INTRODUÇÃO
Vive-se o terceiro ano dos trabalhos
de lançamento de uma Universidade em Aveiro. A analogia com recentes
experiências estrangeiras semelhantes levaria a supor que este
terceiro ano seria ainda dedicado, exclusivamente, a tarefas de
planeamento pedagógico e científico, de definição estrutural, de
organização administrativa e de outros serviços de apoio e de
planeamento físico da Universidade, acompanhado, talvez, das
primeiras construções; em conformidade, a Universidade em potência
estaria então constituída por um pequeno núcleo de professores e de
técnicos e apostada no progressivo recrutamento e (ou) formação dos
docentes-investigadores indispensáveis.
A situação real é, porém, bem
diferente: este terceiro ano de instalação é já também o segundo ano
de vida de uma Universidade na infância, com todas as suas funções
diferenciadas e em desenvolvimento. E isto, coincidentemente, por
opções de princípio, por força da crescente procura pelo ensino
superior e, confessemo-lo, por razões pragmáticas e conjunturais de
sobrevivência institucional.
Dispondo-se afortunadamente de
espaço escolar, à partida, enveredou-se deliberadamente por uma via
ao mesmo tempo avessa à tendência atávica para a improvisação e à
preocupação obstinada da planificação total. Por ela se lançaram os
primeiros alunos e as primeiras linhas de investigação e
desenvolvimento. É que, particularmente no âmbito pedagógico, não
vemos a criação de uma Universidade exactamente como peça musical
cuidadosamente orquestrada para ser oportuna e meramente executada
pelos principais intérpretes – os estudantes. Porque, se a
definição, aliás variável no tempo, dos objectivos e dos temas e seu
desenvolvimento geral compete aos mestres e especialistas, àqueles
cabe uma parcela importante da própria composição; nomeadamente,
esta terá de ser revista em face das contínuas experiências de
execução. Assim, recolhida a experiência abundante e variada dos
primeiros docentes, cedo houve que associar os primeiros alunos e
dar início às primeiras tiradas pedagógicas em conjunto. Esta opção
de princípio viria a constituir parto seguro onde o lançamento dos
primeiros cursos, no começo de 1975, se abrigaria das eventuais
críticas de improvisação, ou mesmo de oportunismo institucional,
numa altura em que ainda estava recente o risco de se ver
precipitadamente «corrigida» a excessiva quantidade de escolas
superiores criadas pouco antes da Revolução (especialmente para os
recursos humanos existentes) com a sua total ou quase total
extinção.
É deste modo que a Universidade de
Aveiro, já uma realidade qualitativamente completa em Janeiro de
1975, vem perseguindo alguns dos seus objectivos próximos – embora
com ritmo brando imposto pelas limitações orçamentais e por algumas
dificuldades no recrutamento de docentes qualificados – ao mesmo
tempo que se vai instalando materialmente.
OBJECTIVOS E FUNÇÕES
Como objectivos finais específicos,
a U. A propõe-se: contribuir – quer pela sua implantação fora dos
centros universitários tradicionais quer pelo que, em termos
absolutos, significará de aumento da capacidade de escolarização a
nível superior – para a satisfação progressiva do direito dos
cidadãos portugueses, com aptidões
(1) para isso, a uma educação e cultura
superiores; e desenvolver programas pedagógicos, científicos e
culturais relevantes para o progresso económico, social, cultural,
científico e tecnológico do país,
/ 12 / especialmente pelo
estudo de domínios não tratados ou insuficientemente desenvolvidos
nas Universidades tradicionais. Teremos, assim, uma Universidade que
pelas suas funções principais estará profundamente comprometida
espaço-temporalmente com a Sociedade. Mas que não se deverá limitar
a transmitir os valores de curto prazo desta Sociedade. Antes,
ajudará criticamente a reforçar a capacidade da Sociedade em se
renovar no progresso integral. Um exemplo da «Universidade
necessária», numa perspectiva englobante, de presente e futuro;
activa, crítica e criativamente implicada, em ponderado balanço,
tanto com problemas teóricos como com os problemas práticos que
constituam um suficiente desafio à capacidade intelectual;
crescentemente relacionada, sem prejuízo daquele compromisso, com o
mundo do saber livre e com instituições congéneres noutras
sociedades.
A prossecução daqueles objectivos
supõe a realização de duas categorias de funções primárias: educação
e investigação. Se na ausência da primeira não haveria Universidade,
é absolutamente claro na U. A. que a inexistência da segunda cedo
arrastaria a morte da Universidade, admitindo que alguma vez
houvesse sido possível erguê-la. Na verdade, para além doutras
razões, é arreigada convicção que o êxito das tarefas de educação
superior exige uma intensa e sincera atitude de pesquisa. Assim é
que na U. A. as duas funções primárias estão indissoluvelmente
ligadas.
