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Maria do Rosário Direito |
Na sequência do texto publicado no último “Aliás” sob o título
"Viagem de Intercâmbio Cultural ao Japão" (texto esse que, por
sinal, continha imensas gralhas!) venho agora traçar, em linhas
gerais, o quadro do sistema educativo japonês. |
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O Sistema Educativo Japonês
O Sistema Educativo Japonês – Evolução
O moderno sistema educativo japonês foi introduzido logo
a seguir à restauração Meiji, com a promulgação da Lei para o Sistema de
Ensino, em 1872. Porém, após a 2.ª Guerra Mundial, passou por grandes
reformas.
A Constituição, que entrou em vigor em 1946, define o
direito básico e o dever do povo à educação como segue: «Todos terão o
direito de receber ensino igual, correspondente às suas capacidades,
conforme estipula a lei. Todos os que tiverem jovens sob a sua protecção
serão obrigados a dar-lhes educação básica, conforme estipulado por lei.
Esse ensino obrigatório será gratuito.»
A Lei Fundamental do Ensino, que entrou em vigor em 1947,
estabeleceu um sistema de educação formal de 6-3-3-4 anos, na base do
princípio de igualdade de oportunidade educacional.
As escolas secundárias superiores começaram em 1948 com
cursos a tempo integral e a tempo parcial. Em 1961 foi acrescentado o
curso por correspondência.
Em 1949, começaram a funcionar as Universidades sob um
novo sistema. No ano seguinte, iniciou-se um sistema provisório de
universidades juniores, tendo-se estabelecido um sistema permanente
deste tipo de universidades em 1964. As universidades técnicas foram
criadas em 1962 e desempenham hoje um papel relevante na educação
superior do Japão.
Proporciona-se também educação especial aos deficientes
físicos ou mentais, quer em escolas especiais, quer em classes
especiais, nas escolas primárias e secundárias. Tivemos oportunidade de
observar uma dessas classes na Escola Primária de Aizu, onde cerca de
5-6 crianças deficientes eram apoiadas por 2-3 professores. Nestas
escolas ou classes, as crianças deficientes recebem educação especial
adaptada às suas necessidades, de acordo com o grau e a extensão da sua
incapacidade.
Além disso, existem jardins de infância para as crianças
em idade pré-escolar, assim como escolas de formação especial (criadas
em 1976) e escolas mistas, ambas oferecendo cursos vocacionais, técnicos
ou outros, adaptados às necessidades da vida real.
A
organização do actual sistema educativo
O quadro que a seguir se apresenta mostra a organização actual do
sistema educativo do Japão.
As principais características de cada tipo de instituição educacional
são as seguintes:
1. Educação Obrigatória
– Ensino Primário e Ensino Secundário Inferior
Todas as crianças entre 6 e 15 anos devem receber ensino
primário durante 6 anos e ensino secundário inferior durante 3 anos. O
ensino obrigatório é gratuito para todos. As crianças de famílias
necessitadas recebem, dos governos local e central, auxílio especial
para pagamento de despesas com almoço e transporte escolar, materiais
escolares, assistência médica, etc.
Uma criança que tenha completado o curso da escola
primária deverá seguir a escola secundária inferior. As escolas locais
de ensino secundário inferior devem admitir qualquer criança (excepto as
física ou mentalmente deficientes) que residam dentro da sua área. Não
há processo de selecção. Há escolas privadas nestes níveis e nelas
existem processos de selecção.
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2. Ensino Secundário Superior
Há três tipos de cursos nas escolas secundárias
superiores: de tempo integral, de tempo parcial (principalmente
nocturno) e por correspondência. O curso de tempo integral dura 3 anos.
Em Maio de 1988, 94.6% de todos os estudantes do ensino secundário
superior foram matriculados nos curso de tempo integral.
O curso secundário superior pode ainda ser classificado
em várias categorias, de acordo com as características do currículo:
geral (académico), técnico, comercial, de artes domésticas e outros. Em
1988, 27,2% dos estabelecimentos secundários superiores ofereciam tanto
cursos gerais como vocacionais; um pouco mais de 51,1 % ofereciam cursos
gerais somente e os outros apenas cursos vocacionais. Naquele ano,
aproximadamente 73,6% de todos os estudantes do ensino secundário
superior foram matriculados nos cursos gerais.
