A pesca, o turismo lagunar e os desportos náuticos em Aveiro

Faria dos Santos - In: "AVEIRO E O SEU DISTRITO", N.º 23/24, 1977/78, pp.409-47

Decidiu, em boa hora, o Ex.mo Sr. Governador Civil dedicar o presente número desta revista à análise dos problemas da Região do Vouga, reunindo, para tal, os pareceres dos técnicos que integram a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento da Região do Vouga (CADERVO) a que superiormente preside. É pois, como elemento da CADERVO, que dou o meu modesto contributo e procurarei abordar, de modo tão sintético quanto possível, temas tão vastos como as pescas, o turismo lagunar e os desportos náuticos.

1 - A PESCA

1. A Pesca Longínqua

O sector principal da actividade piscatória de Aveiro é o da pesca longínqua. Esta pesca exerce-se já desde o começo do século XVI, havendo conhecimento de que, no reinado de D. Sebastião, Aveiro armava 60 das cerca de 100 caravelas que então constituíam a nossa frota de pesca da Terra Nova. Todavia, as guerras com a Inglaterra e com a Holanda, a que fomos arrastados pela nossa união à Espanha, determinaram que, entre 1585 e 1611, se perdesse a maior parte da nossa frota pesqueira. Assim, na segunda metade do séc. XVII já não havia em Aveiro um único navio de pesca longínqua. Por outro lado, o estado da Barra de Aveiro condicionou  sempre  o  desenvolvimento  piscatório. Assim, desde o começo do século XVII até à abertura da actual barra em 1808, toda a actividade piscatória atlântica foi enormemente condicionada. O armamento longínquo reapareceu em Aveiro em 1903 com um navio de 177 toneladas e aumentou rapidamente até 1939, atingindo 19 navios, num total de 8075 toneladas de arqueação bruta, produzindo cerca de 40 % da produção nacional.

O quadro que seguidamente se apresenta é elucidativo da evolução da pesca do bacalhau, especialmente no  que respeita  ao poder de captura  dos navios.
 

A importância  relativa  das capturas efectuadas pelos bacalhoeiros de Aveiro demonstra-se indicando que a captura total nacional, em 1976, foi de 35 081 toneladas e que o valor do pescado entrado neste porto ronda um milhão de contos, se entrarmos em linha de conta com o valor das farinhas, óleos, filetes e derivados. Registe-se ainda que, em 1976, entraram em Aveiro 8 072 toneladas de peixe congelado.

Mas, paralelamente ao aperfeiçoamento da frota do bacalhau, têm-se desenvolvido outros sectores de pesca longínqua. Assim, a frota de pesca na África do Sul, recentemente enriquecida com as novas unidades «Murtosa», «Pardelhas» e «Calvão», bem como a pesca na Mauritânia, contam hoje em Aveiro com um importante porto de armamento.

Há, todavia, que não esquecer que o alargamento quase unânime das zonas económicas de pesca para as 200 milhas criou angustiantes perspectivas à pesca longínqua portuguesa. A fixação de cotas de pesca ou o estabelecimento de pesados ónus e condicionalismos de pesca são um repto severo à capacidade de aper­feiçoamento técnico, criatividade e poder de diálogo internacional do nosso sector de pescas. Aos armadores de Aveiro caberá uma grande cota de responsabilidade na busca das soluções destes problemas.

É porém animador verificar que os armadores de Aveiro já iniciaram, com o apoio do Governo, a concretização das primeiras adaptações às novas perspectivas. Assim, a maior parte da frota está melhorando a sua capacidade de congelação, os navios mais antigos estão já transformados para a pesca artesanal não agremiada, utilizando redes de esmalho e começa a desenvolver e utilizar-se a pesca de arrasto para as espécies pelágicas utilizando as técnicas mais moder­nos. Uma das empresas locais adquiriu já um navio atuneiro francês, propondo-se renovar em Aveiro este tipo de pesca, ultrapassando o salto de tecnologia verificado desde que, por volta de 1956, esta pesca foi localmente abandonada.