Pela função educação entende-se,
acima, o ensino-aprendizagem (incluindo o aperfeiçoamento e
especialização profissionais) e o treino intelectual de nível
superior, e a extensão cultural (no âmbito da Universidade e da
Sociedade), incluindo-se ainda, e em plano mais informal, as
oportunidades para desenvolvimento e maturação pessoal. À função
investigação aliamos a criação cultural, o desenvolvimento
tecnológico e o serviço directo à comunidade.
Aula no Laboratório de Física
Esta instituição complexa que é uma
Universidade numa Sociedade crescentemente sofisticada traduz-se
necessariamente numa estrutura e numa organização complexas, que
terão de ser suficientemente flexíveis para poderem acompanhar as
rápidas evoluções do conhecimento e da Sociedade. É também uma
empresa de elevados custos para a comunidade; e mais, de que os
beneficiários não pertencem, decerto no caso português, aos estratos
sociais mais desfavorecidos. É, pois, imperativo que as variadas
unidades estruturais – pedagógicas, científicas, de apoio –
pratiquem critérios de exigência, de eficiência e de
responsabilidade. São estes os critérios que vêm a ser desenvolvidos
na Universidade de Aveiro, conciliando, onde necessário e assaz
despreconceituosamente, os valores democráticos
/ 13 / e as teorias
igualitárias defendidos pela Sociedade com os indispensáveis valores
hierárquicos e práticas selectivas inerentes nomeadamente a uma
apreciável aliquota das funções primárias da Universidade.
CURSOS
A actual variedade de cursos
superiormente aprovados é já reveladora duma universidade em
crescimento. Sem ignorar que não há fronteiras nítidas entre elas,
podemos agrupar os vários cursos em três áreas:
1. Tecnologias
2. Ciências
3. Formação de professores.
Na primeira inscrevem-se, neste
momento, os seguintes cursos de graduação:
1.1 Electrónica (início em 74/75).
1.2 Telecomunicações (início em
73/74).
Em Outubro de 1976, terá início o
Curso de
1.3 Engenharia Cerâmica e do Vidro
(início em 76/77).
Aspecto do Laboratório de Química
É presentemente objecto de estudo,
quanto a justificação e a viabilidade, uma hipótese de lançamento de
1.4 Produção e Tecnologia
Alimentares (?) com especial relevo para a Agro-Pecuária,
lacticínios e Pescas.
Quanto à área das Ciências,
registamos
2.1 Estudos do Ambiente (início em
75/76)
de momento num único curso que visa
a formação de um número limitado de generalistas em problemas de
Ambiente, mas susceptível de, perante determinadas opções em estudo,
conduzir à formação de especialistas de Ambiente, nomeadamente nos
ramos da Química e da Biologia Aplicadas.
Nesta área se poderão incluir as
2.2 Ciências de Contabilidade e
Administração (cf. ISCAA)
que se inscreverão no âmbito da
Universidade de Aveiro por integração do actual Instituto Superior
de Contabilidade e Administração de Aveiro.
Estudante no Laboratório de Electrónica.
Ainda em fase de estudo (novamente
quanto à
/ 14 / justificação e
viabilidade) temos a hipótese da criação de cursos (graduação,
pós-graduação ou extensão) em
2.3 Planeamento e Ciências do
Planeamento Territorial (e. g. Fotogrametria) (?)
e de extensão em
2.4 Geoquímica (?)
A área de Formação de Professores
(para ensino preparatório e secundário) compreende, actualmente, os
seguintes cursos, todos eles integrando já uma primeira formação
psicopedagógica a par duma formação científica:
3.1 Matemática (início em 75/76)
3.2 Ciências da Natureza (início em
75/76)
3.3 Línguas e Culturas (início em
75/76):
Francês + Português
Inglês + Português.
É provável que, em 1976/77,
utilizando infra-estruturas materiais e humanas comuns a outros
cursos, se venham a iniciar cursos de formação de professores em
3.4 Ciências Físico-Químicas (76/77
?)
3.5 Ciências Sociais (76/77 ?)
Anota-se que em face de toda esta
variedade de matérias se torna viável lançar outros cursos,
essencialmente através de novas composições de disciplinas. É o
caso, por exemplo, de um curso de
Intérpretes e Secretariado (?)
É importante salientar, também, que
um regime de opções relativamente económico permite (especialmente
se baseado na colaboração inter-universitária ao nível de docentes)
adaptar nomeadamente os cursos de formação de professores a cursos
científicos orientados para a especialização, investigação ou
criação cultural. Além doutras razões, reconhece-se que isso é
indispensável para que a Universidade possa recrutar alguns dos seus
docentes-investigadores entre os seus graduados. Tais cursos terão
necessariamente que ser de limitado acesso.
