Boletim n.º 18 - Ano IX - 1991

Fernão de Oliveira – O primeiro gramático

Aveiro – Terra do seu nascimento... ou da sua família?

João Gonçalves Gaspar

Vou novamente debruçar-me sobre a pessoa do primeiro gramático português, o Padre Fernão de Oliveira – ou Fernando Oliveira. Contudo, antes de entrar no tema que hoje pretendo desenvolver, muito rapidamente direi quem foi ele e que obras literárias nos legou; se o faço aqui e agora, é apenas para relembrar as variadíssimas facetas de uma vida de aventura e os títulos dos livros que escreveu.

VIDA E OBRA

Fernão de Oliveira nasceu à volta de 1507, sendo seus pais – ao que se tem dito – Heitor de Oliveira e D. Branca da Costa; reinava em Portugal D. Manuel l e o nome e a fama do nosso País eram conhecidos e louvados não só nas cortes europeias mas também em muitas partes do mundo. Decorria a época venturosa de um povo cujas caravelas cruzavam os mares e cuja acção já se fazia sentir na América do Sul e no
longínquo Oriente.

Desde a sua adolescência, foi educado no Convento de S. Domingos, em Évora, onde fez a profissão dos votos religiosos na Ordem dos Pregadores e recebeu a ordenação sacerdotal.

Todavia, aos vinte e cinco anos saiu do convento e emigrou para Espanha, obtendo certamente o breve de secularização;(1) teria sido uma ausência pouco demorada, pois, em 1536, publicou em Lisboa a "Gramática da Lingoagem Portuguesa".

Tornou a sair de Portugal, num dos primeiros anos da década de 40, e embarcou de Barcelona para Génova em 1541 ou 1542, tendo sido aprisionado pelas galés de França. Dados os seus conhecimentos náuticos, logo se tornou piloto de um barco gaulês. Voltou para Lisboa em 1543, na companhia do bispo Luigi Lippomano, nomeado núncio apostólico junto da corte de el-Rei D. João III.

"Constrangido por muita necessidade de pobreza que tinha e fome que padecia", (2) com o frade Miguel Lobo embarcou de novo em 1 545, como piloto de uma das vinte e cinco galés do barão de La Garde, então de passagem pelo Tejo; elas iriam fazer parte da armada francesa com que Francisco I projectava invadir a Inglaterra. Em Maio de 1546, Fernão de Oliveira cairia nas mãos dos ingleses, quando a galé do barão de Saint-Blancard, onde ia, foi apresada pela armada inimiga. Decorrido breve tempo, já gozando de liberdade, conseguiu assinalado prestígio em Londres, inclusive na corte de Henrique VIII, que lhe estabeleceria uma tença; mais tarde declarar-se-ia afeiçoado ao monarca, "por ter sido seu criado e comer do seu pão".(3)

Regressando a Lisboa, em Novembro de 1547 foi sujeito de um processo da Inquisição, há pouco estabelecida em Portugal; fora acusado por afirmações consideradas heréticas, pelo elogio da política religiosa do dissidente Henrique VIII e pelo escândalo que provocava o seu modo de trajar, em nada condizente com a qualidade de sacerdote. Daqui resultou a condenação ao cárcere por tempo indeterminado. Contudo, em Agosto de 1551, ser-lhe-ia concedida a liberdade total, não podendo todavia sair do Reino sem licença.

No ano seguinte, embarcou como capelão religioso numa caravela que fazia parte de uma pequena frota portuguesa de três navios, destinada a auxiliar o destronado rei de Velez, em Marrocos, a recuperar o seu lugar – cujos intentos se goraram. Retornando, Fernão de Oliveira aceitou a hospitalidade de D. António (ou Antão) da Cunha, na Beira.

