavra a Joaquim José da Trindade que vai propor um voto de louvor a
José Soares de Figueiredo e Castro pela “boa composição dos seus
relatórios”, o que é unanimemente aprovado.
Nessa altura,
adia-se para o dia seguinte a continuação dos trabalhos.
No dia seguinte a
sessão começa pela chamada e pela leitura e aprovação da acta do dia
anterior. Contudo, não sabemos a hora de início porque tal não é dito.
Começam-se os
trabalhos pela votação de dois votos de sentimento pela morte de dois
professores. Aprova-se o parecer da Comissão sobre os Museus
Escolares e passa-se à análise o quarto ponto sobre a educação da
mulher dando a palavra aos diversos autores de relatórios sobre este
tema. De novo, distinguiu-se entre eles José Soares de Figueiredo e
Castro que apresentou um relatório bem elaborado sobre as vantagens da
mulher educada, pelo qual foi aplaudido na sua leitura pela assembleia.
Nota-se que os
pontos programados no ano anterior não foram tratados, havendo outros
bem diferentes. Contudo, nomeia-se agora uma comissão que vai formular
os pontos das próximas conferências. São nomeados e aprovados por
unanimidade para esta tarefa José Soares de Figueiredo e Castro, Joaquim
José da Trindade e António Maria dos Santos Freire.
Nessa altura
procedeu-se às lições práticas sobre leitura e de aritmética.
No dia seguinte, 9
de Outubro, a sessão abre às dez horas e começa pela chamada e a leitura
da acta que foi aprovada. Há ofícios de congratulação de Penafiel e
Amarante, indigitando-se uma comissão para lhes responder que são os
membros da mesa. Louvam-se os relatórios de José Soares de Figueiredo e
Castro, não se esquecendo de louvar os trabalhos dos outros conferentes.
Nessa altura, José Soares de Figueiredo e Castro agradece os elogios
dados. Joaquim José da Trindade vai louvar a proposta do presidente que
achava justa e conforme o que se passou no Porto.
Em seguida, deu a
palavra à comissão que fez o parecer sobre o ponto do programa da
educação da mulher que lido, sendo aplaudido o seu relator porque –
diz-se na acta - foi brilhante. No fim, o parecer foi naturalmente
aprovado por unanimidade.
Foram de seguida
lidos diversos relatórios sobre o terceiro ponto que é sobre
bibliotecas infantis, que teve alguma discussão sobre se as
bibliotecas deviam ser para as crianças ou para o público em geral.
Decidiu-se que deviam ser para o público em geral e não só para os
alunos. Passa-se nessa altura a uma lição sobre gramática que é dada a
seis alunos por dois professores.
Nessa altura,
Joaquim José da Trindade apresenta o seu trabalho sobre métodos,
processos e modos de ensino, tendo recebido vivos aplausos.
A sétima sessão
realiza-se no dia 10 de Outubro e começa às dez horas. Faz-se a chamada
e aprova-se a acta. Há a aprovação de um voto de louvor aos conferentes
que apresentaram relatórios proposto por Sarabando da Rocha, professor
em Nariz.
Discute-se a seguir
a utilidade das bibliotecas infantis que suscitam sucessivas
intervenções até que a assembleia deu esta matéria por discutida.
Há agora a proposta
de um voto de louvor às comissões que fizeram os pareceres. Nessa altura
há a apresentação dos pontos a discutir nas próximas conferências que
são aprovados. O presidente está de partida e despede-se elogiando os
professores deste círculo, afirmando que levava com ele as mais gratas
recordações e que nunca mais os esqueceria no seu percurso profissional
como inspector.
Nessa altura, a
assembleia mostra-se contristada, louva o sub-inspector e nomeia uma
comissão para pedir ao governo para que ele fique no círculo, mas nada
acontece. A acta é encerrada, mas nota-se que há várias letras e/ou
canetas na sua execução. Também há muitos espaços em branco no final,
havendo no ano seguinte uma falsa abertura de acta.
2.4 – 1886
No ano de 1886, as
conferências pedagógicas começam no dia 4 de Outubro e o sub-inspector e
presidente por inerência é agora António Joaquim Vidal, que imprime um
novo ritmo. Começa por fazer o discurso inaugural designado por discurso
do estilo.
As faltas são
marcadas e votadas as justificações destas que podem ser aceites ou não.
São nomeadas as comissões que vão elaborar os pareceres.
É aprovado um voto
de sentimento pelo interventivo professor José Soares de Figueiredo e
Castro, sendo ainda aprovada a proposta de enviar cópia da acta que o
aprova à família.
No fim, o presidente
propõe ainda uma comissão para discutir os pontos das conferências do
ano seguinte.