Aula no Laboratório de Línguas.
Os cursos referidos acima reflectem
claramente a preocupação da U. A. em estudar domínios e preparar
profissionais que sejam relevantes para o progresso cultural,
económico-social e científico-tecnológico do país e contribuintes do
bem-estar físico dos cidadãos (como é o caso de 2.1).
/ 15 /
É curioso notar que, dos dois
domínios mais directa e caracteristicamente ligados com a «zona de
influência» da Universidade, um prende-se com uma faceta do
desenvolvimento científico-tecnológico (Engenharia Cerâmica) e o
outro com um aspecto da qualidade da vida (Estudos do Ambiente)
tantas vezes prejudicada pelo progresso tecnológico.
Como já referimos atrás,
consideramos importante que, sem prejuízo do compromisso da
Universidade com a Sociedade real em que directamente se integra,
ela ponderadamente se relacione com a procura e a prática do saber
livre. Há, assim, que tender para uma adequada composição de cursos
marcadamente aliados a profissões específicas e que devem, por isso,
envolver alguns profissionais como docentes (Universidade como «vocational
school»), e cursos não necessariamente relacionados com as
profissões correntes (Universidade como «liberaI school»). Nesta
fase, porém, a U. A apresenta-se declaradamente como «vocational
school».
ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO INTEGRAL
Há uma característica dos planos de
estudo dos vários cursos na U. A. que merece referência, pelo menos
como experiência. Trata-se de procurar contribuir para compensar os
inconvenientes da excessiva especialização, com a obrigatoriedade de
frequência e aproveitamento em matérias tendentes a uma formação
integral do aluno. Procura-se, deste modo, contribuir para a
formação do homem e não apenas do profissional. Assim, os alunos dos
ramos científicos e tecnológicos terão de escolher, com esse
objectivo, um número mínimo de disciplinas entre vários temas de
carácter filosófico, psicológico, sócio-político, sociológico,
linguístico, etc. Entretanto, para os alunos dos ramos humanísticos
os temas de complementação são essencialmente de índole científica.
Não se ignoram as dificuldades com
que este tipo de intenções normalmente deparam. Os potenciais
benefícios são, porém, tão significativos que a U. A., pelos seus
programas pedagógicos, se dispôs a aceitar o desafio.
Repara-se, contudo, que esta é
apenas uma das várias categorias de oportunidades que a Universidade
concede para amadurecimento e formação integral dos seus alunos.
Papel importantíssimo cabe à associação de estudantes, às
actividades de extensão cultural (referidas adiante), etc.
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
A Universidade não detém o
correspondente exclusivo mas cabe-lhe um papel importante em
esforços
/ 16 / de aperfeiçoamento
profissional a nível superior, ou até a nível médio especializado.
Até aqui as principais iniciativas
têm respeitado a actualização de professores das escolas
secundárias; refere-se, em particular, um curso livre de Introdução
aos Estudos do Ambiente para professores de Ciências da Natureza.
Com o crescimento humano da U. A.
espera-se poder intensificar estas iniciativas e alargá-las aos
domínios tecnológicos da Electrónica, Telecomunicações e Cerâmica.
TRABALHADORES-ESTUDANTES E CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA OPERÁRIOS
O comprometimento da Universidade
com a Sociedade em que directamente se integra exige que aquela
atenda à medida em que está contribuindo para manter ou até criar
novas fontes de discriminação social ou, pelo contrário,
contribuindo para a abolição das classes sociais existentes.
Aspecto de Aula.
É especialmente pela sua
função-ensino que a actuação da Universidade, face às classes
trabalhadoras, nos seus diferenciados estratos económicos e/ou
sócio-culturais, é mais consequente. Ora, não basta que a
Universidade, ao seleccionar os seus alunos entre os
que a procuram, atenda às condições
sócio-económico-culturais em que a respectiva preparação se
processou, favorecendo o pequeno número dos filhos das classes mais
desfavorecidas que chegam à sua entrada, e concedendo-lhes, depois,
apoios financeiros. Além de dever contribuir, com toda a imaginação
e meios ao seu alcance, para que esse número aumente, deverá
estender a sua acção de promoção cultural, técnica e científica
directamente aos próprios trabalhadores, integrando, quanto
possível, as suas experiências profissionais e culturais.
Neste espírito se inscrevem a
apreciável proporção de trabalhadores-estudantes na U. A. e uma
experiência de admissão de operários da indústria Cerâmica e do
Vidro ao já referido curso de Engenharia neste domínio.