Como apoio indispensável à frota de pesca lon­gínqua de Aveiro urge efectivar o contrato de adjudicação da doca seca e respectiva área anexa, de modo a que as docagens e reparações possam ser aqui efectuadas. É a todos os títulos inaceitável a extensa demora de que o processo está afectado.

2. A Pesca de Arrasto Costeiro

Muito embora pertença ao armamento de Aveiro perto de 50 % da frota nacional de arrasto costeiro, a comercialização do pescado capturado por este tipo de pesca industrial só há poucos anos começou a ser efectuada através da Lota de Aveiro.

O estado da barra e a falta de mercado e estruturas comerciais para as espécies normais a este tipo de pesca foram, em  grande  parte, os causadores da situação verificada. Desta conjuntura beneficiou a Lota de Matosinhos que, sendo a segunda maior Lota nacio­nal de arrasto costeiro, é servida por navios pertencendo na maior parte ao armamento de Aveiro.

O quadro que seguidamente se apresenta é elucidativo do desenvolvimento que se está a registar no sector.

O crescimento da afluência de navios de arrasto costeiro à Lota de Aveiro vem exigindo soluções pontuais de problemas que, muito embora capazes de suportarem a curto prazo as necessidades previstas, se revelam como insuficientes a médio prazo. É nesta perspectiva e considerando todos os inconvenientes resultantes da actual localização do Porto de Pesca Costeira de Aveiro, que urge lançar, desde já, os estudos conducentes à concretização urgente de um projecto para o novo Porto de Pesca Costeira, a situar junto à barra, e procurar obter a adjudicação da sua empreitada logo que possível.

O arrasto costeiro possui em Aveiro navios tecno­logicamente avançados, mas que estão a ser subaproveitados. Na realidade, as suas capacidades poderiam ser melhor usufruídas desde que fosse alterado o tempo de permanência no mar e obtidos preços assegurados para qualquer que fosse a quantidade de pescado desembarcado. Para o tipo de pesca que actualmente se pratica não são necessários navios com as dimensões dos existentes. É pela melhoria da comercialização que se implementará, em grande parte, a actividade da frota de pesca. É, portanto, na comercialização que deve incidir a atenção de todos aqueles que esperam ver acrescida a tonelagem de capturas a efectuar pelo arrasto costeiro.

3. A Pesca da Sardinha

A análise do desaparecimento da actividade das traineiras e vendagem de sardinha no Porto de Pesca Costeiro de Aveiro seria tema para um apaixonante estudo. Tendo esta actividade atingido o seu cume de importância entre 1960 e 1964, com capturas da ordem das 6500 toneladas e valores de vendagem rondando os 25000 contos, constata-se que, em 1976, apenas foram transaccionadas 624 toneladas, no valor de 7000 contos.  Com  registo  e  matrícula  de  Aveiro  existe actualmente apenas uma traineira.

A pesca da sardinha usando a traineira tradicional está condicionada por parâmetros que reduzem sensivelmente a sua rendibilidade. A mecanização das traineiras revela-se insuficiente resultando, consecutivamente, a necessidade de tripulações numerosas. Esta situação determina, em virtude da estrutura dos Acordos Colec­tivos de Trabalho em vigor, que os salários auferidos pelos pescadores não sejam aliciantes e que o rendimento do investimento seja desmobilizador.

Acresce ainda que, sendo a pesca da sardinha uma actividade sazonal, os períodos de defeso criam problemas laborais e operacionais de difícil solução.

É na pesca da sardinha, utilizando embarcações com maior grau de mecanização, incluindo até a bombagem de peixe para bordo após o cerco, e eficientes meios de busca de cardumes, que estará o renasci­mento da sua actividade em Aveiro. A utilização de meios  modernos  de  busca  de  cardumes  implicará, porém, a necessidade de montagem de melhores aparelhos de governo, preparação de pessoal especializado e a incorporação do transdutor em sistema semi-estabilizado. Recorde-se mais uma vez, a necessidade de intervenção prioritária ao nível da comercialização e das estruturas de frio em terra. Está demonstrado que a  pescador só utilizará a  capacidade máxima  de captura da sua embarcação se tiver assegurado um preço justo para o pescado.

