Escola Secundária José Estêvão, n.º 21, Março de 1998

OPINIÕES PESSOAIS

SOBRE O INCESTO

Sara Dias Santos

Como cidadã terei de perspectivar o incesto em dois níveis de análise:

1 – O incesto sob a forma de assédio sexual a menores, aqui a minha posição é de condenação absoluta;

2 – O incesto entre adultos, consentido por ambas as partes.

Antes de expressar a minha opinião, gostaria de observar o seguinte:

▪ verifica-se que a sociedade naturalmente evita o incesto e, legalmente, o proíbe;

▪ na mitologia ocidental, o caso de incesto entre humanos tem um fim trágico.

 

Σ Grandes realizadores que abordaram o tema, Bertolucci em La Luna e John Cassavetes em Lover's Dreams. No primeiro, os sentimentos são expressos por comportamentos de posse e de propriedade sobre o outro, mãe e filho, mas não assumidos; no segundo, o sentimento é a paixão entre irmãos de sexos opostos, mas assumida: contornam a situação e a saída da mesma é a fuga.

Apesar de, ao nível teórico, não ter uma posição moralista, na prática parece-me haver neste tipo de relação, excessivamente concentracionária, por pressões de vária ordem difíceis de serem libertadas, comportamentos de frustração, de morbidez...

Parece-me que o preço a pagar é demasiado pesado para a relação ter estabilidade emocional.

Por outro lado, não posiciono o incesto nos Direitos à Diferença, já que é esse o tema da área escola. A diferença é a 'originalidade limitada' e o incesto, na minha perspectiva, sai fora dos seus limites.

De um ponto de vista pessoal e meramente teórico, considero a proibição do incesto como um comportamento que assume uma dimensão marcadamente cultural. Não defendo qualquer posição moralizante relativamente à prática do incesto, excepção feita a situações que envolvem menores.

De um ponto de vista mais pragmático, considero que é difícil, uma relação incestuosa não conduzir a situações de grande sofrimento psicológico. A “Lei” universal da proibição do incesto 'inscrita' ao longo do processo de socialização é demasiado forte para que a sua interdição não provoque problemas.

A relação incestuosa pode ser consentida e, até, suportada por sentimentos de amor entre as pessoas envolvidas. Porém, atendendo a que, no interior da Família, existem relações de dependência mais ou menos intensas, ela pode, muitas vezes, ser forçada.

Além disso, cria-se uma transformação nas relações afectivas que tende a dar origem a conflitos (por rejeição ou preferência de membros do grupo familiar). Quando, da prática do incesto, surgem filhos, estes herdam a possibilidade de vir a ter problemas (físicos ou/e psíquicos).

Considero que cada pessoa tem o direito de escolher a orientação a dar à sua vida, mas não o tem quando os direitos dos outros ficam ameaçados / 5 / pela sua opção. Nesse sentido, embora aceite que possam existir razões que justifiquem a prática do incesto, tendo em conta o outro, defendo a existência da lei que o proíbe. A lei enquanto regra que regula as relações entre as pessoas, com vista a garantir o bem comum (e não dum só), e não enquanto mandamento divino – que leva a ver o violador da lei como um monstro ou, mesmo, possuído pelo mal.

A proibição do incesto foi atravessando a história, as gerações e as culturas, instituindo-se em norma universal, pelo menos, no que respeita à civilização ocidental.

Como norma universal, ela obedece a um imperativo que ordena e impõe um código de conduta implicitamente assumido por todos quantos pertencem ao seu espaço de intervenção; as representações e as imagens sedimentadas pelo homem e pelas culturas, ao longo do tempo, deixaram a sua marca do 'pecado', do 'interdito', do 'sagrado'; são estas marcas da sexualidade interiorizadas e institucionalizadas pelas culturas, e, portanto, elevadas à categoria de norma de conduta social, que sancionam a profanação do espaço familiar no que respeita à satisfação do desejo sexual.

