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Aos vinte e dois dias do mês
de Outubro de dois mil e dois, pelas catorze horas e trinta minutos,
reuniu o Departamento de Línguas Românicas e Clássicas da Escola Secundária
de José Estêvão, na sala vinte e cinco, com a seguinte ordem de
trabalhos:
- Informações
- Regimento Interno do Departamento
- Projecto Curricular de Escola e Projecto Educativo (Ponto 7)
- Outros assuntos
A
reunião foi presidida pela Coordenadora do Departamento, professora Graça
Rodrigues. Não estiveram presentes os seguintes professores: Maria Alcina
Reis, Maria Luísa Monteiro, Marisa Sá e Amélia Coelho.
A
reunião teve início com a leitura da acta da sessão anterior, que ficou
aprovada por maioria, com trinta votos a favor, zero votos contra e três
abstenções.
De
seguida, a presidente solicitou aos colegas a entrega de um exemplar do
enunciado dos testes a aplicar no corrente ano lectivo, para arquivar na
pasta do grupo, posto o que entrou no ponto 1 da ordem de trabalhos, tendo
fornecido as seguintes informações: que a impressora que se encontrava
na sala 34 (trinta e quatro) fora deslocada para a Reprografia; que o
material informativo e de divulgação afixado no placard do grupo, na
sala dos professores, seria daí retirado ao fim de 8 (oito) dias e
arquivado na pasta de grupo. Lembrou as Comemorações do Ano Vicentino e
respectivo programa, sensibilizando os colegas para verem da possibilidade
de proporcionar aos alunos a participação ou assistência a alguma
actividade aí prevista.
A
Subcoordenadora de Francês, professora Luzia Blard, por seu lado,
informou acerca do plano de actividades da Associação Portuguesa dos
Professores de Francês, para 2002- 2003.
Passando
ao 2º ponto da ordem de trabalhos, a Coordenadora mencionou o facto de o
Regimento Interno do Departamento ter de ser revisto e aprovado para o próximo
triénio. Neste sentido, interveio a professora Paula Medeiros,
referindo-se ao processo de eleição do Coordenador do Departamento,
estipulado no ponto 5 do Regimento, considerando que a constituição prévia
de uma equipa candidata, com pontos de vista afins, motivada e com um
programa de actuação próprio, seria mais vantajoso no desempenho deste
cargo que, para além da responsabilidade inerente, acarretava bastante
desgaste. Apresentou, então, a seguinte proposta de alteração ao dito
ponto 5:
-
que
a eleição do Coordenador e Subcoordenadores do Departamento fosse feita
mediante a votação de listas candidatas, com projecto próprio.
Vários
docentes subscreveram esta proposta, tendo a Subcoordenadora de Latim,
professora Fátima Bóia, acrescentado que fosse encarada a votação
nominal como alternativa, caso se verifique a inexistência de lista
candidata, observação que mereceu o acordo de todos.
Submetida
à votação, a proposta acima referida foi aprovada por maioria, com
trinta (30) votos a favor, zero (0) votos contra e quatro (4) abstenções,
tendo igualmente ficado aprovado o Regimento Interno do Departamento, com
esta alteração.
Já
no âmbito do ponto 3 da ordem de trabalhos, a Coordenadora lembrou que,
por solicitação superior, o Departamento deveria pronunciar-se sobre vários
assuntos, nomeadamente, sobre que disciplinas deveriam assegurar, em cada
ano do Ensino Básico, as áreas curriculares não disciplinares e as
Tecnologias de Informação e
ainda acerca de orientações e critérios de avaliação nestas áreas.
Deu
a conhecer o Decreto-Lei n.º 209/2002 de 17 de Outubro que
altera o disposto no Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro, no que diz
respeito às Tecnologias de Informação e Comunicação, passando esta
disciplina para o 9º ano, integrada na área curricular disciplinar, com
a carga horária de um bloco. Quanto à Área de Projecto e ao Estudo
Acompanhado, está previsto que sejam assegurados por equipas de dois
professores da turma, preferencialmente de áreas científicas diferentes.
Fez referência ao facto de esta situação não se verificar actualmente no 7º ano, em virtude da alteração proveniente do
Ministério, em Julho passado, encontrando-se um professor por turma a
assegurar o Estudo Acompanhado, com a colaboração dos professores estagiários
de Português e Latim. Informou que os mesmos professores estagiários se
encontram a leccionar as Tecnologias de Informação.
