Relatório da Comissão Executiva Janeiro-Março 2000

Podemos e devemos dizer que a direcção executiva da Escola é assegurada por seis pessoas no fundamental (3 do Conselho Executivo, 2 assessores e uma coordenador para os pólos). Não se deu pela mudança de modelo no que à ocupação física e à forma de atendimento e capacidade de decisão diz respeito. Também não se deu qualquer mudança ao nível da autonomia e capacidade de decisão de todos os responsáveis intermédios. É de justiça salientar que os assessores estão a desempenhar no essencial os mesmos papéis, mas agora em condições diferentes e piores. Não recebem qualquer gratificação e mantêm horários lectivos semelhantes (ou mesmo mais pesados) aos que tinham antes.

A Comissão da Assembleia que acompanha a actividade do Conselho Executivo e o cumprimento do Plano de Actividades terá isso em conta.

1. No que toca às questões de política geral, logo a seguir à aprovação pela Assembleia, o Conselho Executivo apresentou ao Centro da Área Educativa, à Direcção Regional de Educação do Centro e à Câmara Municipal de Aveiro o projecto educativo e o plano anual de actividades:

a) Deste modo, o Centro da Área Educativa ficou alertado com a antecedência necessária para as dificuldades que podiam advir de considerar segura a cedência de espaços para a instalação do agrupamento de exames.

b) O Director Regional de Educação do Centro recebeu os membros do Conselho Executivo da Escola e mostrou-se sensível e em acordo com as principais propostas apresentadas pela escola. Mas saliente-se que, até ao momento, a missão técnica da DREC, que viria à escola para estudar os problemas e apresentar soluções, não apareceu na escola. E, dos outros problemas apresentados, só pode perceber-se o que se vai passar à medida que as diferentes reuniões de estudo e planificação se realizem – rede escolar, exames, pessoal auxiliar, etc.

c) Os esforços junto da Câmara, apresentados por escrito e pessoalmente junto do Vereador da Educação, não surtiram qualquer efeito. Ficou prometido que se iria pensar ao nível da Câmara nas propostas apresentadas e que seriam marcadas reuniões de trabalho a partir de 8 de Fevereiro. Até ao momento, nada disso aconteceu.

2. O Presidente do Conselho Executivo foi eleito Presidente do Conselho Pedagógico e, por isso, apesar das mudanças ao nível das representações, o modelo seguido para a direcção pedagógica e para a participação nas iniciativas mantém-se o mesmo no fundamental. Mantém-se a iniciativa da análise e decisão sobre os problemas pedagógicos, a autonomia no exercício de competências (por exemplo ao nível da apreciação do desempenho e dos relatórios dos professores, mas também nas coordenações pedagógicas e das turmas, nos projectos e nas salas de estudo, na orientação, na direcção do Centro de Formação...) e a discussão aberta ao público dos grandes temas. O volume dos processos tratados cifra-se em muitas dezenas, o tratamento dos temas é do conhecimento público, a participação no Centro de Formação é ainda fraca, mas adquire alguma visibilidade a certos níveis.

Ao lado de toda a actividade desenvolvida pelas turmas (directores de turma, tutores, coordenadores) o Presidente do Conselho Executivo, com apoio dos restantes membros / 25 / e assessores, foi acompanhando os problemas disciplinares das turmas, mas também alguns problemas que se passam ao nível dos espaços e instalações físicas da escola, diversificando formas de intervenção sobre alunos e professores individualmente considerados, mas também sobre grupos determinados de estudantes.

3. Tem vindo a ser organizada a actividade do novo Conselho Administrativo. Numa primeira fase, estudámos e deliberámos sobre as formas de decisão e dos seus registos. Não é fácil modificar métodos de trabalho em períodos de tomada de decisão. Foi preciso tomar grandes decisões relativamente a certas aquisições –  por exemplo, o equipamento dos laboratórios de Biologia – e realizar todas as tarefas de encerramento do ano económico, ao mesmo tempo que era preciso fazer propostas para o ano 2000. Começamos a estar em condições de fornecer informações seguras sobre o funcionamento dos Serviços de Administração e começámos a realizar, na prática, algumas alterações na tramitação da informação e seu tratamento.

A prestação dos serviços como os do Refeitório e bares tem sido feita nas bases estabelecidas em anos anteriores, até ao momento sem sobressaltos e sem grandes modificações.

4. Procurámos assegurar o pessoal docente e não docente necessário para os serviços que a escola presta às diversas comunidades com que se relaciona. Não se pode deixar de referir as grandes dificuldades que este ano estão a ser experimentadas. Particularmente difícil tem sido manter um corpo de funcionários auxiliares de acção educativa e dos vários sectores de apoio. Por várias razões, muitos funcionários dos quadros estão impedidos de

desempenhar as suas funções e todos os sistemas de substituição são frágeis e não são respostas para os problemas.

