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Boletim
n.º 5 - Ano III - 1985 |
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NOTÍCIAS BREVES
Outubro, 1 |
Comemorando o Dia Mundial
da Música, o Grupo Symphoniae
Portucalensis Musici, do Porto, deu um concerto de música barroca
no Museu de Aveiro, com o patrocínio da Câmara. |
Concerto
musical |
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Foi aprovado o texto de protocolo a
celebrar entre a Câmara e o
Clube de Ténis de Aveiro, cedendo a exploração dos respectivos
campos desportivos. |
Campos de
ténis |
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Aprovado o projecto definitivo da restauração do edifício
da Junta de Freguesia de Esgueira - que foi sede do extinto concelho
- da
autoria do Arqt.º José Maria Lopo Prata. |
Recuperação
de edifício |
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Outubro, 9 |
Foi deliberado, por proposta do
Vereador Custódio Ramos, mandar
colocar, dentro da cidade, placas indicativas da Biblioteca Municipal
de Aveiro. |
Placas
indicativas |
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Foram presentes e aprovados os
projectos de iluminação de: Igreja da Misericórdia; Fonte das Cinco
Bicas e Largo do Senhor das
Barrocas. |
Iluminação de monumentos |
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Outubro, 16 |
A Câmara deliberou adquirir ao Senhor
António Graça a colecção
de fotografias "Aveiro Antigo", calculada em cerca de quinhentas
unidades. |
Aveiro Antigo |
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Foi deliberado adjudicar, pela quantia de 254 777$00, o
fornecimento de cantaria para a Fonte dos Amores. |
Fonte
dos
Amores |
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Outubro, 22 |
O Vereador Vítor Silva apresentou o estudo de reordenamento
paisagístico da Avenida das Tílias, no Parque do Infante D. Pedro.
Foi deliberado aprovar e iniciar a execução dos respectivos trabalhos. |
Reordenamento
da Av. das Tílias |
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A Câmara deliberou fixar em 200$00 por m2 a comparticipação a
conceder aos proprietários dos prédios que se entenda preservar e
destinada ã recuperação das respectivas fachadas. |
Recuperação
de fachadas |
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Outubro, 26 |
À semelhança do ano lectivo anterior, os Serviços de Cultura
da
Câmara Municipal de Aveiro, em colaboração com o Conservatório
Regional, retomaram a iniciativa dos "Serões Musicais", todas as
sextas-feiras, visando a habituação do público. |
Serões
musicais |
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Novembro, 5 |
Por proposta do Presidente, foi deliberado atribuir a
medalha de
ouro da cidade à Banda Amizade. |
Medalha de
ouro |
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A Câmara aprovou a proposta do Presidente que indica as obras a
serem incluídas nos pedidos de comparticipação pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional): Captação, armazenamento e
distribuição de água; Saneamento-esgotos e tratamento; aeródromo de S.
Jacinto; Zona Industrial para novas
Tecnologias e Mercado Abastecedor. |
Comparticipação FEDER |
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Novembro, 12 |
A Câmara tomou conhecimento de uma carta do
Arqt.º José
Maria
Lopo Prata, através do qual comunicou a sua impossibilidade de continuar a pertencer à Comissão Municipal de Urbanismo e Protecção
do Património. |
Comissão de
Urbanismo |
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Novembro, 19 |
Foi deliberado encetar diligências com vista a proceder-se
à limpeza do monumento a José Rabumba, bem como à reposição das letras
que foram destruídas. |
Monumento a
José Rabumba |
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Foi deliberado autorizar que cinco alunos do Instituto Superior
de Agronomia - Arquitectura Paisagística - de Lisboa, procedam ao
levantamento de todas as zonas verdes da cidade. |
Zonas
verdes da Cidade |
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Dezembro, 3 |
Por proposta do Presidente, foi deliberado exarar em acta um voto
de louvor aos comerciantes das Ruas Combatentes da Grande Guerra
e Gustavo Ferreira Pinto Basto, pela iniciativa que tiveram de iluminar, na época natalícia e a expensas suas, aquelas artérias. |
Voto de louvor |
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Por proposta do Vereador da Cultura, foi deliberado incumbir o
Escultor Joaquim Ferreira Fernandes de orientar os trabalhos de
limpeza da estátua de José Estêvão, considerando que em 26 de
Dezembro de 1984 se comemora o 175.º aniversário do seu nascimento. |
Estátua de José Estêvão |
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O Vereador Portugal da Fonseca propôs que ficasse exarada em acta,
o seguinte voto de congratulação: "Foi criada, no passado dia 30 de
Novembro, a freguesia de Santa Joana, do Concelho de Aveiro, com
a votação na especialidade do projecto de lei em discussão na Assembleia da República. Penso que será um acontecimento histórico para este
Município, já que, além da satisfação dada às populações da nova
freguesia; foi criada uma nova autarquia cuja
