Boletim n.º 8 - Ano IV - 1986

O AVEIRENSE FERNÃO DE OLIVEIRA

No 450.º aniversário da publicação da primeira gramática portuguesa.

Neste ano de 1986, ocorreram quatro séculos e meio sobre o termo da impressão da «Grammatica da Lingoagem Portuguesa», da autoria do Padre Fernão de Oliveira. Efectivamente, esta «primeira anotação da Língua Portuguesa»(1) saiu da oficina lisbonense de Germão Galharde, em 27 de Janeiro de 1536, com a dedicatória ao «mui magnífico senhor e nobre fidalgo o Sr. D. Fernando de Almada, filho herdeiro do mui prudente e animoso Sr. D. Antão, capitão-geral de Portugal, etc.».(2)

Dominicano e egresso

Desde já, porém, surge-nos a pergunta: Quem era o Padre Fernão de Oliveira – ou Fernando Oliveira?

Referiria ele próprio, no decurso de um processo instaurado junto do tribunal do Santo Ofício, onde foi réu, que nasceu na vila de Aveiro, no ano de 1507, tendo sido baptizado na igreja matriz do Couto do Mosteiro, no termo de Santa Comba Dão. Embora se venha repetindo ser filho de Heitor de Oliveira, juiz dos órfãos em Pedrógão, e de D. Branca de Oliveira, o certo é que tal suposição carece de prova convincente.

Contudo, foi na Beira que decorreu a sua infância, como ele próprio também afirmaria:

«Sendo eu moço pequeno, fui criado em S. Domingos de Évora, onde faziam zombaria de mim os da terra, porque o eu assim pronunciava, segundo o que aprendera na Beira.»(3) Referia-se aqui à pronúncia «som» para a primeira pessoa do presente do indicativo do verbo «ser».

Aos treze anos – como também anotaria – encontrava-se no Convento Dominicano de Évora, onde proficientemente e com extrema caridade exercia o cargo de porteiro um outro patrício nosso, o virtuosíssimo Frei Pedro de Aveiro(4). Nessa casa monástica, depois da necessária formação religiosa, moral, intelectual e humanística e do competente noviciado, professou na Ordem dos Pregadores, fez-se clérigo e recebeu a Ordem do Presbiterado. Aí fora discípulo, especialmente em lições de Gramática, do mestre humanista André de Resende, um dos célebres eruditos portugueses do século XVI, «de geração nobre e filho de hábito do Convento e que nele foi noviço»(5); não lhe foi difícil manifestar-se, desde cedo, como um aluno extraordinariamente inteligente e muito trabalhador.

Em 1532, aos vinte e cinco anos de idade, surgindo qualquer incidente ou desaguisado imprevisto, não dominando o seu temperamento nervoso e irrequieto, abandonou o claustro e refugiou-se em Espanha, talvez em Toledo. É de crer que, durante os meses que passou em Castela, tenha feito a cópia, incompleta, da «Arte de Gramática de lengoa castellana por el doctissimo maestro António de Nebrissa, compuesta en castellano», manuscrito que foi impresso, pela primeira vez, em 1492. Mas, decerto, o que Fernão de Oliveira fez foi aproveitar a estadia no paíz vizinho para começar a redigir a «Grammatica da Lingoagem Portuguesa», naturalmente influenciado pelo exemplo do referido António de Nebrissa; todavia, pelo que se pode concluir de um passo deste livro - «... nesta cidade (de Lisboa) houve ou cuido que ainda é viva uma / 38 / mulher que se chamava Cataroz» (6) – a redacção principal ou final terá sido feita em Lisboa. Daqui também se deduz que já novamente se encontraria em Portugal, nos últimos meses de 1535; no início do ano seguinte, a sua Gramática sairia do prelo.

O egresso da Ordem dos Pregadores, residindo em Lisboa, continuava no exercício do sacerdócio, embora com breve de exclaustração ou de secularização do Papa Paulo III – conforme alegaria mais tarde no processo inquisitorial, apesar de dizer tê-lo perdido; mereceu até ser escolhido e convidado para mestre de jovens fidalgos, «filhos e filhas de alguns senhores principais desta terra» – como ele mesmo declararia com certa vaidade num depoimento; entre os alunos, contam-se D. Antão de Almada, filho de D. Fernando de Almada, os filhos do barão do Alvito, em cuja casa habitou, e ainda os de João de Barros, o famoso cronista da Índia.

Parece que, nesta época, Fernão de Oliveira gozava de certa estabilidade, que nunca mais reencontraria; o seu temperamento desassossegado e insatisfeito levá-lo-á a uma vida agitadíssima. Talvez tivesse acontecido nesses breves anos, em Lisboa, que, frequentando a casa do «mui nobre João de Barros»(7), este também se tivesse entusiasmado em estudos gramaticais e fosse preparando a sua gramática, que publicaria em 1540. O nosso aveirense colocava-se, pois, num lugar cimeiro das letras portuguesas, mercê de trabalho aturado e de estudos filológicos.