A admissão às escolas secundárias superiores, bastante
competitiva, é feita com base nas credenciais das escolas secundárias
inferiores e através de um exame: como muitas das escolas locais são
dirigidas pelas prefeituras, o exame é também da responsabilidade
destas. Apesar da competição, 94,5%, em 1988 e 94,7%, em 1989, dos
alunos das escolas secundárias inferiores entraram nas escolas
secundárias superiores ou em universidades técnicas.
3. Ensino superior
As instituições de ensino superior são de três tipos:
universidades, universidades juniores e universidades técnicas.
As universidades oferecem tanto cursos universitários
como de pós-graduação. Os cursos universitários que conferem o grau de
bacharel duram 4 anos, excepto o de medicina, que requer 6 anos. Os
cursos de pós-graduação são o de mestrado e o de doutoramento. O
primeiro dura dois anos, além do grau de bacharel, e o último 5 anos. Há
também um curso de doutoramento separado, de 3 anos, para aqueles que
possuem o grau de mestrado. (Não há cursos de mestrado em Medicina; a
duração do doutoramento em Medicina é de 4 anos, além do grau de
bacharel.)
As universidades juniores mantêm cursos de 2 ou 3 anos
para diplomados em escolas secundárias superiores.
A matrícula nas universidades técnicas requer a conclusão
do curso secundário inferior, oferecendo essas instituições cursos de 5
anos de duração, de tempo integral, para a formação de técnicos.
A admissão às universidades e às universidades juniores
faz-se com base nos créditos adquiridos nas escolas secundárias
superiores e através do exame de admissão, além do exame geral a nível
nacional, destinado a avaliar os conhecimentos gerais adquiridos na
escola secundária superior (uma espécie de PGA?). Este último exame foi
instituído em 1979. Em 1989, cerca de 1.101.000 estudantes
candidataram-se às universidades e às universidades juniores, tendo sido
admitidos nessas instituições cerca de 702.000 (63,8%).
4. Escolas mistas e Escolas de Formação Especial
A maioria destas escolas é administrada pela iniciativa
particular e fornece aos jovens cursos vocacionais de curta duração e
cursos práticos sobre costura, cozinha, contabilidade, dactilografia,
desenho, línguas estrangeiras, mecânica, electrónica, programação de
computadores, etc.
A partir de 1976, as escolas mistas que cumpriam com
certas normas estabelecidas pelo Ministério da Educação foram
reclassificadas como "escolas de formação especial".
5. Instituições pré-escolares
Os jardins de infância admitem crianças de 3, 4 e 5 anos
de idade e ministram cursos de 1 a 3 anos de duração, conforme a idade
de admissão da criança. Em 1988, 58.6% dos jardins de infância eram
administrados pela iniciativa privada; 41% pela municipalidade e 0,3%
pelo governo.
Além dos jardins de infância, existem também as creches.
Embora estes estabelecimentos pertençam à categoria de instituições de
bem estar social, também servem como estabelecimentos educacionais
pré-escolares. Aceitam crianças dos 0 aos 5 anos de idade, inclusive as
que necessitam de cuidado institucional. As crianças com idade igual ou
superior a 3 anos, matriculadas em creches, geralmente recebem ensino
semelhante ao ministrado nos jardins de infância. A maioria das creches
administrada pelas prefeituras.
6. O Juku
Funcionando paralelamente ao sistema educativo e tendo em
conta a competitividade deste no acesso / 5 / ao ensino secundário
superior e à universidade, existe o Juku. Este consiste em aulas
particulares que administram lições extraordinárias de apoio às aulas
normais e de preparação para os exames. O tamanho das classes é muito
menor do que as turmas normais das escolas (estas são muito numerosas,
geralmente de 40 a 50 alunos) e o ensino é individualizado. Claro que
estas aulas são pagas pelos pais.
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