A experiência teve início em meados
de Maio com o lançamento dum curso pré-universitário para cerca de
20 operários-alunos. No fim do primeiro período (fins de Julho) terá
lugar uma última selecção (se necessário) dos alunos que
prosseguirão o curso de forma a apresentarem-se ao exame «ad hoc» de
admissão à Universidade, ou equivalente, dentro de um ano ou,
eventualmente, dois anos.
O curso é ministrado por professores
da U. A. com a colaboração de uma equipa de ensino-piloto de
adultos, liderada pela Dr.ª Judith Cortesão.
/ 17 /
Os operários efectuarão os seus
estudos graças a uma bolsa atribuída pelo MEIC, esperando-se que o
Ministério do Trabalho venha eventualmente a colaborar com algum
subsídio. Enquanto permanecerem na Universidade, não perderão as
regalias sociais de que desfrutavam na situação de operários.
Salienta-se, ainda, que a integração
dos operários na Universidade se faz sem que estes percam a sua
ligação à fábrica, o que reputamos de muito importante; na verdade,
prevê-se que eles regressem periodicamente à indústria por períodos
de um mês.
Não se desconhecem as dificuldades,
os riscos e até as eventuais críticas de demagogia e outras de que
esta iniciativa pode vir a ser objecto. A U. A. corresponderá com
uma programação atenta, uma execução cuidada e exigente e com um
contínuo espírito de auto-avaliação. Os valores em jogo, para o
operário, para a empresa, para a Universidade e para a Sociedade,
são de tal monta que, naquelas condições, esta experiência
pedagógica – a primeira no seu género em Portugal não deixará de ser
de grande alcance. O departamento de Engenharia Cerâmica e do Vidro
da U. A. está apostado, não só pelos mecanismos tradicionais, mas
particularmente pela admissão de operários-alunos e pela integração
das suas experiências profissionais, em fazer do curso de Engenharia
Cerâmica e do Vidro um exemplo a multiplicar.
EXTENSÃO CULTURAL
A função de educação a realizar por
uma Universidade não pode dispensar uma intensa acção de extensão
cultural, no âmbito da Universidade e no âmbito da comunidade em que
ela se integra. Também aqui a interacção com organismos exteriores,
nomeadamente os que perseguem semelhantes objectivos, é muito
importante.
Recordam-se algumas das realizações
passadas nesta linha: semana da cultura francesa, com música,
filmes, poesia e livros franceses; conferências várias e cursos
livres; exposições bibliográficas; audições de música gravada;
exibição de filmes; etc.
Reconhece-se, porém, como imperioso
multiplicar e variar iniciativas neste capítulo. Para esse efeito
foi especialmente constituído um Conselho para a Extensão Cultural,
composto paritariamente por professores, estudantes e funcionários.
DOMÍNIOS DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇO
A intenção de empenhar a
Universidade de Aveiro na realidade social portuguesa determinou não
só os principais cursos a lançar, como os principais domínios de
investigação científica, desenvolvimento tecnológico e serviço
directo à comunidade a desenvolver.
Sem prejuízo da criação cultural e
de alguma investigação científica ligada ao avanço do conhecimento
em certas disciplinas, indispensáveis numa universidade, temos,
assim, uma investigação essencialmente centrada em problemas reais.
Com ela, não só se espera a resolução de alguns destes como,
eventualmente, se encontrarão respostas genuinamente inovadoras e
criadoras a questões não previamente formuladas.
De momento estuda-se o lançamento da
investigação, porventura em colaboração inter-universitária, nos
domínios da Matemática, Línguas e Culturas e Ciências da Educação.
Há, porém, três domínios em que os objectivos da pesquisa se
encontram já muito bem definidos, os necessários meios claramente
equacionados e os primeiros trabalhos iniciados. Espera-se agora o
alargamento efectivo das instalações (previsto para Outubro
próximo), seu apetrechamento com o equipamento científico existente
e em vias de aquisição, e a admissão de novos
docentes-investigadores ou/o regresso de bolseiros em especialização
no estrangeiro, para nos lançarmos intensamente na produção
científica e tecnológica e na correlativa prestação de serviços.
As áreas de investigação em causa
são:
1. Electrónica e Telecomunicações
2. Cerâmica e Vidros
3. Estudos do Ambiente.
Na área 1. – Electrónica e
Telecomunicações – desenrolam-se actividades de projecto e de
pesquisa e desenvolvimento, ditadas primordialmente pelo estado
actual da indústria e da tecnologia da electrónica em Portugal.