No dia 5, começa-se
uma acta que se dá sem efeito. Recomeçando logo de seguida pela
aprovação da acta do dia anterior, seguindo-se a chamada dos
professores.
Existem desde logo
efeitos positivos como resultado da mudança de sub-inspector já que os
vai obrigar a ler por diversas vezes o parecer sobre o primeiro ponto,
sendo este analisado nas suas diversas partes, tomando notas cada um dos
conferentes para que possa discutir as teses. É assim que existe uma
discussão acesa e aprovar no fim a primeira parte do parecer.
Nessa altura, um professor, Joaquim Rodrigues
Leite vai questionar numa memória que apresenta, o ensino livre,
realçando que entram aí muitos indivíduos sem qualquer habilitação.
Reclama desta situação já que a considera uma porta aberta para a
entrada de estúpidos e analfabetos que prejudicam não só a escola
oficial, mas a instrução em geral. Acaba por dizer que estes não a podem
dar porque “nemo dat quod non habet”.
E assim se conclui de forma assertiva.
Passa-se em seguida à leitura das outras partes do
relatório que são aprovadas unanimemente por toda a assembleia. Como a
assembleia ordena que as conclusões sejam transcritas na acta, ficamos a
saber que: quanto à leitura se recomenda o uso da Cartilha Maternal, que
na leitura o professor deve obrigar os alunos a terem em atenção o modo
como falam, corrigindo-lhe os defeitos e fazer com que compreendam o que
lêem. Na escrita deve começar pelos elementos, ou seja pela execução
separada das letras a partir da sua derivação. Preocupa-se então com a
passagem do bastardinho, cursivo, para o bastardo, letra corrida, ou
seja com a caligrafia. Na aritmética e sistema métrico decimal começa
pelo ensino do cálculo mental, da enunciação e formação dos números, das
quatro operações sobre inteiros e respectivas provas, das fracções
decimais conjuntamente com o sistema de pesos e medidas, problemas. Na
gramática, começa-se pelo estudo das palavras pelas quais se exprimem as
pessoas, as qualidades unidas aos objectos e as abstractas, estudo dos
verbos e análise das orações, adjectivos determinativos, artigos,
pronomes, particípios e preposições. Quanto à moral e doutrina cristã,
começa-se por usar máximas e preceitos morais combinados da religião,
havendo por catecismo o professor.
O desenho deve ser feito pelo método de calcar e imitar. E encerra-se a
sessão.
A sessão do dia 6 começa sem indicação de hora de
início pela leitura e aprovação da acta do dia anterior. Faz-se a
chamada e em relação ao dia anterior só falta a professora das Aradas.
Analisam-se os relatórios das professoras e as justificações de faltas
de professores e quando são dez horas passa-se à ordem de trabalhos. O
primeiro parecer trata das excursões escolares e são discutidas as
proposições seguintes: 1º Serão ou não proveitosas as excursões
pedagógicas? 2º No caso afirmativo, deverão elas ser postas em prática
sem primeiro edificar casas para as escolas, arranjar mobílias para
elas, pagar condignamente ao professor e pôr em prática o ensino
obrigatório? 3º E quem deve custear as despesas com as excursões e com a
instrução primária?
Após a segunda
leitura do parecer, há discussão muito participada com respostas às
questões levantadas e explicações para as frases menos explícitas pelo
relator e no fim as conclusões são aprovadas por unanimidade.
Passa-se nessa altura à discussão do ponto sobre
exposições escolares e sendo dispensada a segunda leitura do parecer,
passa-se a discutir as teses seguintes: “1º Que enquanto o governo não
olhar a sério para os negócios da instrução popular, esta exposição
pedagógica será muito morosa? 2º Que mereceu um voto de louvor o Ex.mo
Senhor Doutor Francisco Marques de Moura, d’ Ílhavo e as câmaras
municipais que nos seus orçamentos votaram verba para as despesas com as
conferências. 3º Que os métodos, livros, cadernos e utensílios de que
falam são muito precisos para a instrução das crianças.”
Foram aprovadas só
as primeiras e terceira parte das conclusões das teses, tendo a segunda
sido rejeitada por ser estranha à ordem de trabalhos. Mas, logo a seguir
é transformada em voto de louvor em que o Doutor Francisco Marques de
Moura é considerado um benemérito da instrução e assaz dedicado à Escola
Primária a quem prestou grandes serviços como presidente da Junta
Escolar do concelho de Ílhavo. E encerra-se a sessão às três horas.