As suas relações de amizade e a sua convivência com outros intelectuais do saber humanista do Renascimento, com as respeitáveis e nobres famílias dos educandos e com alguns senhores da aristocracia lisboeta – como o conde de Castanheira, que gozava de muita influência nas altas esferas – teriam contribuído para que lhe fosse desculpada a falta cometida contra a poderosa Ordem de S. Domingos, que outrora o educara e formara e nele e na sua inteligência e perspicácia depositara boas esperanças.

A Inquisição em Portugal

Por volta de 1541, Fernão de Oliveira partiu para a Itália. Henrique Lopes de Mendonça, que, além de um estudo biográfico e de uma análise dos seus trabalhos náuticos, publicou o processo inquisitorial do célebre gramático, conjectura que ele saísse em missão secreta de El-Rei D. João III, para diplomaticamente intervir nas complicadas e difíceis negociações que a Corte Portuguesa desde há anos teimosamente agitava na Cúria Romana, a propósito dos cristãos novos e da Inquisição. Talvez pelo sigilo de tais serviços não apareça qualquer menção ou vestígio do seu nome na documentação referente a este assunto. (8)

De facto, já D. Manuel I, em 26 de Agosto de 1515, fizera a primeira tentativa em ordem a solicitar ao Papa o estabelecimento da Inquisição em Portugal, semelhante ou igual à de Espanha. O assunto, grave e sobremaneira delicado, que, no turbulento século XVI, mais do que à política de um rei interessava à política não só de Portugal mas mesmo de toda a Península Ibérica, protelou-se por muitos anos sem qualquer decisão; nas instâncias da Santa Sé prevaleciam as ideias de benignidade, justificadas com certas leis já publicadas em Portugal em favor dos judeus. O Pontífice chegou até a tomar providências benévolas aos cristãos novos, em bula de 7 de Abril de 1533. A questão tornara-se intrincadíssima, em face de opiniões contrárias: de um lado, a intransigência do monarca português e, do outro, o espírito de tolerância do Papa e sua contumaz repugnância em autorizar um tribunal de índole extraordinária.

Por fim, o Papa Paulo III, vendo-se fortemente assediado, autorizou, em 23 de Maio de 1536, o estabelecimento da Inquisição no nosso País, embora sob certas condições de reserva que não agradaram ao Rei; D. João III, porém, conseguiria, por diligências habilmente conduzidas, modificar o estatuto do tribunal e levar as coisas ao que desejava.

Entretanto, o Pontífice, em Maio de 1542, encarregava a Mons. Luís Lippomano, bispo metonense e coadjutor de Bérgamo, de o representar, como núncio, na Corte Portuguesa – o que não agradou a El-Rei. É que o núncio, partindo de Roma em Junho desse ano, trazia consigo uns apontamentos, redigidos segundo o parecer do Papa, nos quais já se alvitrava que a Inquisição fosse revogada pelo Pontífice e cometido aos bispos das Dioceses o encargo dela, segundo as leis gerais da Igreja; deste modo, «não faria o Santo Padre senão coisa muito santa e muito justa». (9) D. João III, dotado de carácter voluntarioso e irredutível, não queria, de modo nenhum, tal núncio em Portugal; por isso, apenas o aceitou / 39 / com a condição de não intervir em negócios do Santo Ofício. O Papa, contudo, não se conformaria com tal reserva e, em face das queixas do Monarca, responderia, em breve de 1544, que procedera assim «para que não me peça Deus de nossas mãos o sangue de tantos mortos, nem demande a Vossa Alteza conta de tantas vidas». (10)

A Cúria Romana, para serenar os ânimos, vira-se obrigada a escolher outro núncio, Mos. João Ricci.

Em 1547, ainda Paulo III, embora fosse forçadamente levado para concessões mais largas, pedia a El-Rei que empregasse todos os esforços com o inquisidor-mor e os outros inquisidores para que, deixando o rigor judicial, tratassem com a maior moderação e brandura os cristãos novos, ficando as suas esperanças no espírito de piedade e de justiça do Monarca. De Roma, diziam os agentes portugueses que não se poderia alcançar mais, por ser aí corrente o princípio axiomático de que era preferível dar a Deus contas da misericórdia a dar contas do rigor da justiça.

D. João III, apesar de tudo, continuava insatisfeito. A luta diplomática iria continuar; o tribunal, confiado a membros da Igreja, viria a tornar-se num útil instrumento político nas mãos da Realeza.

Naquele ano de 1542, o nosso Padre Fernão de Oliveira regressara de Roma, na companhia do núncio Lippomano; na demorada viagem, os dois, com naturalidade e franqueza, conversariam e trocariam impressões sobre o assunto quente da Inquisição, que nem o Papa nem a Santa Sé desejavam instaurar em Portugal. Não nos é mesmo difícil ficarmos com a convicção de que ele navegaria nas próprias águas do núncio: a Inquisição era para temer e não para amar. O seu estabelecimento não se quadrava com a sua maneira de ser, tão natural num aveirense.

Por tudo isto, chegado a Lisboa, viu-se abandonado pelos amigos e lançado em desfavor; criando conflitos pelo seu temperamento arrebatado e pelas suas ideias pouco ortodoxas na política de então, lançou sobre ele a suspeita não só dos dominicanos, omnipotentes no Santo Ofício, mas ainda dos cristãos novos que o consideravam inimigo, e atravessou dois anos numa existência apagada e pobre, agravada pela fome que então assolava o País, por motivo de deficientes colheitas agrícolas.

