Mário Ramos, Dvisão de águas no conc. de Oliveira de Azeméis, Vol. XIV, pp. 93-98

DIVISÃO DE ÁGUAS NO CONCELHO

DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

SE a sucessiva divisão da propriedade levou os seus donos à consequente divisão de águas para rega, também a conveniência de se associarem na abertura de poços e minas deu lugar à respectiva divisão. Os contratos modernos são quase todos estabelecidos tendo por base da divisão os dias e horas (se bem que quase sempre seguindo as horas solares, ou seja, não tendo em conta os modernos avanços oficiais), mas nos contratos antigos há expressões e costumes muito curiosos.

Não posso, nem me proponho, fazer um estudo completo deste assunto.

Seria preciso percorrer os arquivos notariais, já demasiadamente extensos e ainda, infelizmente, por verbetar e classificar, e percorrer também, com paciência, as muitas localidades, para colher todos os elementos de estudo. O que aqui fica são pois muito ligeiras notas, prelúdio para trabalho mais completo que alguém queira tentar.

A água destinada a regas pode ter uma das seguintes origens:

a) de correntes de águas públicas (rios, ribeiros, sobras de fontes)

b) de minas ou de nascentes abertas; em propriedade individual ou colectiva

c) de poços, igualmente em propriedade individual ou colectiva.

As primeiras não necessitam, em geral, de empresamento, porque o seu caudal dá para a rega continua. Digo em geral, pois casos há em que, sendo a água pouca, se necessita, pelo menos em épocas de mais estiagem, de a juntar em «presas», ou tanques.

As de poços, também em geral, não necessitam de presa, porque engenhos são feitos com capacidade para tirarem / 94 / a água suficiente a regar-se «de pé»(1). Mas quanto às de
minas ou de nascentes é que precisam de se juntar, o que se faz nas «presas».

Ora desde que as águas se destinem a mais do que um proprietário (ou prédio) e há a consequente necessidade da sua divisão, estabelecem-se os «giros». O «giro» é pois a 'sucessão de regas pelos vários interessados ou «consortes», uma divisão dos vários quinhões na água.

Um mesmo proprietário, e até para o mesmo prédio, pode vir a reunir seguidamente mais do que um quinhão.

Por exemplo: duma água que pertencia a 8 «consortes», um dia para cada um, veio um deles a adquirir um dia de água desse giro (a outro que a dispensou por qualquer motivo) e assim reunir dois dias para o seu prédio.

O período dos «giros» varia muito: vão desde um dia (dividido por horas entre os vários consortes) até seis semanas (máximo na freguesia de Loureiro). Neste último caso, só, pois, de 6 em 6 semanas volta a água ao mesmo consorte.

Giros há em que só os primeiros regantes têm abundância de água, vindo os últimos do giro a pouca ter, pela estiagem que surge ou por deficiência da nascente, que não dá o caudal bastante. Chegam estes consortes, por vezes, a nem querer saber da água, não perdendo tempo em tapar a presa e tentar reunir o líquido. A estes giros chama-se (freguesia de Loureiro) «girotéus».

O giro da água pode ter o seu início em data certa, quer constante de documento quer de uso e costume(2). Pode ainda o giro ser iniciado por aquele a quem primeiro compete regar, seguindo-se os outros na respectiva altura do giro, ou pode ser iniciado por aquele que primeiro precisa da rega. Para isso há por vezes o juiz do rego (freg.ª de Loureiro) que é a pessoa entre os consortes escolhida para, na devida altura, ou quando para tal é requerido, ir avisar os outros interessados, dando-lhes conhecimento do início da rega ou mesmo convocá-los à limpeza do rego.

Se o início do giro não tem dia marcado, vai cada um regando «a môfo» até que aquele juiz (ou a combinação entre os consortes se não há juiz) marque o início da rega girada. «A môfo»(3) quer pois dizer em plena liberdade, / 95 / como cada um vai precisando. Claro que, se mais do que um a necessita e não chega sem divisão, entra em função o giro.