A sessão do dia 7 abre com a leitura e aprovação
da acta do dia anterior e os trabalhos começam às dez horas com a
leitura do parecer sobre a Instrução Nacional com as seguintes
conclusões: “1º Será conveniente que para construções de casas d’aula,
as juntas gerais contraiam um empréstimo de dois mil contos, digo de
dois mil e quinhentos contos, e que as câmaras municipais sejam
obrigadas a pagar o juro e amortização d’ um empréstimo? 2º A superfície
das casas de aula deve variar segundo a população das localidades a que
for destinada? 3º Deve o ordenado dos professores ser elevado nas
aldeias, vilas e cidades? E quanto? 4º Deve-se tirar desde já as câmaras
municipais toda a gerência na instrução primária, ficando o pagamento do
ordenado dos professores a cargo do Governo? 5º Não se deve permitir o
ensino livre a nenhum indivíduo que não tenha habilitação legal? 6º
Devem ser suprimidos nas leis vigentes da instrução primária os cargos
das juntas escolares e dos delegados paroquiais.”
Há uma segunda
leitura e a seguir a discussão aquece.
No fim, pede-se a substituição da expressão Juntas
Gerais por governo, fala-se com uma gralha de ordenados a propósito de
obstáculos ao ensino, acrescentando-se ao parecer “falta de casas
próprias para escolas; os mesquinhos ordenados, supressão por inúteis
das entidades - juntas escolares e delegados paroquiais, transferência
para o Governo das atribuições das câmaras respeitantes somente à
nomeação e pagamento de ordenados aos professores, falta de disposição
legislativa que obrigue o professorado livre a uma habilitação legal, e
com a restrição a quarta conclusão.”
As conferências
terminam com a sessão do dia oito que se inicia às 10 horas com a
chamada. Informa-se agora só acerca dos professores que estão a mais ou
a menos que no dia anterior.
Curiosamente, há em Aveiro, e talvez pela
proximidade com o Porto, uma grande adesão à escrita sónica de José
Barbosa Leão, pedindo-se por isso a sua Majestade que “por ordem
superior fosse autorizada que nenhum aluno das escolas elementares que
escrevesse, segundo os princípios da ortografia sónica, fosse
reprovado.”
Sendo aprovada a
proposta por toda a assembleia, encarrega-se uma comissão de a elaborar
e de remeter esta representação a sua Majestade.
Os pontos das
próximas conferências são: Primeiro – Gramática – ortografia sónica, sua
conveniência, seus defeitos e seu aperfeiçoamento. Segundo – Agricultura
– sua relação com as indústrias do distrito. Como deverá fazer-se o
ensino prático desta disciplina nas nossas escolas? Terceiro – educação
da mulher – economia doméstica. Quarto – qual o melhor método de leitura
seguido até agora? seu aperfeiçoamento e sua demonstração prática.
Quinto – estatística – escrituração escolar, livros, mapas, etc. Quais
as vantagens da boa, e quais os inconvenientes da má escrituração
escolar? Sexto – Programas escolares – sua confecção desenvolvimento.
Há agora um pedido do presidente para que se louve
José Barbosa Leão pela oferta de uma gramática sónica a todos os
professores do círculo. Propõe ainda que se extraia uma cópia da acta
para lhe ser enviada. Pedem-se ainda votos de louvor para os relatores
da primeira, segunda e quarta tese. O que foi aprovado pela assembleia.
Há votos de sentimento por um professor que faleceu. Há um voto de
louvor ao presidente que se opõe e que perante a insistência desta
assembleia sai para que esta o aprove. Durante o tempo da votação, é
substituído por um professor e sendo esta aprovada entusiástica e
calorosamente, regressa para agradecer e encerrar as conferências com
algumas palavras com que pretende insuflar aos professores “ânimo e
coragem para retomarem os trabalhos da sua árdua tarefa com zelo e
dedicação por esse povinho infantil, que são a esperança da família e da
pátria.
2.5 – 1887
As conferências de
1887 começam no dia 3 às 10 horas com o esperado discurso do estilo,
analisam-se os relatórios das professoras e as justificações de faltas
de professores e ainda as escolas vagas. Nomeiam-se as comissões que vão
analisar as teses aprovadas do ano anterior par este ano.
Nessa altura
marcam-se para o dia seguinte a terceira tese sobre a Educação da mulher
e se houver tempo tratarão ainda da quinta tese sobre a Estatística. E
encerram a sessão à 1 hora e meia.
A sessão do dia 4 abre com a aprovação e leitura
da acta do dia anterior e análise das justificações de faltas,
marcando-se as faltas por comparação com as presenças do dia anterior.