Piloto e na Corte Inglesa

Entretanto, em Junho de 1945, subiu o rio Tejo uma frota francesa de vinte e cinco galés que, sob a capitania geral de Antoine Escalin, barão de La Garde, de Marselha se destinava ao Havre, onde iria juntar-se à poderosa armada do Almirante Amebault que se preparava para, em luta com a Inglaterra, desembarcar nas suas costas meri9ionais. Uma daquelas galés era comandada pelo barão de Saint-Blancard.

Fernão de Oliveira, por causa de uma acesa discussão com o livreiro João de Borgonha a quem mandara encadernar um livro, receava que por ele logo fosse acusado à Inquisição. Relacionando-se com os marinheiros gauleses, veio-lhe o pensamento de ir com eles; e, se assim pensou, melhor o fez. Com o frade Miguel Lobo, fugiu clandestinamente para a galé do barão de Saint-Blancard; usando o nome de Martinho para iludir quem tentasse descobrir a sua identidade, serviu nela com o ofício de piloto e não de clérigo. Mais tarde, nas respostas aos interrogatórios da Inquisição, talvez nervoso pelo rigor das instâncias, contradizer-se-ia nas declarações, ora dizendo que andara nas galés em hábito de clérigo e com o breviário para a oração, ora afirmando que vestira sempre o trajo de leigo. / 40 /

Iniciara-se para Fernão de Oliveira uma nova empresa aventurosa, esta de índole guerreira. É que, nos anos de 1545 e 1546, decorreu no Canal da Mancha a campanha entre as forças navais da Inglaterra e da França. Dada a sua inteligência e o seu saber, Fernão de Oliveira alcançou facilmente o bom conceito do barão de La Garde que, ouvindo as suas opiniões, passara a tê-lo como útil conselheiro.

Em 1546, as galés estavam na foz do rio Sena, em Ruão, onde o nosso aveirense se confessou, segundo o seu próprio testemunho. Depois, tendo principiado a primavera desse ano, a armada francesa zarpou e fez-se ao largo, para vigiar os movimentos dos navios ingleses e com eles travar combate. As vantagens, embora sem grande valor positivo, couberam aos ingleses que, em certo momento, mostrando-se hábeis estrategas e ajudados por vento favorável, aprisionaram a galé do barão de Saint-Blancard, com seus tripulantes e marinheiros.

Fernão de Oliveira passaria a viver na Inglaterra: primeiro, como prisioneiro, antes da assinatura do tratado de paz entre as nações beligerantes, em 4 de Junho de 1546; depois, como homem livre, acabando por conseguir rapidamente assinalado prestígio em Londres, inclusive na Corte de Henrique VIII. Aqui, o humilde «pilo

to» logo usava a sua natural habilidade para conseguir valimento junto do Rei, que lhe estabeleceria uma tença; mais tarde, declarar-se-ia afeiçoado ao Monarca, «por ter sido seu criado e comer do seu pão».

Por esta altura, degladiavam-se ferozmente em Inglaterra – como aliás noutros países europeus – os católicos e os protestantes, estes favorecidos pelo próprio Henrique VIII que, também ele, quebrara, anos atrás, a obediência à Sé Apostólica e consigo arrastara oficialmente o seu País. O antigo foragido da Ordem de S. Domingos seguiria interessado a hostilidade contra a autoridade papal, pois ela, em parte, correspondia às suas posições pessoais. Efectivamente, Fernão de Oliveira manifestar-se-ia abertamente contra a multiplicação desmedida e o culto excessivo das imagens dos Santos no ritual católico, com manifesto prejuízo do culto devido a Deus, censuraria o abuso das indulgências e das relíquias e condenaria desassombradamente a invenção ou proliferação de «milagres» que julgava uma exploração dos simples e ignorantes – opiniões estas que – diria ele – «todas reduzidas à verdade não chegarão a ser pecado mortal».

Na sua breve permanência de pouco mais de um ano na Inglaterra, manteve amiudada correspondência com o conde da Castanheira, tratando de assuntos que interessavam a Portugal, mas que se desconhecem; ao mesmo tempo, queixava-se das saudades que o atormentavam e pedia-lhe ajuda e protecção para poder voltar livremente ao País natal, sem receio de represálias ou castigos por ter fugido ou por o considerarem reincidente em faltas antigas.

Henrique VIII faleceu em 28 de Janeiro de 1547, sucedendo-lhe seu filho, o jovem Eduardo VI. Fernão de Oliveira continuaria a gozar dos mesmos favores junto da Corte Inglesa, de tal sorte que o novo Monarca lhe deu uma carta para D. João III, cujo conteúdo se não conhece; seria apenas uma recomendação de benevolência e um atestado de bons serviços? Voltou, pois, a Portugal, talvez no Outono de 1547. Por que motivo, se na Inglaterra o bom destino o não abandonara? Seria a nostalgia da Pátria? Seria o espírito de aventura?