O incesto constitui um comportamento que a sociedade olha com violência e, portento reprovado a sancionado; ele introduz um factor de desequilíbrio e de instabilidade social e afectiva, já que se trata de uma relação vista como 'moral e humanamente chocante'; também porque, em torno do problema do incesto se construiu todo um conjunto de imagens que passaram, inconscientemente, a simbolizar o espaço familiar como um espaço sagrado, assente em regras preservadoras da sua estabilidade e sobrevivência, sendo uma delas a “proibição do incesto"; daí a legitimação da regra que impõe o dever da 'não sedução' sexual, no interior das fronteiras da família, entre pais-filhos-irmãos; daí, também, que a sua transgressão implique, aos olhos da sociedade como aos olhos de quem comete tal transgressão, a reprovação e, eventualmente, a exclusão social.

Um apontamento final: há sempre uma necessidade implícita de compatibilizarmos o nosso comportamento com o comportamento instituído da nossa cultura; é uma questão de conformação aos imperativos sócio-axiológicos da cultura a que pertencemos; a sobrevivência ético-social obriga.

A minha opinião pessoal sobre o assunto é que somos herdeiros actualmente de várias opções individuais, consoante o credo religioso, a tradição familiar ou do país e os movimentos evolutivos epocais, típicos de cada geração, agrupando-se em mentalidades umas mais permissivas – aceitando e praticando facilmente o incesto e o adultério/o aborto; outras irredutíveis, considerando-os uma aberração e um crime; outros ainda mais compreensivos, mais humanos, quiçá mais esclarecidos – tentando, com medidas preventivas, acautelar situações de risco, sempre com o objectivo de ajudar, prestar apoio e deixar-se apoiar, evitando traumas, tratando todos como seres humanos numa caminhada difícil, com quedas, encontrões e ascensões, sem humilhar, sem violentar, deixando-os, contudo, livres e responsáveis por si e por outrem.

Eu procuro enquadrar-me na última conduta, em especial face aos adultos, com maturidade e em pé de igualdade uns com os outros. Quando os adultos escolhem crianças, prefiro os procedimentos terapêuticos e legais.

Eu, logo à partida, declaro que sou contra a prática do incesto.

Acho que quando um indivíduo assume uma relação com o outro deve ter uma responsabilidade e um voto de fidelidade ou então não assume nenhum compromisso.

O incesto é contra a moral e os bons costumes, moral e costumes que muitas vezes são retrógrados, mas neste assunto eu considero que a finalidade de uma verdadeira relação e vida a / 6 / dois não tem nos seus horizontes o incesto (principalmente quando este é realizado e consumado só por luxúria e uma satisfação carnal).

O que acho correcto é que quando alguém estiver com esse problema, se é que se lhe pode chamar assim, deve falar abertamente, numa conversa franca com o seu par e discutir o assunto, compreender e 'visualizar' as causas e consequências tentando achar uma solução (se possível em conjunto) para a atitude a tomar a partir desse momento. Depois desta conversa, mas só depois disto, eu aceito a solução obtida, seja ela qual for e tento compreendê-la. Já não faço grandes julgamentos, pois foi tendo em conta as norma de vida e princípios do casal que a decisão foi tomada.

 

O INCESTO SOB A PERSPECTIVA DA:

BIOLOGIA

Sob o ponto de vista biológico, existe um certo fundamento para o ditado «filhos de casais primos, são tolos» porque:

existem determinadas anomalias genéticas sucessivas que se vêm a manifestar quando existe um casamento co-sanguíneo e, se for entre parentes próximos, essas anomalias são mais intensas.

Sob o ponto de vista sociológico põe em causa um conjunto de valores, designadamente:

O conceito de família e as relações efectivas (aspecto que não há em animais) e a relação infernal

valores de ordem religiosa

valores morais

o conceito de sexualidade/amor.

 

SOCIOLOGIA

Irei apresentar, apenas, alguns aspectos muito superficiais sobre o 'lado sociológico' do incesto, dada a insuficiência e a escassez de elementos que possuo sobre o assunto.