Quanto à limpeza do rego, para o que todos os consortes são convocados com dia certo, também tem os seus preceitos. Em regra a limpeza começa-se pelo fim, ou seja pela parte mais distante da presa ou nascente, vindo-se seguidamente limpando e concertando até à presa, nascente ou tomadoiro. Todos procedem a esse trabalho, embora por vezes um ou outro, matreiramente, se entretenha a só o fazer na parte correspondente ao seu prédio.

A divisão dos giros faz-se de vários modos:

a) pode caber a cada consorte um dia inteiro (ou vários dias seguidos), quer contados da meia noite, do meio dia, do nascer ou do pôr do sol (quando ele está encoberto calcula-se aproximadamente), por ter dias certos da semana (por exemplo: todas as segundas-feiras de 15 em 15 dias ou de 3 em 3 semanas);

b) pode ter uma fracção de dia certo em cada semana, fracção que pode até contar-se por minutos (12 horas e 42 minutos);

c) pode ter um certo dia do giro (o 1.º, o 13.º, o 16.º, conforme o número de dias que o giro tem), ou uma fracção desse dia;

d) podem as regas calhar de dia ou de noite, quando o que lhes compete é uma fracção do dia.

As horas ou fracções de cada giro têm por vezes uma designação característica. Em Nogueira do Cravo há a seguinte classificação:

a hora do Galo − é da meia noite até ao nascer do sol

a hora da Terça − é do nascer do sol até «aos quatro pés de sombra na eira» (cerca das 9 ou 10 da manhã).

a hora da Sesta − é daqueles quatro pés de sombra até «aos dois pés»

a hora da Pròsesta − é daqueles dois pés até ao pôr do sol

a hora do Sol-posto − é do pôr do sol até «não se conhecer cruzes ao dinheiro».

a hora da meia noite − é desde «o não se conhecer cruzes ao dinheiro» até á meia noite.
 

As referências ao dinheiro são frequentes: de 15 em 15 dias ao sábado, desde o conhecer de um vintém até às cinco horas» (esc.ª de 16-4-1948, de Fajões). / 96 /

Por vezes é a água que se junta na presa que ali mesmo é dividida.

Para isso coloca-se na presa uma vara vertical(4), segura de qualquer modo, ou terminando em ponta voltada para se poder prender (nalgumas há uma pedra no fundo da presa a marcar o nível base) e nessa vara se marca, por alturas, meia presa, um quarto, um oitavo de presa. A múltipla divisão nestes casos chega a repartir «meio quarto» de presa ainda em 3 ou 4 consortes, e como a altura do líquido chega em tempos de estiagem a ser pouca, a rega de alguns reduz-se praticamente ao abaixamento de uns milímetros no nível da água. Se cada um não está atento à sua água, fica prejudicado, e não poucas vezes se suscitam ralhos, quando se não chega a «vias de facto».

Em Carregosa (Presa do Perrinho), além daquela divisão da presa, há consortes a quem compete uma «polegada» de água, sendo a polegada marcada não por essa verdadeira medida, mas pela largura do dedo polegar, o que portanto varia conforme o marcador tiver o dedo mais grosso ou mais fino.

A divisão das «presadas» de água também se faz, nalguns casos, à entrada dos próprios prédios (ou «campos»), sendo o rego subdividido em tantos outros quantos os regantes(5),
umas vezes por dispositivo fixo, que divide a água por igual, outras vezes um pouco a cálculo. A água corre, assim, ao mesmo tempo para todos os consortes e cada presada é por igual dividida.

Ainda há marcações, para divisão ou para tapagem e abertura de presas, baseadas no «pintar do sol», quando «a sombra for na Serra», e por meio de um prego espetado na presa e cuja sombra serve de regulador.

Dum modo geral, porém, como disse, todas estas formas tendem a desaparecer, dando lugar a tomar-se por base a hora e suas divisões. Nalgumas freguesias é já difícil saber-se a
antiga terminologia e costumes, que foram substituídos ou modificados pelo relógio.

Vamos a ver se para outra vez consigo dar mais detalhada notícia.