autonomia contribuirá de maneira decisiva para a resolução dos interesses
eminentemente locais, próprios da circunscrição. Porque assim penso,
proponho à Câmara a aprovação de um voto de
congratulação pelo acontecimento, englobando nele também, o sr. Vereador
desta Câmara que, na sua função de Deputado à Assembleia da República,
soube interpretar o anseio justo da
população de Santa Joana. A proposta foi aprovada por unanimidade,
tendo o Vereador Custódio Ramos declarado abster-se na parte que lhe diz
respeito. |
Voto
de congratulação: Freguesia de
Santa Joana |
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Por proposta do Vereador Moreira Tavares foi deliberado oficiar
à R.D.P. manifestando o interesse na instalação de um posto emissor
em Aveiro, comprometendo-se esta Câmara a ceder terreno para o
efeito. |
Em ordem
a um posto emissor |
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Dezembro, 10 |
Foi aprovado o plano de urbanização de Sá-Barrocas, bem
como
o respectivo regulamento. |
Sá-Barrocas |
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Dezembro, 17 |
A Câmara aprovou a proposta de Plano de Actividades
estruturado
em objectivos e programas sendo as verbas assim distribuídas: Educação: 45.400.000$00; Cultura, 2.5000.000$00; Desporto e Tempos Livres, 10.900.000$00; Acção Social, 28.750.000$00; Saúde, 400.000$00; Habitação 86.000.000$00; Planeamento
Urbanístico, 11.300.000$00; Iluminação Pública, 5.950.000$00; Urbanização
25.500.000$00; Rede de Esgotos, 2.500.000$00; Resíduos Sólidos, 500.000$00; Higiene Pública, 13.000.000$00;
Cemitérios, 2.350.000$00; Bombeiros, 5.400.000$00; Turismo, 15.000.000$00;
Mercados e Feiras, 11.250.000$00; Rede Viária e Sinalização, 99.200.000$00; Transportes, 37.000.000$00;
Estacionamento, 2.000.000$00; Defesa do Meio Ambiente, 96.150.000$00. |
Plano de
Actividades |
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Janeiro, 4 |
Foi aprovada a proposta de Orçamento para o ano financeiro
de
1985 que importa tanto na receita como na despesa na quantia de
1.031.303.000$00.
As despesas segundo a classificação económico-orgânica foram distribuídas do seguinte modo: Operações Financeiras, 75.642.000$00;
Órgãos da
Autarquia, 192 670.000$00; Classes Inactivas 3.020.000$00; Serviços
Administrativos, 40.120.000$00; Higiene e
Limpeza, 56.400.000$00; Cemitérios, 7.760.000$00; Mercados e Feiras, 19.770.000$00; Serviços Técnicos de Obras, 507.291.000$00; Jardins e
Arborização,. 20.400.000$00; Turismo, 20.920.000$00;
Educação, Cultura, Desporto e Tempos Livres, 87.310.000$00.
O orçamento dos Serviços Municipalizados é de 373.710.000$00. |
Orçamento |
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Janeiro, 7 |
Foram aprovadas as bases gerais para a formação de urna
Associação
de Municípios que terá por fim promover, realizar e unificar a exploração do serviço público de abastecimento de água englobando os
concelhos de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja e Murtosa. |
Municípios da
Ria |
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Janeiro, 14 |
O Vereador Moreira Tavares comunicou que o Estado Maior da
Força Aérea dá todo o apoio à implantação de um terminal aéreo
civil, servindo-se das estruturas militares existentes no aeródromo de
manobra de S. Jacinto, desde que aquele terminal se situe numa
área exterior do topo sul da pista existente e não envolva quaisquer
encargos para a Força Aérea. Foi deliberado solicitar apoio à
Direcção-Geral de Aeronáutica Civil e à A.N.A. para execução do projecto, com vista à aproximação dos respectivos custos. |
Terminal aéreo
em S. Jacinto |
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Janeiro, 21 |
Depois de apreciado o estudo de iluminação da Fonte das
Cinco Bicas, foi deliberado abrir concurso para a respectiva execução. |
Fonte das Cinco Bicas |
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Foi deliberado, adjudicar a execução da "Construção do Centro
Social da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima" - Mamodeiro,
a Antero Marques dos Santos por 6.120.000$00. |
Construção
de Centro Social |
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Fevereiro, 20 |
O Vereador Custódio Ramos defendeu perante a
Câmara uma
proposta apresentada pelo Conservatório Regional de Aveiro, visando criar o "Sector de Artes Plásticas" em que serão ministrados os
cursos de pintura, desenho, serigrafia, têxteis, cerâmica e introdução à história da arte, destinada a jovens e adultos, tendo o
Executivo apoiado a iniciativa. |
Cursos de Artes
Plásticas
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Março, 4 |
Foi deliberado dar o nome de Dr. José Pereira Tavares à rua que
ladeia do lado norte a Escola Secundária n.º 1 e que liga a Av. 25 de
Abril à Rua Sebastião Magalhães Lima. Foi também deliberado que à
praceta que fica junto do Aparthotel seja atribuído o nome de D. Afonso
V. |
Toponímia |
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Março, 25 |
Por proposta do Vereador da Cultura foi deliberado doar à
Associação Recreativa Eixense um terreno destinado à construção da
respectiva sede. |
Doação de bens |
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