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Boletim n.º 5 - Ano III - 1985

NOTÍCIAS BREVES

 

Outubro, 1

Comemorando o Dia Mundial da Música, o Grupo Symphoniae Portucalensis Musici, do Porto, deu um concerto de música barroca no Museu de Aveiro, com o patrocínio da Câmara.

Concerto
musical

 

 

 

 

Foi aprovado o texto de protocolo a celebrar entre a Câmara e o Clube de Ténis de Aveiro, cedendo a exploração dos respectivos campos desportivos.

Campos de
ténis

 

 

 

 

Aprovado o projecto definitivo da restauração do edifício da Junta de Freguesia de Esgueira - que foi sede do extinto concelho - da autoria do Arqt.º José Maria Lopo Prata.

Recuperação
de edifício

 

 

 

Outubro, 9

Foi deliberado, por proposta do Vereador Custódio Ramos, mandar colocar, dentro da cidade, placas indicativas da Biblioteca Municipal de Aveiro.

Placas
indicativas

 

 

 

 

Foram presentes e aprovados os projectos de iluminação de: Igreja da Misericórdia; Fonte das Cinco Bicas e Largo do Senhor das Barrocas.

Iluminação de monumentos

 

 

 

Outubro, 16

A Câmara deliberou adquirir ao Senhor António Graça a colecção de fotografias "Aveiro Antigo", calculada em cerca de quinhentas unidades.

Aveiro Antigo

 

 

 

 

Foi deliberado adjudicar, pela quantia de 254 777$00, o fornecimento de cantaria para a Fonte dos Amores.

Fonte dos
Amores

 

 

 

Outubro, 22

O Vereador Vítor Silva apresentou o estudo de reordenamento paisagístico da Avenida das Tílias, no Parque do Infante D. Pedro. Foi deliberado aprovar e iniciar a execução dos respectivos trabalhos.

Reordenamento
da Av. das Tílias

 

 

 

 

A Câmara deliberou fixar em 200$00 por m2 a comparticipação a conceder aos proprietários dos prédios que se entenda preservar e destinada ã recuperação das respectivas fachadas.

Recuperação
de fachadas

 

 

 

Outubro, 26

À semelhança do ano lectivo anterior, os Serviços de Cultura da Câmara Municipal de Aveiro, em colaboração com o Conservatório Regional, retomaram a iniciativa dos "Serões Musicais", todas as
sextas-feiras, visando a habituação do público.

Serões
musicais

 

 

 

Novembro, 5

Por proposta do Presidente, foi deliberado atribuir a medalha de ouro da cidade à Banda Amizade.

Medalha de
ouro

 

 

 

 

A Câmara aprovou a proposta do Presidente que indica as obras a serem incluídas nos pedidos de comparticipação pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional): Captação, armazenamento e distribuição de água; Saneamento-esgotos e tratamento; aeródromo de S. Jacinto; Zona Industrial para novas Tecnologias e Mercado Abastecedor.

Comparticipação FEDER

 

 

 

Novembro, 12

A Câmara tomou conhecimento de uma carta do Arqt.º José Maria Lopo Prata, através do qual comunicou a sua impossibilidade de continuar a pertencer à Comissão Municipal de Urbanismo e Protecção do Património.

Comissão de Urbanismo

 

 

 

Novembro, 19

Foi deliberado encetar diligências com vista a proceder-se à limpeza do monumento a José Rabumba, bem como à reposição das letras que foram destruídas.

Monumento a
José Rabumba

 

 

 

 

Foi deliberado autorizar que cinco alunos do Instituto Superior de Agronomia - Arquitectura Paisagística - de Lisboa, procedam ao levantamento de todas as zonas verdes da cidade.

Zonas verdes da Cidade

 

 

 

Dezembro, 3

Por proposta do Presidente, foi deliberado exarar em acta um voto de louvor aos comerciantes das Ruas Combatentes da Grande Guerra e Gustavo Ferreira Pinto Basto, pela iniciativa que tiveram de iluminar, na época natalícia e a expensas suas, aquelas artérias.

Voto de louvor

 

 

 

 

Por proposta do Vereador da Cultura, foi deliberado incumbir o Escultor Joaquim Ferreira Fernandes de orientar os trabalhos de limpeza da estátua de José Estêvão, considerando que em 26 de Dezembro de 1984 se comemora o 175.º aniversário do seu nascimento.

Estátua de José Estêvão

 

 

 

 

O Vereador Portugal da Fonseca propôs que ficasse exarada em acta, o seguinte voto de congratulação: "Foi criada, no passado dia 30 de Novembro, a freguesia de Santa Joana, do Concelho de Aveiro, com a votação na especialidade do projecto de lei em discussão na Assembleia da República. Penso que será um acontecimento histórico para este Município, já que, além da satisfação dada às populações da nova freguesia; foi criada uma nova autarquia cuja autonomia contribuirá de maneira decisiva para a resolução dos interesses eminentemente locais, próprios da circunscrição. Porque assim penso, proponho à Câmara a aprovação de um voto de congratulação pelo acontecimento, englobando nele também, o sr. Vereador desta Câmara que, na sua função de Deputado à Assembleia da República, soube interpretar o anseio justo da população de Santa Joana. A proposta foi aprovada por unanimidade, tendo o Vereador Custódio Ramos declarado abster-se na parte que lhe diz respeito.

