Acta de 10 de Setembro de 2003
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Aos
dez dias do mês de
Setembro de dois mil e três, reuniram, pelas quinze horas,
na sala trinta e cinco, os professores do Departamento de Línguas
Portuguesa e Clássicas, para dar cumprimento à seguinte ordem de
trabalhos: Um
– Informações; No
cumprimento do ponto um, informações, a coordenadora do departamento,
que presidiu a esta reunião, salientou os seguintes assuntos: a
Biblioteca da escola está em fase de reapetrechamento, havendo uma verba
específica destinada à aquisição de materiais pedagógico-didácticos
com interesse para os alunos; pede-se aos professores dos vários
departamentos que apresentem listagens de materiais que considerem
interessantes e relevantes para as aprendizagens dos alunos e que não
existam na actual Biblioteca; a escola vai associar-se à efeméride
“Semana Europeia da Mobilidade”, a assinalar no período entre
dezasseis e vinte e dos de Setembro, aguardando-se propostas de
actividades; a escola vai assinalar o Dia Europeu das Línguas, vinte e
seis de Setembro, com a realização de um pedypaper com equipas de quatro
alunos; aos participantes será oferecido um lanche-convívio, alargado
aos professores, com gastronomia dos vários países; nos dias quinze,
dezasseis e dezassete deste mês vão fazer-se as recepções aos alunos
pelos respectivos Directores de Turma, estando previsto o arranque das
actividades lectivas para o dia dezoito. Seguidamente,
passou-se à fase de planificações/gestão de programas curriculares,
tendo-se organizado os respectivos grupos de nível/disciplina, que
reunirão conforme cronograma definido em plenário e afixado no placard
do departamento; destas reuniões de trabalho não haverá lugar a actas,
devendo, no entanto, todos os professores intervenientes nas respectivas
planificações assinar uma folha de presenças;
decorrente da alteração do programa da disciplina de Português-B
do 10º ano, há necessidade de reformular os critérios de avaliação
definidos para esta disciplina e ajustá-los aos processos de
operacionalização do programa previsto para a nova disciplina de Língua
Portuguesa do 10º ano, não devendo esta actividade ultrapassar a segunda
semana de aulas; relativamente à ficha de informação intercalar,
actualmente em vigor, e porque esta se revelou pouco eficaz, solicita-se
aos grupos disciplinares contributos para reformulação/aperfeiçoamento
da mesma, devendo aproveitar-se as reuniões de planificação para esta
efeito; os professores a leccionar no ensino recorrente deverão
apresentar as propostas de actividades a desenvolver ao longo do ano
lectivo; as planificações deverão estar prontas até ao final de
Setembro e colocadas no dossiê próprio, que se encontra na gaveta do
departamento; o tema para as actividades da Área Escola para o ano
lectivo em curso será o Euro 2004; vão ser introduzidas as necessárias
alterações ao Regimento Interno, nomeadamente a mudança de nome, tendo
em atenção a nova constituição, que serão discutidas e ratificadas em
reunião plenária posterior; deverão ser apresentadas até ao final do mês
de Setembro propostas para o Plano Anual de Escola, bem como calendarização
e planificação das actividades a desenvolver pelos Clubes; a Presidente
da reunião apresentou a legitimação legal e filosofia da escola a
seguir no que diz respeito às Compensações, que serão introduzidas
efectivamente nos horários dos professores, no decorrer do primeiro período
lectivo; relativamente a um pedido de desdobramento das turmas de 10º
ano, num tempo lectivo semanal, apresentado à DREC, chegou a resposta
deste organismo, tendo sido denegada esta pretensão do Departamento, o
que mereceu desagrado por parte dos professores presentes. Finalmente,
e já no ponto relativo a outros assuntos, a Coordenadora introduziu a
questão das alterações introduzidas na proposta do departamento de
distribuição de serviço lectivo a distribuir aos professores estagiários,
tendo referido que a Universidade impusera à escola um terceiro estagiário,
de acordo com informações do Conselho Executivo,
o que obrigou a escola a reformular aquela proposta de distribuição
de serviço, ou seja, em vez de as turmas de sétimo ano serem entregues
aos professores estagiários, conforme deliberação departamental, estes
virem a leccionar uma turma de sétimo ano e duas turmas de oitavo ano.
Este assunto viria a merecer por parte da Subcoordenadora do departamento,
Fátima Bóia, uma breve reflexão, em jeito de desabafo, chamando a atenção
de forma veemente para as repetidas situações em que ocorrências desta
natureza têm lugar, referindo-se, em concreto, a situações de anos
anteriores, em que, após entrega das versões definitivas das propostas
de distribuição, entregues pela coordenação pedagógica do
departamento, estas sofrem alterações, algumas delas substantivas, não
tendo os visados delas conhecimento, o que, por vezes, propicia situações
de alguma conflitualidade entre a coordenação pedagógica e os
professores do departamento; a colega Fátima Bóia aproveitou para, mais
uma vez, pedir ao órgão competente, bom senso, lisura e transparência
no tratamento destas situações; a colega Lourdes Rosa interveio para
salientar que deveria ter sido informada atempadamente destas alterações,
o que não aconteceu; referiu, ainda, que o tratamento desta questão,
aqui e agora, nada tem a ver com eventual hostilidade do departamento
relativamente à existência do estágio de Português/Latim nesta escola
e que este facto não deve perturbar os actuais professores estagiários,
que são bem vindos e aceites incondicionalmente por todos os colegas,
opinião que viria a merecer a concordância generalizada dos presentes; o
professor Abílio Tarrinha pediu a palavra para acrescentar que a
Universidade não tem legitimidade para fazer imposições às escolas,
nem essa tem sido a sua prática, em matéria de grupos de estágio;
segundo este docente, a Universidade faz propostas, assentes em protocolos
de colaboração e de acordo com as suas necessidades pontuais, em matéria
de distribuição do volume de estagiários de um determinado ano lectivo,
cabendo à escola aceitar ou não as condições de funcionamento destes;
no caso de aceitar os núcleos de estágio, a escola deve procurar
promover todas as facilidades de funcionamento destes, desde a distribuição
de serviço lectivo até à concepção dos seus horários, o que, de
acordo com a legislação em vigor, deve acontecer em lugar prioritário;
em situação alguma, a escola ou os grupos disciplinares, após ter
aceitado sem reservas o funcionamento de um determinado núcleo de estágio,
poderão invocar dificuldades na distribuição de serviço do grupo
disciplinar correspondente. Foi
lida e aprovada com quatro abstenções a acta da reunião anterior. E
nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente acta que, depois de lida e achada conforme pelos
presentes, vai ser assinada por mim, Abílio Tarrinha, que a secretariei,
e pela Coordenadora do Departamento, Graça Rodrigues, na qualidade de
Presidente. O
Secretário A Coordenadora |