A escritura que abaixo parcialmente se transcreve (de 2 de Julho de 1903, entre proprietários de Nogueira do Cravo), permite avaliar de como as divisões de águas por vezes se complicam e como o precioso líquido é avaramente defendido / 97 / [Vol. XIV - N.º 54 - 1948] pelo lavrador, que conta cuidadosamente os escassos minutos em que o pode utilizar:

... Nos anos de terminação par, a água a dividir é a seguinte: das Cancelas, na segunda semana de cada giro a Sesta, na quarta semana a Pròsesta, na sexta semana a Terça e de Gaspar Pires na 3.ª semana de cada giro a Sesta e na 6.ª semana da Meia Noite, tudo dentro do mesmo giro, que é de 6 semanas. Desta água fica a pertencer aos 1.^os outorgantes e dela regarão na 4.ª semana a Pròsesta, na 6.ª a Meia Noite; a 2.ª outorgante na 3.ª semana regará no principio da Sesta 18 minutos contados à Cancela dos 1.^os outorgantes; em seguida a 3.ª outorgante regará da mesma Sesta 18 minutos; em seguida a 4.ª outorgante regará da mesma 36 minutos e os 5.^os outorgantes regarão em seguida da mesma uma hora e 11 minutos e em seguida os 1.^os outorgantes o resto; os 6.^os outorgantes regarão na 2.ª semana da Sesta 2 horas e 7 minutos; os 7.^os outorgantes regarão da mesma Sesta o resto calculado em 1 hora e 53 minutos; os 8.^os outorgantes regarão da Terça, na 6.ª semana, no principio, 80 minutos, em seguida os 9.^os outorgantes regarão da mesma terça 88 minutos, em seguida os 10.^os outorgantes regarão da mesma Terça 64 minutos e os 11.^os.outorgantes o resto da mesma Terça calculada em 21 minutos. Assim fica completo o 1.º giro, que é de 6 em 6 semanas e que se repete no tempo das regas nos anos de terminação par, à excepção do giro em que tenha de sair do Casal de Gaspar Pires a Terça mais próxima do dia de Santiago, que sai para Manuel Gomes Godinho de Resende, sendo uma Meia Noite ou uma Sesta, pois neste giro fica a água assim dividida, como se vai descrever: os 1.^os outorgantes regarão uma das Terças de Gaspar Pires ou a Sesta na 3.ª semana ou a Meia Noite na 6.ª semana conforme a que sair para o dito Manuel Gomes Godinho de Resende e os mesmos 1.^os outorgantes regarão mais na 4.ª semana a Pròsesta; a 4.ª outorgante regará na 2.ª semana da Sesta 29 minutos, a 2.ª outorgante regará em seguida 14 minutos, a 3.ª outorgante regará em seguida 14 minutos. Este tempo será contado desde o talhadouro do Adro da Igreja no caso que estas três últimas outorgantes queiram regar no Campo da Cainha; se porém a água não for regada naquele sitio será contado o tempo de outro qualquer ponto em que a cortar. Os 7.^os outorgantes regarão na mesma semana e da mesma Sesta uma hora e 27 minutos e os 6.^os outorgantes regarão o resto da mesma Sesta; os 9.^os outorgantes regarão na 6.ª semana no principio da Terça 69 minutos, em seguida os 10.^os outorgantes regarão da mesma Terça 58 minutos, em seguida os 11.^os outorgantes regarão da mesma Terça 20 minutos, em seguida os seguintes outorgantes regarão da mesma Terça 65 minutos, e em seguida os 8.^os outorgantes o resto. Este giro é só um em cada ano e todos os outros obedecem à partilha feita no 1.º giro aqui descrito, que se repetem de 6 em 6 semanas. Quanto o Manuel Gomes Godinho de Resende regar do Casal Gaspar Pires a Meia Noite receberá dos 1.^os outorgantes 30 minutos de água em anos pares e ímpares e estes ficam sempre com o direito ao Sol Posto, mas se os 1.