Nos finais de 1554, aparece nomeado como revisor da imprensa da Universidade, em Coimbra. Mais uma vez preso em Lisboa no mês de Outubro de 1555, às ordens do Santo Ofício, assim esteve durante dois anos. Em 1565, vamos encontrar Fernão de Oliveira em Palmela, como mestre de casos de consciência na escola do Convento dos Freires da Ordem de S. Tiago, auferindo a tença de vinte mil réis na qualidade de clérigo de Missa. Tratar-se-á da mesma pessoa? / 10 /

Ainda vivia por 1581 , pois é deste ano ou pouco depois a redacção da sua "História de Portugal". Onde estaria ele? Apoditicamente não se sabe, como também se desconhece o que mais fez, onde viveu os últimos anos e quando faleceu. Colocando-se no partido dos defensores de D. António, Prior do Crato, nas lutas pela sucessão do trono português, teria emigrado para França e aí acabaria por morrer? É uma hipótese baseada no facto de diversos manuscritos seus se encontrarem na Biblioteca Nacional de Paris, depois de terem pertencido ao espólio do Cardeal Mazarino.

Se a vida de Fernão de Oliveira é assim tão cheia de contrastes e peripécias, a sua actividade literária também nos aparece multiforme, manifestando uma erudição superior, com base tanto em conhecimentos humanistas e cristãos como na experiência vivencial, colhida de muitas maneiras. Recordo seguidamente os títulos das suas obras:

– Grammatica da lingoagem Portuguesa, cuja redacção principal ou final, pelo que se deduz do capítulo XLIV, foi feita em Lisboa e aqui saída do prelo em 27 de Janeiro de 1536; o autor denomina-a como "Primeira anotação", (4) quase caderno para lhe servir de apontamento anunciador de trabalho com mais fôlego. Por esta publicação, Fernão de Oliveira antecipou-se em quatro anos à Gramática de João de Barros.

– Arte da Guerra do Mar, cujo prólogo, dedicado a D. Nuno da Cunha, "capitão das galés do muito poderoso Rei de Portugal Dom João o terceiro", (5) tem a data de 28 de Outubro de 1554 e, impressa em Coimbra, estava pronta em 4 de Julho de 1555. Tal como nos outros livros, o autor testemunha também neste vastos conhecimentos, hauridos nos clássicos da arte, e regista uma cuidada reflexão até ao ponto de muitas vezes ajustar á guerra do mar as regras seguidas na guerra terrestre; são-lhe familiares não só os textos da Bíblia mas também os grandes vultos da Antiguidade, filósofos, humanistas, poetas, historiadores, políticos e luminares cristãos. / 11 /

– Ars Nautica, que é uma obra escrita em latim, para maior difusão na Europa; nunca foi impressa e, até há poucos anos, embora referenciada mais tarde por Fernão de Oliveira no prólogo do "Livro da Fábrica das Naus", tinha-se por perdida; conforme o próprio autor nela indica, foi redigida em 1570, um pouco à pressa e precipitadamente, "devido às nossas muitas ocupações na terra e no mar". (6) O autor reclama para si a primazia no tratamento da matéria, "porque ninguém escreveu até agora em nossa língua, nem grega nem latina, nem outra alguma que eu saiba". (7) O manuscrito encontra-se arquivado na biblioteca da Universidade de Leiden (Holanda) e foi descoberto e dado a conhecer pelo Prof. Luís de Matos, em 1960. (8)

– Livro da Fabrica das Naos, que é um autêntico compêndio de construção naval, "em regras e preceitos ordenados e claros". (9) Este trabalho confirma o privilégio de o seu autor ser pioneiro em tais assuntos: escrito em 1580 ou pouco antes, seria apenas impresso em 1898, por iniciativa de Henrique Lopes de Mendonça.

– Primeyra parte do Livro da antiguidade, nobresa, liberdade e immunidade do Reyno de Portugal, que Fernão de Oliveira redigiu em 1581 ou pouco depois, com a finalidade que indicou:  – "Uma parte da proposição ou tenção deste livro é mostrar como o Reino de Portugal é antigo e foi sempre livre, e nunca vassalo de outra nação". (10) O manuscrito, que faria parte de uma obra que ficou incompleta, conserva-se na Biblioteca Nacional de Paris.