Pelas primeiras espera-se contribuir para o arranque duma indústria
electrónica capaz de suprir as necessidades de equipamento até certo
nível de sofisticação; pelas segundas se olha mais além, como
compete à Universidade. As linhas de trabalho nesta área são quatro,
a saber:
1.1. Electrónica aplicada à medicina
– iniciando-se com a construção de um protótipo para obtenção de
secções de objectos, através de feixes de raios X (com a colaboração
da Universidade de Manchester, laboratório de Rádio-isótopos da
Faculdade de Medicina de Coimbra e, eventualmente, Instituto
Superior de Bio-Medicina Abel Salazar, Porto).
1.2. Controle electrónico na
indústria – iniciado com a construção de um controlador digital
programável de temperatura de um forno (colaboração do departamento
de Cerâmica e Vidros).
/ 18 /
1.3. Tratamento do sinal e sistemas
associados a meios de comunicação – central telefónica automática
PPCA (colaboração com o Centro de Estudos de Telecomunicações dos
CTI, Aveiro); sistema de leitura e escrita, em gravadores de
«cassetes» comerciais, de informação digitalizada (colaboração com a
Universidade Nova de Lisboa); estudo de transitórios em
transformadores de alta potência (solicitação da indústria).
Quarto da Residência.
1.4. Projecto de equipamento –
gerador de palavra, medidor de painel (solicitação da indústria).
Na área 2. – Cerâmica e Vidros –
igualmente se manifesta a preocupação de desenvolver linhas de
trabalho que são, umas, de ligação mais imediata à indústria
nacional do presente e, outras, mais projectadas para o futuro. No
primeiro caso foram já estabelecidas relações com a U. A.
nomeadamente pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas.
Assim, temos:
2.1. Materiais com interesse na
indústria das faianças e porcelanas e matérias primas cerâmicas –
propriedades e comportamento de suspensões e pastas de argila;
reservas de corpos geológicos com relevância para Cerâmica e Vidros;
cinética de transformação de argilas cauliníticas, etc. (colaboração
da Universidade de Sheffield e Instituto Politécnico de
Stoke-on-Trent, Inglaterra).
2.2. Refractários básicos e
especiais – aproveitamento de dolomites portuguesas no fabrico de
refractários com aplicação na indústria siderúrgica; estudos
fundamentais em refractários (colaboração das Universidades de Leeds
e Sheffield, Inglaterra).
2.3. Materiais com propriedades
especiais (eléctricas, magnéticas, ópticas, etc.) – materiais
cerâmicos relevantes na indústria electrónica; propriedades ópticas
de materiais isoladores e semicondutores em relação com as suas
propriedades eléctricas. (Colaboração da Universidade de Leeds e
departamento de Física da U. A.).
2.4. Vidros e Vidros Cerâmicos –
Vidros cerâmicos a partir de matérias-primas nacionais;
cristalização controlada em vidros; ligação vidrometal, etc.
/ 19 /
2.5. Tecnologia de processos e
desenvolvimento de sistemas – contribuição para o aperfeiçoamento de
processos de manufactura (colaboração do departamento de Electrónica
da U.A.).
Cafetaria-convívio.
A referida colaboração das
Universidades inglesas processa-se ao abrigo dum esquema de
intercâmbio patrocinado pelo British Council.
Na área 3. – Estudos do Ambiente –
inscrevem-se primariamente problemas de defesa de Ambiente e
optimização do aproveitamento de recursos, especialmente do Ambiente
Ria de Aveiro e bacia hidrográfica do Vouga, sem prejuízo da
qualidade de vida. A resolução destes problemas exige aproximações
multi e interdisciplinares. No futuro próximo, e enquanto não é
possível lançar os estudos de Planeamento, a abordagem está apoiada
nas ciências básicas Biologia, Geociências, Química e Física. Como
linhas de trabalho temos:
3.1. Comunidades biológicas da Ria
de Aveiro – reconhecimento e estudo ecológico de comunidades
vegetais e animais (especial incidência em Moluscos, Crustáceos e
Peixes) com vista ao seu aproveitamento económico, sem contudo
descontrolar irreversivelmente o equilíbrio ecológico indispensável
à sua preservação.
3.2. Protecção da Hidrosfera e
Atmosfera – biocidas e nutrientes inorgânicos e micro-elementos na
Ria de Aveiro; poluentes orgânicos; gases poluentes e poeiras
atmosféricas, etc.
3.3. Ambiente geológico da bacia do
Vouga – estudo geológico tendo em vista a exploração racional do
ambiente, com especial incidência em solos e ambientes de
sedimentação.
O desenrolar destes trabalhos de
pesquisa, desenvolvimento e serviço processa-se em ligação com
departamentos estatais nomeadamente com a Secretaria de Estado das
Pescas e Secretaria de Estado do Ambiente.
