Publicação Semestral da Junta Distrital de Aveiro

Junho de 1976 

Os Acontecimentos

Por João Sarabando

JOAQUIM JOSÉ DE QUEIRÓS URDE A REVOLUÇÃO

Intemerato, rijo de ânimo, ardente no seu bem-querer à liberdade, Joaquim José de Queirós acolheu-se então à sua casa de Verdemilho, a dois passos de Aveiro. E, dia e noite, deu-se a urdir a teia na qual se haviam de enredar – não sem dilúvios de lágrimas e catadupas de sangue – as veleidades de D. Miguel, filho dilecto da famigerada D. Carlota Joaquina...

Desenvolvendo uma assombrosa actividade, aquele que viria a ser avô de Eça de Queirós promove reuniões, escreve centenas de cartas, envia emissários a todos os quadrantes de Portugal, especialmente para norte e leste, convence, alicia, batalha – e espera.

A bandeira da liberdade tremulou sempre no coração dos aveirenses. Em 1820, a cidade vibrara quase instantaneamente ao sabor da nova aragem que, fazendo-se sentir, varreria o clima improgressivo, medievo. A sublevação do Porto, que eclodira em 24 de Agosto, tinha realmente em Aveiro ramificações vigorosas.

O conselheiro Queirós veio encontrar, assim, um ambiente extremamente favorável para o combate em que seria o mais destacado dos chefes. De resto, a própria sentença da Alçada que julgou os implicados da Revolução, após o seu malogro, não deixa margem para quaisquer dúvidas, Em dada altura, fala assim:

«Do infame, perverso e façanhoso réu Joaquim José de Queirós mostra-se o haver sido não só o mais atrevido e ousado conspirador, cabeça e principal autor das tramas e maquinações que urdiram e prepararam o horroroso atentado de 16 de Maio de 1828 nas duas cidades de Aveiro e Porto, mas também incansável e poderoso agente do seu desenvolvimento e acérrimo mantenedor da sua destruidora persistência e deplorável duração. Porquanto se acha provado e demonstrado até à evidência, como se ponderou na primeira sentença desta alçada pelas correspondências originais deste mesmo audacíssimo réu, apreendidas ao co-réu Francisco Silvério de Carvalho, já justiçado, as quais constituem a parte mais essencial da devassa da rebelião a que se procedeu naquela cidade de Aveiro, juntas ao apenso 33.º, que o réu, a quem devorava o espírito da soberba e ambição, e do ódio e vingança contra a augustíssima e sagrada pessoa de sua majestade e contra as instituições salutares e fundamentais da monarquia, que o mesmo senhor se propunha restabelecer, apenas dissolvida a câmara dos deputados em Lisboa, de que o réu havia sido membro muito pernicioso e desgraçadamente muito influente, recolhendo-se ao insignificante e obscuro lugar de Verdemilho, donde era natural e morador, nas vizinhanças de Aveiro, entrou logo a idear e forjar o diabólico e sacrílego plano de arrancar das reais mãos de sua majestade a felicíssima e gloriosíssima regência, / 71 / que legalmente exercitava nestes reinos, e a estorvar a reunião dos três estados, convocados para salvação e segurança comum, tudo isto manobrado e procurado à custa duma subversão geral e até de uma guerra civil, se tanto fosse necessário».

E a sentença da Alçada, redigida de olhar torvo e empapada de ódio, continua deste jeito:

«Mostra-se mais das ditas correspondências originais que, para levar a efeito este vastíssimo e insidiosíssimo plano, continuará o mesmo malvado empreendedor, de acordo com outros furiosos maquinadores confederados, a aliciar e coligar ao seu infame partido os comandantes e oficiais de vários corpos do exército, aos quais se expediram emissários de confiança, que foram a Viseu, S. Pedro do Sul, Gouveia, Coimbra e Porto, para dispor e seduzir os corpos aí estacionados ou alojados na sua marcha, os batalhões 7, 9 e 10 de caçadores, os regimentos de infantaria 6, artilharia 4, além de outros; sendo o mesmo réu o que por seu próprio punho escrevia a maior parte das ditas correspondências, escolhia e industriava os ditos emissários, destinava as pessoas a quem eram dirigidas e preparava de antemão o espírito daqueles corpos, alienando-os pela comemoração sediciosa de escritos e periódicos subversivos, que outros conspiradores traçavam dentro e fora do reino.»