– Hestorea de Portugal, obra também incompleta, manuscrita e inédita, que se guarda igualmente na mesma biblioteca francesa; redigida com idêntica finalidade da anterior, só pode ter sido ordenada depois das Cortes de Tomar, realizadas em Abril de 1581, onde El-Rei D. Filipe I confirmou a liberdade de Portugal. (11) É interessante a achega autobiográfica do seu título completo: – "Começa a Hestorea de Portugal, recolhida de escriptores antigos, e cronicas aprovadas, pelo licenciado Fernãdo liveyra, capellão dos Reys de Portugal de seu tempo". (12)

– De re rústica, do agrónomo latino Lúcio Columela, tradução em português, feita por Fernão de Oliveira; interrompido no Capítulo IX, o manuscrito encontra-se na referida biblioteca parisiense e permaneceu inédito até que foi publicado nos "Anais das Ciências, das Artes e das Letras", de 1819 a 1821. (13)


FAMÍLIA E TERRA NATAL

Por tudo o que sucintamente ficou referido, podemos concluir que o Padre Fernão de Oliveira, sendo expoente na história da língua portuguesa e na literatura náutica, deve ser considerado, com muita justeza e sem qualquer dúvida, como uma glória da família a que pertenceu e da terra que o viu nascer.

Mas... onde nasceu e qual a sua família? É a pergunta que me sugeriu o tema desta reflexão.

Desde o ano de 1898, quando Henrique Lopes de Mendonça publicou o processo do Tribunal da Inquisição em que Fernão de Oliveira foi réu, (14) tem-se repetidamente dito e escrito que a então vila de Aveiro fora a terra da sua naturalidade.

De facto, no depoimento que fez em 21 de Novembro de 1547, "perguntado como se chamava e donde era natural, disse que se chamava Fernando Oliveira e que era natural do Bispado de Coimbra, da vila de Aveiro. (15) Dias depois, em 29 de Novembro, respondendo à barra do mesmo Tribunal, diria que "era cristão e por tal se tinha e que recebera água do santo baptismo e que fora baptizado na igreja do Couto do Mosteiro, couto do bispo de Coimbra. (16)

Numa primeira leitura, os dois depoimentos levantam-nos uma dúvida real. Como terá sido possível que o nascimento fosse em Aveiro e o baptismo se realizasse no Couto do Mosteiro, do actual concelho de Santa Comba Dão? E isto pelo simples motivo de que as crianças deviam ser baptizadas "o mais tardar até oito dias contados a partir do seu nascimento, (17) sob penas cuja gravidade aumentava com a demora; (18) no mesmo século XVI, as Constituições Sinodais do Bispado de Coimbra (1591) viriam também fixar em lei "que, do dia em que o menino ou menina nascer até oito dias primeiros seguintes, seu pai ou mãe ou quem o cargo tiver o faça baptizar na igreja em cuja freguesia viver". (19) Em tempo posterior, a legislação da Diocese do Porto, por exemplo, conformando-se ao "costume deste Bispado e Constituições antigas", ordenava em 1687 que todos os recém-nascidos fossem baptizados nas pias baptismais das igrejas matrizes onde os pais fossem fregueses. (20) Era ainda tradição, conservada mesmo entre nós até quase aos nossos dias, que, enquanto o baptismo se não ministrasse, a mãe, que estava ausente da cerimónia religiosa, não saía de casa e recebia a criança à porta da sua residência, no regresso da igreja. / 12 /

Confrontando, pois, os referidos depoimentos com a legislação eclesiástica e os hábitos em vigor, parece não ser viável que Fernão de Oliveira haja nascido em Aveiro e tenha sido baptizado no Couto do Mosteiro. Mas... como conciliar as duas afirmações no Tribunal da Inquisição de Lisboa, a primeira perante o próprio inquisidor Dr. João de Melo (e Castro), e a segunda perante o licencia do Ambrósio Campelo, deputado do Santo Ofício?

Mais tarde, em 1570, Fernão de Oliveira redigiu em latim a obra" Ars Nautica", cujo texto como já se disse – foi reencontrado e conhecido apenas em 1960, graças ao Prof. Luís de Matos. (21)

Duas páginas do manuscrito são de extrema importância para o tema que me ocupa aqui e agora.