Elege-se uma nova comissão para analisar os programas escolares e outra
para organizar as teses a discutir no próximo ano. Nessa altura passa à
análise do parecer sobre a terceira tese que foi aprovado por
unanimidade com entusiasmo. Quando se passa à análise da quinta tese há
maior discussão e é aprovado após ser modificado com uma alteração
referente aos inventários que, quanto às corporações que fornecerem
mobília escolar, devem ser organizados por elas e que estas devem dar
cópia autêntica aos professores e que estes devem assinar auto de
responsabilidade. Marcam-se para o dia seguinte as teses sobre
Agricultura e no caso de haver tempo a discussão da quarta tese sobre
“Qual o melhor método de leitura seguido até agora.”
No dia 5 aprova-se a
acta do dia anterior, nota-se a presença de mais professores e há ainda
mais algumas justificações de faltas e desculpas por não terem
comparecido. Passa-se então ao ponto definido pela tese “Qual o melhor
método de leitura seguido até agora” e depois de uma discussão prática
pelo professor de Vera Cruz, a assembleia aprova que o melhor método até
então é o de João de Deus. Só não vota o professor de Recardães que
justifica a sua opção por não conhecer todos os métodos. Nessa altura, o
parecer sobre a tese Agricultura é aprovado por unanimidade por força do
merecimento do trabalho. Apresentaram ainda programas pedagógicos a
convite do presidente alguns professores e a seguir o presidente marcou
para ordem do dia seguinte a primeira e sexta tese, que é
respectivamente sobre Gramática e Programas escolares. E como é meio-dia
encerra-se a sessão.
A sessão do dia 6 é
aberta às nove horas e marcam-se as presenças, com indicação dos que
estão a mais e a menos e entra-se na discussão da Gramática com uma
discussão participada. No fim diz-se que professor de Arcos provou que a
escrita sónica é a melhor e por isso a conclusão da tese é rejeitada por
força da forma em que está redigida e dá-se-lhe uma nova redacção em que
se diz: “Na transição da ortografia usual ou etimológica, se fossem
simplificando as palavras no sentido sónico tanto quanto seja possível.”
Então, o relator vai concordar, dizendo que era o que pensava.
Já o parecer sobre
os Programas Escolares é aprovado por unanimidade.
Escolhe-se a seguir
o melhor programa escolar das professoras e o melhor programa dos
professores. Parece que se quer impedir uma guerra de sexos.
Nessa altura dá-se
para ordem de trabalhos do dia seguinte o programa das conferências
pedagógicas de 1888. E à uma hora da tarde encerra-se a sessão.
No dia 7, começa-se
antes das nove para aprovar a acta do dia anterior. Feita a chamada, há
mais uma presença. Há uma mensagem de felicitações do Porto e encarregam
o presidente de lhe responder.
A primeira tese para ser analisada em 1888 é -
Educação moral - Ensino religioso, sua importância e necessidade de se
ministrar às crianças. A segunda é Higiene das escolas primárias; sua
importância. Principais preceitos e precauções higiénicas que importa
observar nas escolas. A terceira é Escolas Nocturnas
– Suas vantagens e
inconvenientes, e meios de os remover. Escolas dominicais; qual o seu
fim e em que localidades se devem estabelecer. A quarta é “Quais os
meios de que o professor oficial pode dispor para tornar a sua escola o
mais instructiva, amena, útil e convidativa?” A quinta é “Convém que em
todas as escolas oficiais se adoptem os mesmos compêndios para o ensino
das diversas disciplinas ou devem variar segundo a categoria da
localidade? Porquê?” A sexta é “Será conveniente no estado actual das
nossas escolas primárias a adopção do método legográfico? No caso
afirmativo de que utensílios se deverá prover a escola?”
Todas as teses
propostas foram aprovadas por unanimidade.
Logo a seguir, a
conferência delibera nomear uma comissão composta pelo presidente e
outros professores para organizarem um programa pedagógico, impresso,
pago e distribuído pelos professores. Há nessa altura votos de louvores
a alguns professores e um voto de agradecimento ao sub-inspector pelo
modo benévolo com que dignou tratar os professores. Finalmente,
convidam-se todos a acompanhá-lo à sua residência como prova clara de
gratidão. Tudo é aprovado mais uma vez por unanimidade e com calor,
encerrando-se a sessão e as conferências às doze horas.
No ano seguinte, as
conferências já não se realizam e a razão é com certeza a mesma que
terminou prematuramente as da Covilhã.
