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Sobre a Autonomia e Gestão
Manuel Augusto Rosa
 Na
comunidade escolar, os problemas, para além dos administrativos,
surgem, sobretudo, nas práticas que ocorrem dentro dos Grupos
Disciplinares e nas salas de aula. É aí que têm lugar, também, as
experiências que se tornam fundamentais para a tomada de decisões. A
referida comunidade não se encontra, porém desligada do meio; o
aluno faz parte dele, trá-lo para a escola e pretende vir a
integrar-se activamente na vida deste.
Tem, pois, sentido que aqueles que têm uma intervenção mais decisiva
no meio, onde o aluno vive, participem nas decisões relativas à vida
escolar. Conceber, porém, uma escola com três órgãos de poder,
ligados às questões de carácter pedagógico, onde não aparecem
representados todos os grupos disciplinares e o Conselho Pedagógico
quase se limita a dar pareceres e a apresentar sugestões (nem sequer
participa na avaliação do pessoal docente), não parece ser a melhor
forma de a pensar. Na verdade, desse modo, acabamos por ter uma
escola constituída por um grupo de professores (mais ou menos
indiferenciado), outro de alunos e um terceiro de pessoal não
docente, que procura envolver os pais e encarregados de educação e
pedir apoios à autarquia, grupos culturais e económicas (estes, a
quem se pede apoios, participam na aprovação, mas não na elaboração
dos projectos). Vamos, além disso, introduzir-lhe burocracia (com
documentos a percorrer diferentes órgãos – veja-se o caso do
projecto educativo) e situações que podem ser fonte de conflitos
(entre órgãos e entre grupos disciplinares), Seria preferível partir
do sistema existente e fazer os aperfeiçoamentos considerados
necessários. O Conselho Pedagógico deveria ser o centro das
reflexões e decisões de carácter pedagógico (com autonomia), de que
dependeria, neste domínio, a Direcção Executiva, No referido
Conselho estariam representados os vários grupos intervenientes na
comunidade educativa: um representante da direcção, de cada grupo
disciplinar, dos formadores (aqui haveria redução), dos alunos de
cada ano, dos pais e encarregados de educação, do pessoal não
docente, da autarquia, dos grupos culturais e dos económicas. Os
representantes dos últimos quatro grupos poderiam ser convocados
apenas para reuniões em que os assuntos lhes dissessem directamente
respeito, Desta forma, seria possível obter o envolvimento de todos,
sem "partir" a comunidade educativa. ■
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