De facto, Fernão de Oliveira, logo na folha 2r, intitula o prefácio da seguinte maneira: – "Praefatio in Artem Nauticam Ferdignandi Oliverij de Sancta Columba" – isto é: Prefácio para a "Ars Nautica" de Fernando Oliveira, de Santa Columba. Mais ainda. Metade da folha 7v é ocupada por uma esclarecedora e importante nota autobiográfica, numa sextilha em hexâmetros latinos, sob a epígrafe: – "Auctoris de patria, parentibus, et nominibus suis, exametrum" – ou seja: Hexâmetro sobre a terra natal do autor, seus pais e nomes.

Assim se lê:

– «Aviger est locus, in quo me genuére parentes,
Ordine equestres, mores modesti, et re mediocres,
At primos vagitus Gestosae edidit ortus;
Baptismum fidei dedit ecclesia alma Columbae.
Ferdignadus Oliverius postum est mihi nomen.
Sicut oliva ferax dignos nautae affero fructus.»

Em tradução:

– Aveiro é o lugar onde me geraram os pais,
Da Ordem da Cavalaria, de costumes modestos, e de fortuna vulgar,
Mas o recém-nascido soltou os primeiros vagidos na Gestosa;
A igreja matriz de Columba deu o baptismo da fé.
Fernando Oliveira foi-me posto como nome.
Como oliveira produtiva dou frutos dignos ao navegante.

Já com mais de sessenta anos de idade e livre do ambiente de pressão que o teria levado a exprimir-se sinteticamente no Tribunal do Santo / 13 / Ofício – e até o escrivão António Roiz pode ter abreviado o depoimento – Fernão de Oliveira quis ser claro nos elementos que desejou fornecer aos vindouros, apesar de limitado ou constrangido pela métrica; embora gerado em Aveiro, viria a nascer e a soltar os primeiros vagidos na povoação da Gestosa, da freguesia do Couto do Mosteiro, então do Bispado de Coimbra mas, a partir de 1882, do de Viseu; baptizado na respectiva igreja matriz, dedicada á Mártir Santa Columba, deram-lhe o nome de Fernando (ou Fernão de) Oliveira.

Todavia, a anotação autobiográfica de Fernão de Oliveira proporciona-me algumas considerações para possível esclarecimento do texto.

"Aviger", na pena do autor, é mesmo Aveirol Dezenas de anos atrás, ao redigir a "Grammatica da Lingoagem Portuguesa", referiu-se especialmente a Aveiro, dizendo que a povoação tem este nome «porque dantes, nessa terra, morava um caçador de aves, ao qual, como de alcunha, chamaram aveiro»; (22) assim, convencido de tal etimologia para o topónimo e fiel mesmo a hipotética tradição local, Fernão de Oliveira logicamente não poderia traduzir de outro modo, para latim, o nome de Aveiro, senão por" Aviger", palavra por ele composta com radicais do mesmo idioma para significar, à letra, "caçador – ou criador – de aves". No âmbito deste artigo, está fora de questão dizer ou demonstrar que semelhante etimologia se encontra há muito ultrapassada, dados os conhecimentos adquiridos posteriormente.

Ao afirmar, perante o Tribunal da Inquisição, em 1547, que era natural de Aveiro, Fernão de Oliveira teria sido levado a isso por um dos três motivos, ou por todos conjuntamente: – ou porque, sem qualquer explicação, desejaria não levantar ondas, por vulgarmente o suporem de Aveiro; ou porque, já palpitando com vida no seio materno, em Aveiro começara a sua existência; ou mesmo porque, com preciosismo de humanista, quereria dizer ser originário ou de ascendência aveirense. Aliás, seus pais viveram e casaram em Aveiro, como se depreende do hexâmetro da "Ars Nautica".

Na verdade, pelo menos desde o século XIV, tem sido constante em Aveiro a presença de pessoas com o apelido "Oliveira". Luís da Gama Ribeiro Rangel de Quadros e Maia, nas "Genealogias de Famílias Nobres Aveirenses", (23) anotou que Mem Roiz de Vasconcelos, rico-homem, meirinho-mar de el-Rei D. Dinis, já depois da morte do monarca casou duas vezes – a segunda das quais com D. Constança, filha de Afonso Anes de Brito e de D. Ousenda (ou Ausenda) de Oliveira; na sua descendência irão aparecer em Aveiro, além dos Oliveiras, os Vasconcelos, os Mendes, os Roiz, os Rangéis, os Ribeiros...(24) Alguns Oliveiras tiveram situação de destaque no século XVI.