^os outorgantes tiverem o Sol Posto junto com a Meia Noite de Manuel Gaspar Godinho de Resende, neste caso em lugar de darem os 30 minutos de água ao Resende darão o Sol Posto. Nos anos de terminação ímpar pertence a este casal em cada giro de 6 semanas na 2.ª semana a Meia Noite e na 6.ª semana o Galo e do Gaspar Pires compreendido neste Casal na 3.ª semana a Meia Noite e na 6.ª semana a Sesta. Os 1.^os outorgantes regarão na 2.ª semana a Meia Noite e na 6.ª semana tem a Sesta mas desta Sesta há-de sair no principio para a 2.ª outorgante 15 minutos, para a 3.ª 15 minutos e para a 4.ª 30 minutos com a condição de que se estas três últimas outorgantes regarem esta água nos seus Campos da Cainha de baixo só se começará a contar o tempo a partir da Cancela dos 1.^os outorgantes. Se porém alguma destas outorgantes a regarem em outra propriedade o tempo é contado desde o corte em qualquer ponto; / 98 / os 1.^os outorgantes regarão na 6.ª semana no principio do Galo 62 minutos, em seguida os 9.^os outorgantes regarão do mesmo Galo 2 horas e 22 minutos, em seguida os 11.^os regarão do mesmo Galo 22 minutos, em seguida os 6.^os outorgantes regarão do mesmo uma hora e 44 minutos e em seguida os 6.^os outorgantes regarão o resto do mesmo Galo e regarão mais os mesmos 6.^os outorgantes na 3.ª semana da Meia Noite uma hora e em seguida os 7.^os outorgantes regarão da mesma Meia Noite 1 hora e 33 minutos e os 5.^os outorgantes regarão o resto desta Meia Noite. Esta água é a mesma em todos os giros dos anos de terminação ímpar excepto no giro em que tenha de sair do Casal de Gaspar Pires a Terça mais próxima do São Tiago para Manuel Gomes Godinho de Resende que é uma Meia Noite ou uma Sesta, pois desse giro se regará da seguinte forma: os 1.^os outorgantes regarão na 6.ª semana o Galo, regarão mais na 2.ª da Meia Noite 57 minutos no principio; em seguida a 2.ª outorgante regará da mesma Meia Noite 12 minutos, em seguida a 3.ª da mesma outros 12 minutos e a 4.ª outorgante 22 minutos; os 6.^os outorgantes regarão ainda da mesma Meia Noite 1 hora e 13 minutos e os 7.^os Outorgantes regarão o resto da mesma Meia Noite calculada em 1 hora e 4 minutos. Como este é o giro do São Tiago e tem de sair para Manuel Gomes Godinho de Resende ou a Meia Noite na 3.ª semana ou a Sesta na 6.ª semana, isto é, destas a que for mais próxima do São Tiago, visto serem esta Meia Noite e Sesta calculadas em horas iguais, para o efeito da partilha, fica dividida a que não sair da seguinte forma: os 10.^os outorgantes regarão dessa Meia Noite ou Sesta no principio 47 minutos; em seguida os 9.^os outorgantes a seguir regarão 1 hora e 49 minutos, em seguida os 5.^os regarão da mesma 67 minutos e os 11.^os o resto calculado em 17 minutos. Este giro é o de São Tiago e todos os outros seguem a divisão já estabelecida. . . . . . . . .. . . . . . . . . .

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Oliveira de Azeméis, 1948.

MÁRIO RAMOS

(1) − Regar de pé. diz-se quando a água chega para manter a cor'rente num rego, sem necessidade de estar a juntá-la.

(2) − «...começando os giros ao meio dia, hora legal ou normal, do primeiro domingo do mês de Maio de cada ano e terminando em vinte e nove de Setembro.» (Escritura de 13-4-1946, de Nogueira do Cravo). 

(3) − Também significa «sem pagar, de borla»: um indivíduo que apanha um transporte de graça (a môfo), que come pagando outros (come a môfo), que utiliza águas sem ter contribuído para as respectivas despesas (rega a môfo), etc.

(4) −  Carregosa e Ossela (águas de Bustelo).

(5) − Macinhata.