Voto de congratulação: Freguesia de
Santa Joana

 

 

 

 

Por proposta do Vereador Moreira Tavares foi deliberado oficiar à R.D.P. manifestando o interesse na instalação de um posto emissor em Aveiro, comprometendo-se esta Câmara a ceder terreno para o efeito.

Em ordem a um posto emissor

 

 

 

Dezembro, 10

Foi aprovado o plano de urbanização de Sá-Barrocas, bem como o respectivo regulamento.

Sá-Barrocas

 

 

 

Dezembro, 17

A Câmara aprovou a proposta de Plano de Actividades estruturado em objectivos e programas sendo as verbas assim distribuídas: Educação: 45.400.000$00; Cultura, 2.5000.000$00; Desporto e Tempos Livres, 10.900.000$00; Acção Social, 28.750.000$00; Saúde, 400.000$00; Habitação 86.000.000$00; Planeamento Urbanístico, 11.300.000$00; Iluminação Pública, 5.950.000$00; Urbanização 25.500.000$00; Rede de Esgotos, 2.500.000$00; Resíduos Sólidos, 500.000$00; Higiene Pública, 13.000.000$00; Cemitérios, 2.350.000$00; Bombeiros, 5.400.000$00; Turismo, 15.000.000$00; Mercados e Feiras, 11.250.000$00; Rede Viária e Sinalização, 99.200.000$00; Transportes, 37.000.000$00; Estacionamento, 2.000.000$00; Defesa do Meio Ambiente, 96.150.000$00.

Plano de Actividades

 

 

 

Janeiro, 4

Foi aprovada a proposta de Orçamento para o ano financeiro de 1985 que importa tanto na receita como na despesa na quantia de 1.031.303.000$00. As despesas segundo a classificação económico-orgânica foram distribuídas do seguinte modo: Operações Financeiras, 75.642.000$00; Órgãos da Autarquia, 192 670.000$00; Classes Inactivas 3.020.000$00; Serviços Administrativos, 40.120.000$00; Higiene e Limpeza, 56.400.000$00; Cemitérios, 7.760.000$00; Mercados e Feiras, 19.770.000$00; Serviços Técnicos de Obras, 507.291.000$00; Jardins e Arborização,. 20.400.000$00; Turismo, 20.920.000$00; Educação, Cultura, Desporto e Tempos Livres, 87.310.000$00. O orçamento dos Serviços Municipalizados é de 373.710.000$00.

Orçamento

 

 

 

Janeiro, 7

Foram aprovadas as bases gerais para a formação de urna Associação de Municípios que terá por fim promover, realizar e unificar a exploração do serviço público de abastecimento de água englobando os concelhos de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja e Murtosa.

Municípios da
Ria

 

 

 

Janeiro, 14

O Vereador Moreira Tavares comunicou que o Estado Maior da Força Aérea dá todo o apoio à implantação de um terminal aéreo civil, servindo-se das estruturas militares existentes no aeródromo de manobra de S. Jacinto, desde que aquele terminal se situe numa área exterior do topo sul da pista existente e não envolva quaisquer encargos para a Força Aérea. Foi deliberado solicitar apoio à Direcção-Geral de Aeronáutica Civil e à A.N.A. para execução do projecto, com vista à aproximação dos respectivos custos.

Terminal aéreo
em S. Jacinto

 

 

 

Janeiro, 21

Depois de apreciado o estudo de iluminação da Fonte das Cinco Bicas, foi deliberado abrir concurso para a respectiva execução.

Fonte das Cinco Bicas

 

 

 

 

Foi deliberado, adjudicar a execução da "Construção do Centro Social da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima" - Mamodeiro, a Antero Marques dos Santos por 6.120.000$00.

Construção de Centro Social

 

 

 

Fevereiro, 20

O Vereador Custódio Ramos defendeu perante a Câmara uma proposta apresentada pelo Conservatório Regional de Aveiro, visando criar o "Sector de Artes Plásticas" em que serão ministrados os cursos de pintura, desenho, serigrafia, têxteis, cerâmica e introdução à história da arte, destinada a jovens e adultos, tendo o Executivo apoiado a iniciativa.

Cursos de Artes Plásticas

 

 

 

 

Março, 4

Foi deliberado dar o nome de Dr. José Pereira Tavares à rua que ladeia do lado norte a Escola Secundária n.º 1 e que liga a Av. 25 de Abril à Rua Sebastião Magalhães Lima. Foi também deliberado que à praceta que fica junto do Aparthotel seja atribuído o nome de D. Afonso V.

Toponímia

 

 

 

Março, 25

Por proposta do Vereador da Cultura foi deliberado doar à Associação Recreativa Eixense um terreno destinado à construção da respectiva sede.

Doação de bens

 

 

 

 

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