ESTRUTURA
A estrutura que se está projectando
para a U. A. procura corresponder, directamente e de forma flexível,
às tarefas primárias da Universidade, nomeadamente os cursos –
necessariamente pluridisciplinares – e a investigação centrada em
problemas reais –exigindo frequentemente abordagens pluri- e
interdisciplinares. Assim, falamos de uma malha de unidades
estruturais funcionais (ou operantes), que não se identifica com
a
/ 20 / malha de unidades
estruturais físicas (ou logísticas). Da primeira fazem parte
especialmente os Cursos e as Áreas de Investigação, Desenvolvimento
e Serviço e à segunda pertencem nomeadamente os Departamentos.
Teremos, assim, um sistema
departamental aberto e mitigado em que a existência e
dimensionamento dos departamentos, tomados essencialmente como
«depósito» de recursos humanos e materiais afectos a uma ou a
disciplinas afins, são directamente determinados pelas exigências
das unidades funcionais. Deste modo se conseguirá, designadamente,
um dimensionamento racional dos vários departamentos. Outras
vantagens se esperam: a gestão estritamente científica (nas áreas de
Investigação, Desenvolvimento e Serviço) e a gestão estritamente
pedagógica (nos Cursos) adquirirão uma identidade própria e a
importância devida em relação à gestão de pessoal, patrimonial e
administrativo-financeira (nos Departamentos), o que se admite
melhorará a qualidade da gestão, pela identificação clara de
atribuições, pela participação racional nos conselhos de gestão,
etc.
Da malha de unidades estruturais
físicas fazem ainda parte os Serviços de Apoio (Serviços Académicos,
Administrativos, de Documentação, Sociais e Técnicos), a Reitoria
como unidade de coordenação e decisão geral, e unidades livres
especialmente a Associação de Estudantes. Naquela incluem-se os
órgãos de coordenação científica, pedagógica e cultural e os órgãos
de decisão superiores da Universidade.
No projecto de regulamento, em fase
adiantada de discussão na U. A. e a ser apresentado brevemente ao
Ministério da Educação e Investigação Científica como peça
fundamental dos futuros Estatutos da Universidade, estabelece-se um
sistema de gestão ao mesmo tempo democrático, funcional e
responsável, apoiado em vários órgãos colegiais, de base e gerais.
Alguns estão a funcionar a título provisório e experimental há
já algum tempo. Aquele cuja criação
concentra talvez maior expectativa é o Conselho Universitário, órgão
da interface Universidade-Sociedade, constituido por representantes
da Universidade e dos legítimos interesses sociais e culturais da
Comunidade. Espera-se que, sem prejuízo da necessária intervenção
estadual, garante da valorização dos interesses nacionais sobre os
eventuais interesses exclusivamente regionalistas ou sectoriais, ele
desempenhe um papel muito importante, designadamente em manter e
reforçar o comprometimento da Universidade com a realidade social
viva em que se integra. Com a participação de representantes dos
interesses sociais gerais na direcção dos destinos da Universidade a
autonomia universitária adquirirá um conteúdo novo.
A inevitável prorrogação do período
de instalação da Universidade de Aveiro (o primeiro período em
Dezembro de 1976) obrigará a algumas soluções transitórias que
compatibilizem a execução das tarefas de instalação e
desenvolvimento acelerados com as de governo duma Universidade em
infância.
INSTALAÇÕES
Obtido o acordo do MEIC para a
instalação dos edifícios definitivos da U. A. em terrenos da chamada
zona de Santiago, na periferia da cidade de Aveiro, e em
harmonização com o projecto habitacional do Fundo de Fomento da
Habitação na zona, espera-se para breve a definição exacta da área
destinada à Universidade e a possibilidade de obtenção dos primeiros
terrenos. Na verdade, torna-se absolutamente inadiável iniciar a
programação do conjunto universitário e o projecto dos primeiros
edifícios definitivos. É que as soluções Provisórias a que adiante
se faz referência serão quantitativamente sofríveis durante, no
máximo, dois anos mais. A premência do problema é tal que, acaso a
questão se continue a arrastar, a Comissão Instaladora da U. A. se
verá obrigada a reexaminar soluções alternativas outrora abandonadas
por menos satisfatórias sob vários pontos de vista.
As edificações provisórias
resumem-se, de momento, a dois blocos: um bloco escolar
(temporariamente cedido pelos CTT) com uma área de pavimento de
cerca de 2400 m2 e um bloco de apoio (alugado) com uma
área de pavimento de 1260 m2, onde se concentram a
Reitoria, vários Serviços, a Associação de Estudantes e uma
Cafetaria-Convívio. Devido sobretudo ao grave problema de alojamento
na cidade, a U. A. dispõe ainda de um andar e de um bloco
habitacional (alugado) como residências universitárias.