Nas malhas da Inquisição

Uma vez em Lisboa, apressou-se a entregar ao Monarca a carta de Eduardo VI, apresentando-se em trajo de homem do mar, impróprio de um religioso ou de um sacerdote; isto valeu-lhe uma séria reprimenda, a que ele terá retorquido que não houvera tempo de mudar de roupa, pela pressa em ir à presença de El-Rei, mas que prometia emendar-se dos seus possíveis erros e / 41 / tratar da salvação da sua alma.

Na capital portuguesa, passou a ser notada a sua convivência com pilotos e marítimos e a ser mal visto o facto de se ter hospedado no bairro dos mareantes, não deixando o hábito de piloto. Frequentava livrarias, nomeadamente a de João Fernandes, na Rua Nova, onde se encontrava em 18 de Novembro de 1547. Aí, nesse dia, confiando talvez na protecção que tinha granjeado, começou a manifestar publicamente elogios à política religiosa do dissidente Henrique VIII, tendências teológicas consideradas comummente heréticas ou modos de ver sobre práticas abusivas do Catolicismo, que ele ouvira debater na protestante Inglaterra; a tal conversa não foi alheio, outrossim, certo livreiro chamado João de Borgonha, com quem Fernão de Oliveira já tivera outrora acesa discussão, bem como o erudito e velho mestre André de Resende e outros curiosos, incluindo um tal Manuel Pires, familiar do Cardeal D. Henrique, inquisidor-geral do Santo Ofício. Estavam bem testemunhadas as «heresias» do dominicano egresso, de quem na ocasião afirmou o referido André de Resende «que lhe parecera muito mal o dito homem naquele trajo em que andava». (11)

Seguiu-se a denúncia; ouviram-se rapidamente os depoimentos e, logo em 21 de Novembro, Fernão de Oliveira era chamado às primeiras inquirições. Estava nas garras do tribunal da Inquisição, que não deixaria jamais de atormentar o «rebelde». Os dominicanos tinham finalmente pela frente, no banco dos réus, o confrade que lhes havia fugido, em Évora. No minucioso pro-cesso, são de realçar as desassombradas declarações e réplicas do acusado. Como testemunho da sua destemida ousadia, leia-se o seguinte depoimento: – «... E foi admoestado se tinha alguma coisa em que ofendesse a Nosso Senhor e à sua santa fé católica que pedisse perdão a Deus e à sua santa Madre Igreja; disse. que não tinha nada de que pedir perdão, senão parecer-lhe mal os vícios dos prelados das Igrejas...» (12) Decorria nitidamente uma época de degradação moral.

Quem não descortinará nesta resposta a têmpera indómita de um carácter que não teme, quando a consciência lhe dita a justeza de uma afirmação? Quem duvidará comparar este réu com os acusados que, ultrapassando as barras dos tribunais, tornaram-se homens para a eternidade? Quem não elogiará o arrojo de tal réplica ante a mesquinhez dos julgadores? Quem não verá no Padre Fernão de Oliveira a veracidade da asserção de que os fins, por mais sagrados que sejam, nunca justificam os meios empregados?

Melhor seria para a Igreja – diremos nós hoje – que ela, despojando-se de privilégios ou prepotências, de tribunais ou julgamentos, se entregasse, com humildade e coragem, a evangelizar e a testemunhar a fé. O antigo discípulo de André de Resende, com ser seguramente um espírito livre, protestou sempre, perante os juízes, a sua fé católica: que defendera Henrique VIII por «comer do seu pão» e que considerava os ingleses por cismáticos e não por hereges (o que não louvava), estando disposto a tê-los por hereges, se a Igreja por isso os tivesse. Todavia, tendo vivido num meio onde estava viva a crise religiosa, que inflamava as pessoas e alastrava cada vez mais, não era para admirar que a asa da heresia roçasse um pouco a sua fé tradicional e católica.

Vem-me agora à mente o que ele escreveu, em certa passagem, referindo-se à estrutura dos soldados, dando a entender que a sua era pequena mas afirmando – como diríamos hoje – que os homens não se medem aos palmos: – «Da estatura me não posso eu muito gabar; porém ela, se é grande e temerosa, faz terror nos olhos dos contrários, porque por razão o grande corpo deve ter mais força que o pequeno, e essa força tem muita parte nas batalhas (...); os homens olham o que aparece de fora, mas Deus vê os corações; muitas vezes há pequenos corações em grandes corpos e, ao contrário, grandes em pequenos».(13)

A sentença judicial ser-lhe-ia intimada em 4 de Agosto de 1548: eram condenadas por heréticas, / 42 / temerárias e escandalosas as doutrinas defendidas pelo réu, que delas deveria fazer abjuração formal e por elas sofreria a penitência de prisão por tempo indeterminado, ao arbítrio dos inquisidores.

Em 9 de Setembro, achando-se doente no hospital, Fernão de Oliveira fez abjuração formal – sabe Deus com que assentimento de vontade!

– continuando preso até 3 de Setembro de 1550, data em que, por comutação de pena, foi transferido para o Mosteiro dos Jerónimos, em Belém, onde, permanecendo em reclusão, foi obrigado a retomar o hábito e a tonsura de clérigo. Em 22 de Agosto do ano seguinte, quiçá por intervenção de algum amigo, junto do Cardeal D. Henrique, obteve finalmente a liberdade, com a cláusula de não se poder ausentar do País sem licença do inquisidor-geral e de se ocupar de exercícios espirituais.