O alto relevo, significativo relevo, dado pela Alçada ao Desembargador no desenrolar dos acontecimentos só serve, em contrapartida, para realçar o ambiente de saturação que dominava o país. Sem uma tal asfixia, jamais teria sido possível a Joaquim José de Queirós fomentar a Revolução, herdeira do espírito vintista e que, embora transitoriamente afogada em sangue e lágrimas, triunfaria, alagada de glória, em 34.

NA MADRUGADA DE 16 DESPONTA A LIBERDADE

A Primavera estava no auge. Desabrochavam mil flores, desde as rosas sangrentas aos queridos amores-perfeitos. Não faltariam também os martírios...

Seguidamente, na Câmara Municipal procedeu-se à aclamação da Rainha D. Maria II. Além das mais gradas figuras da Causa Liberal, compareceu a maioria da oficialidade do Batalhão de Caçadores 10 – que tão nobremente se havia de comportar nos combates / 72 / e no desterro – e o povo, esse povo eterno que argamassa as nações.

Lavrado o auto por Evaristo Luís de Morais, assinaram o histórico documento:

Joaquim António Plácido, João Crisóstomo Gravito, José da Cunha Guimarães, João Nepomuceno da Silva, Agostinho José Pinheiro, José Júlio de Carvalho, Francisco António de Abreu e Lima, Pedro António Rebocho, José de Vasconcelos Bandeira de Lemos, João de Sousa Pizarro, João António Rebocho, Filipe Correia de Mesquita, Paulo Maria Biquer, João Francisco Pinto, João Evangelista Coutinho, Manuel de Sousa da Silva, Luís Maria de Magalhães, Joaquim Rodrigues Simões, Manuel Júlio de Carvalho, José Leite Pereira de Balsemão, João Luís Barbosa, Vicente José de Almeida, Francisco Silvério de Carvalho de Magalhães Serrão, Luís Cipriano Coelho de Magalhães, Clemente da Silva Melo Soares de Freitas, Joaquim José Marques de Melo, Luís dos Santos Regala, Joaquim Timóteo de Sousa da Silveira, António José Pereira Pinto, José Ferreira da Cunha, João António de Morais, João dos Santos Resende, José Marques de Melo, Manuel Pereira da Cunha, Francisco Henriques da Maia, Joaquim José da Rocha, Custódio José Baptista, António Marcelino de Sá, Custódio Joaquim de Oliveira, Francisco da Silva Melo Soares de Freitas, Filipe Luís Bernardo Júnior, José António Barbosa, José Maria Plácido, José de Oliveira Lopes, Manuel Coelho de Moura, António da Cunha Toscano, José Maria dos Santos, Manuel José Baptista Pereira, Manuel José de Almeida, Manuel José Barbosa, Luís Maria dos Santos, Joaquim de Oliveira e Costa, Bento dos Santos Ventura, António José Gomes Guimarães, Francisco Caetano da Costa e Custódio José Duarte e Silva.

Joaquim José de Queirós, sempre coerente, sempre inabalável na sua fé, acompanhou as tropas. Entretanto, os liberais aveirenses deliravam de contentamento. Os irmãos Morais Sarmento – que tanto viriam a padecer – galvanizavam a população. Outros, de sangue estuante a correr-lhes nas veias, acompanhavam-nos através das ruas da cidade vivando D. Pedro, D. Maria II e a Carta ou, como pretenderam algumas testemunhas que depuseram mais tarde da devassa, «dando morras a D. Miguel e aos patifes».