Dando
resposta às questões colocadas pela Coordenadora, e no que diz respeito
ao trabalho desenvolvido nas Tecnologias de Informação e Comunicação,
a Orientadora de Português, professora Lourdes Rosa, deu a conhecer que
os professores estagiários têm vindo a trabalhar nesta área com a ajuda
do professor Arsélio Martins, tendo sido realizada uma planificação
anual e trimestral, e que essa planificação se encontra à disposição,
dela constando os objectivos, o programa
e formas de avaliação, estas de acordo com o previsto na lei.
Quanto
ao Estudo Acompanhado, a professora Paula Medeiros, que assegura esta área
numa das turmas do 7º ano, referiu que tem trabalhado em equipa com os
outros professores envolvidos e com a psicóloga. Referiu ainda que a
equipa tem vindo a elaborar instrumentos de trabalho, visando ir ao
encontro das necessidades e problemas individuais dos alunos, o que
pressupunha uma fase de diagnóstico das situações, a qual se encontra
ainda em curso. Acrescentou que a equipa se tem debruçado também sobre
formas de avaliação e que, fundamentalmente, o que se pretendia era
realizar um trabalho consequente, no sentido de dar resposta às
necessidades dos alunos.
Foi,
depois, discutida a questão respeitante aos professores/disciplinas que
deveriam assegurar as Tecnologias de Informação e Comunicação no
Ensino Básico, bem como as áreas curriculares não disciplinares.
Quanto
às Tecnologias de Informação e Comunicação, os presentes entenderam
que esta disciplina poderia ser assegurada por professores deste
departamento, visto que dele fazem parte elementos aptos para o efeito,
com formação e experiência no sector; além disso, outros docentes
poderiam estar abertos para o desempenho dessa função. Foi sublinhado,
no entanto, que professores de outros departamentos poderiam igualmente
assegurar esta disciplina.
No
decurso da discussão, foi abordada a questão da atribuição das
referidas Tecnologias, no corrente ano lectivo, aos professores estagiários
de Português e Latim. A professora Alda Oliveira disponibilizou-se, como
elemento do Conselho Executivo, a trazer ao Departamento os
esclarecimentos necessários sobre o assunto; adiantou que os motivos da
decisão tomada tiveram a ver com o facto de a referida disciplina ter de
ser obrigatoriamente assegurada por um professor da turma.
A
Orientadora de Português apontou a razão que presidiu à atribuição do
7º ano aos colegas estagiários, a saber, os benefícios para os ditos
professores em acompanhar a reorganização curricular no ano em que estão
em formação; concordou, por isso, que tenham sido solicitados a
participar no trabalho respeitante ao Estudo Acompanhado. Em relação às
Tecnologias de Informação e Comunicação, disse ter encarado a atribuição
da disciplina aos professores estagiários com surpresa e alguma apreensão,
dado que, do seu ponto de vista, a
especificidade da disciplina, associada ao facto de ir ser leccionada por
professores em formação, pela primeira vez, pressupunha uma prévia e
conjunta reflexão de todos os elementos implicados, o que não se
verificou; acrescentou que o trabalho não tem sido fácil; não excluía,
todavia, o grupo de estágio da leccionação desta disciplina no futuro,
uma vez que todos os docentes, incluindo aqueles que estão em formação,
devem estar preparados para desempenhar essa tarefa.
Quanto
às áreas curriculares não disciplinares, concretamente no que diz
respeito ao Estudo Acompanhado, foi considerado que este departamento dispõe
de elementos com formação ou com experiência na área de Tutoria, pelo
que se entendeu que a dita disciplina poderia ser assegurada por docentes
deste departamento. Foi sugerido ainda que a formação e perfil do
professor, bem como a rotatividade constituíssem critérios a ter em
conta na atribuição da disciplina.
Outro
assunto objecto de consulta foi o desdobramento de disciplinas,
nomeadamente as de Francês. A opinião dos presentes foi a de que se
deveria equilibrar os níveis por professor, particularmente no Ensino Básico.
Apesar do Conselho Pedagógico não o ter solicitado, o Departamento
manifestou-se no sentido de se proceder ao desdobramento das turmas a
partir de 20 (vinte) alunos, em todas as disciplinas do Departamento,
tanto no Ensino Básico como no Secundário.