Capelão de guerra

Entretanto, a sua índole aventureira iria levá-lo a novas proezas e a outras paragens. Logo em Agosto de 1552, embarcou na qualidade de capelão numa caravela que fazia parte de uma pequena frota destinada a transportar e repor nos seus antigos domínios o destronado rei de Velez, em Marrocos. Todavia, sucedeu que, encontrando-se ancorado no porto de Velez, os nossos navios foram surpreendidos por uma frota argelina, que andava na pirataria e que os aprisionou; os portugueses foram levados para Argel, incluindo Fernão de Oliveira. Procurou-se imediatamente negociar o resgate junto do Rei de Portugal; para isso foram escolhidos dois dos prisioneiros – Fernão de Oliveira e um outro, Gaspar Fernandes.

Em 24 de Novembro, os dois embaixadores encontravam-se em Ceuta, de viagem para Portugal. A presença de Fernão de Oliveira naquela praça, apesar de pouca demora, logo deu motivo a que o respectivo capitão, D. Pedro de Meneses, informasse D. João III que «Frei Fernão de Oliveira (...) é homem muito desassossegado e, segundo o que passei com ele e sinto de seu juízo, é homem aparelhado para fazer mais mal que bem».

Fernão de Oliveira chegou a Lisboa... mas já não voltou a Argel, para ultimar o resgate dos cativos; outro emissário fora escolhido. «O estouvado procedimento e a imoderada loquela – como diz o Comandante Quirino da Fonseca – não o recomendaram para tomar parte nas subsequentes negociações». (14)

«Arte da Guerra do Mar»

Até 1554, Fernão de Oliveira deve ter permanecido em Lisboa, ocupado na redacção da «Arte da Guerra do Mar», cujo prólogo tem a data de 28 de Outubro desse ano e que ele dedicou «ao muito magnífico senhor, o senhor Dom Nuno da Cunha, capitão das galés do muito poderoso Rei de Portugal Dom João o Terceiro».

D. Nuno da Cunha, um dos protectores de Fernão de Oliveira, era filho de D. António da Cunha, senhor das terras de Senhorim, Santar e Sabugosa; talvez por sua influência, o nosso aveirense ter-se-á hospedado na Beira, em casa de D. António, onde ultimaria o livro que lhe andava nas mãos. Contudo, mais uma vez a sua incontinência, sempre atreita a criticar e a comentar azedam ente erros e vícios em pessoas, por mais importantes que fossem na sociedade, levou a que o Rei ordenasse, em 8 de Janeiro de 1555, a sua prisão; tal não se concretizaria, porém, interpostas porventura certas influências / 43 /

Nessa altura, já ele fora nomeado revisor ou corrector da Imprensa da Universidade de Coimbra, por despacho de 18 de Dezembro anterior; aí se imprimiu a «Arte da Guerra do Mar», cujo trabalho tipográfico foi concluído em 4 de Julho de 1555. Supõe-se mesmo que tomasse licenciatura, sendo-lhe para isso válidos os estudos em Évora e os livros que compora, e que tivesse regido a cadeira de Retórica na Universidade – onde manifestaria tal brilho e competência que o Mestre Jerónimo Cardoso lhe escreveu nos termos mais honrosos. (15)

Fernão de Oliveira pensava que, por ser sacerdote, não lhe parecia que a matéria do livro «Arte da Guerra do Mar» fosse incompetente à sua pessoa, «porque aos sacerdotes convém ir à guerra, quanto mais falar dela; podem, digo, e devem ir à guerra os sacerdotes, não para pelejar com ferro, porque suas armas são lágrimas e orações – diz Santo Ambrósio – mas para ministrar os sacramentos e obras de misericórdia aos feridos, confessando-os e comungando-os, curando deles e consolando-os, e enterrando os mortos, e rogando a Deus por suas almas, que são coisas todas estas piedosas e mui necessárias na guerra»; e continuava; – «E não somente para isto, mas também para admoestar e animar os que pelejam, devem ir os sacerdotes à guerra...». (16)

Outros livros escreveu o Padre Fernão de Oliveira, como o «Livro da Fábrica das Naus» – só publicado em 1898 por Henrique Lopes de Mendonça – e, em latim, a «Arte de Navegar» – obra esta que não se sabe se chegou a ser impressa ou se levou descaminho ainda manuscrita. Se com a «Gramática da Linguagem Portuguesa» ele tem a glória de ser o pioneiro na tentativa de codificação do nosso idioma, em letra de forma, nos outros volumes conseguiu estabelecer normas técnicas para a navegação, bases reguladoras para a construção naval e princípios militares bélicos. Lendo as suas obras literárias, surpreende-nos uma vasta erudição clássica: os grandes vultos da Antiguidade – tiranos, guerreiros, escritores, poetas, filósofos, humanistas, luminares da Igreja – são frequentemente citados por Fernão de Oliveira. Como escreveu o Comandante Quirino da Fonseca, «as obras técnicas de Fernando de Oliveira, e visando a ser essencialmente práticas, encerram numerosos elementos eruditos e também nelas se expõem, como incidente, doutrinas que se julgarão revolucionárias para a época em que se publicaram; surpreende-nos igualmente que um clérigo tivesse capacidade para desenvolver, com agudeza e conhecimento de causa, as matérias abrangidas pelos trinta capítulos da sua Arte da Guerra do Mar, cujos títulos até poderiam figurar num Curso de Estado Maior, de nossos tempos». (17)