O estudo dos planos para a construção de embar­cações com comprimento de fora a fora inferior a 20 metros e a sua utilização com a rede cercadora parece ser um indício de que a solução não estará longe. Encontrada a solução e resolvidos os problemas de congelação e comercialização, o investimento acorrerá de novo à pesca da sardinha e Aveiro poderá voltar a movimentar a tonelagem que alcançou nos primeiros anos da década de sessenta.

4. A Pesca Artesanal Costeira

É significativo a desenvolvimento que esta pesca apresenta em Aveiro nos últimos três anos. A revolução de Abril de 1974 encontrou Aveiro dispondo apenas de uma embarcação deste tipo. Actualmente existem já onze embarcações de pesca artesanal costeira, revelando um poder de captura assinalável. Muito embora os valores de 1973 não revelem as quantidades vendidas em Lota e se desconheça a estrutura da frota que efectuou as capturas, os dados recolhidos em 1976 e 1977 são excelentes.

O apoio governamental ao cooperativismo e o financiamento à aquisição de motoras para a pesca artesanal estão na base do surto de desenvolvimento verificado. Neste sector haverá apenas que definir de modo realista e descentralizado quais as artes a autorizar e criar estruturas regionais, para apoio ao cooperativismo, capazes de promover o aparecimento e o desenvolvimento de cooperativas autênticas.

 5. A Pesca Artesanal na Ria de Aveiro

Ao longo dos seus 45 quilómetros de comprimento, de Norte a Sul, existem na Ria de Aveiro povoações piscatórias com elevada actividade na pesca artesanal. Nomes  como  Ovar,  Torreira,  Murtosa,  S.  Jacinto, Costa Nova e Vagueira, estão intimamente ligados à ideia de pesca.

Os dados actuais sobre as quantidades e valores de pescado retirado da Ria de Aveiro são inexistentes. Na realidade com a extinção do chamado «imposto de pescado», foram encerrados os 13 postos de despacho alfandegário existentes na Ria. Sem eles não foi mais possível determinar os níveis de captura alcançados. Numa tentativa de análise do problema recordemos alguns dos valores recolhidos».

Com as dúvidas inerentes aos valores de vendagem declarados, pode-se todavia afirmar que rondariam as 700/800 toneladas/ano as capturas efectuadas na Ria de Aveiro. Admitindo que a riqueza piscícola da Ria haja sido afectada pelos factores ecológicos e poluitivos do conhecimento geral, mas, analisando também  o número de embarcações artesanais ainda em actividade e o seu número de tripulantes, é aceitável o cálculo de 500 toneladas/ano para as capturas actuais na Ria de Aveiro.

Em paralelo com a pesca na Ria de Aveiro desenvolve-se ainda a pesca costeira utilizando as tradicionais e belíssimas embarcações de «Arte de Xávega». Actualmente estão ainda em actividade cerca de dez destas embarcações, sendo os seus lugares de actividade Mira, Vagueira, Costa Nova, Torreira e Furadouro.

As médias de captura anual obtidas por estas embarcações situaram-se, nas décadas de cinquenta e sessenta, à volta das 900 toneladas/ano. Em face deste dado e atendendo à capacidade actual das embarcações em actividade, pode-se avançar com o número de 500 toneladas/ano para dimensionar a importância actual deste tipo de pesca.

A arte da xávega está, porém, condenada a desaparecer. Nela os jovens dão os primeiros passos na aprendizagem da arte de pescar e os velhos procuram colmatar as carências que resultam de pensões de reforma gritantes de injustiça. As artes de xávega são, portanto, a imagem distorcida das escolas regionais de pesca e dos centros de apoio à terceira idade.