As azenhas do Cojo ou da Ribeira, em 1500, eram propriedade de D. Margarida Neto, casada com Gaspar Coelho, que foram os progenitores de Gaspar Coelho Barreto e D. Leonor de Oliveira Barreto; esta, que foi a mulher de Simão Pires, da Quinta da Varziela, da freguesia do Préstimo, herdou as referidas azenhas. (25)

D. Isabel de Oliveira Barreto, filha do último casal, juntou-se em matrimónio com Jorge Fernandes Geta, fidalgo da Casa Real, que, tendo nascido no Vale do Infesto, da freguesia de S. Miguel de Penela, se retirou para Aveiro, por seus conterrâneos lhe imputarem um crime; foram os pais de Mateus Fernandes de Oliveira Barreto, baptizado em 25 de Setembro de 1582. (26)

Em 1561, um tal Tomé de Oliveira tratou de proceder á abertura de um arruamento na Vila Nova, no sítio da Granja ou Campo do Frade; para isso, em 2 de Dezembro, obteve a autorização do duque de Aveiro, D. João de Lencastre; tempo depois, em 29 de Março de 1566, ele e sua mulher, D. Cristina Pina, deram de aforamento a Jorge Diz, carpinteiro, um pedaço de chão para a construção de uma casa. (27)

Viveu durante o mesmo século Pedro de Oliveira de Pinho, filho de Pedro de Pinho e de D. Maria de Oliveira, o qual foi marido de D. Leonor Ribeiro, filha de Miguel Ribeiro que, também ele, "passou a viver na vila de Aveiro, onde teve a sua casa". (28) Rangel de Quadros perfilhou a ideia de que Fernão de Oliveira pertenceria a este ramo familiar. (29)

Nos livros da Misericórdia de Aveiro registam-se também alguns Oliveiras, como um certo Diogo de Oliveira, que tomou juramento em 4 de Junho de 1595;(30) talvez seja o mesmo em que, na eleição de 5 de Julho de 1598, os irmãos da Santa Casa "votaram e elegeram para provedor". (31) Era grande benemérito, a ponto de, ao fechar-se o ano de 1599, deu à instituição uma boa esmola. (32) É natural que também seja ele o vereador municipal Diogo de Oliveira que, conjuntamente com seus pares, em 27 de Maio de 1598, dirigiu a El-Rei D. Filipe I de Portugal uma carta, recorrendo a Sua Majestade que houvesse por bem conceder à Câmara a autorização de ocorrer às despesas com a procissão de Santa Ana, então padroeira de Aveiro, que a autarquia vinha custeando desde tempos imemoriais. (33)

Por este apontamento, vemos como, no século XVI, o patronímico "Oliveira" era vulgar em Aveiro; contudo, se Fernão de Oliveira o usava pelo pai, outrossim podia ostentar o "Costa", pelo lado materno. Também este apelido corria em Aveiro.

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NOTAS:

(1) – Processo Inquisitorial, transcrito por Henrique Lopes de Mendonça, O Padre Fernando Oliveira e a sua Obra Náutica, Lisboa, 1898, pg. 108: - "Perguntado como se saira da Ordem, disse que fugira e que depois houve uma Letra Apostólica para se fazer clérigo secular e que esta Letra deixou aqui em esta cidade e que agora que a não acha e porém que foi juiz dela o provisor e escrivão João Lopes".

(2) – Processo Inquisitorial ref., id., pg. 102.

(3) – ld., pg. 109 e 113.

(4) – Grammatica da Lingoagem Portuguesa, início e final.

(5) – Arte da Guerra do Mar, rosto.

(6) – Ars Nautica, pg. 106 da 3.ª parte.

(7) –Livro da Fábrica das Naos, transcrito por Henrique Lopes de Mendonça, ob. cit., pg. 150.