A esperança esfuziava. Aguardavam-se dias de sol para os corações, como era de sol esse dia primaveril que viviam. Marejavam-se muitos olhos. Chorava-se mesmo de alegria. Em breve, chorar-se-ia ainda, mas de desespero, ao sabor das perseguições, dos sofrimentos inenarráveis, das desditas sem par...
 

O FRACASSO E A RETIRADA HERÓICA

No Porto, constituíra-se uma Junta, «agregado de bons homens capazes de formarem o Senado de uma cidade mas incapazes de governarem um Reino em / 73 / crise», como observa Oliveira Martins. Os seus componentes discutiam tudo e por tudo e não resolviam nada de nada... Para cúmulo, faltava um autêntico chefe militar.

A liberdade, com todos os seus sortilégios, fascinava entretanto quase o Norte inteiro, e Tomar, ao sul, era uma cunha aceradíssima cravada no feudo de D. Miguel. Em vez, porém, de se levar o exército constitucional a seguir avante, imobilizavam-no. A Junta falaciava ou quedava inerte... E Póvoas, que trazia uma incumbência de D. Carlota Joaquina – «cortar, cortar cabeças!» – avançou.

Na Cruz dos Moroiços, cerca de Coimbra, os exércitos acabaram por contactar. As forças em presença equilibravam-se e, ao fim de 10 horas de ferro e fogo, os liberais ficaram onde estavam – vitoriosos. Simplesmente, no vulto do triunfo viu-se o espectro da derrota. Delegados da Junta, que acompanhavam as tropas, perderam a cabeça e vieram parar às imediações do Porto.

O exército retrocedeu então, em boa ordem, e protegido pela trincheira natural e histórica que sempre tem sido o Vouga poético, ofereceu nova batalha – uma batalha de indeciso desfecho. Mas o destino estava marcado... A capital do Norte, onde os generais vindos na Belfast nada mais fizeram do que se entregar a escaramuças... de lana caprina, receberia os combatentes. Depois, depois foi a retirada, retirada fantástica, dramática, em direcção à Galiza, retirada comandada pelo digno brigadeiro Sousa Pizarro e – sobretudo... – pelo enérgico e heróico major Sá de engenharia, mais tarde Marquês de Sá da Bandeira, que não quisera tornar a ver a Belfast... bela.

A princípio, eram 10000 os soldados. Saíram 6000 do Porto. Quatro mil atravessaram a fronteira. Dos portos do Ferrol e da Corunha partiram finalmente 2386 portugueses. Tinham escapado ao enxame das balas, haviam sido encharcados por chuvas torrenciais, sofreram sedes inauditas, fomes das mais negras – em Espanha chegou a trocar-se a camisa por um pedacito de pão... – mas porfiava-se na adoração à liberdade.

Antes mil vezes – terão pensado – a sordidez dos porões e a miséria dos armazéns de Plymouth do que as paradisíacas delícias do governo absoluto do Sr. D. Miguel e de sua mãe Sr.ª D. Carlota Joaquina...

*

Em Aveiro formara-se, no intuito de servir a liberdade – de se combater e morrer por Ela – um batalhão de voluntários. Muitos dos seus homens seguiram para o exílio, juntamente com a oficialidade e algumas praças do 10. Os aveirenses souberam sempre cumprir o seu dever... Nessa epopeia que foi a retirada para a Galiza, estiveram bem presentes, padecendo e lutando.

Integrados no Batalhão Académico, organizado em Coimbra, marchavam os moços José Estêvão e Mendes Leite, amigos como irmãos, que viriam a cobrir-se de glória nos campos de batalha – onde ambos alcançaram a Torre e Espada – e, posteriormente, nas tribunas parlamentares, na luta pelo Bem e pelo Progresso.

Também não desertou o desembargador Queirós. Da letárgica Junta, foi o único que ligou o seu destino ao destino dos soldados. Acompanhou-os até à Galiza, na tão miseranda como, paradoxalmente, épica odisseia. Podendo ter embarcado na cómoda Belfast, optou pelos mesquinhos e tristes barcos que partiram dos portos galegos.