Com um total de capturas de 1 000 tons./ano pode-se afirmar que a pesca artesanal na Ria de Aveiro atinge valores de maior relevância e que aconselham a procura de soluções tendentes à estruturação e implantação de postos de vendagem. Em boa verdade, parte do peixe pescado provém da acção de pescadores empregados noutro tipo de pesca (bacalhau, sardinha, etc.) e que na Ria de Aveiro cobrem os períodos de defesa, reparação dos navios, férias ou espaços de tempo entre viagens.  Há,  contudo, pescadores que  vivem exclusivamente da ria e que, declarando para a previdência um valor ínfimo dos proventos auferidos, estão a determinar que a reforma ou a doença os venha a encontrar com direito a pensões insuficientes. Há ainda que ponderar a actividade de muitos trabalhadores fabris e comerciais que, sendo antigos pescadores ou tendo obtido por filiação o seu  direito à Cédula Marítima, exercem na ria uma actividade, com artes profissionais lesivas dos interesses dos verdadeiros pescadores a tempo inteiro. Tudo isto são problemas que poderiam ser ponderados e solucionados através do estudo e promulgação de um novo Regulamento da Pesca e da Apanha do Moliço na Ria de Aveiro, pois que o actualmente em vigor, data de 1917.

6. Conclusões

Terminada esta breve panorâmica sobre as pescas em Aveiro em que surge à evidência as suas potencialidades e o seu extraordinário surto de desenvolvimento, resta agora definir as carências que urge solucionar.

Como prioritário, impõe-se o término das obras em curso no actual Porto de Pesca Costeiro, que incluem o aumento do cais, a dragagem da bacia de rotação, a montagem de uma nova unidade produtora de gelo e o aumento das instalações de vendagem e distribuição. Como prioritário ainda, impõe-se a adjudicação da exploração da doca-seca e áreas anexas para estaleiros de apoio à pesca. Decorrente desta acção, resultará a libertação de uma extensa área na zona do parto bacalhoeiro que, por confinar com a ria, permi­tirá a criação de novos postos de acostagem e até a implantação de estruturas de apoio à pesca longínqua.

Dado que se prevê que as actuais obras do Parto de Pesca Costeira estarão muito ultrapassadas dentro de cinco anos, impõe-se a abertura de um concurso público para o projecto do futuro porto de pesca e pro­gramação de sua construção de modo a entrar ao serviço em 1983/84.

Por outro lado, impõe-se que as dragagens da barra sejam mantidas de forma a garantir os actuais fundos e que os estudos conducentes à melhoria das condições de acesso sejam iniciados.

Finalmente e como base de apoio ao desenvolvimento e total  aproveitamento  da  frota  de  pesca, torna-se indispensável abordar de modo decisivo o sistema de comercialização do pescado. Tal abordagem passará  certamente  por  problemas tão  importantes como o desenvolvimento da rede de frio estatal e o relançamento, em termos dinâmicos e regionalizados, da acção a desenvolver pelas empresas nacionalizadas de distribuição e comercialização de peixe.

II - O TURISMO LAGUNAR E OS DESPORTOS NÁUTICOS

Muito  embora  os temas  que  seguidamente  se abordam constituam pelouro em que o signatário se declara desde já menos habilitado, decidiu-se não perder a oportunidade de sobre eles lançar uma leve análise.

A Ria de Aveiro é um paraíso desconhecido pela maioria dos portugueses e até de muitos aveirenses.

As estruturas turísticas orientadas para usufruição da ria são praticamente inexistentes. Apenas na Barra e no Moranzel existem estabelecimentos hoteleiras de nível internacional aceitável e debruçados sobre a ria. Deve-se concordar que para uma superfície calculada em 11 000 hectares - 6000 ocupados permanentemente pelas águas, 2000 por salinas e o restante por praias de junco e demais ervagens - é muito pouco o que se oferece ao turista.

Igual situação se depara no que concerne a par­ques de campismo. Para além do parque de campismo da Força Aérea, em S. Jacinto, apenas existem mais dois e que, sendo pequenos, estão normalmente superocupados.