Enérgica e intrepidamente o autor deste livro condena as guerras movidas por cristãos contra infiéis e também considera odiosa a prática de os escravizar, como então se fazia sem escrúpulos nem reservas, mesmo entre os povos tidos na vanguarda da civilização, «Não podemos fazer guerra justa aos infiéis que nunca foram cristãos, como são os mouros e judeus e gentios que connosco querem ter paz e não tomaram nossas terras nem por alguma via prejudicaram a Cristandade» – escreveu o ilustre aveirense na «Arte da Guerra do Mar», continuando: – «Porque com todos é bem que tenhamos paz, se for possível; (...) os quais melhor converteremos à fé e mais edificaremos nela com exemplo de paz e justiça / 44 / que com guerra e tirania. Tomar as terras, impedir a franqueza delas, cativar as pessoas daqueles que não blasfemam de Jesus Cristo nem resistem à pregação da sua fé, quando com modéstia lha pregam, é manifesta tirania».

E Fernão de Oliveira avança no seu justo raciocínio, sob os ditames de um espírito tolerante e amigo da liberdade, tão ao arrepio das ideias correntes na época: – «E não é nesta parte boa escusa dizer que eles se vendem uns aos outros, que não deixa de ter culpa quem compra o mal vendido e as leis humanas desta terra e doutras condenam, porque, se não houvesse compradores, não haveria maus vendedores, nem os ladrões furtariam para vender. (...) Não se achará nem razão humana consente que jamais houvesse no mundo trato público e livre de comprar e vender homens livres e pacíficos, como quem compra e vende alimárias, bois ou cavalos e semelhantes. Assim os tangem, assim os constrangem, trazem, e levam, e provam, e escolhem com tanto desprezo e ímpeto, como faz o magarefe ao gado no curral. Não somente eles, mas também seus filhos e toda a geração, depois de que nascidos e cristãos, nunca têm remissão.

(...) Os que vão buscar esta gente não pretendem sua salvação e consta que, se lhe tirarem o interesse, não irão lá. (...) Quanto mais que muitos não ensinam a seus escravos como hão-de conhecer e servir a Deus, antes os constrangem fazer mais o que lhes eles mandam que a lei de Deus, e da sua Igreja, tanto que nem os deixam ir ouvir Missa nem Evangelho, nem sabem a porta da igreja para isso, nem guardam domingos nem festas». (18)

A citação saiu demasiada; mas por ela vemos a têmpera de Fernão de Oliveira, que não transigia com o cercear das liberdades fundamentais e que desejava uma sociedade onde os homens se respeitassem mutuamente, sem explorações nem atropelos. Sempre que encontrasse motivo para verberar pessoas ou atitudes, não se retraía; mesmo aos possíveis críticos das suas obras literárias ousou lançar um desafio no final da «Gramática da Linguagem Portuguesa»: – «Eu não dou licença que alguém possa ser meu juiz, senão quem ler os livros que eu li e com tanto trabalho e tão bem ou melhor entendidos. E, ainda assim, a sentença há-de ser que para meus erros escrevam da mesma matéria outras obras melhores, nas quais mostrem saber mais que eu disto de que falámos». (19)

Semelhantes expressões arrojadas para o ambiente do século XVI, expressas tanto oralmente como sobretudo por escrito, não deixariam de irritar as autoridades ou os que se sentissem visados pelo dominicano egresso. A sua voz tinha acentos de antigo profeta, escalpelizando procedimentos nada evangélicos, para mais provenientes daqueles que se arrogavam a qualidade e a virtude de defensores da fé. Havia que denunciar, mesmo que tal atitude acarretasse incómodos, denúncias, inquirições ou encarceramentos. A sua consciência não podia calar o que julgava ser injustiça ou desrespeito pelos fundamentais direitos humanos. Então, como agora e sempre, a sociedade precisa de homens e de mulheres que, impulsionados pelo Espírito de Deus ou pela consciência do dever, não tenham medo de ser a voz dos que não têm voz.

Últimos anos

Era fatal que Fernão de Oliveira não gozasse muito tempo de liberdade; não chegou mesmo a exercer, durante um ano, o cargo de revisor da Imprensa da Universidade. Com efeito, em 26 de / 45 / Outubro de 1555 – menos de quatro meses após a publicação da «Arte da Guerra do Mar» – era levado para as masmorras da Inquisição, em Lisboa; era uma voz incómoda que urgia fazer calar. Apresentou-se como pretexto da prisão o ter editado aquele livro em vez de se dedicar a exercícios religiosos - uma das condições que lhe havia sido imposta, quando saiu de Belém; mas a verdadeira causa teriam sido os falsos e ciumentos amigos, se não mesmo alguns capitães marítimos, feridos pela censura que no livro fazia à sua acção. Ele saberia porquê!... Desconhece-se por quanto tempo esteve encarcerado.