Honrado cidadão o desembargador Queirós! Tão honrado que a Alçada ignominiosa o condenaria, a seu tempo, que «com baraço e pregão fosse conduzido pelas ruas públicas da cidade do Porto, e que num alto cadafalso, que ali seria levantado, de sorte que o seu castigo fosse visto de todo o povo, a quem tanto tinha escandalizado o seu horrorosíssimo delito, morresse de morte natural de garrote e depois de lhe ser decepada a cabeça, fosse o mesmo cadafalso com o seu corpo reduzido pelo fogo a cinzas, que seriam lançadas no mar, para que dele e da sua memória não houvesse mais notícia».

Felizmente, as garras de milhafre da Tirania jamais se cravariam no paladino. Outros, contudo, pagariam bem caro, com a própria vida, a sua dedicação, o seu afecto, o seu amor à liberdade.

Dos cárceres atulhados, muitos presos seriam conduzidos ao patíbulo. Nas forcas, o sangue generoso e quente dos heróis ia correr...
 

ERGUEM-SE PATÍBULOS, TRABALHAM OS CARRASCOS

À moderação do General Póvoas, no Porto, respondeu o Governo criando os tribunais especiais por todo o Reino: inquisição política para descobrir e julgar os crimes de apostasia ou de tibieza na religião ardente do absolutismo apostólico. Para o Norte foi uma Alçada bem escolhida, de magistrados que não mentiriam, como o General mentira, aos desejos sanguinários da rainha e dos seus sequazes – escreve Oliveira Martins. «Famosa alçada – acrescenta luz Soriano – composta dos desembargadores mais sanguinários do partido miguelista» que – elucida ainda o autorizado historiador – «teve todas as faculdades especiais para inquirir dos supostos crimes e julgar logo, / 74 / em última instância, breve e sumariamente, todos os culpados».

Como é óbvio, desde esse momento «nunca mais pôde haver repouso nem sossego entre as famílias. Por toda a parte do reino apareceram logo devassas em que se admitiam, como denunciantes, homens depravados, miseráveis agentes da confidência de outros que tais indivíduos» – acrescenta ainda Soriano, que foi também um valoroso combatente da Liberdade.

Cerca de uma dezena de milhar de portugueses viu-se enredada nas malhas de pronúncias! No Porto, doze subiram aos patíbulos e, entre eles, seis aveirenses: Francisco Manuel Gravito da Veiga e Lima, Francisco Silvério de Carvalho Magalhães Serrão, Clemente de Melo Soares de Freitas, Manuel Luís Nogueira, enforcados em 7 de Maio de 1829, e Clemente de Morais Sarmento e João Henriques Ferreira, em 9 de Outubro do mesmo ano.

Sobre Gravito, que fora apenas uma espécie de conselheiro nos trabalhos preparatórios da Revolução, caiu – desconhecem-se ainda hoje as razões, se é que razões havia... – o ódio de Carlota Joaquina e, por tabela, o da Alçada... Havendo entrado nas cadeias em 10 de Agosto de 28,em 18 de Fevereiro seguinte concederam-se-Ihe cinco dias para dizer de facto e de direito. Por fim, a condenação à morte!

Vale a pena transcrever algumas linhas de Marques Gomes sobre o drama patético do infortunado desembargador.

«A sentença, principalmente na parte que diz respeito a Gravito, é uma iniquidade sem igual; por mais que os julgadores se esforçassem para lhe encontrarem criminalidade, não o conseguiram e as provas por que o condenaram são irrisórias.

Gravito foi condenado à morte porque assim o impôs a rainha D. Carlota Joaquina. Afirmou-no-Io uma e muitas vezes um antigo magistrado e amigo dedicado de Gravito e partidário não menos dedicado de D. Miguel, a quem acompanhou até Évora, e que até à morte conservou intemerata a sua fé partidária, o pai de quem escreve estas linhas, Dr. Francisco Tomé Marques Gomes, e amigo de José Estêvão.