(8) – Vd. Boletim Internacional de Bibliografia Luso-Brasileira, Vol. I, N.º 1, Jan.-Março de 1960, Fundação Calouste Gulbenkian, pgs. 239-251.

(9) – Livro da Fábrica das Naos, transc. por Henrique Lopes de Mendonça, ob. cit., pg. 149.

(10) – Cit. por Paul Teyssier, L"'História de Portugal" de Fernando Oliveira apres le manuscrit de Ia Bibliotheque National de Paris, Separata das Actas do III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, Vol. I, Lisboa, 1959, pgs. 359-379 (nomeadamente pgs. 363-364).

(11) – Hestorea de Portugal, II Parte, Cap. V; Francisco Contente Domingues, Experiência e conhecimento na construção naval portuguesa do século XVI: Os Tratados de Fernando de Oliveira, Separata n.º 172 da Revista da Universidade de Coimbra, Vol. XXXIII, Ano 1985, pgs. 339-364 (nomeadamente pg. 347; pg. 11 da Separata); Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal, Vol. IV, Lisboa, Editorial Verbo, 1978, pgs. 14-19.

(12) – Hestorea de Portugal, fI. 1; cito por Francisco Contente Domingues, ob. ref., pg. 347 (pg. 11 da Separata ref.)

(13) – Publicação cito no texto, Paris, Tomos IV a XII.

(14) – Henrique Lopes Mendonça, ob. cit., que inclui o Processo Inquisitorial, além do "Livro da Fábrica das Naos". A partir dessa data (1898). ficou liminarmente arredada a tese seguida por Inocêncio Francisco da Silva (Dicionário Bibliographico Portuguez), Tomo II, Lisboa, 1859, pg. 289), segundo a qual Fernão de Oliveira teria nascido em Pedrógão, na província da Beira; esta opinião baseava-se no facto de seu pai aí ter exercido o cargo de juiz dos órfãos, durante algum tempo – o que também não se conseguiu ainda demonstrar.

(15) – Henrique Lopes de Mendonça, ob. cit., pg. 108.

(16) – Id., pg. 101.

(17) – Vg. Constituições de D. Diogo de Sousa, bispo do Porto, Ano de 1496; Fortunato de Almeida, História da Igreja em portugal, 2.ª ed., II Tomo, 1968, pg. 564.

(18) – Vg. Constituições de Lisboa, Ano de 1536; Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, VoI.IV, pgs. 140-141.

(19) – Constituições Synodais do Bispado de Coimbra, Ano de 1591, Título 11, Constituição I.

(20) – Constituições Synodais do Bispado do Porto, Ano de 1687 (impressas em 1735). Título III, Constituição IV.

(21) – Vd. nota 8.

(22) – Grammatica da Lingoagem Portuguesa, Cap. XXXI.

(23) – Genealogias de Famílias Nobres Aveirenses, Leitura, anotações e publicação de Francisco Ferreira Neves, Aveiro, 1957 (Separata do Arquivo do Distrito de Aveiro, Vols. XX a XXIII).

(24) – Genealogias de Famílias Nobres Aveirenses cit., pgs. 18-19, etc.

(25) – Id., pgs. 23 e 188; Rangel de Quadros, Aveiro – Apontamentos Avulsos (Manuscrito), fI. 125.

(26) – Genealogias.. cit., pgs. 23, 68 e 188.

(27) – Rangel de Quadros, ob. cit., fls. 144-145.

(28) – Genealogias... cit., pgs. 21 e 66.

(29) – Rangel de Quadros, Aveirenses Notáveis, Vol. I, fI. 5.

(30) – Arquivo da Misericórdia de Aveiro, Livro n.º 337, pg. 10; Amaro Neves, O Senhor da Índia, 1991, pg. 21.

(31) – Id., Livro n.º 122, pg. 8; Amaro Neves, ob. cit., pg. 27.

(32) – Id., Livro n.º 123, pg. 58; Amaro Neves, ob. cit., pg. 23.

(33) – Rangel de Quadros, Aveiro – Apontamentos Históricos, Vol. III, fls. 212-213.