Desde essa data, o seu rasto tornou-se mais incerto e duvidoso, nem sequer se conhecendo a data do seu falecimento, que terá ocorrido depois de 1580. Apenas se sabe que, em 22 de Junho de 1565, quando tinha cinquenta e oito anos de idade, El-Rei D. Sebastião lhe concedeu a tença anual de vinte mil réis, a começar em 6 desse mês, na qualidade de clérigo de Missa, lendo casos de consciência na escola do Convento dos Freires da Ordem de S. Tiago, em Palmela, que ele receberia enquanto não fosse provido em qualquer benefício eclesiástico de rendimento superior.

Henrique Lopes de Mendonça chega a supor que o Padre Fernão de Oliveira, tendo-se envolvido nas lutas da sucessão do trono português ao lado do Prior do Crato , fosse obrigado a emigrar para a França, após a derrota deste pelas forças filipinas; pouco depois, teria falecido no exílio e várias obras autografadas do seu espólio iriam parar à biblioteca do Cardeal Mazarino e daí, em 1668, para a Biblioteca Real de Paris. Nas realidade, encontram-se na Biblioteca Nacional de Paris os seguintes manuscritos de Fernão de Oliveira: – História de Portugal, recolhida de escritores antigos e crónicas aprovadas pelo licenciado Fernam d'Oliveira, capelão dos Reys de Portugal de seu tempo; Primeyra parte do livro de antiguidade, nobresa, liberdade e immunidade do reyno de Portugal, por Fernão de Oliveira: De re rustica, de Columella, traduzido em português por Fernão de Oliveira; Arte de gramática de lengoa castellana por el doctissimo maestro António de Nebrissa, compuesta en castellano (cópia).

«Gramática da Lingoagem Portuguesa»

Tentámos dar uma amostragem do que foi a vida e a obra do Padre Fernão de Oliveira; todavia, antes de terminar estas considerações, é imperiosa uma pequena reflexão sobre a «Gramática da Lingoagem Portuguesa», cujos quatrocentos e cinquenta anos desejamos celebrar, embora de forma modesta.

Rodrigo de Sá Nogueira, em 1929, alertava os seus leitores para o facto de a Gramática de Fernão de Oliveira, publicada em 1536, ser tida como a primeira gramática portuguesa, quando João de Barros, na que publicou em 1540, se arrogou o privilégio de ter sido ele próprio o primeiro a pôr a nossa linguagem em «arte». (20) Antes de mais, não é de admitir a má fé ou o desconhecimento da anterior publicação da parte de João de Barros, cuja rectidão de carácter e cuidado pela verdade são apanágio da sua pessoa, em actos e documentos; aliás, como houve ocasião de observar, eram estreitas e cordiais as relações amistosas entre os dois humanistas.

A solução do problema talvez se consiga, se considerarmos que o próprio Fernão de Oliveira, no termo do seu livro, chama-lhe simplesmente uma «primeira anotação da Língua Portuguesa» (21), deixando talvez para o de João de Barros o / 46 / título de «primeira gramática»; o ilustre aveirense, implicitamente e por modéstia, não reconheceria ao seu trabalho a qualidade e o mérito de uma estrita feição sistemática e planificada. "O que acontece é que a obra de Oliveira, notável a vários títulos quanto à originalidade e clara antevisão de muitos problemas linguísticos, nomeadamente pela aguda percepção manifestada na descrição dos sons, não pode, de modo algum, considerar uma arte, no sentido em que Barros a entende, isto é, um compêndio gramatical sistemático e segundo o esquema tradicional transmitido pelos gramáticos latinos» – assim escreveu Maria Leonor Carvalhão Buescu, que continua: «A obra de Oliveira é, efectivamente, um conjunto de curiosas e judiciosas reflexões, de tipo ensaístico; em suma, uma miscelânea linguística e cultural. Inicia-se por uma parte preambular (ausente da gramática tipicamente escolar do seu sucessor), em que define a linguagem; (...) e expande considerações, apoiado na autoridade dos filósofos antigos, sobre a formação das línguas. Seguem-se algumas páginas sobre o modo de falar dos portugueses e a formação do Reino. Só depois de se referir à origem dos nomes de Lisboa, Lusitânia, Portugal, de fazer um breve resumo da história dos primeiros reinados, de tomar como exemplo a perdurabilidade da glória romana, devido à imposição da língua aos vencidos, se propõe definir gramática. Refere-se, em seguida, ao papel de D. Dinis e D. João III no desenvolvimento da instrução e segue um pormenorizado estudo da pronúncia, articulação e grafia dos sons portugueses, a parte talvez mais original da sua obra. Mesmo aí não exclui digressões de tipo histórico-cultural, as quais vêm, naturalmente, interromper a sistematização da matéria.