É fora de dúvida que o governo de D. Miguel influiu nas deliberações da Alçada, isto tanto nas sentenças como na decisão dos embargos. Mas não eram só os ministros que actuavam no ânimo dos julgadores; algumas vezes a rainha D. Carlota Joaquina impôs-lhes também a sua vontade e uma delas foi quando se tratou do julgamento de Gravito.»

Da maneira escandalosa como decorreu a sessão da Alçada foi dado conhecimento ao Governo de D. Miguel que, em face do escândalo suscitado, se viu compelido a ceder nalguns pontos. A dois dos três então condenados à morte – Francisco António de Abreu e Lima e Luís Lusano – comutou-se-Ihes a pena. Para um terceiro – Gravito – não houve qualquer benignidade, a mínima das mínimas comiserações. A História diz que D. Carlota – tão genialmente retratada num – quadro de Goya – se opôs aos propósitos manifestados pelo próprio filho, que se inclinava por uma comutação...

No oratório, o infelicitado Desembargador, de coração alanceado mas inabalável na sua fé, escreveria à filha – D. Maria Emília Teixeira Gravito – uma carta, que se publica em «hors-texte» e é, por altíssimo documento humano, das mais extraordinárias redigidas na nossa língua.

Mas, como dissemos, no dia 7 subiu aos patíbulos da Praça Nova a primeira fornada. (Fornada) não é bem... Na cidade indómita que, após o Cerco, mereceu ser cognominada de Invicta, não foram calcinados, como anteriormente em Lisboa, os pobres cadáveres...

O autor do «Portugal Contemporâneo» descreve assim o lúgubre, o tétrico, o confrangedor espectáculo:

«Subiam as escadas; a meia altura, o carrasco tapava a cabeça ao desgraçado vestindo-lhe o capuz branco, pendente nas costas, atava-lhe os dois pés... Rápido! Breve! Passa-lhe o nó na garganta, enrolada a corda na trave da forca, e sobre o vulto branco, sem forma viva, nem vida talvez, erguia a perna, montava nas saliências já moles dos ombros, com o pé afastava-se da escada A figura singular do homúnculo a cavalo num fardo branco, baloiçava-se no ar, sem um ruído, placidamente. Não era mister que os tambores rufassem, porque os clérigos rufavam o seu cantochão – De profundis clamavi ad te, Domine... e a plebe na rua e as senhoras na janelas soltavam aclamações.»

Consoante a sentença determinava, as cabeças dos supliciados foram distribuídas pelas regiões onde germinara a semente da Liberdade. A Aveiro, a fim de serem espetadas, edificantemente, em postes, couberam as de Gravito, Silvério, Nogueira e, mais tarde, a de Clemente de Morais.

«As autoridades – elucida Marques Gomes – a quem tocava dar cumprimento a esta ordem, viram-se porém em sérios embaraços, pela dificuldade de encontrar quem fornecesse os postes necessários e os colocasse nos mencionados locais.

/ 76 / Gastou-se todo o dia nestas diligências, até que no dia seguinte o juiz de fora fez prender diferentes lavradores do lugar de Azurva, a quem obrigou a trazer os pinheiros necessários, e alguns carpinteiros que violentadíssimos os ergueram nos locais designados, depois do algoz ter colocado em cada um deles uma das cabeças segura por um grande prego.»

Se janelas e portas de muitas cosas da cidade se fecharam – corajosamente – em sinal de luto, mal correra a nova arrepiante da chegada dos despojos, Aveiro, sempre «heróica e livre», deu, de tal modo, mais uma vez mostra iniludível dos seus nobilíssimos sentimentos, da sua sensibilidade, da sua dor.

Diante de alguns estremecidos filhos mortos e com muitos outros na amargura do exílio e no inferno das prisões, que esperar dela? Depois, Aveiro foi, é e será eternamente uma devota fiel da tolerância, uma adversária irreductível da violência – ou não ame a Liberdade!

páginas 70 a 76