Mas convém realçar a boa vontade do Coordenador do Centro da Área Educativa que tem compreendido os problemas e disponibiliza as soluções ao alcance da sua competência (mas que não funcionam... na maior parte das crises). As respostas têm sido encontradas na escola, com a mobilização dos funcionários e o sacrifício de alguns serviços (como foi o caso da Biblioteca, por exemplo). Apesar das dificuldades, ainda pudemos melhorar alguns sistemas de manutenção e pudemos realizar pequenas obras de limpeza e conservação fundamentais ao ambiente.

5. Manteve-se um clima de grandes iniciativas autónomas por parte de grupos de docentes e de estudantes. Estamos em crer que as iniciativas propostas no plano anual de actividades estão a ser cumpridas dentro dos seus calendários e que o Conselho Executivo tem vindo a cumprir o seu papel facilitador e regulador. Algumas actividades adquiriram grande visibilidade para os seus públicos específicos. São exemplos disso, o monumento de papel (fractal), sessões de formação de professores, sessões do teatro da prisão, ciclo de cinema de ciência, etc., e antes da aprovação do actual plano, em 1999/2000, a marcha pela paz.

Está a aproximar-se um período de grande euforia extra-lectiva. As actividades da área escola estão a desenvolver-se e é possível esperar e identificar desde já alguns resultados animadores. Durante todo este período, foi feito todo o trabalho de preparação das visitas de estudo que é bem volumoso.

Convém destacar o trabalho dos pólos que não se tem reduzido às actividades lectivas, bem assim as novas iniciativas do ensino / 26 / recorrente.

Finalmente, refira-se o trabalho dos grupos ou núcleos da Associação de Estudantes.

Também, nesse campo do trabalho das organizações autónomas dos estudantes, o Conselho Executivo tem procurado desempenhar um papel de facilitador, sem recuar nas participações que lhe são sugeridas.

Não temos conseguido encontrar iniciativas de mobilização da comunidade dos pais e encarregados de educação, embora se mantenha uma ligação razoável ao nível das turmas e ao nível dos projectos específicos (por exemplo, o Tic-Tac).

6. Convém ainda referir o trabalho persistente dos serviços de psicologia e orientação escolar. Para além do normal trabalho, registe-se o trabalho de formação em apoio aos pólos e o trabalho de formação dos funcionários não docentes.

7. O Conselho Executivo, especialmente por via dos assessores, tem continuado a prestar . Apoio económico a alunos carenciados.

Sempre que o Director de Turma apresenta situações de carência económica que sejam dificultadoras da integração do aluno nas actividades escolares, o Conselho Executivo tem resolvido algumas dificuldades, nomeadamente:

▪▪ servindo almoços gratuitos na Escola;

▪▪ fornecendo algum material escolar;

▪▪ subsidiando visitas de estudo;

▪▪ emprestando, durante o ano lectivo, calculadoras

▪ Apoio aos bolseiros – Relativamente aos alunos PALOP, o C.E. tem conseguido, em acordo com o Centro de Saúde, que lhes seja prestada assistência médica, para além dos apoios normais.

▪ Apoio diverso a actividades extra-curriculares:

Intercultura; Palestras; Acções de formação; Clubes

▪ Apoio à organização ele visitas de estudo – contactos, orçamentos

e tem assegurado:

▪ a conservação do património da Escola aquisições, reformas

▪ o sistemático ajustamento dos horários/salas de professores e de alunos

▪ a gestão da distribuição de serviço aos auxiliares de acção educativa (e funcionários administrativos)

para além de ter favorecido iniciativas, de rentabilização das capacidades instaladas em alguns serviços, do tipo da distribuição, a preço simbólico, de sopa...

8. Não se tem segurança em relação a melhorias das condições de trabalho futuras. Esperamos, para ver, a decisão regional sobre o pavimento do ginásio ou das janelas, as instalações sanitárias para funcionários, a remodelação dos espaços para os serviços administrativos e atendimento do público. Esperamos que seja verdade que a Câmara vai levar a cabo o projecto do ajardinamento do pátio interior (previsto para Setembro).

Continuaremos a insistir nas questões da estabilidade do pessoal que presta serviço na escola e na necessidade da melhoria das instalações.

Esperamos poder apresentar um verdadeiro relatório de execução parcial do plano de actividades logo após o fim do ano lectivo, de modo a permitir tomada de decisões consistentes para o futuro.

Aveiro, Março de 2000

O Conselho Executivo