Apresentamos acima a imagem real das despesas e
receitas efectivamente realizadas durante o presente ano civil e
que estão muito aquém do desejado por este Conselho Executivo.
Para mais, o Ministério da Educação indicou que seria necessário
efectuar uma cativação de 5% sobre o Orçamento, o que, no nosso
caso, representou 892.500$00 a menos no Orçamento inicial, já de
si diminuído em 10% em relação ao ano anterior.
Em Março deste ano entregámos à Assembleia de
Escola o nosso projecto de orçamento que, tal como na altura
sublinhámos, era utópico, mas assente nas reais necessidades
desta escola. Pouco resta aos Conselhos Executivos das escolas
para além de uma gestão corrente, muito apertada. Os planos de
investimentos são apenas miragens ao longe, já que os valores
provindos do Orçamento de Estado ou percebidos pelo Orçamento
Privativo não atingem valores capazes de suportar grandes
projectos de investimento.
Assim, os investimentos efectuados desde Junho de
2000 até à presente data ficam-se pelo cumprimento do expresso
anteriormente.
Efectuámos a aquisição de um duplicador digital
de grande volume, e adjudicamos o fornecimento de outro
equipamento reprográfico digital de menor volume.
Vamos efectuar, ainda este ano, pequenas
intervenções de manutenção e reparação de fechaduras dos
armários de todos os laboratórios da escola, bem como temos
tentado melhorar e ampliar a rede informática da escola.
Sublinhe-se que a Escola apresentou projecto a
concurso do programa PRODEP III e, caso seja contemplada,
poderá, em 2001/2002, reformular toda a rede informática da
escola e torná-la mais moderna e rápida.
Temos respondido às solicitações dos Serviços
Administrativos em termos informáticos e efectuámos a aquisição
de uma impressora laser de formato A3 para fazer face às
exigências dos programas de Vencimentos, SASE e Alunos.
Uma das pretensões deste Conselho Executivo é a
realização de obras de adaptação dos pequenos gabinetes
existentes entre a área da telefonista e o gabinete da psicóloga
de forma a obter um espaço amplo e racional para a instalação
dos serviços de administração escolar. Este projecto mereceu uma
boa aceitação por parte dos responsáveis da DREC, mas, tanto
quanto sabemos, ainda não foi orçamentado nem adjudicado.
Outro projecto é a adaptação e melhoramento das
antigas oficinas de metalotecnia da escola. A DREC concorda com
a necessidade desta obra. Continuamos à espera.
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Relativamente ao projecto de Orçamento para 2001,
salientamos três pontos:
▪ Em primeiro lugar, inscreveremos um valor para
fazer face às despesas com as celebrações dos 150 anos do Ensino
Liceal em Aveiro. O valor a inscrever, 1.000.000$00, terá que
ser encontrado apenas no Orçamento Privativo da Escola, já que
as rubricas do Orçamento de Estado vedam-nos tais iniciativas.
Assim, ter-se-á que poupar em alguns investimentos de menor
importância, bem como teremos que contactar as Juntas de
Freguesia da área de influência da Escola, bem como a Câmara
Municipal e outras organizações empresariais.
▪ Em segundo lugar, inscreveremos duas verbas,
também em Orçamento Privativo, uma de 480.000$00 para pagamento
de refeições na cantina da escola a 4 pessoas. Prevemos
apresentar um projecto ao Instituto de Emprego e Formação
Profissional de Aveiro no sentido de colocarmos pessoas
desempregadas na Escola, assumindo a Escola o encargo de lhes
dar o almoço na cantina. De igual modo, inscrevemos outra
quantia, no valor de 200.000$00, para efectuar o pagamento de
seguros de trabalho para essas mesmas pessoas.
Assumimos este projecto como resposta às
necessidades da escola em termos de falta de pessoal para
assegurar todos os serviços de forma continuada.
▪ Em terceiro lugar, inscreveremos a verba de
300.000$00 para fazer face a despesas a assumir no âmbito de
apoio a alunos com comprovadas dificuldades financeiras.
Poder-se-á contestar esta verba, afirmando que
cabe à Acção Social Escolar, no âmbito do Orçamento de Estado,
assumir essas responsabilidades. O facto, porém, é que os alunos
abrangidos pela ASE são os alunos da escolaridade obrigatória.
Os alunos do ensino secundário continuam a ter dificuldades
financeiras e a ASE já não lhes dá resposta. Ainda se poderá
argumentar que os alunos com dificuldades financeiras
poder-se-iam socorrer de outros programas, tais como as bolsas
de mérito, etc. O facto é que a escola, em cada ano, tem-se
confrontado com alguns casos deste género e tem tentado todos os
meios ao seu dispor, e não os tem conseguido resolver dentro dos
quadros legais.
Desta
maneira, damos pública forma a uma prática que se vem
verificando há mais de 20 anos nesta escola. São muitos os casos
gritantes que, ano após ano, os Conselhos Directivos e este
Conselho Executivo têm resolvido. Desde o pagamento de visitas
de estudo (viagens, entradas em museus, refeições), materiais
escolares de desgaste rápido, livros, cadernos, refeições na
cantina, e outras necessidades, passando até pela garantia de
alojamento.
Assim, a Escola, no seu todo, toma conhecimento
deste facto e assume a garantia de continuar a colaborar na
formação completa dos seus alunos.
Dezembro de 2000
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