▪ Pode dizer-se que Lévi-Strauss, que a proibição do incesto, de uma norma institucionalizada na nossa civilização, constitui o 'primeiro acto de organização social', ao mesmo tempo que supõe a existência de uma 'regra de reciprocidade', que preside às trocas humanas nas sociedades arcaicas, regra que é objecto de uma apreensão 'imediata e intuitiva' pelo homem social. Esta regra da reciprocidade exprime-se, socialmente através de exogamia (procura do parceiro sexual fora do circulo de parentesco).

▪ A exogamia é uma regra que exprime o desejo do grupo de fazer alianças e de sair do seu isolamento; esta regra afirma a existência social de outrem, reconhece o outro como ser social autónomo; não se trata tanto de um perigo biológico ligado ao casamento consanguíneo, mas porque o casamento exogâmico arrasta um benefício social, pela expansão e o alargamento que abre ao 'grupo biológico', ou seja, as regras de parentesco e do casamento foram elaboradas, inconscientemente, pelo 'homem primitivo' para assegurar a integração das famílias biológicas no seio do grupo social.

▪ Pode dizer-se que a função social do incesto consiste, fundamentalmente, na introdução de um ciclo de reciprocidade, o que nos permite avançar a ideia de que a proibição do incesto se reveste de significações sociais nas trocas estabelecidas e desenvolvidas no seio dos grupos humanos; a reciprocidade estabelece a comunicação e alarga os espaços de trocas e alianças sociais e culturais.

▪ Sociologicamente, a proibição do incesto resulta da institucionalização e interiorização da regra 'não desposarás irmão ou irmã, pai ou mãe, filho ou filha'; trata-se da apropriação normativa de uma regra que as nossas culturas integram nos seus códigos de conduta (ética, social, cultural) e nos seus rituais, forçando os seus membros e adoptá-la como padrão de conduta sexual / 7 /

▪ Como regra de conduta sexual, transforma-se em regra de conduta social e, por isso, sujeita às sanções explícitas ou implícitas, nos casos de transgressão.

▪ Trata-se pois, de um espaço normativo-social que se impõe a todos os membros e serve de princípio estruturante e estruturador do processo de socialização e, consequentemente, de conformação social.

 

FILOSOFIA

Em Filosofia não há uma opinião sobre o incesto precisamente porque não há respostas universais para os diferentes problemas. Elas dependem dos princípios que cada filósofo aceita e de que parte para desenvolver as suas reflexões, e da forma como organiza os dados da realidade.

 

PSICOLOGIA

Não há de facto um corpo de teorias psicológicas explicativas do incesto. Esta é de uma questão mais estudada pela Antropologia, onde existem várias teorias que fundamentam (ou põem hipóteses sobre) o evitamento e a proibição do incesto. Para os psicólogos de orientação psicanalítica o aproveitamento da mitologia efectuado por Freud pode constituir um referente sobre esta matéria e permitir entender o mito como uma forma de estruturar o conflito e as relações na família. É bem conhecida a importância que o “Complexo de Édipo" joga na teoria psicanalítica. Não se pode contudo encará-la como única e exclusiva e muito menos representativa das teorias psicológicas sobre esta questão.

Considero que a problemática do incesto levanta dúvidas e interrogações em relação às quais a psicologia pode dar o seu contributo, mas que deve ser estudada em termos multidisciplinares. Há todo um conjunto de factores de natureza biológica, psicológica e sócio-cultural que não podem ser ignorados.

 

LITERATURA

A Literatura como qualquer outra arte – Pintura, Música, Escultura – é sempre um documento de uma época e da mentalidade do seu próprio povo ou país. Como tal, vive em função do evoluir da Humanidade, estando atenta aos problemas sociais, mesmo os de maior delicadeza, polémica, ou «tabu».

O incesto, o adultério, o ciúme, a vingança, a inveja, a traição, a avareza, a ambição do poder não fugiram à regra e são tão velhinhos como o Mundo, porque inerentes à condição humana e ao binómio Sentir/Pensar.

Remontando aos Gregos, seres cheios de sensibilidades, imaginação e também capazes de tudo racionalizar, constatamos que criaram curiosos mitos para explicar o talvez inexplicável universo. Assim, inventaram deuses à sua imagem, antropomórficos, porém imortais, a quem era permitido gozar aventuras, umas virtuosas, outras vividas de vícios e defeitos, de modo nenhum modelares para os Homens.