À extensa parte dedicada à descrição fonética segue-se um breve estudo da morfologia, ou melhor, de alguns problemas morfológicos, sem consequência ou planificação: derivação e composição, flexão de nomes, alguns pronomes, plural dos nomes terminados em ão e em consoante, conjugação dos verbos. Termina com uma página dedicada à construção (sintaxe). Por outro lado, um dos aspectos curiosos da obra de Oliveira consiste na adopção de uma nomenclatura original, muito expressiva e notavelmente inovadora (palavras apartadas e juntas, mudadas, primeiras, tiradas), a qual não virá a ser utilizada pelos gramáticos posteriores». (22)

Um retrato final

Para terminar esta evocação do insigne aveirense Padre Fernão de Oliveira, penso que não poderia fazê-lo melhor do que transcrever o retrato que dele nos deixou Henrique Lopes de Mendonça:

– «Filósofo como João de Barros, aventureiro como Fernão Mendes Pinto, perseguido pela Inquisição como Damião de Góis, navegador como D. João de Castro, porventura o único dos escritores de arquitectura naval do seu tempo e do seu País, ele tem além disso para recomendá-lo à consideração da posteridade uma vida tão cortada de peripécias que constitui um verdadeiro romance. Foi clérigo e foi soldado, foi marinheiro e foi diplomata, esteve prisioneiro em mãos de ingleses e em mãos de turcos, gemeu nos cárceres do Santo Ofício, teve relações com homens eminentes do seu século». (23)

Na recordação histórica de Aveiro, não se pode esquecer este homem do século XVI, criatura de tão singular psicologia, de tão malbaratada actividade, de tão multifacetada erudição, de tão grande perspicácia e de tão surpreendente audácia . .. uma das figuras mais complexas do Renascimento em Portugal.

João Gonçalves Gaspar

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BIBLIOGRAFIA:

Henrique de Mendonça – O Padre Fernando de Oliveira e a sua obra náutica - Memoria comprehendendo um estudo biographico sobre o afamado grammatico e nautigrapho e a primeira reprodução typographica do seu tratado inedito «Livro da Fabrica das Naos»; Lisboa, Academia das Ciências, 1898.

Comandante Quirino da Fonseca – Comentário preliminar às edições da «Arte da Guerra do Mar»; 1937 e 1969.

Dr. Manuel Gonçalves Cerejeira – O Renascimento em Portugal – Clenardo; nova edição: I, 1974; lI, 1975.

Fortunato de Almeida – História da Igreja em Portugal; lI, Barcelos, 1968.

Maria Leonor Carvalhão Buescu – Introdução à edição da «Gramática da Linguagem Portuguesa de Fernão de Oliveira»; Lisboa, 1975.

Rolando Morel Pinto – Gramáticos Portugueses do Renascimento; Lisboa, 1952.

Rangel de Quadros – Aveirenses Notáveis, I.

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(1) – Gramática da Linguagem Portuguesa, final «Acabou-se de imprimir...".

(2) – Idem, Introdução.

(3) – Idem, Capítulo XLVII.

(4) – Faleceu em Évora no ano de 1528.

(5) – Frei Luís de Sousa, História de S. Domingos, I Parte, Livro V, Capítulo XI.

(6) – Gramática ref., Capítulo XLIV.

(7) – Idem, Capítulo XLVII.

(8) – Henrique Lopes de Mendonça, O Padre Fernando de Oliveira e a sua obra náutica.

(9) – Corpo Diplomático, Tomo V.

(10) – Citado por Miguel de Oliveira, História Eclesiástica de Portugal, 3.ª ed., 1958, pg. 192.

(11) – Manuel Gonçalves Cerejeira, O Renascimento em Portugal - Clenardo, nova ed., II, pg. 185.

(12) – Cit. por Quirino da Fonseca na Arte da Guerra do Mar, 1969, pg. XX.

(13) – A Arte da Guerra do Mar, I Parte, Capítulo 14.

(14)  – Cit. por Quirino da Fonseca na Arte da Guerra nmo Mar, pg.XXII.

(15) – Manuel Gonçalves Cerejeira, ob. cit., pg. 134.

(16) – Gramática ret., Prólogo.

(17) – Quirino da Fonseca, lugar cit., pg. XXX.

(18) – Arte da Guerra do Mar, ed. de 1969, pgs. 23-25 (I Parte, Capítulo IIII).

(19) – Gramática cit., Capítulo L.

(20) – João de Barros, Gramática, pg. 82. Rodrigo de Sá Nogueira no jornal «O Século», de 4-3-1929.

(21) – Gramática de Fernão de Oliveira, final «Acabou-se de imprimir. ..».

(22) – Maria Leonor Carvalhão Buescu, na Introdução à «Gramática da Linguagem Portuguesa de Fernão de Oliveira», Lisboa, 1975, pgs. 19-21.

A «Gramática da Lingoagem portuguesa», apesar de singularmente invulgar, apresenta, pois, uma tão evidente indisciplina no plano e um tão acentuado conjunto de reflexões que, na sua liberdade, não se reveste de uma forma tipicamente gramatical. Contudo, altamente pragmática, com base numa observação atenta e cuidada do linguajar do povo e numa experiência escolar e pedagógica, o livro de Fernão de Oliveira denota claramente um espírito aberto sem preconceitos à realidade concreta e aplicado aos pormenores da fala ou da pronúncia; por isso, ele pode muito bem considerar-se – e é – uma obra do Renascimento.

(23) – Henrique Lopes de Mendonça, ob. cit, pg. 2.