Como estrutura turística de valor mas incrivelmente subaproveitada, existe a Marina do CarregaI (Ovar). Esta lindíssima marina encontra-se há anos aguardando o arranque da sua utilização, sendo tal situação emer­gente da incapacidade da Junta Autónoma do Porto de Aveiro (JAPA) poder admitir pessoal para a sua guarda e gestão e de organismos regionais de Ovar avançarem com propostas concretas para a sua utilização.

É evidente, contudo, que uma marina no extremo norte da ria não é o suficiente para que esta seja oferecida aos turistas ou desportistas náuticos que a escolham. Sob o ponto de vista de navegação de recreio internacional nada está feito para cativar a entrada em Aveiro do elevado número destas embarcações que passam anualmente ao longo da nossa costa. A solução que parece mais viável consiste em, aproveitando as dragagens que forçosamente se irão efectuar para a implantação do novo porto de pesca costeira, a situar entre a ponte da Cambeia e a ponte nova da Barra, abrir por dragagem um pequeno porto abrigo do lado da Barra e dotá-lo das condições mínimas para abrigo de embarcações de recreio oceânico. Com tal estrutura esta navegação começaria a visitar a Ria de Aveiro e, dentro de alguns anos, forçaria a construção de uma marina de grande capacidade.

Para além da solução que se acaba de expor, poder-se-ia pensar em desenvolver pequenos portos de recreio na Torreira, Murtosa, Ílhavo e Costa Nova do Prado. Para tal haveria que se criar uma plataforma de colaboração entre a JAPA, as Câmaras Municipais e os organismos regionais de turismo.

No âmbito ainda dos portos de recreio, existem mais duas importantes soluções a considerar. Em Aveiro, o aproveitamento da actual lota, após o seu abandono pela construção do novo porto de pesca costeiro, poderia dar um esplêndido porto e clube náutico. Em S. Jacinto, a regularização da margem, que os estudos já efectuados apontam como indispensável, poderia ser executada salvaguardando espaço para um pequeno porto de abrigo. É uma aspiração tão velha das gentes de S. Jacinto que se afigura ser de inteira justiça satisfazer.

Com a criação dos pequenos portos de abrigo e recreio atrás assinalados, com a instalação de mais alguns parques de campismo e com a construção de estruturas hoteleiras capazes, a Ria de Aveiro deixaria de ser um paraíso perdido para ser um grande espaço aberto a todos os que a visitassem.

Os desportos náuticos são também um esplêndido meio de usufruição da ria e das possibilidades que a sua estrutura física proporciona. Para a sua prática aponta-se a aproveitamento de três esplêndidos locais já existentes.

A recuperação do Largo do Paraíso, como toalha líquida de grandes dimensões ao serviço da cidade de Aveiro, julga-se ser decisão inadiável. Actualmente está em Aveiro uma equipa do Instituto Hidrográfico da Armada, que procede ao respectivo levantamento hidrográfico e topográfico do largo e zonas confinantes. Passará a existir, portanto, o documento básico para que os técnicos paisagistas e hidráulicos elaborem os seus projectos. A Universidade de Aveiro poderá dispor, junto de si, de um esplêndido espaço para a prática dos desportos náuticos.

O triângulo regulador de marés poderá ser também facilmente reconvertido como local de turismo e desporto. A implantação de piscinas naturais com enchimento e esgoto nos estofos de maré, não deverá constituir obra de grande dificuldade técnica e preço exorbitante. O belo jardim de Oudinot, o Forte da Barra e o antigo casario existente constituiriam, com o complexo a criar no triângulo, um esplêndido conjunto turístico e desportivo ao dispor das populações.

A pista de remo do Rio Novo do Príncipe é tam­bém objectivo antigo nas aspirações dos aveirenses. Ela resultará simplesmente das obras que serão necessárias executar para o aproveitamento agrícola do Baixo-Vouga e da construção da tão almejada estrada Aveiro-Murtosa. Ela será, pois, o brinde adicional que resultará da execução das obras por que a região há tanto espera. Continuemos, portanto, a aguardar com redobrada esperança.

 Aveiro, 28 de Setembro de 1977