URANO e GEA (Céu e Terra) geraram SATURNO que, com RHEA, deu origem a ZEUS, HERA, POSElDON E HADES (Júpiter, Juno. Neptuno e Plutão). O 1.º tentou enganar a irmã que lhe exigiu casamento.

O fruto do seu matrimónio chamou-se HEFESTOS (Vulcano), deus feio, disforme e coxo, possivelmente a forma que os helenos descobriram para apontar os males da consanguinidade.

Por sua vez, HEFESTOS casou com AFRODITE (Vénus), sua tia. se acreditarmos no mito que a faz descender de SATURNO e da espuma do mar; ela, todavia, preferiu ser amante quer de ARES (Marte), de quem nasceu EROS (Cupido), quer de HERMES (Mercúrio), seu sobrinho, de cuja relação surgiu HERMAFRODITO.

Quanto a ZEUS, pai dos deuses, dado os ciúmes de HERA, foi um adúltero em segredo, pois usava de diversos disfarces a fim de seduzir / 8 / Sémele, cujo descendente foi DIÓNISOS (Baco), Maia que deu à luz HERMES, Latona que gerou APOLO e ÁRTEMIS (Diana), esta, aparentemente, a mais casta, apesar de sair de noite do céu para visitar o pastor ENDIMIÃO...

Aliás, o senhor dos raios e trovões, não acabou aqui a lista de seduções. Logrou ainda ALCMENA, fazendo-se passar por Anfitrião, seu marido legítimo.

O teatro agarrou o tema para o parodiar através da comédia. Foi assim com Plauto em 'Anfitrião', com MoIière 'Les deux sosies', com António José da Silva, 'O Judeu', caricaturando o rei D, João V no seu Anfitrião, como o brasileiro Guilherme de Azevedo na peça Um Deus dormiu lá em casa. Até Gil Vicente castigou o costume do adultério no 'Auto da Índia', ridicularizando a mulher do embarcadiço – Constança – por sinal não muito constante...

Nota-se, portanto, na Grécia Antiga, que os deuses eram respeitados apesar das suas aventurazitas, mas aos homens as mesmas atitudes eram alvo de chacota pública, em dramas satíricos de ataque pessoal (por isso não aprovadas) ou eram dignas se serem divulgadas nas escolas como exemplos didácticos a não seguir, por declamação de trechos de profetas como Homero e Hesíodo.

Vejamos o caso de Tiestes, filho do herói olímpico Pélops e de Hipodamia e irmão de Atreu: da sua relação incestuosa com a filha Pelopeia nasceu Egisto, que foi sempre uma ameaça para o pai; pela sua relação de incesto (não casta) com a cunhada Érope, devorou os seus dois filhos inconscientemente, servidos num banquete apresentado por Atreu. O tema foi incluído na tragédia 'Agamémnon' de Ésquilo, por meio do oráculo da profetiza Cassandra, qual instrumento de justiça de Zeus, como o castigo para a culpa de insolência, da impiedade, isto é, audácia de o homem querer ultrapassar a sua condição e medir-se com os deuses.

Foi, então, na tragédia grega que o incesto ganhou raízes de intensidade dramática.

No 'Rei Édipo', de Sófocles, cumpriu-se o oráculo terrível de que o rei de Tebas havia de matar o pai (Laia) e desposar a mãe (Jocasta). E, na verdade, inconscientemente, assassina o verdadeiro pai numa encruzilhada, descobre o segredo da Esfinge e, como prémio, casa com Jocasta. Ao saber, no entanto, da sua real identidade junto do pastor que o salvara de morrer exposto na montanha, em criança, «um abismo de desgraça caiu sobre ele – Jocasta suicida-se, Édipo cega-se e parte para o exílio, a fim de que Apolo retire a peste que grassava nos Tebanos por culpa do seu crime. Cruel fatalismo!