Entretanto encontra-se em construção
um edifício pavilhonar pré-fabricado, com a área de cerca de 3600 m2,
para ensino e investigação. Esta edificação situa-se em terreno
cedido pela Câmara Municipal de Aveiro e que se inscreve na referida
zona de Santiago. Estará concluído a tempo de ser utilizado no
início do próximo ano lectivo.
COMPOSIÇÃO E CRESCIMENTO HUMANO
1. Corpo Discente
A actividade pedagógica da U. A.
iniciou-se em 1974/75 com 46 estudantes nos cursos de Electrónica e
de Telecomunicações. Devido a desistência ou reprovação,
mantiveram-se na U. A. apenas 29 alunos transitando para o ano
seguinte 28. No ano lectivo 1975/76
/ 21 / inscreveram-se mais
152 novos alunos (não contando os operários-alunos do curso
pré-universitário de Cerâmica e Vidros); devido à exigência dos
cursos e a outras razões desistiram, entretanto, 25. As limitações
de espaço e de corpo docente não permitirão aceitar mais do que 200
a 240 novos alunos em 1976/77.
Em relação ao total de alunos
matriculados em 1975/76 (181), cerca de 50 % são naturais do
distrito de Aveiro, e cerca de 16 % dos distritos contíguos; 65 %
pertencem a agregados familiares residentes naquele distrito.
A distribuição por grupos etários é
a seguinte:
|
17 – 20 anos
–
22
– 25
» –
26
–
30
» –
31
–
35
» –
36
–
» – |
78
35
28
21
19 |
|
|
Da totalidade, 95 são do sexo
masculino e 86 do feminino. 86 são trabalhadores-estudantes. Quanto
à proveniência económica dos estudantes, cerca de 37 % pertencem a
agregados familiares de capacidade económica mais débil.
Trabalho de construção dos pavilhões
pré-fabricados.
2. Corpo Docente-Investigador
No início de 1975 o número de
docentes-investigadores da U. A. era de 18, número que passou a 51
no começo de 1976. Destes, 12 encontram-se a realizar estudos de
especialização no estrangeiro com vista ao doutoramento, 13 são já
doutorados e 7 são diplomados com o grau de «Master of Science» ou
equivalente em Universidades estrangeiras. Naqueles números não se
incluem 10 docentes em regime de colaboração parcial e pertencentes
aos quadros do Centro de Estudos de Telecomunicações dos CTT, em
Aveiro, e das Universidades de Coimbra e Porto.
Os cortes orçamentais que,
contrariamente ao esperado e até superiormente anunciado, se
acabaram por verificar obrigaram a sacrificar apreciavelmente outras
rubricas para permitir uma absolutamente indispensável admissão
mínima de pessoal em 1976. Assim, recrutar-se-á, ao longo de 1976,
um mínimo de 30 novos docentes-investigadores a repartir por 10
domínios.
Quanto aos 51
docentes-investigadores existentes no início de 1976, 9 são naturais
do distrito de Aveiro e 19 dos distritos contíguos; 2 são
estrangeiros. Do número total, 23 provieram de instituições
universitárias e de investigação das ex-colónias portuguesas, 6 da
/ 22 / Universidade de
Coimbra, 8 de escolas secundárias e 7 não tiveram emprego anterior.
3. Corpo de Pessoal de Apoio
No início de 1975 o número de
trabalhadores não-docentes era de 31, número que passou a 63 no
começo de 1976. No corrente ano, admitiram-se já 10 trabalhadores
prevendo-se ainda uma admissão mínima de 26 novos elementos.
No tocante aos 63 elementos
existentes em começos de 1976, 29 são naturais do distrito de Aveiro
e 37 dos distritos contíguos. Do número total, 41 provieram de
instituições públicas das ex-colónias, 7 tiveram a Universidade de
Coimbra como último local de trabalho e 12 não tiveram emprego
anterior.
O Quadro seguinte resume a situação
geral quanto a contingentes humanos na U. A.
Crescimento humano na U. A.
|
|
Jan.
1975 |
Jan.
1976 |
Jan.
1977
* |
Estudantes
Docentes-Investigadores
Trabalhadores não-docentes |
46
18
31 |
183
51
63 |
400
>81
>99 |
Totais |
95 |
297 |
>580 |
|
|
* Não contando o ISCAA.