De
seguida, foi acordada a distribuição da carga horária semanal das
disciplinas de Português, Francês e Latim, no Ensino Secundário, a
saber:
-
Português A: 1 tempo lectivo, mais 2 tempos lectivos seguidos,
mais 1 tempo lectivo, mais 1 tempo lectivo;
-
Português B: 1 tempo lectivo, mais 1 tempo lectivo, mais 1 tempo lectivo;
-
Francês geral: o mesmo que para o Português B;
-
Francês específico: 1 tempo lectivo, mais 2 tempos lectivos seguidos,
mais 1 tempo;
-
Francês geral iniciação: 2 tempos lectivos seguidos, mais 1 tempo
lectivo;
-
Latim: 1 tempo lectivo, mais 2 tempos lectivos seguidos, mais 1 tempo
lectivo.
Relativamente
ao Ensino Básico, esta matéria encontra-se regulamentada no Decreto-Lei
n.º 209/2002 de 17 de Outubro.
Posteriormente,
no âmbito da definição do currículo do Ensino Básico, e no que diz
respeito à área artística, foram propostas as seguintes ofertas:
Oficina de Escrita Criativa e Actividade Lúdica de Latim e Grego. Para o
Ensino Secundário, foi apresentada a proposta de Oficina de Jornalismo.
Foi
tratada, depois, a questão respeitante à distribuição de serviço
lectivo, tendo sido apontados, para o efeito, os seguintes critérios:
1º: Graduação profissional;
2º: Continuidade;
3º: O professor com mais alunos, no caso de fusão de turmas;
4º: Rotatividade.
Foi
sugerido que o critério “Rotatividade” seria de aplicar também na
atribuição das turmas por áreas de estudo.
Quanto
à articulação das competências de ensino essenciais por ciclo e por
ano com os respectivos conteúdos disciplinares, constatou-se que a reflexão
sobre esta matéria fora já realizada pelo Departamento no ano lectivo
transacto, pelo que se procedeu à ratificação desse trabalho.
De
seguida, a professora Paula Medeiros apresentou o projecto para o Clube de
Francês, tendo proposto a abertura do mesmo a outra áreas, o que mereceu
o acordo de todos. Por seu lado, a professora Helena Silva apresentou o
projecto para o Clube de Leitura. Ambos os projectos constituem
actividades do Departamento, constantes do Projecto Curricular e do
Projecto Educativo da escola.
Ainda
no ponto 3 da ordem de trabalhos, reflectiu-se sobre o ponto 7 do Projecto
Educativo da escola, tendo os presentes concluído que todas as
actividades a desenvolver pelos docentes deste departamento se articulam
com o tema “Educar para a vida em sociedade” e com o subtema “Educação
para a valorização do património”.
Passando
ao 4º ponto da ordem de
trabalhos, a presidente deu a palavra à professora Ana Clara Correia.
Esta docente, a leccionar no polo de S. Jacinto, apresentou a situação
problemática em que se encontra, no que se prende com o serviço atribuído.
Assim, fez saber que leccionava as disciplinas de Português e de Francês,
nos graus de ensino Básico e Secundário, nas duas turmas existentes, o
que impunha a preparação de quase todas as unidades, nomeadamente, a
Português, 7 unidades no Básico e 9 no Secundário; na disciplina de
Francês, 12 unidades; a isto
acrescentou a componente de avaliação oral exigida na língua
estrangeira; por estas razões considerou tornar-se impossível a realização
de um trabalho capaz. Referiu ainda ter já dado conhecimento das imensas
dificuldades sentidas em reunião de Coordenação do SEUC., não tendo
encontrado solução para o seu problema.
Face
ao exposto, a Coordenadora do Departamento e a Subcoordenadora de Francês
ficaram de contactar o Conselho Executivo para estudar o assunto, no
sentido de ver a possibilidade de desdobramento das turmas.
E
nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão de que se
lavrou a presente acta, que foi secretariada por mim, Maria Dulcínea dos
Santos Vieira Aires, professora do 8º grupo A do Q.N.D. da escola.
A
Coordenadora
Graça
Maria Pinto Gaspar da C. Rodrigues
A
Secretária
Maria Dulcínea dos Santos
Vieira Aires
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