3 – Algumas
comparações regionais
Estudei e comparei
numa comunicação apresentada em 2004 três experiências: Aveiro, Castelo
Branco e Coimbra. Vi assim que os três círculos mostram a influência
determinante da variedade e profundidade das teses estudadas na
qualidade das aprendizagens dos professores e, consequentemente, estas
dependem em muito das decisões de sub-inspectores e professores na sua
escolha. As grandes lutas entre o jesuitismo e as ideias republicanas
ainda estão muito embrionárias e também numa situação de trabalho
oficial, estas não devem aparecer. Nota-se contudo o seu aflorar tímido.
Também as Juntas Escolares, órgão autárquico para controlo do mapa dos
horários de aulas, têm um papel diminuto. De facto, estas só aparecem de
modo claro no combate ao oportunismo motivado pela falta de
profissionalismo dos professores.
No Sabugal,
detectou-se um papel desleixado deste órgão, que não pode ser conferido
a nível superior por falta das actas da Circunscrição da Guarda (Diniz,
2003). É contudo, um aspecto que pode e deve vir a ser objecto de
investigação em Coimbra e em Aveiro, onde existem. É o que não acontece
na Covilhã, onde o seu papel não é exercido conforme as Actas das
Conferências Pedagógicas.
No trabalho citado é
evidente que os professores do Círculo da Covilhã, apesar do isolamento,
conseguem debater e aprofundar os seus conhecimentos das modernas
teorias, integrando-se bem nas grandes discussões pedagógicas.
Infelizmente, no
círculo de Aveiro vemos um funcionamento quase sigiloso já que as actas
pouco dizem. É onde se escondem algumas opções perversas dos professores
e, ainda, a falta de conhecimentos que a fragilidade profissional dos
sub-inspectores não consegue mover, aceitando tudo o que de mal acontece
neste círculo. Nem sequer existe a continuidade da presença de José
Maria Graça Affreixo, que não consegue exercer uma influência
determinante. É talvez por causa disso que se muda para Coimbra.
Infelizmente, outro professor, que tinha mostrado algum dinamismo, morre
entretanto. Só a vinda dum sub-inspector mais dinâmico vai quebrar, mas,
só em parte, esta situação.
Neste processo,
Coimbra patenteia a sua pujança cultural nas discussões dos professores,
potenciada por um inspector como Francisco Augusto de Quintanilha, que é
um intelectual de grande e profunda erudição pedagógica. Há ainda muitos
professores de excelente nível e que o mostram no decurso das
conferências.
Por isso, em 1888,
quando, por falta de financiamento, as conferências acabaram logo na
primeira sessão na Covilhã e em Aveiro nem sequer se iniciaram, os
professores de Coimbra mostraram ao poder que, mesmo sem apoios, eram
capazes de as continuar.
Aires
Antunes Diniz **
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Referências:
Aires Antunes Diniz
- A Exclusão dentro da Exclusão, Praça Velha, Revista Cultural,
Ano VI, n.º 14, Novembro de 2003, págs. 150-178.
Aires Antunes Diniz
- Os círculos de qualidade em educação, Comunicação ao V Congresso
Luso-Brasileiro de História da Educação, 7 de Abril de 2004, Évora.
Armand V. Feigenbaum
– Total Quality Control, terceira edição, revista, McGraw-Hill
International Editions, 1991.
Preciosa Fernandes
et alia – Uma Formação em Círculo, Um sentido no Presente ... Um
sentido no Futuro, Instituto de Inovação Educacional, 2001.
Manuel Barbosa Leão,
editor – Cartas e Publicações relativas ao fallecido Dr. José
Barbosa Leão, que, em memória de seu saudoso irmão, reuniu e mandou
imprimir, Imprensa Commercial, 1889.
Jules Paroz –
História Universal da Pedagogia, Livraria Civilização e Livraria
Figueirinhas, 1908.
NOTAS
* * –
Economista, exerce a profissão de
professor e foi docente da Universidade de Coimbra e da Universidade
da Beira Interior. Na área da Educação, tem investigado e publicado na
área da Economia da Educação. Participa na Redacção da Revista O
Professor, tem publicado em revistas Brasileiras de Educação e é
Consultor Internacional na revista Teoria e Prática da Educação
de Maringá, Estado do Paraná. No âmbito da Pedagogia tem feito
comunicações em todos os Congressos Luso-Brasileiros de História da
Educação realizados em Lisboa (1996), S. Paulo (1998), Coimbra (2000),
Porto Alegre (2002) e Évora (2004). Apresentou comunicações nos 1º, 2º
e 3º Congresso Brasileiro de História da Educação, Rio de Janeiro
(2000), Natal (2002) e Curitiba (2004). Fez ainda em 2004 uma
comunicação ao International Standing Conference History of Education,
em Genebra com o título Coimbra New School Ideals. email:
adiniz@mail.telepac.pt
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