Noutro trágico – Eurípides – a paixão condenável de Fedra, a mulher de Teseu, pelo seu enteado Hipólito, merece da parte deste indignação, desdém e o afastamento do palácio, Só que Fedra enforca-se e numa tabuinha acusa o jovem. O pai Teseu manda-o exilar e pede a Poseidon que o castigue – os cavalos do carro assustam-se com um monstro marinho, o carro vira-se e o príncipe agoniza.

A força divina é cega e inflexível!

Mais tarde, entre os Judeus, a mulher adúltera será apedrejada. Eles só permitem casamento do cunhado com a viúva do primogénito, por questão de ser mantido o nome de família na sua descendência.

Cristo veio pregar a tolerância e permitir às pessoas com 'vícios' –por exemplo, Madalena – tempo para se redimirem, tomando consciência do 'erro' e sublimando-se. Não admitia que se exercesse marginalização sobre quem quer que fosse.

Esta perspectiva acompanhou a Roma Cristã, e a Idade Média.

Na época clássica, divinizou-se a mulher e, sob os românticos, tornou-se numa imagem angelical. No século XIX, os realistas, recusam tal espiritualismo e, dentro do seu objectivo de fazer crítica social, salvaguardando a VERDADE, a justiça e o BEM das falsas aparências, das meias-tintas, da corrupção de costumes no seio da gente burguesa da alta roda – a 'hight life', / 9 / equiparada ao 'jet-set! de hoje – tocam, mordaz e ironicamente, toda a degradação do relacionamento interpessoal e a nível das instituições. Com perícia e motivações estéticas, puseram «o dedo nas feridas».

O nosso artista e artífice da linguagem, Eça de Queirós, atraiu-nos e continua a encantar-nos com o seu monóculo assestado nas 'chagas' sociais da capital lisboeta, nos 'dandies' ociosos, ignorantes, volúveis, sem personalidade, nem autenticidade, pois que nem sequer assumiam abertamente as suas atitudes menos consentâneas, as suas 'aventuras românticas', fruto do mero intuito, ao sabor do prazer e do devaneio, em suma, resultado da atracção pela 'Mulher-Diabo'.

Precisavam de uma «Villa Balzac», fora da zona habitacional ou de convívio quotidiano, de uma «Toca» nos Olivais, então subúrbios de Lisboa, ou de fugas com intuitos menos louváveis para a bela Sintra, um paraíso oxigenado!

Eça não os poupa, portanto, expondo-os ao ridículo, à caricatura, sem mesmo encontrar uma tese invulnerável para explicar tais comportamentos – a educação, a hereditariedade, o meio ambiente, o destino.

O próprio protagonista – Carlos da Maia – em quem depositara o autor as suas esperanças de Naturalista, desilude-o, como se pode provar pelas palavras duras, fustigantes e sinceras do amigo Ega, 'arrepiado' face ao incesto (na altura já conscientemente reconhecido) com a irmã Maria Eduarda, facto que viria a vitimar o avô – Afonso da Maia, «um grande roble resistente aos anos e vendavais familares»:

«é horrível» - «certeza monstruosa» - «de consequências pavorosas» - «sordidez de pecado» - «Dois animais, nascidos do mesmo ventre, juntando-se a um canto, como cães sob o impulso bruto do cio» - em suma, «UMA INFÂMIA!»

E num lance positivista, de «barão» confortavelmente instalado na vida, vai passear pela Europa, pela América, pelo Mundo, alheio ao mal provocado.

De «animal saciado», com uma repugnância material, carnal, à flor da pele, «num indizível horror de um nojo físico», Carlos Eduardo, após reconhecer que «a morte do avô é o seu castigo, viver esmagado para sempre», como expiação do seu crime, e cai «na doçura da inércia».

Em resumo, não se pode ser «romântico» – «um ser inferior que se governa na vida pelo sentimento e não pela razão». Para sobreviver há que adoptar alguns princípios de base: «nada desejar, para nada recear», «não ter apetites para não ter contrariedade».

Só que a psiché (psiché = alma) humana, é muito complexa e da teoria à prática entra-se célere na contradição (correndo para 'o americano' a fim de jantar lautamente com os amigos)!

Sara Dias Santos
 

 

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