Um observador desatento
surpreender-se-á com a elevada relação professor/aluno no corrente
ano. Ora, há que ter em conta, nomeadamente, a) o relativamente alto
número de docentes-investigadores em especialização no estrangeiro,
b) a diversidade dos cursos e departamentos e c) a necessidade de
envolvimento dos professores em muitas outras tarefas que não
docentes, nesta fase de instalação.
De igual modo se pode considerar
anormal o elevado quociente trabalhador não-docente/trabalhador
docente. Esta é, em verdade, uma situação inevitável em fase
inicial.
CUSTOS – BREVE ANÁLISE
Os custos da Universidade de Aveiro
até ao presente, tanto em despesas correntes como em investimentos,
têm respeitado, como é natural, essencialmente às tarefas gerais de
instalação e só uma parte menor à «produção pedagógica e científica»
desenvolvidas. Os benefícios daquela maior parte dos custos
começarão a ser colhidos provavelmente só no próximo ano.
Reflectindo o espírito desde início
estabelecido na U. A. de procurar nada esconder, tanto internamente,
como frente ao MEIC, como em face do cidadão contribuinte e
interessado, os órgãos gestores da U. A. propõem-se apresentar
anualmente um «relatório e contas» que permita uma acessível análise
dos custos-benefícios embora em muitos aspectos inevitavelmente
qualitativo, ou em termos relativos.
Aproveita-se, para já, para
apresentar alguns quadros significativos.
Quadro 1 – Despesas correntes
|
|
1974 |
1975 |
1976 |
Encargos totais c/ Pessoal *
Bens duradouros
Bens não-duradouros
Conserv. e Aproveit.
de Bens
Despesas Gerais de Funcionamento |
2617
379
230
412
1314 |
12439
**1675
1147
177
1216 |
25303
2910
1891
465
2152 |
TOTAIS |
4952 |
16654 |
32621 |
|
|
|
* Inclui bolsas de estudo para
estudantes e encargos sociais com funcionários.
** Mais 580 contos de livros e
outros bens de educação, cultura e recreio concedidos pela Fundação
Gulbenkian e cerca de 210 e 50 contos de livros oferecidos,
respectivamente, pelas Embaixadas da Alemanha Federal e da França.
|
|
Em aditamento ao Quadro 1, refere-se
que (descontadas as bolsas de estudo para estudantes, 142 contos) os
encargos totais com pessoal em 1975 se distribuem em partes
aproximadamente iguais, por docentes-investigadores e outro pessoal.
Verifica-se, ainda, que apenas cerca de 20 % do encargo com
docentes-investigadores se pode afectar à função-ensino desenvolvida
estritamente em 1975. O restante deve atribuir-se, fundamentalmente,
a tarefas de planeamento pedagógico e científico, apetrechamento e
organização de Departamentos, etc.
Devemos ainda acrescentar, em
relação a 1975, os encargos com pessoal da U. A. mas não suportados
por ela. Nomeadamente: cerca de 700 contos correspondentes a bolsas
de estudo no estrangeiro concedidas pelo Instituto de Alta Cultura;
cerca de 120 contos também de bolsas no estrangeiro concedidas pela
Fundação Gulbenkian; e cerca de 470 contos de remunerações a pessoal
pertencente ao Quadro Geral de Adidos e destacado na U. A.
/ 23 /
|
Quadro 2 – Investimentos |
|
|
|
1974 |
1975 |
1976 |
Equipamento científico e didáctico
Mobiliário (didáctico, de
secretaria, etc.
Maquinaria e equipamento diverso
Material de transporte
Edifícios e Construções diversas
Terrenos |
158
1622
764
–
–
– |
12301
1648
3277
–
–
– |
3585+8433*
3500
2915
400
14500
5100 |
TOTAIS |
2544 |
17226 |
30000+8433* |
|
|
|
* Verba correspondente a
compromissos de 1975 a suportar em 1976. |
|
Em relação à verba inscrita na 1.ª
linha do Quadro 2 e referente a 1975, pode acrescentar-se que uma
fracção de cerca de 40 % respeita a equipamento didáctico, ou
melhor, à estimada utilização do equipamento para fins didácticos. A
verba orçamentada para 1976 (3585 contos) será quase exclusivamente
para equipamento indispensável à função-ensino embora se preveja
alguma utilização para fins científicos; o reforço (8433 contos)
correspondente aos compromissos de 1975 não satisfeitos nesse ano
respeita em 85 % a equipamento científico.
Aveiro, 8 de Junho de 1976.
Brasão de Aveiro existente na Fonte da Praça
do Peixe, construída em 1876.
_____________________
(1) – Aptidões que, com a prática de «numerus
clausus», não poderão mais ser avaliadas apenas pelos testes mais ou
menos tradicionais, mas tendo em conta, também, as condições
sócio-económico-culturais em que se desenvolveram. |